Autor: Maramais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de maio, como 2º Tesoureiro do Conselho Diretor na nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eleita em março deste ano, a nova diretoria vai conduzir a entidade durante a gestão 2021-2024. O presidente Paulo Ziulkoski retorna ao comando da CNM em substituição ao presidente Glademir Aroldi que em sua despedida apresentou um balanço de sua gestão no triênio 2018 – 2021. Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%).

Participaram da cerimônia em Brasília membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representes Regionais.

Após a posse os membros da nova diretoria participaram da primeira reunião do Conselho Político realizada em 2021.

Quem são os integrantes da nova diretoria:

A nova gestão tem como presidente o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski. O Conselho Diretor será formado pelo Presidente, Vices, Secretários e Tesoureiros, a saber:

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

1º vice-presidente: Julvan Lacerda – ex-prefeito de Moema (MG) e presidente da AMM-MG;

2º vice-presidente: Luiz Sorvos – prefeito de Nova Olímpia (PR);

3º vice-presidente: Rosiana Beltrão – prefeita de Feliz Deserto (AL);

4º vice-presidente: Haroldo Naves – prefeito de Campos Verdes (GO) e presidente eleito da FGM; e 5º vice-presidente: Jair Souto Prefeito de Manaquiri (AM) e presidente da AAM-AM.

O 1º, 2º e 3º secretários serão, respectivamente, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota; o prefeito de Santana do Seridó (RN) e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Hudson Pereira de Brito; e o prefeito de Pedras de Fogo (PB) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Manoel Alves da Silva Júnior.

A tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por três líderes municipalistas. Do primeiro para o terceiro, são eles: o prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva; o prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado Luna Xavier; e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A cidade de Tuntum, na região central do estado, é uma das 53 cidades maranhenses contempladas pelo Programa Cidade Empreendedora, por meio da parceria firmada entre Governo do Estado do Maranhão e Sebrae, que é o executor do programa. Tuntum com mais de 42 mil habitantes e 682 micro e pequenas empresas em seu território, deu início as ações do programa com a reunião de alinhamento que reuniu as equipes técnicas do Sebrae e da prefeitura.

Após conhecer detalhes do funcionamento do programa, a prefeitura escolheu as soluções empreendedoras complementares, a serem executadas por meio do Cidade Empreendedora no município, além das ações de Base que o programa contempla. As ações complementares serão as oficinas Desenvolvimento Econômico Local (DEL), Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e curso de Elaboração de projetos e capacitação de recursos.

Na ocasião, prefeito municipal de Tuntum, Fernando Pessoa, enfatizou a importância da inclusão do município no programa Cidade Empreendedora. “Já estamos fazendo um bom trabalho, mas tenho certeza que a parceria com o governo do estado e o Sebrae vai nos ajudar ainda mais com o desenvolvimento de Tuntum. Estamos todos juntos e alinhados com um único propósito”, disse Pessoa.

O setor do comércio em Tuntum corresponde a uma participação de 56% do total de MPE presentes no município, seguido do setor de serviços, que corresponde a 26% do total. Com participação menos expressiva vem os setores de indústria e agronegócio, com participação de 13% para a indústria, e participação de 5% para o setor do agronegócio.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O programa Cidade Empreendedora propõe gerar um ambiente de negócios voltado ao desenvolvimento local, dinamizando a economia e gerando emprego e renda nas cidades participantes. Eixos como educação empreendedora, sala do empreendedor, planejamento estratégico e compras governamentais são alguns dos pontos trabalhados. Tuntum é atendido pela Unidade Regional do Sebrae em Presidente Dutra e possui Sala do Empreendedor, implementada pela Lei Geral e conta com Agente de Desenvolvimento.

Para a gerente regional do Sebrae em Presidente Dutra, Esther Freitas, a cidade agora conta com um grande reforço em prol do desenvolvimento. “A cidade de Tuntum está dando início ao processo de transformação para se tornar uma Cidade Empreendedora que tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e estimular a economia local. São vários eixos estratégicos que vão desde a Educação Empreendedora, aumento de compras públicas de pequenos negócios locais e até capacitação e desenvolvimento de lideranças locais com o objetivo de apresentar projetos e recursos em prol do desenvolvimento de Tuntum. Será um trabalhado de 15 meses onde muitos frutos serão colhidos”, destacou Esther Freitas, sobre as expectativas para a implantação do Programa Cidade Empreendedora em Tuntum.

