A Prefeitura de Codó, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), inaugurou dois novos poços artesianos nos povoados Mocorojó e São Bento, ampliando o acesso à água potável e reforçando a segurança hídrica na zona rural do município.

As inaugurações contaram com a presença de autoridades municipais e do prefeito Chiquinho FC (PT), que acompanhou a entrega das obras e destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem nas comunidades rurais.

A primeira entrega aconteceu no povoado Mocorojó, onde foi implantado um poço artesiano com 180 metros de profundidade. O novo sistema conta com aproximadamente três quilômetros de rede de distribuição e passa a beneficiar diretamente 60 famílias da comunidade.

Já no povoado São Bento, foi inaugurado um poço de 110 metros de profundidade, acompanhado por uma rede de distribuição de 2.200 metros, garantindo o abastecimento regular de água para 35 famílias.

Com as duas novas entregas, a atual gestão municipal chega à marca de 28 poços artesianos inaugurados na zona rural de Codó, ampliando o acesso à água tratada em diversas comunidades do município.

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As obras representam uma transformação para os moradores, que durante anos enfrentaram dificuldades no abastecimento de água. Com os novos sistemas em funcionamento, as comunidades passam a contar com fornecimento contínuo, seguro e eficiente de água potável diretamente em suas residências.

Além de atender à demanda atual, a estrutura instalada possui alta capacidade de produção, permitindo a ampliação da rede de distribuição e garantindo o abastecimento integral das localidades contempladas.

Para os moradores, a entrega dos novos poços significa o fim de um problema histórico e o início de uma nova realidade, marcada por mais saúde, dignidade e qualidade de vida. A iniciativa também elimina a necessidade de longos deslocamentos em busca de água, tornando a rotina das famílias mais prática e segura.

De acordo com a Prefeitura de Codó, o trabalho de ampliação do abastecimento de água terá continuidade nos próximos meses. A administração municipal destacou que novos sistemas de abastecimento já estão previstos para outros povoados e bairros do município, com o objetivo de expandir o acesso à água potável e fortalecer o desenvolvimento social em todas as regiões de Codó.

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A prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, reuniu milhares de apoiadores em um ato de apoio à pré-candidatura de Eduardo Braide (PSD) ao Governo do Maranhão. O evento contou com lideranças e caravanas do Baixo Parnaíba.

Durante o encontro, Belezinha afirmou acreditar na vitória de Braide e destacou a parceria para ampliar investimentos em Chapadinha.

Nas redes sociais, o pré-candidato Eduardo Braide comemorou a mobilização e escreveu: “Que força é essa, Chapadinha e Baixo Parnaíba? O povo já escolheu”.

 

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O prefeito Fernando Pessoa reuniu seu grupo político e oficializou apoio às pré-candidaturas de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão, Pedro Lucas ao Senado, Weverton Rocha à reeleição ao Senado e Bruna Pessoa à Assembleia Legislativa do Maranhão.

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A gestão do prefeito Fred Campos deu mais um importante passo para fortalecer a saúde pública de Paço do Lumiar. Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura realizou o 1º Mutirão de Varizes da história do município, garantindo acesso a um procedimento especializado para centenas de luminenses que aguardavam por esse atendimento.

O mutirão foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida 10 do Maiobão, e representa mais uma iniciativa da administração municipal para ampliar a oferta de serviços de saúde, reduzir a fila de espera e proporcionar mais qualidade de vida à população. Além da realização do procedimento, todos os pacientes atendidos receberam gratuitamente os medicamentos necessários para o pós-operatório e uma meia de compressão, fundamental para uma recuperação mais segura e eficiente.

O prefeito Fred Campos acompanhou de perto toda a ação ao lado da subsecretária municipal de Saúde, Adriana Mota, e da superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade, Jeane Cruz. Durante a visita, conversou com os pacientes, ouviu relatos e reafirmou o compromisso da gestão em continuar investindo em ações que aproximem os serviços de saúde da população.

Entre as pacientes atendidas estava Silvia Trindade, que esperava há anos pela oportunidade de realizar o procedimento e fez questão de agradecer à gestão municipal.
“Eu esperava por esse momento há muito tempo e hoje estou muito feliz. Só tenho a agradecer ao prefeito Fred Campos por proporcionar essa oportunidade para tantas pessoas. É um cuidado que faz toda a diferença na vida da gente. Que Deus continue abençoando esse trabalho”, afirmou.

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Para o prefeito Fred Campos, investir na saúde é investir na qualidade de vida das pessoas. Ele destacou a importância da parceria com o Governo do Estado e garantiu que novas ações como essa já fazem parte do planejamento da gestão.

“Quero agradecer ao Governo do Estado do Maranhão por essa importante parceria, que nos permite ampliar o acesso da nossa população aos serviços de saúde. Cuidar das pessoas sempre será uma das maiores prioridades da nossa gestão. Este é apenas o primeiro Mutirão de Varizes que realizamos em Paço do Lumiar. Vamos promover novos mutirões, ampliar os atendimentos e seguir trabalhando para reduzir filas e garantir mais dignidade e qualidade de vida para a nossa população”, destacou Fred Campos.

