Autor: Maramais

O prefeito Luciano anunciou o seu presente aos servidores efetivos do município, a antecipação de 50% do 13º salário neste dia 1º de maio, data em que comemoramos o dia do trabalhador.

O objetivo da decisão, além de dar uma forcinha para os funcionários que estão no aperto é aumentar o poder de compra dessas pessoas, um bom incentivo econômico para o comércio.

Os valores serão repassados no dia 1º para as respectivas contas e cada funcionário poderá realizar o saque e aproveitar o extra. Além da antecipação de 50% do 13º, também será realizado o pagamento dos servidores cujo calendário está previsto para o dia 1 de cada mês.

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“O planejamento e responsabilidade tem nos feito conseguir arcar com todos nossos compromissos, de forma prioritária o pagamento de nossos servidores. Continuo, junto com toda a equipe municipal e parceiros, fazendo esforços para que a economia local flua sem causar tantos danos à população. Por conta do nosso compromisso com o povo, conseguimos mais 2 milhões para impulsionar a economia em Pinheiro em novos projetos que serão anunciados em breve”, disse Luciano Genésio.

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O deputado federal Pedro Lucas comemorou, através das suas redes sociais, o inicio do cadastro para vacinação das pessoas portadores de Síndrome de Down em São Luís.

A capital maranhense é uma das primeiras a anunciar a vacinação do grupo o qual os portadores da síndrome estão inseridos.

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Pedro Lucas lembrou que usou o mandato para defender a vacinação dos portadores de Down e também dos autistas.

O cadastro já pode ser feito clicando aqui.

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Durante sessão plenária remota desta quinta-feira (29/04), o vereador Jordão Reis (PTB) solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Indicação nº 305/2021, a inclusão dos motoristas de transportes alternativo (Vans), no cronograma das categorias prioritárias do plano de vacinação municipal contra Covid-19.

Para o parlamentar, os profissionais da categoria atuam na linha de frente do combate à doença. “Os motoristas de lotação transportam milhares de passageiros e também estão expostos aos riscos de contaminação”, destacou em sua justificativa.

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Na opinião de Jordão Reis, o pedido para incluir os profissionais do segmento de transporte em caráter de prioridade no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, busca preservar vidas, além de impedir a disseminação do vírus na cidade balneária.

A proposição foi votada por unanimidade pelos parlamentares presentes na plataforma. Com a aprovação da matéria, um ofício da Mesa Diretora da Casa será enviado ao órgão responsável para que possa atender à solicitação do vereador.

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Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), compareceu à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para solicitar investigação sobre a autoria de um áudio que o atribui à nomeação de uma servidora que teria cometido ato ilícito na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS).

O áudio circulou em programa de rádio, blogs e redes sociais, insinuando que Evangelista teria indicado a enfermeira Magila Izabel Sousa dos Santos, para ser nomeada na Semus e supostamente continuar com crimes executados desde a gestão anterior.

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Em suas redes sociais, o deputado afirmou que “nenhuma inverdade sobre a minha imagem e trajetória política passará em branco”.

O secretário Jefferson Portela disse que encaminhará a solicitação à Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) para iniciar, de imediato, a investigação.

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O prefeito Fernando Pessoa reuniu-se, esta semana, com representantes do Governo do Estado, oportunidade na qual obteve novos benefícios para os moradores do município de Tuntum, em especial os mais carentes.

Pessoa esteve no lançamento do programa Comida na Mesa e conseguiu, através da gestão do governador Flávio Dino, mais de 1.500 novas cestas básicas que serão entregues para famílias tuntumenses.

“Neste momento difícil de pandemia, é importante olharmos para os mais necessitados que tanto sofrem com o desemprego e a falta de renda”, afirmou o gestor.

Em reunião com o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito viabilizou para a cidade mais uma ambulância, que fortalecerá, ainda mais, o sistema municipal de saúde.

Vale destacar que, em menos de quatro meses, Pessoa já reformou e ampliou vinte Unidades Básicas de Saúde.

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O prefeito também reuniu-se com a deputada estadual Cleide Coutinho, esposa do saudoso ex-deputado Humberto Coutinho.

Na oportunidade, a deputada anunciou que destinará recursos, através de emenda parlamentar de sua autoria, para que a Prefeitura de Tuntum execute novas obras de pavimentação de vias.

“É uma honra ter a Deputada Dra. Cleide como minha aliada política. Tuntum será eternamente grata por tudo que o casal Coutinho fez e continuará fazendo por nossa cidade”, comentou o prefeito.

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Com o dia das mães chegando e em meio à pandemia da covid-19 as gestantes e puérperas precisam de atenção especial para preservar a saúde e o bem-estar do bebê. Com isso, como forma de amenizar esse momento delicado, o movimento “Mulheres da Gente”, liderado pela advogada, Clara Gomes, esposa do vereador Osmar Filho (PDT), decidiu lançar a campanha solidária e arrecadar doações de insumos essenciais para as mães ludovicenses.

Vale destacar que o projeto conta com mais mulheres engajadas nessa causa, segundo informou a coordenadora.

“Nosso objetivo é que, unidas, possamos levar esperança e ajudar o maior número de pessoas possíveis”, destacou.

Durante os próximos dias o movimento irá recolher fraldas descartáveis, sabonetes infantis, pomadas para assaduras, fraldas de banho e boca, conjuntinhos de roupas, meias e luvas, entre outros itens.

