Weverton participa da entrega de mais 14 motoniveladoras a municípios maranhenses

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) participou de mais uma solenidade de entrega de motoniveladoras a municípios incluídos no Programa ‘Caminhos da Produção’, uma iniciativa do Governo do Maranhão com o objetivo de dar continuidade à política de desenvolvimento das cadeias produtivas no estado. Desta vez os equipamentos foram entregues a 14 municípios, totalizando 72 máquinas em apenas dois meses.

“O governador Flávio Dino tem feito um grande esforço para enfrentar a crise que se estabeleceu no país e esta é mais uma mostra de como sua atuação tem sido efetiva. Os investimentos do Governo do Maranhão no setor têm contemplado não só aos grandes produtores do agronegócio, mas, sobretudo, à agricultura familiar, focando não só na assistência técnica, mas também no apoio de equipamentos e na melhoria de acesso das estradas para o escoamento da produção”, disse o parlamentar na tarde desta segunda-feira, 20, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

O governador Flávio Dino (PC do B) ressaltou que este ano o Maranhão vai registrar um crescimento expressivo, superior à economia do país e, segundo ele, o principal motor para este crescimento e, portanto, para a geração de oportunidades e renda são a agricultura e a pecuária. “Por isso o Programa ‘Caminhos da Produção’ é muito importante, porque garante as condições para que a infraestrutura possa ser adequadamente conservada, recuperada pelos municípios. E o Governo do Estado, continuando a sua trajetória de apoio, de noção de federalismo, de parcerias, neste caso, adquiriu os equipamentos e os está doando, para que com isso tenhamos ações articuladas. O ‘Mais Asfalto’, na zona urbana, e o ‘Caminhos da Produção’, na zona rural, com a gente ajudando para que as prefeituras façam seu papel”, falou.

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Em Brasília, Luciano Genésio garante recursos para instalação de sistemas de água e reforma de residências

O prefeito Luciano Genésio (Avante) obteve este mês, em Brasília, novos recursos que serão investidos em ações nos setores do saneamento básico e habitação do município de Pinheiro.

Junto ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, Genésio conseguiu a aprovação de projeto autorizando a liberação de R$ 1 milhão, recursos estes que serão utilizados na implantação de sistemas de abastecimento d´água que beneficiarão moradores dos povoados Ilha de Ventura e Matriz.

“Além de estarmos conseguindo realizar um sonho antigo da população, estamos levando dignidade e vida para milhares de pessoas. Água é uma necessidade básica. Fico muito feliz do nosso projeto ter sido aprovado. Assinaremos o convênio e iniciaremos os trabalhos em breve. Mais um sonho sendo realizado entre muitos outros que ainda serão construídos”, comemorou o prefeito.

No setor da habitação, Luciano Genésio, após regularizar pendências que o município possuía no Cadastro Único de Convênios (CAUC), conseguiu, junto ao Ministério das Cidades, que 200 famílias de Pinheiro, que possuem renda menor do que R$ 2.811,00, sejam beneficiadas com o Cartão Reforma, programa recém lançado pelo governo federal e que oferece subsídio financeiro para a reforma de casas.

De acordo com Genésio, a Secretaria Municipal de Assistência Social já iniciou o trabalho de cadastramento dos beneficiários.

Nesta etapa, serão contemplados com os Cartões Reforma moradores dos bairros VilaZé Genésio e Dondona Soares.

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Buriti Bravo: Ministério Público pede bloqueio de mais de R$ 16 milhões do ex-prefeito Nonato Pereira

Devido à efetivação de contratações irregulares e à prática de sonegação previdenciária, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 9 de novembro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Buriti Bravo, Nonato Pereira (PDT). As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, titular da referida comarca.

A primeira ação é relativa à contratação de servidores, sem concurso público ou qualquer outra seleção prévia, para a Prefeitura de Buriti Bravo. O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da existência de 96 sentenças trabalhistas referentes ao período de 2005 a 2012, quando Raimundo Ferreira esteve à frente da administração municipal. As contratações também não obedeceram ao critério de necessidade temporária de excepcional interesse público, previsto na Constituição Federal.

De acordo com as investigações, a prática causou um prejuízo R$ 495.700,00 aos cofres municipais.

Na outra ACP, a Promotoria de Justiça de Buriti Bravo aponta que o Município praticou sonegação previdenciária, ao deixar de recolher contribuições para a seguridade social relativas a remunerações pagas a contribuintes, perfazendo o total de R$ 15.780.801,86. A investigação do MPMA teve como base auditoria da Receita Federal.