Para a execução do Cidade Empreendedora nos municípios contemplados pela parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc) e o Sebrae, foi disponibilizado um aporte de cerca de R$ 5 milhões para realização de ações de estímulo ao empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento local, priorizando as vocações produtivas e econômicas dos territórios.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Após oito anos de disputa judicial, o impasse em torno dos servidores contratados da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ganhou novos capítulos na última sexta-feira (28/05). Por força da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em 2013, o juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obriga o Legislativo ludovicense a exonerar todos os funcionários irregulares que entraram após o dia 05 de outubro de 1988 e a contratar os concursados.

Com a decisão, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), terá um prazo de 30 dias, para o cumprimento dos termos da sentença, sob pena de incidência de medidas de força a serem arbitradas pelo magistrado. A medida irá afetar cerca de 114 funcionários que prestam serviços ao longo dos anos na Casa e, por consequência, deve beneficiar os concursados que serão chamados para preencher os postos que deverão ficar vagos.

“É necessário que a Câmara apresente uma listagem completa de todos os servidores exonerados, inclusive com ato de publicação oficial, e promova a imediata nomeação dos candidatos restantes que integram o Cadastro Reserva – ao que parece restam 32 – até completar o total de 114”, diz trecho da sentença.

Em sua decisão, o magistrado obriga o Parlamento Municipal a cumprir todos os itens e prazos do edital do certame desde muito antes da atual gestão, determina também que o gestor da Casa comprove a imediata exoneração dos servidores contratados irregularmente sem concurso após 05/10/1998, ou seja, que não estão amparados pela Constituição Federal.

Cronologia do caso

A disputa judicial que pede a exoneração vem ocorrendo desde 2013, em decorrência de um acordo homologado pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ainda sob a gestão anterior desta Casa, em provocação feita pelo Parquet. Na época, foi consignado a realização de concurso público, bem como o desligamento de servidores eventualmente contratados sem concurso público após 5.10.1988.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Em 2019, após a homologação do concurso público, o mesmo magistrado proferiu decisão determinando a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas, vinculando ao desligamento de servidores contratados ilegalmente após 5.10.1988.

Feita nomeação dos primeiros servidores efetivos e feito um desligamento em 2019, o restante das nomeações ocorreriam em 2020 (março e maio), porém, com os efeitos da pandemia que assolou repentinamente o Brasil naquele ano, as nomeações e eventuais desligamentos, foram suspensos pela Gestão.

Passado o período crítico, a Casa voltou a fazer a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas ainda em 2020.

Em 2021, mais precisamente em janeiro, o MP mesmo tendo acompanhado todas as fases do Certame, desde a divulgação do edital em 2018, promoveu o ajuizamento da Ação Civil Pública nº. 0803808-89.2021.8.10.0001, do qual resultou em acordo homologado novamente pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, do qual o Legislativo, juntamente com a Fundação Sousândrade (FSADU), responsável pelo Concurso, realizaria heteroidentificação de candidatos classificados para as vagas reservadas para Pretos e Pardos, fazendo com que esses fossem incluídos em uma nova nomeação para vagas disponíveis, após a desistência de candidatos convocados anteriormente para nomeação.

Cumprida essa exigência ainda no mês de maio deste ano, conforme decisão homologatória, a Câmara solicitou ao IPAM, órgão responsável pela realização dos exames admissionais dos servidores efetivos, cronograma para nova convocação de candidatos, fase em que se aguarda a resposta oficial do IPAM com o calendário ainda para início deste mês de junho.

No entanto, no dia 28 de maio, foi proferida decisão nos autos da ACP 0807651- 67.2018.8.10.0001 determinando a intimação do presidente Osmar Filho, para informar, no prazo de 30 dias, se houve o cumprimento das nomeações, bem como o desligamento de servidores contratados sem concurso público após 5.10.1988, atendendo a expresso pedido do Ministério Público, ou seja, fazendo referência à decisão da própria Vara de Interesses Difusos e Coletivos proferida em 2019.

