O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a cooperação entre governo e Famem, será viabilizada de forma muito mais efetiva a logística do programa para que maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício.

O benefício será concedido aos aprovados por até trêsVale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

“Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, afirmou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser endossou a necessidade de parceria com as prefeituras para que programas como o Vale Gás tenham maior efetividade. “Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria quew vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”.

De acordo com o termo, os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios. O Secretário de Assistência Social do Município designará servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa Vale Gás. Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Quem tem direito?

– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021

Como será entregue o vale gás?

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– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

– Unidades do VIVA/PROCON;

– Restaurantes Populares;

-Escolas Estaduais;

-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

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Dando prosseguimento à sua agenda de trabalho na capital São Luís, o prefeito Sissi Viana (Republicanos) reuniu-se, na tarde de ontem, com o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Os dois políticos iniciaram tratativas acerca de novos investimentos, nas mais diversas áreas, para o município de Godofredo Viana.

O prefeito, que estava acompanhado da vice-prefeita Karine Andrade e do secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, solicitou parceria do Estado no sentido de obter novos recursos para a área da infraestrutura, como reforma de praças; pavimentação asfáltica; implantação de sistemas de abastecimento de água; além da reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde.

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Jerry elogiou a iniciativa do gestor e informou que iria despachar com o governador Flávio Dino (PC do B) no sentido de viabilizar as demandas.

“Desde já, agradeço a receptividade do secretário Márcio Jerry. Somente unindo forças, neste momento difícil pelo qual ainda estamos passando, que conseguiremos avançar cada vez mais na execução de novas políticas públicas para o povo godofredense”, afirmou Sissi.

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O município de Peritoró, agora, conta com um Posto Avançado do Detran-MA. A solenidade de inauguração ocorreu nesta segunda-feira,10, e contou com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; do diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; do prefeito Dr. Josué Junior; da secretária adjunta Institucional de Promoção e Parcerias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira; vereadores do município e de Codó; outras autoridades civis e militares e de membros da diretoria do Detran-MA. O posto localiza-se na Travessa Sete de Setembro, nº 102, bairro Filipinho.

“Este é mais um exemplo de trabalho integrado entre o Estado e o município, parceria que trará ainda mais desenvolvimento e progresso para a população de Peritoró, pois a chegada deste posto, além da prestação de serviços relacionados ao Detran, também movimentará os pequenos negócios, gerando renda para as pessoas. Nosso papel é servir bem as pessoas e este posto chega não para reprimir, mas para servir, colaborar com a cidadania”, afirmou o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Francisco Nagib destacou a parceria do Governo com a Prefeitura de Peritoró e parabenizou o prefeito pela iniciativa. “O prefeito Dr. Júnior está tendo um gesto grandioso em trazer para sua cidade um dos órgãos mais importantes do estado, que é o Detran. Aqui, vamos oferecer serviços necessários para que a população possa ser bem servida nas questões de legalidade do trânsito. Peritoró está de parabéns, pois este Posto demonstra um grande progresso para a cidade, para a Região dos Cocais, e, em nome do governador Flávio Dino, lhes afirmo que os avanços não vão parar por aqui”, afirmou Nagib.

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O prefeito Dr. Josué Júnior destacou o apoio que tem recebido do governador Flávio Dino e os avanços que o Posto Avançado do Detran trará para a população de Peritoró. “Com este Posto Avançado do Detran aqui em nosso município, as pessoas não precisarão mais se deslocar para outras cidades para resolver questões relacionadas à carteira de habilitação e a seus veículos. Temos todos estes serviços agora aqui, à disposição do cidadão, graças ao apoio e à parceria com o Governo, o secretário Jefferson Portela e o diretor Francisco Nagib”, disse ele.

No Posto Avançado do Detran, os usuários terão prestação de serviços como renovação, segunda via e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); emissão de taxas, licenciamento, vistoria e todos os outros serviços relacionados aos  veículos.

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O prefeito Sissi Viana (Republicanos) realizou nesta terça-feira (10) visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Raimundo Nonato Lago.

O encontro teve como objetivo principal estreitar o relacionamento entre o Poder Executivo do município de Godofredo Viana e a Corte de Contas.

Sissi elogiou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal e ressaltou o cenário de tempestividade acerca do processo de prestação de contas, que deve ser realizado anualmente por gestores públicos.

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“Controle externo é uma ferramenta importante para ajudar qualquer administração a zelar e aplicar bem os recursos públicos. Em Godofredo Viana, desde o nosso primeiro mandato, zelamos por esta prática. Agradeço ao conselheiro Raimundo Nonato Lago pela receptividade”, comentou o gestor.

O presidente do Tribunal agradeceu a visita do prefeito e afirmou que o TCE permanece de portas abertas para sempre dialogar com as administrações públicas.

Também participou do encontro o secretário municipal de Saúde de Godofredo Viana, Emanuel Coimbra.