PEDIDOS

Na primeira ACP, o Ministério Público solicitou, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens do ex-gestor no valor de até R$ 495.700,00 e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 495.700,00 em contas bancárias ou aplicações financeiras de Raimundo Nonato Pereira Ferreira.

A Promotoria de Justiça requereu, na outra ação, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens, no valor de até R$ 15.780.801,86, e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 15.780.801,86, em contas do ex-prefeito.

Em ambas, o MPMA pediu a condenação do implicado em sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), estando sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.

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MP pede bloqueio de repasses para garantir pagamento dos servidores de Serrano do Maranhão

Vencimentos de outubro dos servidores não foram pagos; bloqueio inclui valores do Fundeb, FPM e ICMS

O Ministério Público do Maranhão requereu, em 14 de novembro, o bloqueio de 60% dos repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Município de Serrano do Maranhão.

Solicitado em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, o bloqueio também abrange as transferências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Município.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de outubro dos servidores inativos e ativos.

Outro pedido é o encaminhamento da folha de pagamento do município, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo de Direitos Difusos.

REPASSES

Segundo o representante do MPMA, periodicamente, os Municípios recebem cotas do Fundeb, FPM, FMS (Fundo Municipal de Saúde) e SUS.

“Isso evidencia que o atraso decorre da vontade do gestor público e também que parte desses recursos, vinculada por lei ao pagamento de pessoal, está sendo utilizado em outras despesas, o que caracteriza desvio de finalidade”, explica.

O atraso dos vencimentos também será objeto de uma audiência pública no dia 27 de novembro, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. A reunião terá a participação de representantes do Ministério Público, dos servidores, da administração municipal e da Câmara de Vereadores.

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Feirinha São Luís exalta Dia da Consciência Negra

Para celebrar as conquistas sociais do povo negro e a luta por inclusão em políticas públicas, nesse domingo (19), a Feirinha São Luís comemorou o Dia da Consciência Negra, que acontece nessa segunda-feira (20). A Feirinha é uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que nessa edição teve a parceria da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, a Feirinha, além de expor a diversidade cultural da cidade, fomenta a agricultura familiar e a economia; trata de assuntos importantes como a luta dos negros por equidade. “Temos a comercialização de produtos da agricultura familiar da cidade, além de criar também um espaço de diálogo e conscientização sobre temas importantes como nessa edição especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, trazendo diversos blocos afros, mostrando ao grande público mais sobre a cultura de raiz africana, tão presente em nossa capital”, destacou o secretário.

Durante a 24° edição da Feirinha São Luís, os blocos afros, Abiyèyè Maylo, Oficina Afro, Abibimã, Gdam e Jureme, se apresentaram em uma programação cultural que contou ainda com show de Clay Viana, bloco tradicional Os Foliões, e banda Soul Reggae.

“Nessa edição em alusão ao Dia da Consciência Negra, temos mais um momento de fortalecimento e reafirmação da luta histórica do nosso povo, a cultura e nossa identidade enquanto afrodescendentes”, explicou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

Billy Walter, representante da Associação Cultural Beneficente Afro Abibimã, acredita que mostrar a cultura negra para a sociedade é de grande valia. “Viemos trazer a nossa história, a nossa cultura e os nossos tambores. A luta do negro por igualdade política e justiça social é diária e só vai acabar quando o racismo for extinto. Esse tipo de espaço como a Feirinha São Luís é muito importante para podemos dar voz ao nosso movimento”, disse Billy Valter.

AÇÕES

Ainda dando continuidade ao trabalho social da campanha Novembro Azul, continua o estande coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que nessa edição trabalhou com a temática “População Negra e Saúde do Homem”. Na ocasião foram oferecidas orientações sobre as doenças como diabetes, anemia falciforme e hipertensão, além de serviços como distribuição de preservativos, vacinação contra HPV para meninos, aferição de pressão, teste de glicemia e testes rápidos.

Outra ação que movimenta a Feirinha São Luís este mês é a campanha “Natal sem Fome”, por iniciativa da ONG Ação da Cidadania, que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é contribuir para amenizar a fome dos excluídos, na noite de Natal. Os alimentos podem ser entregues no estande de arrecadação, na Feirinha São Luís, próximo à praça de alimentação dos foodtrucks, todos os domingos deste mês.

Além de expor a diversidade cultural da Ilha, a Feirinha fomenta a economia criativa aos produtores da capital em mais de 11 polos, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.

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Roseana Sarney consegue R$ 66 milhões para construção de kits sanitários e sistemas de abastecimento de água em 116 cidades

Depois de anunciar que será candidata ao governo na eleição do ano que vem, Roseana Sarney (PMDB) começou a usar seu prestigio para conseguir recursos para os municípios maranhenses. No total, serão contemplados com kits sanitários e sistemas de abastecimento de agua, 116 prefeituras, com recurso estimado em cerca de R$ 66 milhões.

