Autor: Maramais

A demanda da cidade de Cajari, distante a 200 km de São Luís, foi a pauta de uma reunião entre o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e parte dos vereadores que representam o município supracitado.

‘’Estivemos com vereadores de Cajari para tratar sobre ações e investimentos a serem desenvolvidos em prol da população cajariense. Parabenizo a atuação dos parlamentares da cidade e agradeço ao deputado por apoiar o município’’, destacou o pedetista.

Vale destacar que Osmar tem projetado sua atuação para além da capital maranhense e estreitando os laços com vereadores de todo o estado.

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Durante a reunião, o presidente destacou o diálogo como peça fundamental nesse processo de fortalecimento do municipalismo.

‘’Enquanto presidente da Câmara, estamos sempre disponíveis ao diálogo com vereadores de todo o Maranhão, com o intuito da troca de experiências e o fortalecimento do municipalismo’’, finalizou.

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A Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu nesta terça-feira (20), com a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Maria do Rosário Dias, para tratar sobre a regularização fundiária de áreas da região do Cumbique, em Paço do Lumiar.

Acompanhada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, e pela coordenadora de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, Paula iniciou tratativas para regularização do Cemitério do Cumbique, área que pertence ao INCRA, e sobre a adesão ao Programa Federal Titula Brasil, .

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De acordo com a prefeita, a ideia é promover ações de regularização em todo o assentamento do Cumbique.

“A regularização fundiária é de extrema importância para nossa gestão, pois sei da importância de ter a segurança de um local seu. Minha luta é para que todo luminense tenha um lugar para morar e mais dignidade para viver,” destacou Paula.

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O vereador Dodó de Santaninha (PSL) apresentou na sessão remota desta quinta-feira (15) a Indicação nº 171/2021, solicitando ao chefe de Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), “em caráter de urgência”, a pavimentação, drenagem e iluminação da Travessa Aldenor Pereira Nojosa e as ruas Aldenor Pereira Nojosa e São Domingos, ambas localizadas no bairro do Rio São João.

“Tenho recebido por parte dos moradores das vias, do referido bairro, diversos pedidos em prol de melhorias para a população que ali reside e trafega, pois os mesmos se encontram impossibilitados de trafegar nas devidas ruas por conta dos problemas existentes”, informa o propositor em sua justificativa.

A indicação foi aprovada pelos demais vereadores na sessão remota desta terça-feira (15) e agora será enviada pela Mesa Diretora da Casa para ser apreciada pelo governo municipal.

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Conhecendo os problemas de perto

Presente em diversas comunidades do município, no início do mês de março, Dodó esteve na comunidade do Rio São João. Ao lado do jovem Eduardo Nojosa, o parlamentar caminhou por todas as ruas, conheceu os problemas de perto e se comprometeu em lutar por melhorias para a comunidade.

A indicação aprovada pelo plenário é fruto da presença e atuação permanente do parlamentar nas comunidades.

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O prefeito Fernando Pessoa, do município de Tuntum, inaugurou mais dois importantes equipamentos públicos.

No povoado Ipu-Iru, o gestor entregou à comunidade a nova Unidade Básica de Saúde Maria Amor do Céu, que foi totalmente revitalizada e ampliada.

Esta foi a 20ª UBS que Pessoa inaugurou em menos de quatro meses de mandato.

Também na localidade, o prefeito entregou a nova Praça David Raposo de Carvalho, que foi reconstruída e dotada de melhor infraestrutura.

Em uma solenidade realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito nomeou uma parte dos candidatos aprovados em concurso público promovido no município no ano de 2019.

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Estes profissionais irão reforçar à prestação de serviço à população.

Transparência – Fernando Pessoa, de forma inédita na história política da cidade, realizou na Câmara Municipal audiência pública na qual apresentou aos vereadores e aos tuntumenses uma prestação de contas detalhada acerca dos primeiros 100 dias do seu governo.

Fernando falou sobre a sua gestão, realizações, novos projeto, nomeação de concursados, esportes e também sobre as contas públicas.

