FGV divulga resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.

O resultado final está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf ; O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.

Wellington destaca 2° encontro do Partido Novo em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (22), para fazer referência ao 2° encontro estadual do Partido Novo no Maranhão.

O evento acontecerá no dia 24 de fevereiro em Imperatriz e contará com a presença de importantes figuras políticas como Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, Marcel Van Hattem, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Tiago Mitraud, ex-deputado federal e presidente do Instituto Libertas, Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, Lahesio Bonfim, embaixador estadual do partido, e Leonardo Arruda, presidente estadual do partido.

Ao abordar o assunto, Wellington enalteceu as atividades desenvolvidas pelas autoridades políticas filiadas ao Partido Novo e ressaltou a importância do evento para o Maranhão.

“No próximo final de semana, o Maranhão receberá grandes nomes da política atual. Imperatriz sediará o encontro do Partido Novo. Uma excelente oportunidade para debater temas e reafirmar posicionamentos. Desde já, parabenizo a direção do Partido por inovar e permitir que a população participe desse amplo momento de discussão”, disse Wellington.

Para agradar eleitores da esquerda, Josivaldo JP contraria evangélicos de Imperatriz

O deputado Josivaldo JP (PSD), deu um grande sinal de que está mais preocupado em agradar os eleitores da esquerda, do que em tentar manter ou reconquistar os eleitores evangélicos e conservadores que o ajudaram a ser reeleito deputado federal na eleição de 2022.

No epicentro da discussão está o deputado Josivaldo e sua omissão em assinar o pedido de impeachment do presidente petista, motivado pela declaração do presidente Lula (PT), em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

A declaração de Lula foi duramente criticada por políticos evangélicos do Brasil inteiro, mas em Imperatriz, Josivaldo achou melhor não entrar em bola dividida, já que tem recebido orientações para mirar nos eleitores de Lula.

A estratégia, considerada arriscada, deixou os eleitores evangélicos decepcionados com o novo comportamento de Josivaldo JP, que já é considerado o neo-esquerdista de Imperatriz

Eleitores conservadores

Em Imperatriz, como todos sabem, o eleitorado é conservador e por lá, Bolsonaro venceu com 49,30% dos votos contra 43,28% de Lula. O mesmo aconteceu na eleição para governo quando Lahesio saiu com 47,50% dos votos contra 33,58% de Brandão.

Seguindo a tendencia conservadora, Roberto Rocha também venceu a eleição para senado na cidade com 54,93% contra 43,71% de Dino.

Nos votos para deputado federal, Josivaldo e Mariana obtiveram a maior porcentagem de votos, e agora, apenas Mariana parece agradar o publico conservador, já que Josivaldo JP agora namora com o lulismo.

Audiência pública na Câmara de São Luís vai debater regras das eleições de 2024

Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

Programação

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;

16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;

Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)

Fernando Braide cobra responsabilidade fiscal do Governo do Maranhão

Em seu discurso na sessão plenária, o deputado Fernando Braide (PSD) cobrou uma maior responsabilidade fiscal por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar expressou sua preocupação com a prática constante de aumentos e criação de impostos para – conforme defendido pelos deputados governistas – suprir as demandas dos serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública.

Fernando Braide argumentou que a dependência desse tipo de estratégia torna-se inviável a longo prazo e pode sobrecarregar a população, especialmente no Maranhão, que apresenta altos índices de pobreza.

“A realidade do nosso estado é triste e, para mudá-la, é preciso que o Governo faça o dever de casa, o que não vejo neste tempo em que estou como deputado estadual. No ano passado pude acompanhar a apresentação das contas públicas e foi evidenciado que, em nove meses de gestão, a dívida pública do Maranhão dobrou, passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 9 bilhões. Então onde está a responsabilidade fiscal do estado?”, questionou o parlamentar.

O deputado ressaltou, também, a importância de buscar alternativas para financiar ações em áreas essenciais sem recorrer constantemente à elevação da carga tributária. Uma das propostas apresentadas foi a parceria com a iniciativa privada, utilizando, por exemplo, a Lei nº 12.194/2024, de sua autoria, que estabelece a política de Naming Rights no Maranhão.

“Por meio desse dispositivo, que já é muito utilizado no estado de São Paulo, por exemplo, é possível celebrar contratos para cessão onerosa para que a iniciativa privada nomeie equipamentos e eventos públicos estaduais. É uma forma de alavancar a arrecadação do estado sem penalizar a população”, explicou.

Econométrica vai divulgar desempenho de 8 pré-candidatos em Imperatriz

A Econométrica resolveu registrar para poder divulgar uma pesquisa feita em Imperatriz no inicio do mês, que avaliou o desempenho de oito pré-candidatos a prefeito do segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Realizada entre os dias 07 e 09 de fevereiro, a pesquisa foi registrada somente nesta quinta-feira (22), e só estará liberada para divulgação a partir do dia 28.

Especialista acreditam que 20 dias entre a aplicação do questionário e a divulgação do resultado é muito tempo, e pode não representar mais a realidade do atual cenário.

Vale lembrar que neste intervalo de tempo, além das movimentações políticas, também teve o período carnavalesco.