A articulação para a liberação do recurso foi feita pela própria ex-governadora e será transferido através de convenio pela Funasa – Fundação Nacional de Saúde, hoje, dirigida pelo também peemedebista Arnaldo Melo, ex-presidente da Assembleia Legislativa.

A aprovação do recurso foi anunciada hoje (20), e deve reforçar o orçamento de mais da metade dos municípios maranhenses.

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Em Timon, Weverton finaliza etapa de encontros regionais com multidão

“O projeto segue cada dia mais forte, com o apoio de todos”, declarou o deputado Weverton Rocha no encerramento do encontro de Timon, sétimo evento de apoio à sua pré-candidatura ao Senado, que reuniu mais de duas mil pessoas na sede do PDT. Desde dezembro do ano passado, prefeitos, deputados federais e estaduais, presidentes de partido e lideranças regionais têm se reunido a cada dois meses para reafirmar um projeto coletivo de candidatura ao Senado em 2018.

Atualmente, o grupo dos encontros já conta com mais de 120 prefeitos, sete deputados federais, pelo menos oito deputados estaduais, secretários estaduais e municipais e centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças estaduais e locais. Entre eles estão quatro presidentes de partidos.

Weverton disse que se sente motivado por saber que essa é uma ideia que nasceu nas bases e se fortalece ouvindo as representações dos municípios e a população. “Eu não me acomodei apenas nos encontros, eu tenho feito questão de visitar cidade a cidade, tenho conversando com as pessoas, levando nossa palavra e convidado para esse projeto, para que possamos construir juntos”, afirmou. Segundo ele, na última semana, por exemplo, sua agenda incluiu viagens a 22 cidades. “E não estou cansado, estou com muita garra para lutar”, afirmou.

Renovação no Senado

“Você está no caminho certo, ouvindo as pessoas. Assim você vai sentir o que o povo do Maranhão está querendo de um senador”, afirmou em seu discurso o deputado federal Juscelino Rezende, presidente do DEM. Segundo ele, por se tratar de um projeto sério, a cada dia, novas lideranças estão aderindo ao grupo. “Vamos renovar o Senado da República e essa renovação se dará com sua eleição, Weverton”, completou.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também elogiou as viagens que Weverton Rocha tem feito pelo estado e disse que isso demonstra o interesse em conhecer os problemas reais das regiões. “Nós sabemos que se Weverton for eleito, teremos um senador amigo dos prefeitos e amigo da população.”

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que também é presidente do PSB, disse que aposta que a caminhada será vitoriosa porque é importante para o povo. E destacou a importância da renovação do Senado. “Temos o orgulho de dizer que essa geração que está aqui vai produzir o primeiro senador de verdade do Maranhão.”

Os encontros

Timon encerrou uma etapa de encontros regionais, iniciados em dezembro de 2016, em Santa Inês, que continuaram ao longo do ano em Codó, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.

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Iniciada a recuperação da ponte que dá acesso a Comunidade Quilombola Filipa, em Itapecuru Mirim

Homens trabalham na recuperação da Ponte da Comunidade Filipa

O prefeito do município de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), autorizou a recuperação da ponte que liga a Comunidade Filipa à sede do município. Com a medida, Dr. Miguel cumpre mais um compromisso assumido durante a campanha.

A comunidade Filipa é uma das maiores áreas quilombola do município  e conta com mais de 100 famílias que vivem da produção de alimentos, criação de peixes e fabricação de farinha, e precisam se deslocar diariamente para escoar a produção para o centro da cidade.

A ponte, que deverá ser concluída na próxima semana, estava totalmente abandonada, fruto dos ex-gestores que trataram a comunidade com descaso.

“Dr. Miguel Lauand sempre respeitou nossa comunidade, e essa obra antes da chuva demonstra a preocupação dele conosco.” Agradeceu o senhor Raimundo, morador da comunidade que relembrou como era no passado. “Os outros prefeitos trataram nossa comunidade sem nenhum respeito, lembro-me que em certa ocasião o ex-prefeito recebeu um recurso pra fazer uma ponte nova, e trouxe madeira velha pra cá, a comunidade se reuniu e protestou. Pra nossa surpresa, o secretário de obras mandou chamar a presidente da época, dizendo que iria mandar prende-la, nos reunimos a comunidade inteira e fomos lá, se prendessem 1 só porque estávamos exigindo nossos direito tinha que prender a comunidade toda. O ex-prefeito ficou assustado com nossa força na época.” Relembrou.

