Prefeitura de Peritoró realiza 1º Torneio de Futsal Feminino em homenagem ao Dia Das Mães

A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria de Esportes realizou no último dia 7 de maio o 1º Torneio de Futsal Feminino em homenagem ao Dia Das Mães. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Municipal e contou com a presença de secretários, vereadores, servidores e diversas equipes formadas por mães de Peritoró.

“É um momento muito especial, onde estamos realizando o nosso primeiro Torneio de Futsal Feminino em homenagem ao Dia Das Mães, com a participação de várias equipes, sorteio de brindes para as mães e muita alegria. Gostaria de agradecer ao Prefeito Dr. Júnior por nos dar todo suporte para realização deste evento e desta bela homenagem a todas as mães”, agradeceu Paulo, secretário municipal de Esportes.

“Uma linda festa proporcionada pelas secretarias da mulher e de Esportes, com muito esporte, muita saúde, sorteio de brindes, homenagens e muito carinho para as nossas mamães de Peritoró. Quero agradecer ao Prefeito Dr. Júnior, a nossa primeira-dama Dra. Samira, aos nossos vereadores e secretários, servidores e colaboradores que fizeram com que esta linda festa acontecesse. Fica aqui o nosso carinho, nosso abraço a todas as mamães de Peritoró”, concluiu Dudu Araújo, Secretária da Mulher.

Asscom – PMP

Filiado ao PSDB, Matheus Mota lançará pré-candidatura a deputado estadual durante Pastos Mais Feliz

Cotado para ser o mais votado no PSDB, o empresário Matheus Mota lançará, neste sábado (14), sua pré-candidatura a deputado estadual.

Nome forte do médio sertão, Matheus escolheu o #PastosBonsMaisFeliz, evento de apoio a pré-candidatura do senador Weverton (PDT) ao Governo do Estado para oficializar seu nome na disputa por uma vaga na Assembleia.

O evento deve reunir milhares de pessoas, além de centenas de lideranças do médio sertão e de outras regiões do Estado.

Prefeitura promove ação social e de saúde para venezuelanos residentes em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e Saúde (Semus), promoveu, nesta quarta-feira (11), na sede da Semcas (Turu), uma ação social e de saúde voltada para migrantes refugiados venezuelanos residentes em São Luís, parte deles da etnia Warao. A ação, que atendeu 27 famílias em situação de vulnerabilidade, integra as políticas de assistência implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

Entre as ações ofertadas, destaque para a atualização cadastral voltada para programas assistenciais como CadÚnico, Cartão Nacional de Saúde e Cartão Refugio, além de oferta de serviços de saúde, a exemplo da aferição de pressão arterial e glicemia, consultas com clínico geral, vacinação infantil e adulto, testes para sífilis, HIV, Covid e hepatites B e C.

No final do dia foram contabilizados 514 atendimentos nos serviços de saúde e 58 entre agendamento no site da Polícia Federal (PF) para atualização anual ou aquisição do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) e no Cadastro Único (CadÚnico) e Cadastro Nacional de Saúde.

“Nós estávamos fazendo o acompanhamento de um núcleo familiar desde o início da gestão. Recentemente, mais outros dois núcleos nos procuram, alguns deles recém-chegados na cidade. Ao longo desse período temos realizado diversas articulações entre as demais políticas públicas para atendimento desse público. A ação conjunta de hoje foi uma forma de antecipar e agilizar alguns atendimentos”, explicou o superintendente interino de Articulação Institucional da Semcas, Oni Fadaka.

Arnoldo Marrero, 42, engenheiro civil, foi um dos beneficiados com ação. Ele está na cidade há cerca de dois anos e, como possui formação profissional, conseguiu uma vaga de trabalho. Mas, em função do adoecimento da esposa, pediu demissão e, nos últimos meses, conta com o apoio do poder público.

“Hoje foi muito bom. São importantes ações como essas. Eu sou grato. Com a melhora da minha esposa, hoje procuro um novo espaço no mercado de trabalho e para deixar essa minha vaga para outra família”, disse Arnoldo.

Gil Cutrim defende debate sobre fundo para subsídio do valor dos combustíveis

Os combustíveis têm sido, dentre os itens inflacionados, um dos que mais vem pesando no bolso do brasileiro médio. Como uma possível solução para a questão, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) sugeriu, em suas redes sociais, a retomada do debate sobre a criação do fundo de estabilização para subsidiar temporariamente o custo dos derivados do petróleo.

O subsídio custearia, entre outras coisas, a concessão de um auxílio para motoristas de baixa renda e ampliação do vale gás pago às famílias carentes. Para criação do fundo, a proposta prevista no PL 3409/2021, autoriza o Governo Federal a aportar recursos da Petrobras, empresa de capital misto que registrou um lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no 1º trimestre de 2022. O montante foi 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

No post, antes de sugerir a retomada do debate sobre o fundo de estabilização, o parlamentar resgatou outras propostas já aprovadas pelo Legislativo que tinham como objetivo minimizar o impacto das altas sucessivas na bomba. “A adoção da alíquota fixa para o ICMS e a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis foram matérias importantes aprovadas no Congresso para tentar frear a alta dos combustíveis”, afirmou Gil, ressaltando, no entanto, que “ainda assim, o valor final vem pesando e muito no bolso do consumidor”.

A escalada do valor dos combustíveis tem pautado as discussões dos últimos dias, sobretudo, por conta do reflexo da elevação dos custos em outros serviços essenciais para a população. Outro ponto frisado pelo deputado em seu post.

“A alta do diesel, anunciada pela Petrobras, que possivelmente também será repassada para a gasolina, impacta vários segmentos de serviços essenciais para a população, como o transporte de alimentos-inflacionando ainda mais os itens da cesta básica-e o transporte público”, destacou o parlamentar.

Portanto, segundo Gil Cutrim, após todas as medidas já adotadas para minimizar o impacto da alta do preço dos combustíveis para o consumidor, vale considerar a retomada do debate sobre criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos derivados do petróleo.

“Outra opção viável para reduzir os impactos da alta dos combustíveis para o consumidor é retomarmos o debate sobre a criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos combustíveis”, sugeriu o deputado, lembrando que “embora já aprovado no Senado, o debate acerca da proposta não avançou na Câmara”.

Edição 2022 do projeto Protagonistas do Saber será lançada em Godofredo Viana neste sábado (14)

A edição 2022 do projeto Protagonistas do Saber, executado pela Prefeitura de Godofredo Viana, será oficialmente lançado neste sábado, dia 14, às 7h30, na Escola Municipal Maria do Rosário.

A iniciativa idealizada pela gestão do prefeito Sissi Viana é direcionada para estudantes da rede municipal de ensino matriculados no 1º, 4º e 8º anos e visa prepara-los para avaliação da Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.

O projeto também objetiva estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores para a busca de novos avanços e resultados.

O lançamento contará com as presenças de Sissi Viana e de outras autoridades.

Advogados elogiam PL que limita busca e apreensão em escritórios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que limita e estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

A proposta ainda altera pontos do Estatuto da Advocacia e promove mudanças em outras regras relacionadas a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e jornada de trabalho.

O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, comemorou a conclusão da votação no Senado. Para ele, o PL aperfeiçoa a legislação e atende às expectativas da advocacia brasileira: “Sem dúvida a advocacia sai maior com a aprovação desta matéria. Seguimos confiantes e vigilantes de que o texto aprovado no Congresso Nacional seja sancionado o mais breve possível pelo presidente da República”.

De acordo com o advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini, “o projeto é importante porque protege o advogado de ingerências arbitrárias, confere segurança jurídica e permite que o profissional exerça sua atividade de maneira independente e segura”.

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, o PL representa um avanço sob múltiplos aspectos, especialmente quanto à proibição de busca e apreensão baseada apenas em delação: “Isso me parece altamente positivo. Protege não apenas a advocacia, mas a própria cidadania”.

Ele realça, ainda, outro aspecto importante: a alteração que permite ao advogado a sustentação oral no recurso interposto contra a decisão monocrática, até mesmo no Habeas Corpus. “Isso amplia em muito as chances da defesa de expor o caso perante o colegiado”, destaca. Toron explica que a maioria das decisões são monocráticas, sobretudo em HC.

A nova norma considera excepcional a operação policial que viole o ambiente de trabalho do advogado, e portanto só a autoriza com base em farta prova de sua necessidade. Segundo Belisário dos Santos Júnior, sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados e membro da Comissão Internacional de Juristas, isso protege os interesses dos clientes e os documentos confidenciais arquivados nos escritórios.

“A inviolabilidade constitucional que protege o advogado por atos e manifestações no exercício profissional, dada sua indispensabilidade para a efetivação da Justiça, deve se estender ao seu local de trabalho”, opina.

O PL foi apresentado em 2020, após diversas operações de busca e apreensão feitas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia, sem resultados. Belisário lembra que o excesso pode ser punido criminalmente não só como abuso de autoridade, mas também como violação de direito ou prerrogativa do advogado — regra trazida pela Lei 13.869/2019. O novo texto aprovado aumenta a pena de detenção para tal delito, de três meses a um ano para dois a quatro anos.

Na visão de Raul Abramo Ariano, especialista em Direito Penal do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados, “um maior rigor ao deferimento de buscas e apreensões em escritórios de advocacia se trata de uma garantia do melhor funcionamento da Justiça, e não uma simples regalia de classe, como por vezes é taxado”.

No entanto, o advogado acredita que o PL em questão não traz nenhuma novidade ao tema, pois apenas reforça a recente alteração legislativa — promovida pela lei “anticrime” — que proíbe a determinação de medidas cautelares embasadas apenas nas declarações do delator (inciso I do §16º do artigo 4º da Lei 12.850/2013). Segundo Ariano, tal insuficiência probatória já vinha sendo consolidada na jurisprudência dos tribunais superiores.

Weverton elogia lei que determina ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS

O senador Weverton (PDT-MA) elogiou a Lei 14.335, que entrou em vigor, e amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sancionado na terça-feira (10), o texto assegura que essas ações de saúde, previstas na Lei Orgânica da Saúde, sejam executadas em todo o território nacional.

“As mulheres precisam ter direito a um atendimento digno na área de saúde. Já pensou quantas vidas serão salvas? Esta lei é muito bem-vinda, pois vai garantir mais acesso aos exames, consultas e tratamentos”, afirmou o senador.

De acordo com o texto, a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia serão asseguradas a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual.

A lei também inclui todo procedimento necessário para diagnóstico dos cânceres. Além disso, o texto permite que médicos possam solicitar a substituição ou complementação dos exames.

Weverton tem trabalhado para ampliar o atendimento às mulheres na prevenção ao câncer. O parlamentar é um dos responsáveis pela implantação do Hospital de Amor do Sul do Maranhão. A unidade faz prevenção do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos e prevenção do câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos.

“Sempre soube da importância da prevenção. Por isso, me engajei tanto em levar esta unidade de atendimento para o sul do Maranhão”, concluiu o senador.

Vídeo: Pré-candidatura de Pedro Neres é destaque na Câmara Federal

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou a pré-candidatura de deputado estadual de Pedro Neres (PSD), filho do prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), e cotado para ser o mais votado no município.

Ao citar o jovem estudante de medicina, que vem costurando grandes alianças para a eleição estadual, Edilázio foi enfático ao afirmar o potencial de Pedro Neres.

“Não tenho dúvidas que Codó terá um representante à altura, na Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse.

Eduardo Braide recebe título de presidente honorário da Academia Ludovicense de Letras

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, da Academia Ludovicense de Letras (ALL), o título de Presidente Honorário da instituição. A entrega do diploma e condecoração aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo Municipal.

A entrega do título foi efetivada pelo imortal e atual vice-presidente da ALL, o escritor Roberto Franklin, que representou, na ocasião, a presidente da instituição, Jucey Santos de Santana.

“No nosso estatuto, reza o artigo 86 que o prefeito de São Luís é o nosso presidente honorário. Por isso, trouxemos o diploma e o colar da academia para condecorar o senhor Eduardo Braide, de quem esperamos, a partir de agora, a cooperação para o desenvolvimento e maior prestígio da academia”, disse o vice-presidente da Academia Ludovicense de Letras.

Durante pronunciamento, o prefeito Eduardo Braide agradeceu a honraria e reconfirmou o apoio à instituição, que tem por finalidade o desenvolvimento e a difusão da cultura e das tradições literárias ludovicenses.

“A Academia Ludovicense de Letras é uma instituição de grande importância para a nossa cidade e receber o diploma de presidente honorário é uma satisfação imensurável. A Prefeitura de São Luís sempre estará de portas abertas para os seus membros, pois acreditamos que a literatura é uma das principais formas de contribuir para o desenvolvimento da sociedade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Os membros da ALL presentes também aproveitaram para convidar o prefeito Eduardo Braide para o primeiro concurso literário promovido pela academia, voltado à premiação de produções nas modalidades contos e poesias. O evento acontecerá no mês de junho, e contará com a participação do escritor moçambicano Mia Couto.

Entre os presentes, estiveram os membros efetivos Osmar Gomes e Alexandre Lago; o secretário-geral, João Batalha; o segundo secretário, Álvaro Melo; o tesoureiro Irandi Marques Leite; a segunda tesoureira, Clores Holanda; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho.

Saiba mais

A Academia Ludovicense de Letras – ALL, cognominada Casa de Maria Firmina dos Reis, foi fundada em 10 de agosto de 2013, aos 190 anos de nascimento do poeta Gonçalves Dias, como parte da programação do evento “Mil poemas para Gonçalves Dias”, promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, pela Federação das Academias de Letras do Maranhão – FALMA e pela Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão e do Brasil – SCLMA/SCLB, em celebração final do aniversário dos 400 anos da cidade de São Luís.