Durante a audiência o prefeito foi parabenizado por vereadores da oposição como Alan e Solisvan.

O vereador Josinaldo aproveitou o momento para confirmar seu apoio ao prefeito e dizer que é vereador de situação.

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O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Feliberg Melo Sousa, para que seja anulada a contratação da empresa Amadeus Pereira da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação.

Foi fixado prazo máximo de 10 dias úteis para que o Legislativo Municipal encaminhe à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia documento comprobatório do cumprimento da Recomendação, sob pena do ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, inclusive na seara criminal, para responsabilização solidária do gestor e dos demais envolvidos nos ilícitos.

Também foi recomendado que sejam tomadas todas as providências legais para a imediata devolução ao erário municipal de quaisquer valores já pagos ao escritório advocatício em decorrência da contratação questionada, com os valores devidamente corrigidos pelo INPC ou índice similar.

De acordo com a titular da 2ª Promotoria, Glauce Lima Malheiros, no último dia 29 de março chegou ao conhecimento do Ministério Público que a Câmara Municipal de Açailândia realizou a contratação da empresa, mediante processo de inexigibilidade de licitação (nº 001/2021), aparentemente para a prestação de serviços advocatícios. “Isso não se justifica, a princípio, diante da existência da Procuradoria da Câmara Municipal e de seus respectivos assessores jurídicos, cuja função é, justamente, a prestação de serviços advocatícios de interesse do Legislativo”, argumenta a representante.

Para amparar sua manifestação a promotora de justiça citou diversas decisões do STF, STJ e do TCU, que reconheceram que a contratação direta de advogado pela Administração Pública é condicionada ao preenchimento dos requisitos da inexigibilidade de licitação, previstos na Lei 8.666/93, entre os quais a existência de procedimento administrativo formal; notória especialização profissional; natureza singular do serviço; demonstração da inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público.

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Glauce Malheiros acrescentou, ainda, que a Lei das Licitações exige que a escolha recaia sobre profissional dotado de especialização notória, “não bastando, portanto, que goze da confiança pessoal do gestor público, sendo necessário que a sua qualificação diferenciada seja aferida por elementos objetivos, reconhecidos pelo mercado, como formação acadêmica e experiência profissional.”.

Gastos – Ao questionar a contratação do escritório de advocacia, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia observou que a Câmara Municipal já tem um gasto mensal de R$ 25.400,00, com a remuneração do procurador-geral (R$ 10.700,00), de um assessor jurídico (R$ 9.500,00) e de um assistente jurídico (R$ 5.200,00), totalizando gastos anuais de R$ 304.800,00.

Pelo extrato do contrato com a empresa, única publicação encontrada sobre essa contratação, a Câmara Municipal de Açailândia teria mais um gasto anual de R$ 180.000,00, com serviços advocatícios.

“O fato de a entidade pública contar com quadro próprio de procuradores não obsta legalmente a contratação de advogado particular para a prestação de serviço específico, sendo necessário, contudo, que fique configurada a impossibilidade ou relevante inconveniência de que a atribuição seja exercida pela advocacia pública, dada a especificidade e relevância da matéria ou a deficiência da estrutura estatal”, observa a promotora de justiça Glauce Malheiros.

Segundo a representante do Ministério Público, a Câmara Municipal não apresentou qualquer justificativa para a contratação da empresa, o que, somado à existência de pelo menos três profissionais com cargos jurídicos no Legislativo, reforça a necessidade da anulação do contrato.

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A Prefeitura de São Luís vai seguir com a campanha de vacinação contra a Influenza no feriado de Tiradentes, nesta quarta-feira (21). Conforme planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os 62 postos de saúde estarão abertos das 8h ao meio-dia para imunizar as crianças com 4 anos de idade.

Na terça-feira (20), das 8h às 17h, foram vacinadas as crianças com 4 anos de idade. Outras faixas etárias foram anteriormente contempladas e quem perdeu o prazo de vacina será chamado em fase posterior.

