O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o prefeito Eduardo Braide (Podemos) e com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Na oportunidade, Osmar recebeu de Braide projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a doar para o Ministério Público um imóvel, denominado de Solar do Ribeirão, localizado no Centro da capital, onde será instalado, ainda este ano, o projeto Promotorias Distritais.

Ao elogiar a iniciativa do prefeito e disposição do MP em fortalecer o sistema de defesa do consumidor, o vereador afirmou que a proposta entrará na pauta de votação da Câmara já na próxima semana.

“Trata-se de um imóvel que abrigará, além da Promotoria de Defesa do Consumidor, outros órgãos ligados à manutenção dos direitso dos consumidores. O Parlamento de São Luís, com toda certeza, é a favor desta parceria proveitosa e, sem dúvida, aprovará unanimemente o projeto”, comentou o pedetista.

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O prédio que será doado pelo Município ao MP abrigará uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, como o Procon, por exemplo.

“Essa parceria entre o Município de São Luís e o Ministério Público, além da Câmara Municipal, é importante por que vai servir para atender o cidadão. Esse momento de pandemia afetou a todos, principalmente aqueles que querem buscar o seu direito enquanto consumidor. Portanto, o cidadão ludovicense terá um espaço mais equipado para poder buscar orientação”, disse Eduardo Braide.

Eduardo Nicolau agradeceu os apoios do prefeito e do presidente da Câmara.

“Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Temos uma população que precisa ser atendida com toda urgência, toda satisfação, para que possamos melhorar a vida do nosso povo. É isto que o Ministério Público quer e busca sempre”, afirmou o procurador-geral.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu agenda, nesta quinta-feira (20), na cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense, com visita ao Hospital Municipal e entrega de cestas básicas e kits esportivos, adquiridos por meio de emenda parlamentar.

Acompanhado do prefeito Zezildo Almeida, do vice-prefeito Joãozinho Pavão e comitiva de vereadores e secretários, Othelino visitou o Hospital Municipal, contemplado com mais de 150 equipamentos exclusivos para o fortalecimento da assistência neonatal. “É muito bom ver a Prefeitura recebendo esses equipamentos importantes para a saúde dos recém-nascidos e suas mães. Ou seja, são equipamentos que irão salvar vidas, que é o objetivo principal de toda política pública, principalmente dos órgãos de saúde. Parabéns ao prefeito Zezildo e toda sua equipe pelo trabalho em prol dos helensenses, ainda mais nesses tempos de pandemia”, destacou.

O prefeito Zezildo agradeceu a parceria da Assembleia Legislativa. “Agradecemos ao presidente Othelino, que veio prestigiar o município, que também está sempre contribuindo para o desenvolvimento de Santa Helena, principalmente, neste momento de dificuldade por conta da pandemia. Juntos, procuramos sempre trazer o melhor para nossa cidade”, ressaltou.

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Entre os equipamentos que beneficiarão diretamente as gestantes, recém-nascidos e puérperas, foram disponibilizadas incubadoras, respiradores e monitores cardíacos para compor a estrutura dos berçários e de transporte para as crianças que necessitarem de transferência.

“Estamos fazendo mais um marco histórico nessa unidade. Mais uma vez, Santa Helena é o primeiro do Maranhão a receber esses equipamentos, graças à articulação do prefeito com o presidente Othelino e o governador. Este é só o primeiro passo”, disse o secretário municipal de Saúde, Fábio Silva Nascimento.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi eleito nesta quinta-feira (20), vice-presidente de Cidades Históricas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 80ª reunião geral da FNP, entidade nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos.

“Como vice-presidente de Cidades Históricas da FNP e prefeito de São Luís, temos muito a contribuir com as demais cidades do Brasil em um trabalho integrado. O nosso foco é resguardar a nossa história e gerar oportunidades por meio da economia criativa”, afirmou Braide, que a partir de agora, integra o quadro de vice-presidências temáticas da FNP.

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A Frente Nacional de Prefeitos foi fundada em 1989 e tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudo das Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“São Luís, que já é Patrimônio Histórico da Humanidade, passa agora a ter mais destaque com a nossa eleição. Na FNP buscarei ampliar os diálogos para potencializar o que temos de melhor em nossa cidade, assim como trocar experiências bem sucedidas com outras cidades, para que a nossa história melhore a vida da nossa gente, com o olhar para o futuro”, concluiu Eduardo Braide.

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O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib, visitou, na quarta-feira, 19, o município de Trizidela do Vale, onde juntamente com o prefeito Deibson Balé, visitou a obra das futuras instalações do Posto Avançado do Órgão naquele município.