Dessa forma, não obstante a Casa ter se organizado para promover o fiel cumprimento da determinação judicial, feita pelo órgão ministerial, ante o advento do momento mais crítico da pandemia da Covid-19, este Poder Legislativo, cumpridor da Constituição Federal, bem como de decisões judiciais que expressam o dever legal do administrador público, em que pese o lamento da dor do corte, não vê alternativa, se não o cumprimento da decisão judicial, o que vem ocorrendo desde 2019, para o fiel atendimento de acordo judicial homologado desde 2018 por esta Casa Legislativa, frente ao MP e Poder Judiciário.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Mais de 11 mil pessoas já foram receberam a primeira dose do imunizante no Drive-Thru

A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), acompanhou nesta segunda-feira (31), a retomada  do Drive-Thru de vacinação contra a Covid-19 no estacionamento do Shopping Pátio Norte, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. Além da prefeita, participaram na visita o vice-governador  do Estado do Maranhão, Carlos Brandão(PSDB), a vereadora Bianca Mendes(PL) e também a Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Pereira e o presidente da Empresa Maranhense de Serviço Hospitalares- EMSERH, Marcos Grande

Na ocasião, pessoas com 49 anos de idade ou mais começaram a ser imunizadas, sem nenhuma burocracia, apenas apresentando documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Durante a visita, a prefeita Paula Azevedo falou sobre a campanha: “Nós temos buscado ampliar ao máximo a vacinação em nosso município, por isso, estamos novamente realizando a vacinação por Drive-Thru, graça a essa parceria com o Governo do Estado do Maranhão”, disse ela.

O Vice-Governador Carlos Brandão, falou sobre a visita: ” O Governo do Estado trouxe novamente a vacinação em parceria com Paço do Lumiar, pois é uma forma mais rápida e prática de atender a população e ações como estas aqui no Shopping Pátio Norte ainda serão intensificadas”, explicou.

Nesta terça-feira, dia 01 de Junho, aconteceu o “Dia D” de vacinação, com atendimento das 08:00 da manhã até às 21:00 horas para atender moradores de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, segundo o Plano de Vacinação do Governo do Estado do Maranhão.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Glauber Azevedo, de Olho d’Água das Cunhãs, e Adelbarto Santos, de São Francisco do Maranhão. No encontro, eles discutiram a execução de obras de melhorias nos municípios, viabilizadas por intermédio do chefe do Parlamento Estadual.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues, também participaram da reunião.

Atendendo a um sonho antigo da população de Olho d’Água das Cunhãs, o governador Flávio Dino autorizou a pavimentação de ruas do Povoado Bacuri da Linha, além da inclusão do município em mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’.

Othelino lembrou que, recentemente, esteve na cidade para a inauguração de uma escola e entrega de kits de equipagens esportivas, adquiridas por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Ele destacou, ainda, a importância da parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e do seu mandato como deputado estadual para garantir, cada vez mais, benefícios à população.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Hoje, essa parceria ganha um volume ainda maior a partir da autorização pelo governador da obra do Bacuri da Linha, que agora terá suas ruas pavimentadas, além de receber mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’, que será executada em breve. Terei muita satisfação de ir acompanhando o secretário Márcio Jerry para a assinatura da ordem desse importante serviço, que muito beneficiará a população de Olho d’Água das Cunhãs”, assinalou Othelino Neto.

O prefeito Glauber Azevedo agradeceu a atenção dada ao município. “O povo olhodaguense reconhece o empenho que o deputado Othelino tem empreendido em favor da nossa cidade. Só temos a agradecer e ficamos muito felizes pelas conquistas, pois são iniciativas que contribuirão para proporcionar uma nova cara a Olho d’Água”, afirmou.

O governador Flávio Dino reiterou a importância do diálogo e das parcerias para o desenvolvimento dos municípios. “Acreditamos que esse trabalho, liderado pelos prefeitos e com o apoio do deputado Othelino e do secretário Márcio Jerry, atendendo a estes pleitos, é um caminho importante para o bem-estar da população. Reafirmamos sempre o entendimento de que a união faz a força”, disse.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Os serviços do Detran-MA estão cada vez mais próximos da população. Para isso, a atual diretoria do órgão está aumentando, em parceria com prefeituras, o número de Postos Avançados no interior do Maranhão. Nesta terça-feira,1º de junho, foi inaugurado o Posto Avançado do Detran-MA em Trizidela do Vale.

