Autor: Maramais

 

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes participou nesta sexta-feira (11), de visita técnica na agência do Banco do Brasil no bairro Cohatrac, um dos mais populosos da capital.

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A visita tinha como principal objetivo, defender a reabertura da agência, fechada por decisão nacional, assim como outras unidades no Maranhão.

Logo em seguida, o deputado federal participou na Federação dos Municípios do Maranhão para tratar sobre o fechamento de diversas unidades e reivindicar a abertura das agências.

No encontro, que contou com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, José Soares, Pedro Lucas defendeu a importância social da unidade.

“Assim como o Cohatrac, que é um dos maiores bairros comerciais de São Luís, outras cidades dependem de uma agência bancária do BB. Vamos lutar para que essa decisão seja reavaliada e as agências voltem a funcionar. O Banco do Brasil é um banco público, criado com o intuito social, por isso precisa estar onde as pessoas mais necessitam.” Disse o parlamentar.

A visita técnica e a reunião foi solicitada pelo deputado federal Hildo Rocha, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal. Além do deputado Pedro Lucas, estavam presentes, o deputado federal, Bira do Pindaré, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia, a prefeita de Governador, Professora Leide, a presidente da Câmara de Governador Archer, Maria de Jesus e o presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan.

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O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou novo decreto prorrogando até o próximo dia 16 medidas restritivas no município de Godofredo Viana que visam evitar a proliferação do novo coronavírus.

Continua vedada a realização presencial de eventos festivos em geral, qualquer que seja a quantidade de pessoas a ser reunida, bem como a apresentação de música ao vivo.

De acordo com o decreto, ficam mantidas as medidas sanitárias gerais, de observância obrigatória em todo o território municipal, com prazo indeterminado, quais sejam:

Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.

Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.

As Lotéricas e Correspondentes Bancários devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras.

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Visando reduzir aglomerações em meios de transportes públicos, vans e carros de viagem, fica determinada a necessidade de distanciamento de 01 (um) assento para cada passageiro, com uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel.

Fica determinado o horário de funcionamento de comércios em geral, a partir de 07:00 horas até às 21:00 horas, bem como manter o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa em atendimento, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.

Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 07:00 horas até 21:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).

Fica determinado o horário de funcionamento dos restaurantes e estabelecimentos semelhantes, de 07:00 horas até às 22:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).

As igrejas e templos religiosos poderão abrir para a celebração de missas e cultos, devendo operar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, com alternância de dois assentos no mínimo de espaço entre os mesmos, devendo cumprir integralmente os protocolos de medidas sanitárias, com uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel.

Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras estão sujeitos a Sanção Administrativa com aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator.

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O blog Maramais teve acesso a números milionários que a maioria dos advogados maranhenses não imaginam, mas que o presidente Thiago Diaz e seu pré-candidato a presidente, o tesoureiro da OAB/MA Kaio Saraiva, conhecem muito bem.

Durante o ano de 2020, quando a classe dos advogados passou pela maior crise em decorrência da pandemia causada pela Covid19 e muitos advogados não receberam nenhum centavo, a OAB/MA, arrecadou mais de R$ 12,3 milhões de reais.

Para se ter uma ideia, só com anuidade, foram arrecadados exatos R$ 10.249.459,57 milhões de reais dos advogados maranhenses.

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Mas não foi só com anuidade que a OAB/MA conseguiu arrecadar mais de R$ 12 milhões no primeiro ano da pandemia segundo dados do portal da transparência. Só com multas eleitorais, por exemplo, entrou na contas da entidade, exatos R$ 157.355,02.

Já com a cobrança de taxas para expedição de carteiras, inscrições de advogados, registro de sociedades e outras receitas, a entidade controlada por Thiago Diaz arrecadou mais de R$ 634 mil reais.

Por fim, com eventos, exame de ordem, fotocópias, locações, loja do advogado, patrocínios de eventos, receitas financeiras e outras receitas, a entidade arrecadou mais R$ 1.267.982,31 milhões de reais.

Ao todo, no ano que marcou a vida dos advogados com o judiciário praticamente parado e alguns advogados se sujeitando a “fazer Uber”, passou pela ciência do pré-candidato a presidente e atual tesoureiro Kaio Saraiva, exatos R$ 12.308.829,89 milhões de reais de arrecadação da OAB/MA.

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O Prefeito Eduardo Braide lançou, nesta quinta-feira (10), o Programa Orçamento Participativo Digital. A nova plataforma está à disposição até o dia 31 de julho para que a população de São Luís possa sugerir as prioridades em diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e outras, de acordo com as demandas de bairros e regiões onde residem. A plataforma Orçamento Participativo Digital está disponível no endereço: https://saoluis.ma.gov.br/orcamentoparticipativodigital.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de São Luís coloca à disposição da cidade um importante instrumento democrático da participação popular na definição das ações que serão priorizadas pelo município nos próximos anos, tendo como foco ações voltadas para as áreas da saúde, educação e melhoria da infraestrutura da cidade.