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Edivaldo vistoria obras no novo corredor do Parque Atenas e Calhau

A Prefeitura de São Luís avança na implantação de um novo eixo viário que vai permitir a comunicação entre os bairros Parque Atenas e Calhau.

Os serviços chegaram à Avenida Alpha, uma importante via Parque Atenas. Com essa etapa do programa no Parque Atenas, a Prefeitura de São Luís garante mobilidade em uma rua antes intrafegável, dando prosseguimento às ações que visam à melhoria da infraestrutura urbana de São Luís, especialmente nos bairros que mais precisam desses investimentos.

Na tarde de ontem, a Prefeitura realizou o asfaltamento da avenida. Os serviços, que integram o programa Asfalto na Rua, foram acompanhados pelo prefeito Edivaldo e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Durante visita às obras, o prefeito Edivaldo ressaltou que o poder público municipal tem alcançado as metas propostas pelo programa. “Estamos felizes pela oportunidade de realizar essa importante obra para os moradores do Parque Atenas, que há muitos anos esperavam por serviços como esse. Os benefícios vão desde a melhoria da mobilidade à maior segurança aos moradores, considerando que a pavimentação facilita o acesso do sistema de segurança aos bairros. Estamos prosseguindo com as ações e vamos avançar ainda mais”, afirmou o prefeito.

Essa é mais uma etapa do programa que já passou pelas ruas G, H, I, J, K, L, M, O e P do Parque Atenas. Mais de 1,6 km de vias já foram pavimentadas. Além da pavimentação asfáltica, os serviços incluem terraplanagem, drenagem e criação de meio-fio, calçadas e sarjetas. Com a drenagem, a Prefeitura soluciona na região um problema crítico de alagamento durante o período de chuva. O trabalho realizado, especialmente na Avenida Alpha, conferiu uma trafegabilidade que não existia na via.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, justificou o investimento e o esforço do poder público municipal na infraestrutura da Avenida Alpha.

A população comemora os avanços. “Aqui era tudo um lixão. O prefeito anterior disse que esse era um trabalho que não dava pra ser feito. Agora vai melhorar em tudo. O serviço ainda nem foi concluído, mas já conseguimos passar pela rua sem precisar dar a volta pela outra avenida”, contou a aposentada Irene Correa, 74 anos, moradora do bairro há 16 anos.

Executado com recursos próprios da Prefeitura de São Luís, a meta do Programa Asfalto na Rua é pavimentar 100 quilômetros de vias nos bairros da capital. O Asfalto da Rua dá prosseguimento ao trabalho que vem sendo executado desde o início da gestão do prefeito Edivaldo para recuperação da malha viária da capital, conferindo maior mobilidade urbana e mais qualidade de vida para a população. Além do Parque Atenas a ação já beneficiou bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Residencial Paraíso, Alto do Calhau, Coroadinho, Cohaserma, Parque Shalon, São Cristovão e Renascença.

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Pedro Fernandes defende reforma tributária para simplificar impostos no País.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) afirma que, para o Brasil voltar a ter um crescimento mais consistente, é necessário que o Congresso Nacional analise e vote propostas relacionadas à economia, inclusive as polêmicas, como as reformas tributárias e da Previdência.

“O que eu vejo é que nós estamos fugindo das pautas econômicas. Precisamos fazer a reforma da Previdência, a reforma tributária e outras. Não digo que, necessariamente, temos de aprovar tudo, mas temos que começar a discutir e votar – ou para reprovar, ou para aprovar. O resto tudo é enfeite”, analisa.

O parlamentar defende a adoção de um novo sistema tributário. Segundo ele, a hora de se discutir é agora.

“Tem uma proposta de reforma tributária disponível na internet para discussão, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Esse projeto simplifica muito os impostos no Brasil. Define um período para sua aplicação e não diminui nenhuma receita dos entes federativos [governo federal, estados e municípios]”, assegura.

Pedro Fernandes diz ser importante que o presidente da República, Michel Temer, faça um pacto com as lideranças da Câmara para definir uma pauta e votá-la. Considera também que as reformas precisam ser discutidas com visão de longo prazo.

“Em relação à reforma da Previdência, de um lado, uns gritam que não tem déficit; de outro, falam que o déficit existe. Precisamos fazer uma reforma não para hoje, mas pensando daqui a 20 ou 30 anos”, explica.

Segurança

Especificamente sobre as votações da semana passada, que decidiram projetos na área de segurança pública, Pedro Fernandes avalia que, as propostas devem melhorar essa área em alguns aspectos.

“Alguns crimes serão agravados, e isso é muito necessário, mas o que falta para a segurança não são leis. Falta é agir, falta política de inclusão social, falta política mais dura no cumprimento do dever”, afirma.

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