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A campanha nacional Maio Amarelo começou em todo o país com o tema “Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito” e tem o objetivo de provocar a população a refletir e praticar o trânsito mais seguro nas cidades.

Em Paço do Lumiar, o Maio Amarelo começou oficialmente nesta segunda-feira(10) e vai contar com ações de Blitzen de Educação no Trânsito, palestras virtuais, abordagens nas ruas e ações que vem sendo realizadas desde o início do mês em parceria entre a prefeitura municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana(SEMUR), Governo do Estado do Maranhão, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), Polícia Militar do Maranhão(PM-MA), Polícia Militar Rodoviária(BPRV) e os Agentes Municipais de Trânsito de Paço do Lumiar.

A solenidade de lançamento da campanha aconteceu no auditório do Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão, e contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), da Polícia Militar Rodoviária(BPRV), Polícia Militar do Estado do Maranhão(PM-MA), profissionais do transporte público e representantes da sociedade civil luminense.

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A mesa de honra do evento foi composta pela prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) e também pelo secretário municipal de mobilidade urbana, Pádua Nazareno, o secretário adjunto municipal de mobilidade, Fábio Fernandes Silva; representando a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito, o Coordenador de Educação no Trânsito do Detran-MA, Rafael Rocha; O Comandante Geral do 22° Batalhão da Polícia Militar, Prado Junior, o Tenente e Coronel da Polícia Militar Rodoviária, Joanilson Gusmão e a representante do projeto Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Zelia Moreno.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, o secretário municipal de mobilidade urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno falou sobre realização as ações no município: “O trânsito não deve ser perigoso, mas para isso a sinalização precisa ser respeitada. Nós estamos iniciando a campanha do Maio Amarelo em Paço do Lumiar com o objetivo de reduzir a problemática dos acidentes e para isso, vamos agir de mãos dadas com a população para que hajam bons resultados”, disse ele.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) também falou sobre o trabalho a ser realizado: ” Nós sempre valorizamos a Campanha Maio Amarelo e por isso, este ano o município abraçou essa causa novamente, com os órgãos de trânsito competentes, segurança e a população, pois essa missão é de todos nós”, explicou.

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O prefeito Fernando Pessoa e o secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, vistoriaram, neste último fim de semana, obras de asfaltamento que estão sendo executadas no município de Tuntum.

Eles estiveram no Residencial Cleones Cunha, no bairro Vila, que está recebendo o benefício graças a uma parceria entre Governo e Prefeitura.

Também participou da vistoria o ex-prefeito de Barra do Corda e atual secretário estadual adjunto de Cidades, Eric Costa.

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Pessoa e Jerry também visitaram a obra de construção do primeiro Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Tuntum.

A implantação da unidade de ensino, que beneficiará tuntumenses e moradores de cidades vizinhas com cursos educação profissional, científica e tecnológica, também só foi possível graças a parceria entre Estado e Município – este último doou o terreno onde o Instituto será construído.

A obra, orçada em pouco mais de R$ 10 milhões, tem prazo de execução de doze meses.

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A prefeita Paula Azevedo (PC do B) formalizou parceria com o Governo do Estado que viabilizou a disponibilização de serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Paço do Lumiar.

O termo de cooperação técnica oficializado entre Município e Estado oferece à população informações sobre seguro desempregos, intermediação sobre mão de obra, cursos de capacitação, orientação sobre a carteira de trabalho digital, entre outras garantias.

O plano de trabalho proposto é válido por quatro anos.

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Além da prefeita, participaram da solenidade de assinatura do termo a Supervisora de Intermediação de Geração de Emprego e Renda e Coordenadora Estadual do SINE no Maranhão, Brígida Santos, e a Assessora da SEMDES, Liana Lima.

“Isso demonstra a preocupação da gestão com a geração de emprego e renda em nosso município”, afirmou Paula Azevedo.

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti instaurou nesta quinta-feira, 6, Notícia de Fato para apurar a pulverização de agrotóxicos na região das comunidades Carranca e Araçá, na zona rural do município, ocorrida há cerca de 15 dias e que teria atingido e causado problemas de saúde em moradores das localidades. Após o levantamento de todas as informações necessárias, adotará as providências legais cabíveis.

Como medidas iniciais da investigação, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale solicitou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre quais empresas estão licenciadas para realizar a pulverização de defensivos agrícolas, bem como pediu a fiscalização in loco na área.

Também foram notificados o fazendeiro Gabriel Introvini e seu filho, André Introvini, proprietários da Fazenda São Bernardo, e que são apontados pela comunidade como suspeitos de terem contratado o avião que lançou o produto na área atingida.

O Ministério Público fixou o prazo de 10 dias úteis para que os fazendeiros prestem esclarecimentos por escrito sobre o caso, apresentando registros, como licença, receituário agronômico e nome dos pilotos responsáveis pela realização do serviço.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti também requereu à Secretaria de Saúde do Município informações sobre as pessoas que foram atendidas com problemas de saúde em decorrência desse fato.