O Posto Avançado do Detran-MA de Trizidela do Vale foi inaugurado pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; e o prefeito do município, Deibson Bale. Participaram também da solenidade, o senador Weverton Rocha; o deputado federal Juscelino Filho; o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier; a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia; outros prefeitos e lideranças políticas; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositania Farias; autoridades civis e militares e servidores do Posto.

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, falou sobre a importância do Posto Avançado para a população de Trizidela do Vale e dos demais municípios da região. “Agora, a população vai ter acesso aos serviços do Detran aqui mesmo e resolver suas questões relacionadas à Carteira de Habilitação e ao veículo com mais rapidez, facilidade e comodidade. O Governo do Estado está atuando para oferecer o melhor para a população maranhense e a inauguração deste Posto é uma demonstração deste trabalho sério e competente do governador Flávio Dino”, destacou Jefferson Portela.

Francisco Nagib destacou o trabalho desenvolvido pelos servidores do Detran-MA e agradeceu a parceria com a Prefeitura de Trizidela do Vale. “Com a permissão do nosso Deus, eu quero, primeiramente, cumprimentar os servidores do Detran-MA pelo trabalho de excelência que desenvolvem, e que, com a parceria da Prefeitura, tornou possível a instalação deste posto, por isto, inicio minha fala agradecendo a eles e ao prefeito Deibson Bale pela parceria. É com muita alegria que inauguramos este Posto Avançado, que abastecerá 14 municípios da região e tem estrutura suficiente para prestar um atendimento de qualidade para a população”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA.

Compromisso

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Francisco Nagib lembrou também que a inauguração do Posto Avançado de Trizidela do Vale faz parte do compromisso de levar o Detran-MA para o maior número de municípios do estado, deixando-o mais próximo da população, atendendo à determinação do governador Flávio Dino.

Ao fim de seu discurso, Francisco Nagib entregou o projeto de Municipalização do Trânsito de Trizidela do Vale ao prefeito Deibson Bale, parabenizando-o e destacando os benefícios disto para a segurança do trânsito na cidade.

Este é o quarto Posto Avançado do Detran-MA inaugurado pela atual diretoria do órgão neste ano. Em maio, foram inaugurados os Postos Avançados de Rosário e Peritoró e reinaugurado o de Itapecuru-Mirim.

Gonçalves Dias, Coelho Neto, São Mateus, Tuntum, Lago da Pedra e Viana serão os próximos municípios a terem Postos Avançados do Detran-MA.

No Posto Avançado do Detran-MA em Trizidela do Vale serão oferecidos todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao veículo.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) realizou mais uma ação para minimizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19. Na segunda-feira (31), ele entregou várias cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade no bairro da Alemanha, em São Luís.

“O momento é de união. É necessário que todos deem as mãos para ajudar quem mais precisa. A fome aumentou e muitas pessoas não estão conseguindo colocar comida na mesa para sua família. Vamos, quem puder, cada um, ajudar as pessoas que estão passando maior necessidade”, disse Neto.

O parlamentar adquiriu, por meio de emenda parlamentar, 40 toneladas de alimentos que estão sendo distribuídos em várias localidades na capital e no interior. A ação também contou com a participação do senador Weverton (PDT), do vereador Osmar Filho (PDT), do ex-deputado Marcos Caldas e do presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Desde o início da pandemia, Neto Evangelista vem realizando ações de solidariedade e apoio à população mais vulnerável diante o enfrentamento do coronavírus. Entre elas, destacam-se a campanha “Tô em casa, mas conte comigo”, que levou toneladas de alimentos a autônomos que perderam suas rendas e a famílias carentes em São Luís, além da distribuição de sopa a pessoas em situação de rua, realizada em parceria com o Instituto João Evangelista.