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Trizidela do Vale está localizada na microrregião do Médio Mearim, possui cerca de 60 mil habitantes e uma frota de 8.604 veículos. Atualmente, é um 14 municípios atendidos pela 7ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Pedreiras.

“Nós temos muita demanda nessa região, e a criação de um Posto Avançado em Trizidela do Vale vai oferecer mais uma opção de atendimento com a mesma qualidade e agilidade que encontramos nas Ciretrans”, afirmou o diretor-geral Francisco Nagib.
A criação de um Posto Avançado do Detran-MA em Trizidela do Vale faz parte do plano de levar os serviços do órgão para os municípios do estado.
“Esta é a determinação do governador Flávio Dino. Já entregamos as novas instalações do Posto Avançado de Rosário e inauguramos o de Peritoró. E na sexta-feira inauguraremos o de Itapecuru-Mirim. Nossa meta é levar os nossos serviços, por meio dos Postos Avançados, ao maior número de municípios do estado, facilitando, assim, o acesso dos cidadãos ao atendimento prestado pelo DETRAN”, destacou Francisco Nagib.

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A prefeita Conceição Cutrim (PDT), do município de Olinda Nova do Maranhão, participou nesta quarta-feira (19), do Dia D, para a entrega dos cupons Vale Gás à famílias carentes do município.

O programa é uma iniciativa do Governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a Prefeitura Municipal e beneficiará ao todo, 520 famílias inscritas no CadÚnico com cadastro atualizado até março e que tenham renda zero. A seleção dos beneficiados foi feita pela Sedes.

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Ao todo, cada família recebeu três cupons que poderão ser trocados por três botijões de 13 kg, sempre com intervalo mínimo de 15 dias.

A prefeita Conceição Cutrim destacou a importância do Programa Vale Gás para a população do município. “Quero agradecer ao governador Flávio Dino por esse importante programa e pela parceria com o município. Neste momento de muita dificuldade que estamos passando, em decorrência da pandemia, este benefício vem ajudar os nossos munícipes, assim com aquecer o nosso comércio.” Destacou a prefeita.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, esta semana, com o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Os dois políticos trataram de assuntos de interesse da capital e também conversaram sobre o cenário político do Estado, cujo futuro possa fazer com que o Maranhão permaneça no caminho certo do desenvolvimento.

Com uma gestão pautada em ações de modernização do Parlamento Ludovicense, que fizeram com que a Câmara Municipal obtivesse reconhecimento nacional no que diz respeito à qualidade na prestação de serviços, Osmar Filho é, hoje, uma das principais lideranças políticas do Maranhão.

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Pré-candidato a deputado estadual no pleito do ano que vem, o parlamentar vem dialogando permanentemente com representantes de outros Parlamentos objetivando estabelecer pautas comuns de atuação e, desta forma, fortalecer, cada vez mais, a bandeira do municipalismo.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, que é deputado estadual licenciado, é um político experiente e também defende a causa do fortalecimento do movimento municipalista.

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Nesta terça-feira (18), deu-se inicio ao fim de uma verdadeira saga dos profissionais que ofertam serviço de transporte coletivo compartilhado em carros pequenos, popularmente chamados de carrinhos lotação.

Provocado pelo vereador Jordão Reis (PTB), uma audiência extrajudicial entre representantes da categoria, o procurador do município, Madson Henrique e o promotor de justiça dr. Emmanuel José Peres Neto Gueterres Soares, resultou no fim da informalidade do serviço.

De acordo com o vereador, um app está sendo concluído e servirá como base para cadastrar todos os motoristas e amparar o serviço de acordo com Lei Federal, de forma compartilhada, como já acontece com outros serviços de aplicativos.

O serviço será administrado pelas nove cooperativas que até o momento, contam com 275 motoristas cadastrados.

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A reunião, que contou com a presença dos senhores Júlio César Furtado Vieira, da Coopertrant – Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros, e Julle Anderson Rodrigues Paixão, da ACCSCNA – Associação de Condutores de Carrinhos Lotação da Cidade Nova e Adjacências, marcou uma luta de anos dos profissionais da categoria.

Para Jordão Reis, parlamentar que abraçou a categoria desde o início, o app trará segurança aos motoristas, que também estão sujeitos a assaltos, e aos passageiros, que saberão que os usuários do serviço estarão cadastrados no app, garantindo mais segurança a todos, além da formalização, tirando os motoristas da irregularidade.

“O app é uma forma correta e moderna para formalizar o serviço de acordo com legislação federal e assim, melhorar ainda mais o serviço ofertado aos ribamarenses. Com a regulamentação e o uso do app, motoristas e usuários dos serviços terão, além de tudo, muito mais segurança.” Concluiu.