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Para o delegado de Polícia Civil de Buriti, Josemar Lima da Rocha, o MPMA requisitou a abertura de inquérito policial, a fim de apurar a materialidade, a autoria e as circunstâncias da possível prática de crimes, ambientais ou não.

CONDENAÇÃO

O fazendeiro Gabriel Introvini foi condenado, no dia 5 de março, pela Justiça, em Ação proposta pela Defensoria Pública, a cessar imediatamente a pulverização de veneno (agrotóxico) por via área e a manter uma distância mínima de 1km dos povoados da zona rural do município de Buriti (especialmente Carranca, Araçá, Angelim e Capão), quando realizar a pulverização por via terrestre ou qualquer outro meio.

A  decisão liminar também obrigou o agricultor a custear o envio de equipe médica aos povoados atingidos para que a comunidade passe por atendimento, diagnóstico e tratamento das enfermidades decorrentes de agrotóxicos.

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A primeira-dama, Graziela Braide, acompanhou no último sábado (8), uma ação conjunta das Secretarias Municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), de Educação (Semed) e Segurança Alimentar (Semsa) nas ilhas de Jacamim e Tauá Mirim, na Zona Rural da capital maranhense.

Logo no começo da manhã, as equipes se mobilizaram no Porto do Coqueiro, que dá acesso às ilhas, para carregar a lancha da Semed com as 300 cestas montadas com as doações do Vacina Solidária, movimento encabeçado pela Prefeitura de São Luís de arrecadação de alimentos nos quatro pontos de vacinação contra a Covid-19.

“É uma forma de nós ajudarmos o próximo, reforçando que nesse momento de pandemia a gente precisa, cada vez mais, acolher, dar suporte, amor e solidariedade, com alimento, e também com uma palavra amiga e atenção”, disse Graziela Braide.

Na Unidade de Ensino Básico Nossa Senhora das Mercês, em Jacamim, as equipes do CadÚnico fizeram a atualização da documentação das famílias assistidas por programas sociais e realizaram novos cadastros, como o de Francilene Silva dos Santos, mãe do pequeno José Henrique, de 7 meses, e que está com o marido desempregado.

“Agora estou mais tranquila em saber que vou receber o benefício”, comentou aliviada a dona de casa.

Mãe de cinco filhos e com marido também desempregado, Sônia Maria Salgado comemorou a cesta básica que recebeu na ação.

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“Vai ajudar muito, porque tá pesado sem trabalho”, afirmou a dona de casa. A Semsa é quem organiza as doações. “Nós montamos as cestas e fazemos o controle dos donativos juntamente com a Semcas, para que possamos atender o maior número de famílias”, informou o secretário Júnior Vieira.

Na parte da tarde, as equipes seguiram embarcadas para a Ilha de Tauá-Mirim, onde outras 100 cestas foram distribuídas às famílias que vivem do extrativismo, da agricultura familiar em pequena escala e da criação de animais de pequeno porte.

“Estamos seguindo a orientação do prefeito Eduardo Braide, de chegar mais perto de quem mais precisa, com ações de cidadania e inclusão social, muito importante para quem vive afastado dos centros urbanos”, pontuou a titular da Semcas, Rosângela Bertoldo.

A ação foi comemorada pela Associação dos Moradores da região, constituída pelos povoados Amapá, Embaubal, Jacamim, Portinho e Tauá-Mirim. “Hoje, nossas comunidades receberam ajuda e informação. Para quem mora na zona rural facilita muito, porque nem todo mundo tem dinheiro para ir para a cidade a qualquer hora”, informou Teotônio Fernando Bezerra de Souza.

A Coordenadoria Municipal da Mulher também integrou a ação, com a realização de pequenas rodas de conversa com as mães, levando informações úteis sobre as políticas de assistência e enfrentamento à violência de gênero.

“É muito importante a integração das secretarias para atender quem mais precisa, em especial a mulher, para que ela possa aprender a prevenir a violência e levarmos a mensagem de que ela pode contar com toda uma rede de apoio para garantir seus direitos”, finalizou Luzimar Lopes.

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Em matéria que aborda os diferentes campos de atuação política que, teoricamente, apoiarão o presidente Bolsonaro em todo o país, a Folha chamou atenção para a divisão entre os novos apoiadores, grande parte oriunda do Centrão e os bolsonaristas “raiz”, que são os que estiveram com o presidente desde o início, ainda quando o mesmo tinha dificuldade para superar os 5% das intenções de votos.

Dentre os apoiadores mais tradicionais de Bolsonaro, o jornal destaca Maura Jorge no Maranhão.

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Embora a prefeita de Lago da Pedra nunca tenha dito publicamente que vai concorrer ao governo pela segunda vez, seu nome continua sendo ventilado pelos analistas políticos do estado.

Reconhecimento dos eleitores bolsonaristas da mídia nacional e do próprio presidente, Maura Jorge tem, resta saber qual será sua decisão para 2022.

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