“Ninguém melhor que a população para dizer o que é prioridade para o seu bairro. Por isso, estamos lançando o Orçamento Participativo Digital, fazendo uso da tecnologia neste momento da pandemia, para não deixar os moradores de cada bairro da capital de fora deste processo de escolha. A partir das manifestações dos moradores de todas as regiões da cidade vamos definir, na proposta da Lei Orçamentária Anual, que será encaminhada para a Câmara de São Luís em agosto, como será empregado o orçamento”, declarou o prefeito Eduardo Braide.

Ao acessar a plataforma, o cidadão vai preencher seus dados e registrar quais as demandas mais urgentes e em que área deseja que sejam executadas pela Prefeitura. Os dados obtidos a partir da consulta serão sistematizados pela Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), responsável pela condução dos trabalhos. A consulta pública ficará aberta até o dia 31 de julho.

“O orçamento participativo é uma forma democrática de participação popular e muito importante para a aplicação correta do dinheiro público. A gestão do prefeito Eduardo Braide está oferecendo mais esse instrumento para que a sociedade possa participar e dizer quais as obras e serviços públicos são prioridades para seus bairros”, disse o secretário Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Pavão Filho, acompanhado de lideranças comunitárias de São Luís, que também participaram do lançamento do Orçamento Participativo Digital.

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A plataforma

A plataforma foi pensada para evitar “trotes” e garantir que todas as informações cadastradas correspondam à realidade. Por isso, os dados são obrigatórios para que o cidadão encaminhe sua demanda. Entre as informações necessárias para o cadastro estão os números do CPF e RG do cidadão, bem como o CEP da localidade.

Na seção de “Sugestões de prioridades de obras e serviços públicos no seu bairro” foram incluídos campos específicos para as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura, por serem as de maior demanda por parte da população. Sugestões das demais áreas podem ser enviadas por meio do campo “Outras áreas”.

Participaram do lançamento do Orçamento Participativo Digital, o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes; o secretário municipal de Informação e Tecnologia, Diego Rodrigues; e o secretário-adjunto de Comunicação, Igor Almeida.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto com o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, viabilizou junto ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a realização do “Arraiá da Vacinação”, a fim de intensificar o processo de imunização contra a Covid-19 no município.

A realização da atividade, que é desenvolvida pelo Governo do Estado, foi discutida durante reunião realizada nesta quinta-feira (10). No encontro, ficou determinado que o município receberá o “Arraiá da Vacinação” na próxima quinta-feira (17).

“Conseguimos viabilizar essas doses extras de vacina para que a imunização possa alcançar mais pessoas. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu nosso apelo e, prontamente, autorizou levar esta ação tão importante e que vai ajudar a acelerar a aplicação de vacinas na população santa-inesense”, destacou Othelino Neto.

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O secretário de Saúde Carlos Lula garantiu que o objetivo do Governo do Estado é vacinar cada vez mais rápido. “Por essa razão, atenderemos à solicitação do deputado Othelino Neto e do prefeito Felipe dos Pneus. Com certeza, mais doses de esperança chegarão em Santa Inês com o ‘Arraiá da Vacinação’”, afirmou.

Na reunião, o prefeito Felipe dos Pneus agradeceu o apoio. “Ainda estamos passando por uma fase de muitos casos da doença e, ao mesmo tempo, sabemos que mais vacinas têm chegado no Estado. Por isso, não hesitamos em solicitar mais imunizantes para a nossa cidade. Com a parceria do deputado Othelino, conseguimos obter uma resposta rápida e concreta”, disse o gestor.

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Desde que o Governo do Estado resolveu agir para impulsionar a taxa de imunização no município de São José de Ribamar, que era uma das piores do Maranhão, o município alavancou e chegou a marca de 41 mil vacinados.

Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde e revela o bom resultado ocorrido depois que o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou a instalação do Drive-Thru no estacionamento do Shopping Pátio Norte, ação do Arraial da Vacinação, ocorrido no último final de semana, além do ponto de vacinação no Sesi do Araçagi.

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Mais ações do Governo do Estado em Ribamar

Com a intenção de chegar a marca de 69 mil doses aplicadas, o governador Flávio Dino anunciou que a partir desta sexta-feira (11), a população com idade acima de 25 anos poderá se vacinar em mais uma edição do Arraial da Vacinação, desta vez, com duração de 41 horas ininterruptas.