O presidente da Câmara que em suas redes sociais está divulgando e chamando parceiros para o projeto, elogiou a iniciativa.

“Com o dia das mães chegando não há como não pensar nas inúmeras mães que podem estar sofrendo por não terem nem o básico pra cuidar dos seus bebês, por isso, uma ação como essa é de suma importância, principalmente neste período adverso que vivemos; e nosso mandato está unido em favor dessa causa nobre”, ressaltou o vereador.

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Por ser uma alusão à data materna, as entregas serão feitas até o dia 7 de maio.

Os interessados em doar e os que precisam das doações dos kits; ou quiser informações sobre, precisam entrar em contato com o número: 98731-1894 (WhatsApp) e 99975-4506 (Ligação).

Sobre o “Mulheres da Gente”

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador Osmar Filho voltadas para o público feminino.

O grupo é encabeçado pela esposa do pedetista e demais mulheres que fazem parte dessa rede colaborativa.

Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as mulheres da capital maranhense.

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A prefeita Paula Azevedo (PC do B) reuniu-se, esta semana, com o secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, oportunidade na qual recebeu a garantia de parceria do Governo do Estado para viabilizar recursos que serão injetados em obras de revitalização de Portos do município de Paço do Lumiar, além da execução de novas obras de asfaltamento.

Serão revitalizados os Portos do Mocajutuba, Pindoba, Iguaíba, Mojó, Pau Deitado e Timbuba.

No mês passado, vale destacar, a prefeita e representantes do Governo estiveram visitando estas localidades, ouvindo os moradores da região para saber acerca de outras demandas.

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A revitalização destes equipamentos públicos de Paço do Lumiar, além de beneficiar milhares de luminenses, contribuirá para aquecer a economia local, fomentando também uma importantes cadeias produtivas, gerando mais emprego e renda.

Na reunião com Jerry, Paula Azevedo também recebeu a garantia de novos recursos para pavimentação da Estrada que liga Pindoba a Iguaíba, via Rua da Campina.

“Seguimos na parceria com o Governo do Maranhão para levar melhorias que trarão mais acessibilidade e dignidade ao povo luminense”, afirmou a prefeita.
Também participou do encontro o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto.

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“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse na presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022.

A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.

A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.

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Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.

Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.

Missão – Em seu discurso de posse, o secretário Carlos Lula pontuou a sua missão à frente do Conselho para o biênio 2021/2022. “Tenho como bandeira deixar um legado de apego irrevogável à ciência, à burocracia inteligente que salva vidas, ao processo de trabalho que humaniza o cuidado, que oferece dignidade para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, declarou.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.

Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

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Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.

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O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente a Mineração Aurizona SA para que seja obrigada a fornecer água potável para uso diário e consumo dos moradores.

O pedido de Tutela Antecipada de Urgência foi feito após ocorrer o rompimento de uma barragem da mineradora, em 25 de março, que atingiu o reservatório de captação de água e comprometeu o fornecimento ao município de Godofredo Viana e região.

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira solicitou ao Poder Judiciário que obrigue a mineradora a comprovar o fornecimento de água potável à comunidade do Povoado Aurizona, afetada pela contaminação da estação de tratamento e a empresa seja compelida a manter o abastecimento até que seja comprovado, nos autos, a resolução da questão ambiental.

No documento, o MPMA indica como pedidos da decisão final a condenação da empresa Mineração Aurizona a condenação da empresa nas obrigações de não fazer, ou seja, paralisar atividades que estejam gerando poluição da área indicada, tais como despejo irregular de dejetos.

Outra indicação é que a mineradora seja condenada a reparar eventuais danos ambientais já produzidos ou, caso não seja possível a completa recuperação do ambiente degradado, seja condenada a implementar medidas compensatórias adequadas e proporcionais aos danos não recuperados.

A Promotoria de Justiça requer, ainda, que a mineradora, na sentença final, seja condenada a pagar indenização a ser revertida a um fundo, de acordo com a Lei nº 7.347/1985, a título de ressarcimento pelos danos ambientais residuais e intermediários.

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Dejetos – Segundo indícios, ainda em apuração, os dejetos provenientes do rompimento da Barragem do Vené, localizada em um dos maiores garimpos de ouro do país, administrado pela citada empresa, teriam invadido o reservatório onde é feita a captação do sistema de abastecimento de água do município.

Ao ser questionada sobre a situação ambiental, a empresa informou ao Ministério Público uma série de medidas que foram supostamente adotadas para minimizar os prejuízos causados à população. Inclusive, que a comunidade estaria recebendo água por meio dos caminhões-pipa e dos galões d’água.

No dia 25 de abril, duas líderes comunitárias foram presas ao protestar contra a suspensão do fornecimento de água. Segundo os moradores, a água distribuída pela mineradora estava suja e azeda, enquanto o líquido vindo do sistema de abastecimento regular tinha um aspecto de “lama”. As outras lideranças foram convocadas e confirmaram a situação ao MPMA.

“Existem veementes indícios de que a citada empresa não está efetuando o devido fornecimento de água potável – para uso diário e consumo – à comunidade atingida pelo rompimento da Barragem do Vené, administrada pela Mineração Aurizona”, afirmou, no pedido judicial, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Em relação à prisão das lideranças comunitárias, o Ministério Público remeteu cópia dos documentos e vídeos para a Polícia Civil e requisitou a instauração de inquérito policial. O mesmo material foi enviado para a Corregedoria da Polícia Militar a fim de apurar eventual crime de abuso de autoridade.

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