O parlamentar também se comprometeu a elaborar e protocolar nos próximos dias, Projeto de Lei que garanta mais fiscalização nos serviços oferecidos pela categoria.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), participará, nesta quinta-feira (20), do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento será transmitido, a partir de 10h, no canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube.

Coordenada pela Rede de Controle da Gestão Pública e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a iniciativa tem como objetivo oferecer suporte às organizações públicas, por meio das redes de controle de todo o Brasil, nas atividades de apoio e consultoria no enfrentamento à corrupção.

“A Prefeitura de São Luís aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção do TCU que vai reforçar ainda mais as estratégias de gestão que os nossos órgãos de controle municipal utilizam para realizar a transparência na aplicação dos recursos e investimentos públicos para fazer de São Luís uma cidade melhor para todos. Com controle fiscal, compromisso na gestão da arrecadação pública e participação popular é que seguiremos de forma efetiva em nossa gestão”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O programa disponibilizará ferramentas de auto avaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além de treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção para gestores públicos de todo o Brasil.

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O PNCP pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade, destinado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação), de modo a contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

Apoiam o TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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A Câmara de Vereadores de São José de Ribamar aprovou, durante sessão remota realizada nesta terça-feira (18), Moção de Aplausos ao comandante da Guarda Municipal, GM Neildo Marinho Ribeiro Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade ribamarense.

Na mensagem enviada à Casa, o vereador petebista Jordão Reis, autor da proposição, justifica que o homenageado desenvolve um trabalho planejado e coordenado para atuação em diversas atividades em conjunto com demais órgão da administração municipal, que de forma integrada atuam estrategicamente para manter o ordenamento público.

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Para Jordão Reis, a Guarda Municipal é um dos órgãos importantes na cidade, que vêm contribuindo para a diminuição dos índices de violência no município.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, na última segunda-feira (17), a convocação de 70 novos professores para atuação em escolas da Zona Rural de São Luís. Os profissionais serão lotados em turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e na Educação Especial nas funções de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Braille e Atendimento à Educação Especializada. A convocação dos novos professores será efetivada nesta terça-feira (18), por meio de publicação no Diário Oficial.

“Com esta convocação, vamos fortalecer nossos quadros funcionais com profissionais concursados que em muito contribuirão com a educação do nosso município. Temos o compromisso de melhorar a qualidade do ensino em nossa capital e isto passa, necessariamente, pela valorização dos professores que são peça fundamental do sistema de ensino e aprendizagem”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para o secretário municipal de Educação, Marco Moura, além de tratar de temas administrativos, a reunião também foi um momento de celebração por mais essa conquista para a categoria dos professores municipais.

“A convocação dos professores é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide pelo fortalecimento da educação em São Luís, afirmando o nosso compromisso com o ensino de qualidade. Parabenizo aos professores convocados, uma conquista de todos nós que fazemos a rede municipal de São Luís”, ressaltou Marco Moura.

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Ainda na segunda-feira (17), após o anúncio da convocação, foi realizada reunião na Semed com a comissão de professores que representa os aprovados no último concurso. A reunião teve ainda a presença dos vereadores do Coletivo Nós (PT) e do Sindicato dos Profissionais Magistrados da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). Na pauta, o detalhamento sobre a convocação anunciada pelo prefeito da capital maranhense.

A professora Ingrid Furtado, que há quatro anos aguardava a convocação, está entre os professores que serão chamados a partir desta terça-feira (18). Durante a reunião ela falou do sentimento de gratidão pela chegada desse dia. “Eu estou muito feliz. Foram quatro anos lutando e saber que finalmente vai acontecer me deixa até sem palavras para expressar o que estou sentindo”, disse, emocionada.

A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, afirmou que foi um dia importante para todos os professores que aguardavam ser chamados. “É uma vitória muito grande para a rede. Esse é o resultado do diálogo que tivemos com a Semed, a comissão de concursos, para que pudesse fazer a última convocatória para o quadro de vagas”, acrescentou.

Representando o Coletivo Nós, a co-vereadora Raimunda Oliveira expressou a satisfação em acompanhar e de ter contribuído com todo o processo. “O Coletivo Nós tem a grande felicidade de ter contribuído com esse processo. A gente aproveita para parabenizar a Prefeitura, por todo o trabalho, todo o empenho da Semed, para que os professores pudessem ser valorizados. É uma vitória sobretudo para as professoras que lutaram, conseguiram e agora podem celebrar essa conquista”, concluiu.

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