A realização do primeiro Mutirão de Varizes reforça o compromisso da gestão do prefeito Fred Campos com uma saúde pública mais acessível, humanizada e resolutiva, levando atendimento especializado para quem mais precisa e promovendo mais cuidado e bem-estar para as famílias luminenses.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e 21 estabelecimentos privados e educacionais da capital a instalarem desfibriladores cardíacos e disponibilizarem equipes treinadas para operar os equipamentos.

A ação foi proposta pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com base na Lei Estadual nº 8.283/2005, que exige a presença dos aparelhos em locais de grande circulação de pessoas.

Segundo o MPMA, o Estado e o Município foram acionados por omissão na fiscalização do cumprimento da legislação. Já os estabelecimentos não comprovaram a instalação dos desfibriladores nem a capacitação de funcionários, sendo que alguns sequer responderam às notificações do Ministério Público.

Entre os alvos da ação estão o Rio Anil Shopping, Grupo Mateus, Ceasa, Ferrovia Norte-Sul, Viação Primor, terminais de integração, além de instituições de ensino como Estácio, Anhanguera, Uninassau e diversos colégios da capital.

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Na ação, o MPMA pede que a Justiça determine a instalação e manutenção dos desfibriladores em locais sinalizados, com equipamentos em pleno funcionamento e equipes capacitadas para utilizá-los em casos de parada cardiorrespiratória.

Também foi solicitado que o Estado e o Município apresentem um plano de fiscalização, com cronograma de vistorias, definição dos órgãos responsáveis e aplicação de sanções aos estabelecimentos irregulares.

Além disso, o Ministério Público requer multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida e a condenação dos 23 réus ao pagamento de R$ 100 mil, cada um, por danos morais coletivos, com os recursos destinados ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

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O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, anunciou nesta sexta-feira (17) apoio ao pré-candidato do PSD ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais e confirma o rompimento político com o grupo do governador Carlos Brandão (MDB).

Rildo agradeceu pelas parcerias com o governo estadual, mas afirmou que a decisão foi tomada pensando no futuro de Imperatriz e do Maranhão.

Ao justificar o apoio, destacou a experiência administrativa de Braide. “Decidi somar forças com alguém que tem experiência, sabe trabalhar, foi testado e aprovado”, afirmou o prefeito.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 15 de julho, uma Ação Civil Pública contra três produtoras de eventos e duas plataformas de venda de ingressos por supostas práticas abusivas na comercialização de entradas para camarotes do pré-Carnaval e Carnaval de 2025, realizados na Avenida Litorânea, em São Luís.

A ação, assinada pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, aponta possíveis violações ao direito à meia-entrada e ao dever de informação por parte das empresas responsáveis pelos camarotes Ilha, Stage e Orla, além das plataformas Brasil Ticket e LR FUT.

De acordo com o MPMA, foram identificadas irregularidades como a venda de ingressos de meia-entrada por valores acima do limite legal de 50% do preço da inteira, além da adoção de sistemas de lotes independentes para ingressos inteiros e meias-entradas. Segundo a Promotoria, essa prática fazia com que os lotes promocionais de meia-entrada se esgotassem antes dos inteiros, obrigando consumidores a pagar mais caro pelo benefício garantido por lei.

A investigação também apontou que, no Camarote Stage, a maior parte dos ingressos foi comercializada na modalidade “Stage Solidário”, considerada pelo MPMA como o preço efetivamente praticado ao público. Com isso, o valor da meia-entrada teria ultrapassado o limite permitido pela legislação.

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Já no Camarote Orla, foram encontrados registros de ingressos marcados como “meia-entrada esgotada”, sem que essa informação fosse devidamente informada aos consumidores na plataforma de vendas.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o fim dessas práticas, obrigando as empresas a comercializarem meias-entradas por até metade do valor da inteira, além de divulgar de forma transparente a quantidade de ingressos disponíveis, as cotas de meia-entrada e os critérios para mudança de lotes.

O MPMA também solicita a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente aos consumidores prejudicados, indenização mínima de R$ 1 mil por danos morais individuais para cada cliente lesado e o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Além disso, requer a inversão do ônus da prova para que as empresas demonstrem a regularidade das vendas e identifiquem os consumidores afetados.

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O município de Peritoró deu mais um importante passo no fortalecimento da gestão ambiental ao sediar mais uma etapa do Programa Maranhão Sem Queimadas, iniciativa do Governo do Estado voltada à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, bem como ao fortalecimento das ações de educação ambiental e regularização das atividades rurais.

Realizado por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sob a liderança do secretário Henrique Jansen, o encontro reuniu representantes de instituições públicas, lideranças locais, técnicos e produtores rurais para um amplo nivelamento técnico conduzido pela equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), liderada pelo secretário Lesro Chagas.

A ação contou com o apoio do prefeito Dr. Júnior, que tem incentivado a qualificação técnica da equipe municipal e o fortalecimento das políticas públicas ambientais, consolidando Peritoró como uma referência regional em gestão ambiental.