Na ala conservadora da cidade, a deputada Mariana tem aproveitado o mandato para fortalecer sua pré-campanha na cidade, e foi a única a assinar o pedido de impeachment do presidente Lula. Já o deputado federal Josivaldo JP, que está cada vez mais próximo da esquerda, se recusou a assinar o pedido de impeachment que já conta com mais de 140 assinaturas.

Também na ala da direita, Nilson Takashi deve ser aclamado neste sábado (24), durante encontro estadual do partido Novo. Takashi conta com o apoio do ex-candidato Lahersio Bonfim, que na eleição de 2022 obteve 47,50% dos votos na cidade, deixando Carlos Brandão em segundo.

A pesquisa custou R$ 5 mil reais, ouviu 601 entrevistados e avaliou o desempenho dos pré-candidatos Mariana, Josivaldo JP, Marco Aurélio, Rildo Amaral, Nilson Takashi, José Antônio, Aurélio do PT e Franciscano.

O resultado será divulgado pelo jornal O Imparcial.

Eduardo Braide anuncia novo salário para os 50 conselheiros tutelares de São Luís

O prefeito Eduardo Braide enviou, em regime de urgência, à Câmara de Vereadores de São Luís, o projeto de lei que garante reajuste salarial para os 50 conselheiros tutelares do Município. De acordo com o documento, cada profissional passará a receber, mensalmente, R$ 5.075,44. O reajuste é o maior já concedido à categoria em São Luís.

O novo salário representa quase o dobro do atual. O anúncio foi feito à categoria durante uma reunião, realizada na tarde de quarta-feira (21), no auditório do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

“O reajuste salarial dos conselheiros tutelares reflete o compromisso da nossa gestão pela busca da garantia dos direitos das crianças e adolescentes de São Luís, a partir do reconhecimento à atuação destes profissionais. Este reajuste só foi possível devido ao planejamento, organização e responsabilidade fiscal que mantemos no Município de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Após aprovação pela Câmara e sanção do Executivo, o novo salário entrará em vigor a partir de 1º de março. Quando o prefeito Eduardo Braide assumiu a Prefeitura, em 2021, os conselheiros tutelares recebiam R$ 2.554,90. Em 2022 e 2023, a categoria recebeu aumento salarial.

O Conselho Tutelar do Município de São Luís é composto por 50 membros titulares, que atuam com dedicação exclusiva em 10 conselhos, divididos em 10 áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.

O Conselho Tutelar atua em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Para o secretário da pasta, Júnior Vieira, esta parceria tem sido fortalecida na gestão do prefeito Eduardo Braide.

“Temos estreitado cada vez mais a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Conselho Tutelar, há um bom diálogo e hoje estamos levando melhorias às unidades, que têm recebido ações de infraestrutura e equipamentos. Com este reajuste, o prefeito Eduardo Braide confirma, ainda mais, o compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse Júnior Vieira.

Entre as atribuições dos conselheiros tutelares, estão ouvir, receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia os direitos de crianças e adolescentes, fazendo a fiscalização de atendimento a esse público na sua área de atuação, com vistas a identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.

Para a conselheira Sandra Cristina Silva, coordenadora geral dos 10 conselhos e com atuação na área Centro/Alemanha, o reajuste é um reconhecimento da luta dos profissionais.

“Hoje estamos honrados com o reajuste anunciado pelo prefeito Eduardo Braide. O que fazemos é uma luta diária, estamos sempre trabalhando por nossas crianças e adolescentes. Então, quando temos uma valorização salarial dessa proporção e com o acolhimento que o prefeito Eduardo Braide tem com a gente, não temos outra palavra a não ser gratidão”, enalteceu a conselheira.

A mesma opinião é compartilhada pelo conselheiro Lucas Carnib, que atua na área Cohab/Cohatrac. “Esta conquista é muito gratificante para nós porque estamos vendo que nosso trabalho está sendo valorizado”, contou o conselheiro.

Também participaram da reunião, o secretário municipal de Governo e Comunicação, Emílio Murad e a presidente interina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Denise Gasparinho.

Justiça determina afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, pelo prazo inicial de 90 dias. O gestor descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos da administração municipal.

O prazo do afastamento poderá ser estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto de lei do certame enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos previstos no acordo.

O pedido de execução do TAC foi assinado pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. O prazo para o cumprimento do acordo encerrou em 31 de dezembro de 2022 e não houve qualquer resposta por parte do Município em relação à realização do concurso.

“Atualmente, passados mais de nove meses do ajuizamento da presente execução de título extrajudicial, que se deu em 4 de maio de 2023, o prefeito permanece absurdamente recalcitrante no cumprimento das obrigações, mesmo tendo havido o bloqueio de verba municipal e a fixação de multa diária pessoal em caso de novo descumprimento”, comentou o promotor de justiça.

Pelo acordo, o certame deveria ser homologado até o dia 31 de dezembro de 2022 e as nomeações deveriam ser iniciadas em janeiro de 2023.

No TAC, o Município se comprometeu a realizar concurso público para 414 servidores. No entanto, apresentou projeto de lei, que foi encaminhado à casa legislativa, com uma discrepância em relação ao número de cargo e vagas previstas no acordo, porque constavam no projeto apenas 116 cargos.

Foi ofertado prazo para a adequação do projeto de lei. No entanto, nada foi feito por parte do Executivo Municipal.

Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

“Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

Março será o auge do período chuvoso no Maranhão

Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.

O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.

São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.

Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.

Cuidados

– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;
– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).