“As necessidades das famílias continuam em meio à pandemia. E, enquanto a vacina não chega para todos, é fundamental que cada um faça sua parte. Aos poucos, um somando com o outro, vamos conseguir alcançar mais pessoas”, ressaltou Neto Evangelista.

O senador Weverton parabenizou a iniciativa do parlamentar que junto com outras lideranças vem ajudando quem mais precisa. “A cesta básica não resolve o problema, mas só quem tem fome sabe o quanto que ela diminui e dá um grande acalento para quem precisa. Tenho certeza que por meio de ações como essa, se todo mundo fizer a sua parte, nós seremos muitos agentes do bem”.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito de São José de Ribamar editou nesta segunda-feira (31), decreto que deverá causar muita polêmica e prejuízos para donos de bares, restaurantes e similares.

De acordo com o documento, publicado no início da noite, fica proibido, em todo o território do Município de São José de Ribamar, incluindo as praias, o consumo de bebidas alcóolicas dentro de qualquer estabelecimento comercial, como bares, lanchonetes, restaurantes, barracas, praças de alimentação, lojas de conveniência e similares, ainda que não comercializadas nestes.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Segundo o duro decreto, será permitida a venda de bebida apenas para delivery ou retirada no local.

O estabelecimento que descumprir o decreto poderá ser multado em até R$ 2 mil reais e em caso de reincidência, estará sujeito a cassação da licença de funcionamento.

Confira o decreto completo aqui.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Prefeitura de Paço do Lumiar organizou uma verdadeira Força Tarefa para garantir vacinação dos mais diversos grupos e faixa etária da população luminense.

Serão diversos pontos fixos e apoio da Carreta Sesi que percorrerá várias regiões de Paço do Lumiar.

Além disso, profissionais dos mais diversos seguimentos poderão se vacinar, além do grupo geral com idade acima de 55 anos que também já poderão se vacinar.

Confira abaixo, a lista dos locais, grupos e documentos necessários.

Programação Força Tarefa contra COVID 19 em Paço do Lumiar

DATA: 01/06/21

Horário: 8h às 17h

Locais de vacinação:

UEB Maria de Lourdes

UEB Nadir Nascimento

Tenda SESI no Clube da Assembleia

Carreta SESI próxima a Escola Sergio Cabral (MAIOBA)

UEB José Maria Sousa Martins (vacinação Pfizer para gestantes e mulheres até 45 dias pós parto)

DATA: 02/06/21

Horário: 8h às 17h

Locais de vacinação:

UEB Maria de Lourdes

UEB Nadir Nascimento

Tenda SESI no Clube da Assembleia

Carreta SESI próxima a Igreja Católica (PAU DEITADO)

DATA: 03/06/21

Horário: 8h às 17h

Locais de vacinação:

UEB Maria de Lourdes

UEB Nadir Nascimento

Tenda SESI no Clube da Assembleia

Carreta SESI ao lado Academia da Saúde (ITAPERA )

DATA: 04/06/21

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Horário: 8h às 17h

Locais de vacinação:

UEB Maria de Lourdes

UEB Nadir Nascimento

Tenda SESI no Clube da Assembleia

Carreta SESI próxima ao campo de futebol na Avenida 1 (PIRÂMIDE)

PÚBLICO ALVO

Pessoas acima de 18 anos

Pessoas com Síndrome de Down

Todas as comorbidades do Plano Nacional de Imunização

Renais crônicos e oncológicos

Pessoas com deficiência permanente

Trabalhadores da Comunicação

Trabalhadores da Saúde

Trabalhadores da Educação

Trabalhadores da Limpeza Pública

Trabalhadores da Construção Civil e Indústria

Trabalhadores do Transporte Coletivo (motoristas e cobradores conforme lista das cooperativas)

Caminhoneiros

Trabalhadores da imprensa

Pessoas a partir de 55 anos

Pessoas acima de 60 anos que ainda não se vacinaram ou que perderam o prazo da segunda dose (CORONAVAC/ASTRAZENECA)

O que apresentar?

Documento oficial com foto

Comprovante de residência

Para comorbidades: atestado médico que comprove a comorbidade (exceto Síndrome de Down)

Para trabalhadores: último contracheque ou carteira de trabalho

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora