O juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, Titular da 1ª Vara de Brejo, decidiu na última quinta-feira (13), em liminar, determinar a exoneração de uma lista enorme de parentes do prefeito Zé Farias e do vice-prefeito Gó. A decisão é fruto de uma ação popular impetrada contra o prefeito no final do ano passado, acusado da pratica de nepotismo.

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Na ação, pelo menos 15 servidores estariam nomeados de maneira irregular, entre eles, a maioria são parentes do prefeito, o que configuraria o crime contra a administração pública.

Veja aqui a decisão e confira a lista dos parentes do prefeito e do vice-prefeito que devem ser exonerados.

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Por meio do Projeto de Lei 51/2021, o vereador Daniel Oliveira (PL), propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente.

O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como nafta, solvente, água e álcool, entre outras.

Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, o texto da proposição argumenta que a adulteração de combustíveis provoca pane no motor do veículo, causando prejuízos ao consumidor. A fraude também prejudica a saúde das pessoas, por causa do aumento da emissão de poluentes decorrente da infração.

Para evitar prejuízos

Por reduzir o custo e aumentar a margem de lucro artificialmente, a adulteração é considerada uma atividade anticompetitiva. A ação também traz prejuízos aos cofres públicos, pois resulta na sonegação de impostos.

Segundo o autor da proposta, a norma foi elaborada para exigir “medidas drásticas” para coibir a prática. Ele explicou que já foi vítima da suposta prática ilegal. “Isso já aconteceu comigo, inclusive meu carro deu problema, procurei o Procon para denunciar a situação e exigir meus direitos.

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Precisamos inibir esta atitude, através deste projeto de lei, que visa cassar o alvará do posto de gasolina que vende combustíveis adulterados”, alertou Oliveira.

O parlamentar disse ainda que são constantes as denúncias de casos de postos da capital que se utilizam desse artifício para aumentarem seus lucros, em flagrante desrespeito ao consumidor.

“A adulteração dos combustíveis é uma prática prejudicial ao consumidor, seja pelo dano causado ao motor do veículo e a saúde, e consequentemente, o aumento de emissão dos gases poluentes, sem falar na sonegação de impostos”, completou o vereador Oliveira.

O vereador busca fazer uma parceria, com o deputado estadual Duarte Júnior, que já realiza um trabalho à frente deste setor e atualmente é autor da CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Teste de qualidade

Um dos testes para verificar a qualidade do combustível pode ser feito na hora, caso o consumidor queira. Consiste em colocar, em uma proveta aprovada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), 50 ml de gasolina e 50 ml de água. A água se mistura ao álcool e, em poucos segundos, mostra a porcentagem de gasolina presente no combustível.

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A gestão do prefeito Eduardo Braide tem avançado no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nos bairros de São Luís, desde o início do ano, com a  instalação de pontos limpos em áreas degradadas pelo acúmulo de detritos pela cidade. Neste sábado (15), foi entregue o 11º Ponto Limpo, desta vez na Vila São Sebastião, comunidade do polo Coroadinho.

Durante a entrega, o prefeito Eduardo Braide destacou que o objetivo da instalação do Ponto Limpo é incentivar atitudes conscientes por parte da população.

“Infelizmente, temos muitas áreas degradadas nos bairros por causa do acúmulo indevido de lixo, mesmo com o trabalho diário realizado pelas nossas equipes de limpeza urbana. Por meio da ação Ponto Limpo, estamos mostrando à população que é possível, sim, acabar com os lixões que poluem nossos bairros, se houver cooperação e atitudes sustentáveis de todo mundo”, disse.

O novo Ponto Limpo fica entre as avenidas Sarney Filho e São José de Ribamar, na Vila São Sebastião, comunidade do polo Coroadinho. O espaço que agora se assemelha a um jardim após ser totalmente limpo e revitalizado pela Prefeitura era usado para o descarte irregular de todo tipo de resíduo, de móveis sem uso a lixo doméstico, incluindo restos de alimentos, recicláveis e até mesmo animais mortos.

Zuíla Santos, que mora próximo ao local há 42 anos, disse que o Ponto Limpo representa mais bem-estar para a comunidade.

“Esse lixão que tinha aqui atraía  muitas baratas, ratos, moscas, além do mau cheiro. Agora a gente vai poder sair na porta de casa mais feliz porque não vai mais ver sujeira”, comentou.

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O presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), Joabson Junior, frisou que a limpeza do local depende da população.

“A Prefeitura fez toda a limpeza da área, recupera o espaço e instala um Ponto Limpo, mas, se a população não cooperar, não será possível manter desta forma. Por isso, durante todo o processo de instalação do Ponto Limpo nossos agentes de limpeza conversam com a população, explicam a forma correta de descartar o lixo entre outras informações educativas”, explicou.

A meta é instalar pelo menos 100 pontos limpos em toda a cidade. O Ponto Limpo traz diversos impactos positivos para a área. O mais importante deles é o fim dos lixões nas vias públicas. Outra mudança importante é relativa à saúde pública, já que inibe que mosquitos vetores de doenças façam seus criadouros na área. Tem ainda a recuperação urbana do espaço, a melhoria visual da via e o impacto na educação ambiental da população.

O Ponto Limpo deste sábado, instalado na Vila São Sebastião, é o 11° espaço revitalizado em cinco meses da iniciativa, que já passou por vários bairros e se fará presente em outras dezenas ainda neste primeiro semestre de 2021, como prevê a Prefeitura de São Luís que, em paralelo, mantém regular o serviço de coleta domiciliar de lixo e conta com a colaboração de toda a população para a construção de uma cidade melhor.

O prefeito Eduardo Braide estava acompanhado do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; do presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior; do vereador Daniel Oliveira (PL), do ex-vereador Nato, de lideranças e moradores da comunidade.

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Publicação feita pelo Jornal Pequeno, relevou que Thiago Diaz teria sido escanteado pelo amazonense Beto Simonetti, candidato a sucessão de Felipe Santa Cruz na presidência nacional da OAB.

Para aliados de Thiago Diaz, o maranhense seria o candidato a vice-presidente na chapa de Simonetti.

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Diferente do que defendia os aliados de Diaz, a candidata a vice-presidente deverá ser a Fernanda Marinela, do Alagoas, completando a cota do nordeste.

A escanteada pode ter como justificativa, levantamento interno que aponte o descontentamento de parte da advocacia maranhense com o atual presidente maranhense Diaz.

O próprio pré-candidato a presidente da OAB/MA, Kayo Saraiva,  já sente o efeito do desgaste de Diaz, e segundo informações privilegiadas do blog, abortar o projeto de disputar a presidência já seria pauta recorrente na agenda do tesoureiro da OAB/MA.

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O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, cumpre uma importante agenda de compromissos em Brasília com reuniões no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e com parlamentares da bancada maranhense em busca de melhorias de serviços e apoio para projetos a serem desenvolvidos no órgão.

O gestor aproveita a viagem também para encontro, junto com prefeitos maranhenses, com parlamentares da bancada maranhense para tratar de pautas de relevância para cidades do estado.

Na quarta-feira,12, Francisco Nagib e prefeitos maranhenses participaram de uma reunião com o senador Weverton Rocha (PDT) na qual discutiram o apoio a projetos a serem implantados no Detran-MA e pautas importantes para os municípios.

“Vim em busca de apoio para nossos projetos no Detran-MA para melhoria dos serviços oferecidos à população, dando maior agilidade ao atendimento on-line, principalmente, e outras pautas importantes referentes à regulamentação do trânsito para que cumpra com êxito a minha missão dada pelo governador Flávio Dino. Discutimos também sobre os projetos que o senador Weverton tem para o Maranhão e o apoio a prefeitos de vários municípios que participaram deste encontro, que foi muito produtivo”, afirmou Francisco Nagib.

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Outro ponto de destaque da conversa em Brasília foram avanços no trabalho desenvolvido pelo Detran-MA voltado para autoescolas, despachantes, examinadores e outras categorias. “Queremos melhorar a prestação de serviços e dar maior apoio às autoescolas, despachantes e examinadores, pois também têm participação efetiva nas atividades que envolvem a regulamentação do trânsito. Por isto, viemos em busca de apoio do Denatran e dos parlamentares para implementação dos projetos voltados para essas categorias”, complementou Francisco Nagib.

E como o encontro ocorreu no Dia Mundial da Enfermagem (12 de maio), fez parte também da conversa a PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da Enfermagem e fixa a carga horária de 30 horas semanais de trabalho, e tem o apoio de Francisco Nagib.

Participaram também do encontro com o senador Weverton Rocha, os prefeitos Luis Avelar Filho (Coroatá), Dr. Josué Junior (Peritoró), Deibson Bale (Trizidela do Vale), Fernando Pessoa (Tuntum) e outros políticos.

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A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), cumpriu nas últimas 48h em Brasília, intensa agenda em busca de novos investimentos para o município de Paço do Lumiar.

No Ministério da Cidadania, Paula esteve com o deputado federal Cléber Verde (Republicanos), e o ministro João Roma, e saiu de lá com aquisição de um micro ônibus que será usado pela Assistência Social de Paço do Lumiar. O deputado também destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para reforçar investimentos na Saúde luminense.

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Bem articulada na classe política, Paula esteve com o deputado Bira do Pindaré e com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama.

Em sua agenda, esteve nos ministérios da Saúde, Educação, Cidadania e Desenvolvimento Social, onde deu prosseguimento a projetos que beneficiarão os luminenses em diversas áreas.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (12), o novo coordenador da Bancada Federal Maranhense.

Apesar de estar em seu primeiro mandato, Pedro Lucas é um dos grandes destaques em Brasília, e carrega consigo  a experiência de ter sido líder do PTB na Câmara.

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Em suas redes sociais, o maranhense destacou o novo desafio.

“Fui eleito coordenador da bancada maranhense para o ano de 2021. O deputado Edilázio Júnior, foi eleito subcoordenador. Agradeço a confiança dos deputados e senadores. Vamos continuar trabalhando juntos por melhorias para o Maranhão”, disse Pedro Lucas nas redes sociais.

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Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.

O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

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Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%. Ele receberia a maioria dos votos dados a Doria, Ciro e Huck, enquanto o presidente herdaria a maior fatia dos que optam por Moro, seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto.

O petista também venceria na segunda etapa contra Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%).

Já Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria, marcando 39%, contra 40% para o tucano. E perderia para Ciro, obtendo 36%, contra 48% para o pedetista.

Da Folha de S. Paulo

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O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII).

“O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

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Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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A Prefeitura de São Luís inicia, a partir desta quarta-feira (12), um conjunto de obras de melhorias da mobilidade urbana no bairro da Santa Efigênia e região adjacente. Os serviços consistem na reestruturação da pavimentação e na instalação de novo conjunto semafórico no cruzamento entre a Avenida Principal e Avenida Tancredo Neves e serão executados pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Vamos avançar no pacote de obras em andamento pela Prefeitura naquela região, beneficiando a população dos bairros Santa Efigênia, Santa Bárbara, Cidade Operária e São Raimundo. Já fizemos serviços de melhorias estruturais com drenagem profunda e colocação de asfalto em boa parte das ruas; agora, as equipes do Município iniciam mais uma etapa que compreenderá, também, a instalação de novo conjunto semafórico para melhorar e dar mais fluidez ao tráfego no local”, disse o prefeito Eduardo Braide que, desde o início da gestão, tem acompanhado os serviços e dialogado com os moradores desses bairros.

A área é uma das mais movimentadas da capital e faz parte das rotas de transporte público. As vias contempladas ligam os bairros da Cidade Operária e Santa Efigênia, sendo um cruzamento muito usado por motoristas que vêm da Estrada de Ribamar sentido bairros da região ou fazem o sentido contrário. Por conta do volume de serviços, a SMTT vai alterar o trânsito em alguns trechos, contribuindo com a segurança de condutores, pedestres e das equipes da Semosp que estarão no local. Agentes de trânsito estarão nos principais pontos da interdição para orientar a população e disciplinar o fluxo de veículos na área.

“A região já foi contemplada com serviços de manutenção asfáltica de forma emergencial para garantir a trafegabilidade. Agora, vamos executar os serviços de melhoria de infraestrutura e trânsito, a fim de sanar os alagamentos que são frequentes, durante o período chuvoso”, disse o titular da Semosp David Col Debella.

Os trabalhos consistirão na retirada da atual camada asfáltica, que está danificada, e na colocação de nova base de pavimento de concreto para dar mais resistência ao alto fluxo de veículos. O trecho receberá ainda dispositivos de drenagem superficial e sarjetas. Após a conclusão dos serviços, a SMTT realizará a implantação de conjunto semafórico e de nova sinalização na região.

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Mudanças no trânsito 

A interdição será na Avenida Tancredo Neves, na altura da Academia Gênesis, onde haverá bloqueios do fluxo de quem vem da Avenida 103, sentido Avenida Tancredo Neves, bem como do fluxo de quem vem da Avenida Alexandra Caldas, também para a Avenida Tancredo Neves.

O primeiro bloqueio será feito na via de quem vem da Avenida 103 para a Avenida Tancredo Neves (Cidade Operária). Quem precisa desse acesso, usará o desvio sentido ida e volta pela Avenida João Alberto e Avenida Paraíso.

O segundo bloqueio ocorrerá no acesso da Avenida Alexandra Caldas (Estrada da Mata) para a Avenida Tancredo Neves (na altura da Santa Efigênia). Nesse trecho, o desvio no sentido da Santa Efigênia para Estrada da Mata será pela Rua São Jorge -Avenida Alexandra Caldas. O desvio no sentido Estrada da Mata para Santa Efigênia será feito pela Rua São Geraldo.

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