O secretário adjunto de Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância da ação. “Serão 41 horas ininterruptas para vacinação da população em geral, com idade a partir de 29 anos. Importante lembrar que para se vacinar, não precisa fazer nenhum cadastro antecipado, apenas comparecer portando   documento com foto, cartão do sus, cartão de vacinação e comprovante de residência” destacou.

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O prefeito Fernando Pessoa, em solenidade realizada nesta última quarta-feira no Ofileno Leda, entregou para 100 famílias de agricultores rurais município de Tuntum contratos de aquisição de terras.

A iniciativa, realizada em parceria com o Governo do Estado, garante o direito à moradia de centenas de tuntumenses e também figura como mais um compromisso assumido e cumprido pelo gestor.

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Cada família assentada irá ter 20 hectares de terra para realizar sua produção, com o Banco do Nordeste do Brasil- BNB sendo o agente financiador, para que fosse adquirida a propriedade pelas famílias assentadas.

“Hoje me sinto realizado em ter meu pedaço de terra para produzir e tirar o sustento da minha família. Agradeço a Fernando Pessoa, Chico Cunha, Josivan e Flávio Dino “, disse um agricultor, satisfeito com a posse da terra.

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O prefeito Sissi Viana (Republicanos) vistoriou, esta semana, as obras de calçamento em bloquete da via principal do bairro Itereré, localizado na sede do município de Godofredo Viana.

O trabalho, assim como outras frentes de pavimentação executadas na cidade, está sendo realizado com recursos próprios do município.

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Apesar do cenário negativo imposto pela pandemia do novo coronavírus, Sissi Viana continua trabalhando fortemente em todos os setores da administração pública, implementando novos equipamentos públicos e levando mais qualidade de vida ao povo godofredense.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), sai na frente mais uma vez e anunciou nesta quinta-feira (10), abertura do cadastro para vacinação do público com 25 anos ou mais.

Com descontração, Braide disparou, “Te liga que o cadastro para os novinhos e novinhas com 25+ já tá aberto! Corre lá, faz teu cadastro porque tua vacinação já é semana que vem!” postou.

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Pelo calendário da prefeitura, nesta sexta-feira (11), serão vacinados os grupos de 34 e 33 anos; no sábado (12), 32 e 31 anos e no domingo (13), São Luís vacinará a população com 30 anos.

Com ritmo acelerado, no último dia (08), o município bateu recorde de vacinação em apenas um dia, imunizando quase 18 mil pessoas.

Até agora, ao todo, já foram aplicadas aproximadamente 600 mil doses só em São Luís.

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís.

O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Na Mensagem nº 012/2021, o prefeito Eduardo Braide explica que este projeto de lei visa a instituição de auxílio financeiro emergencial à classe artística e cultural da capital maranhense, de modo a minimizar os impactos econômicos decorrentes da suspensão dos eventos juninos no ano de 2021, em razão do cenário epidemiológico atual, que ainda impõe a manutenção de medidas restritivas e de distanciamento social para controle e prevenção do novo coronavírus.

O auxílio beneficiará cantores e cantoras, artes cênicas, bumba-meu-boi, danças regionais, grupos alternativos e tambor de crioula. Será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

“O São João comemorado em nossa cidade durante o mês de junho é um dos mais importantes eventos do calendário do calendário cultural e proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda, além do aumento do número de visitantes”, afirma o prefeito Eduardo Braide na Mensagem nº 012/2021, encaminhada à Câmara

Regime de urgência – Logo no início da sessão, o vereador Chico Carvalho (PSL) apresentou requerimento verbal, solicitando a apreciação em plenário do Projeto de Lei nº 171/2021 em regime de urgência e com inversão da pauta, para que fosse logo votado em primeiro lugar na Ordem do Dia.

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“Este auxílio garantirá uma fonte alternativa de renda aos artistas e grupos que atuam no São João”, argumentou Chico Carvalho, cujo requerimento foi aprovado pelo plenário.

No encaminhamento da votação, o vice-presidente da Câmara, Dr Gutemberg (PSC), e o presidente da Comissão de Educação e Cultura, vereador Marcos Castro (PMN), destacaram que o auxílio é mais uma iniciativa do prefeito Eduardo Braide, que visa minimizar os efeitos adversos decorrentes da pandemia da Covid-19 sobre a economia local.

Emendas aprovadas – O plenário aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021 com duas emendas, uma apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT), e outra apresentada pela vereadora Silvana Noely (PTB).

Os vereadores acataram a emenda supressiva proposta por Raimundo Penha, retirando do projeto o inciso 2 do 7º parágrafo, que vedava o recebimento do auxílio ao artista que possua vínculo empregatício.

A vereadora Silvana Noely, do PTB, conseguiu incorporar ao projeto uma emenda determinando que também sejam beneficiados com o auxílio às categorias dos músicos e instrumentistas.

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