A dona de casa Samara Nogueira levou a filha mais nova para tomar a vacina da H1N1. “Eu acho importante vacinar para manter a saúde e aproveitei para atualizar a caderneta”, explicou a mãe da pequena Evelly.

A meta da Semus é vacinar 90% dos chamados grupos prioritários. De acordo com a programação da pasta municipal, a partir do dia 27 deste mês serão imunizadas as gestantes, as puérperas (que recentemente tiveram filhos) e os trabalhadores da saúde.

Além destes públicos, também serão vacinados os idosos com 60 anos ou mais, os professores das escolas públicas e privadas, as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, as com deficiência permanente, povos indígenas, além das forças de segurança e salvamento e forças armadas.

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Também constam no público-alvo da vacina contra a influenza caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a imunização contra a influenza é de suma importância para a proteção do público infantil. “É muito importante que os pais ou responsáveis estejam atentos ao calendário de vacinação contra a influenza. A oferta da vacina no feriado próximo atende ao público que não tenha disponibilidade de tempo durante dias úteis”, afirmou.

Calendário de vacinação contra a influenza (a partir do dia 20 deste mês)

• Dias 20 a 21: 4 anos
• Dias 22 e 23: 5 anos
• Dia 24: retardatários

2° etapa – De 27/04 a 10/05

• Gestantes
• Puérperas
• Profissionais da saúde

UNIDADES E LOCAIS COM VACINA INFLUENZA POR DISTRITO

• C.S da Liberdade
• Centro de Saúde Paulo Ramos
• C.S Bezerra de Menezes
• USF do São Francisco
• C.S. Vila Bacanga
• U. M. Itaqui Bacanga
• C. S. Clodomir P. Costa
• C. S. Valdecy Eleoteria Martins
• C. S. São Raimundo
• C. S Yves Parga
• C.S. Vila Nova
• Hospital Aquiles Lisboa
• C.S. da Vila Embratel
• C.S. do Gapara
• C.S Bairro de Fátima
• U.M Coroadinho
• C.S Carlos Macieira
• PSF Dr. Antonio Guanaré
• Posto de Saúde do Anil
• C.S Genésio Ramos Filho
• C.S Cohab – Anil
• C.S Salomão Fiquene
• C.S Djalma Marques
• C.S Turu
• Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes
• UBS Cintra
• C. S Genésio Rego
• APAE no Outeiro da Cruz
• C.S. Amar
• Policlínica do Vinhais
• C.S. Radional
• C. S. da Vila Lobão
• C.S. João de Deus
• U.M. São Bernardo
• Policlínica C. Operaria
• C.S Santa Bárbara
• C. S. Drª Nazaré Neiva
• USF Dr.Antonio Carlos S. Reis I
• USF Maria Ayrecila II
• USF Jailson Alves III
• USF Santa Clara
• USF Santa Efigênia
• C.S São Cristóvão
• USF Pirapora
• USF Fabiciana Moraes
• C.S Vila Janaina
• UBS Expedito Alves de Melo
• PS Coquilho
• C.S. Itapera
• C.S. Quebra Pote
• C.S. Tales Ribeiro Gonçalves
• USF Vila Sarney
• C.S. Pedrinhas I
• C.S. Pedrinhas II
• C.S. Tibiri
• C.S. Maracanã
• USF Coqueiro
• C. S. Jose de Ribamar Frazão
• C.S. Laura Vasconcelos
• C. S. Rio Grande (Mª de Lourdes)
• C.S Vila Itamar
• CS João Paulo

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária remota desta terça-feira (20), a aprovação pelo Parlamento dos mais de 50 itens constantes na Ordem do Dia, entre eles, a Medida Provisória 347/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial às agências de viagens do Maranhão, em compensação aos reflexos causados pela pandemia da Covid-19.

O parlamentar destacou, também, a aprovação da MP 346/2021, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 10.505/2016, que institui o programa “Mutirão Rua Digna”, destinado à execução de pavimentação em vias públicas; e a aprovação de novos projetos de decretos legislativos, que reconhecem o estado de calamidade pública em mais 15 municípios maranhenses.