Durante a capacitação, foram abordados temas essenciais para o desenvolvimento sustentável do município, entre eles os procedimentos para a realização de queimas controladas, as autorizações ambientais necessárias, o Licenciamento Agrossilvopastoril, além de orientações técnicas voltadas aos agricultores e produtores rurais sobre práticas ambientalmente adequadas, prevenção às queimadas e cumprimento da legislação vigente.

Outro importante eixo do encontro foi a descentralização das ações de licenciamento ambiental, fortalecendo a atuação dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ampliando a capacidade do município para atender, com mais agilidade e segurança jurídica, às demandas da população rural.

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Para o prefeito Dr. Júnior, a parceria entre o Governo do Estado e o município representa um investimento direto no desenvolvimento sustentável de Peritoró.

“Essa parceria com o Governo do Estado é de extrema importância para o Maranhão e, especialmente, para Peritoró. Nosso município cresce no cenário estadual porque investe na capacitação dos seus profissionais para oferecer um atendimento cada vez melhor à população. Nesse caso, agricultores e produtores rurais passam a contar com uma equipe mais preparada, fortalecendo um setor que impulsiona o progresso e o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito.

A realização do evento reforça ainda o protagonismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peritoró, que, por ser um órgão ambiental já habilitado, amplia sua atuação na gestão ambiental municipal, promovendo políticas públicas que conciliam desenvolvimento econômico, segurança jurídica e preservação dos recursos naturais.

O encontro também contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha, acompanhado de sua equipe técnica. A participação reforçou o espírito de cooperação entre os municípios e o fortalecimento das ações regionais desenvolvidas pelo Programa Maranhão Sem Queimadas, demonstrando que a integração entre os órgãos ambientais é fundamental para ampliar a eficiência das políticas públicas de prevenção às queimadas e de proteção ao meio ambiente.

Mais do que uma capacitação, o evento reafirmou o compromisso de Peritoró com a construção de uma gestão ambiental moderna, técnica e participativa, valorizando o conhecimento, a prevenção e a sustentabilidade como pilares para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população.

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O pré-candidato ao Senado Federal, Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza), defendeu que uma de suas principais bandeiras no Congresso Nacional será a modernização da legislação brasileira para permitir o avanço da exploração de gás natural não convencional no país, especialmente na Bacia do Parnaíba, onde estão localizadas as reservas de Santo Antônio dos Lopes e municípios vizinhos.

Segundo Hilton Gonçalo, o Brasil precisa discutir de forma técnica e responsável a utilização do fraturamento hidráulico, conhecido internacionalmente como fracking, método empregado em países como Estados Unidos e Argentina para ampliar significativamente a produção de gás natural em reservatórios de baixa permeabilidade.

A proposta do pré-candidato não se refere à exploração convencional, que já ocorre na região, mas à possibilidade de utilização de tecnologias que permitam acessar volumes adicionais de gás atualmente retidos nas formações geológicas da Bacia do Parnaíba.

“Precisamos abrir esse debate com responsabilidade, baseados na ciência, na tecnologia e no rigor ambiental. O Maranhão possui um enorme potencial energético que pode gerar empregos, atrair indústrias, aumentar a arrecadação e fortalecer nossa economia”, defendeu Hilton Gonçalo.

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Na avaliação do pré-candidato, caso estudos técnicos comprovem a viabilidade econômica e ambiental, a adoção dessa tecnologia poderá ampliar as reservas aproveitáveis de gás natural na região de Santo Antônio dos Lopes, aumentando a oferta de combustível para geração de energia elétrica, implantação de novas indústrias e desenvolvimento econômico do interior maranhense.

Hilton Gonçalo destaca que países como os Estados Unidos transformaram seu setor energético a partir da exploração de gás de xisto por meio do fraturamento hidráulico, enquanto a Argentina expandiu fortemente sua produção com o desenvolvimento da formação de Vaca Muerta.

“O Brasil não pode ficar para trás. Precisamos garantir segurança jurídica para a pesquisa e para a inovação, sempre respeitando todas as exigências ambientais. Se for comprovado que essa tecnologia pode ser utilizada com segurança, o Maranhão tem condições de se tornar um dos maiores polos produtores de gás natural do país”, afirmou.

A proposta prevê que qualquer avanço ocorra mediante licenciamento ambiental, fiscalização dos órgãos competentes e estudos científicos que assegurem a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.

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A Justiça determinou que o Município de Pinheiro anule o concurso público e todos os atos relacionados ao certame, incluindo a contratação da Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). A decisão também obriga o Município e a banca organizadora a devolver, com correção monetária, os valores pagos pelos candidatos nas inscrições.

A sentença atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), após denúncias de irregularidades na realização do concurso.

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Entre os problemas apontados estão a ausência de dotação orçamentária, oferta de vagas para cargos sem previsão legal, falta de transparência na comissão organizadora, indeferimento de recursos sem justificativa técnica e alterações no cronograma, incluindo o adiamento da divulgação dos resultados após as eleições municipais.

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