O chefe do Legislativo disse que a aprovação da MP 347/2021, que segue para promulgação, soma-se às outras propostas de auxílios emergenciais voltadas aos profissionais liberais que trabalham na área do turismo, visando minimizar os impactos da pandemia nos mais diversos setores.

“As agências de viagem têm sido muito prejudicadas neste período da pandemia da Covid-19. Nós já tínhamos aprovado outros dois auxílios destinados a profissionais do setor, como os guias turísticos, por exemplo, e, também, para as empresas que transportam turistas. Agora, aprovamos esse que concede um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil, a ser pago em cota única, às agências de viagens”, ressaltou Othelino Neto.

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O parlamentar falou, ainda, sobre a alteração da lei que criou o programa “Mutirão Rua Digna”, antes executado exclusivamente pelas comunidades e que, agora, poderá ser desenvolvido também em parceria com os municípios. “É uma forma de auxiliar na melhoria da infraestrutura urbana das cidades”, afirmou o presidente da Assembleia.

Calamidade – Na sessão desta terça-feira, os municípios de Riachão, Bela Vista do Maranhão, Magalhães de Almeida, Nina Rodrigues, Amapá do Maranhão, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Barreirinhas, Conceição do Lago Açu, Vitorino Freire, Barra do Corda e Santa Inês também tiveram aprovados os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

Segundo Othelino, a aprovação dos decretos vai permitir que os gestores municipais tenham condições de contratar serviços e adquirir insumos, de forma que possam controlar melhor a situação da pandemia, minimizando o sofrimento da população.

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O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, assinou nesta segunda-feira, 19, o termo de adesão aos Jogos Escolares Maranhenses 2021. O gestor estava acompanhado do secretário de Esportes, Wagno Sousa.

O município aderiu as modalidades individuais e coletivas, de futsal, atletismo e xadrez masculino e feminino.

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Os campeões municipais participarão da etapa regional e os vencedores participarão da etapa estadual, que acontecerá em São Luís. O evento é uma organização da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, do Governo do Estado.

“Parabéns ao prefeito Erlanio Xavier por hoje assinar a adesão do município aos jogos escolares maranhenses. O gestor sempre investindo no esporte e na juventude. Desejamos que todos possam competir e trazer medalhas para nossa cidade e nosso estado”, disse o secretário de Esportes, Wagno Sousa.

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A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu nesta segunda-feira (19), com o diretor do Instituto Superior Franciscano – IESF, Tiago Carneiro, para tratar de convênio de estágio com alunos da instituição.

A prefeita destacou que tem buscado diálogo com instituições de educação para garantir mais oportunidades para a educação dos estudantes do ensino superior no município, o que tem garantido a formação de mais profissionais em diversas áreas.

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No encontro, foi dado importante passo para ampliar o campo de estágio para alunos do curso de enfermagem do IESF.

Também participaram da reunião, a secretária de Saúde, Danielle Pereira; a vereadora Mary do Mojó e o Procurador Geral, Adolfo Fonseca.

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O vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis (PTB), e o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), estiveram nesta segunda-feira (19), em reunião com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Claúdio Ribeiro.

Acompanhados de representantes do Transporte Alternativo que faz linha entre a cidade balneária e o Mercado Central de São Luís, os parlamentares pediram ao secretário, mais rigor na organização do terminal das Vans, além de sinalização, o que deve melhorar na qualidade do serviço oferecido aos usuários do transporte.

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Jordão agradeceu o empenho do vereador Osmar Filho, e reiterou seu compromisso com a população ribamarense. “Durante muito tempo fui usuário do transporte público e sei a importância da intervenção do Poder Público para manter a organização no serviço, por isso, estive acompanhado dos companheiros do Transporte Alternativo, e juntos, conseguimos essa importante vitória,” destacou Jordão Reis.

De acordo com o parlamentar ribamarense, o secretário Claúdio Ribeiro garantiu que mandará uma equipe ainda hoje para o local, garantindo assim fluidez e mais qualidade para os usuários do serviço.

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