Categoria: Notícias

Prefeitura de Itapecuru trabalha para ampliar acesso a financiamento da produção rural

A Prefeitura Municipal de Itapecuru, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Comércio, Indústria, Pesca e Meio Ambiente, tem trabalhado intensamente no sentido de facilitar o acesso de Famílias do Campo a programas de financiamento.

Visitando comunidades distantes como Parque Guaribas, Estopa, Cabanagem, Leite, dente outras, promovendo reuniões que dão início ao processo para que sejam pleiteados os créditos, a prefeitura tem conseguido ampliar o acesso a programas de incentivo a produção.

Ao todo, quase 3 mil famílias, de mais de 60 assentamentos deverão ser beneficiadas no Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Cada família pode pleitear o valor de até R$ 25 mil reais, para investimento exclusivo na produção.

Com o financiamento da produção local, o município passa a ter sua economia aquecida, e com o aumento dos produtos vendidos nas feiras e mercados, a população de um modo geral também ganha, já que com a concorrência, os produtos acabam sendo vendidos com preço em conta para o consumidor final.

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Deputado pastor Gil manifesta-se contra criminalização da homofobia, e diz que ADO poderá criminalizar a pregação do evangelho

O deputado federeral Gildenemyr (PMN), ou simplesmente pastor Gil, usou suas redes sociais nesta quarta-feira, 12, para reafirmar seu posicionamento contrario as duas ações que começaram a ser julgadas pelo STF, e podem criminalizar a homofobia e transfobia.

No entendimento do deputado pastor, a ADO poderá criminalizar, não a homofobia, mas, segundo ele, o livre exercício da pregação do evangelho.

Em seu instagram, o pastor escreveu. “Dou um aviso, o ativismo LGBT não calará a igreja de Jesus.” Disse.

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Prefeito de Bequimão diz que MP exagera e cria “verdadeiro factoide”

O prefeito do município de Bequimão, Zé Martins (MDB), enviou nota para a edição do blog Maramais a respeito da matéria publicada na segunda-feira, 12, com titulo Prefeito de Bequimão é alvo de ação por ato de Improbidade Administrativa.

Abaixo, publicamos ipsis litteris o que a assessoria do prefeito enviou como direito de resposta.

Prefeito Zé Martins emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria sem argumentação apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alega ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento desmontando o verdadeiro factoide do MP de Bequimão. Com documentos e fotos, o gestor bequimãoense prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

 O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

 Atenciosamente,

 Zé Martins.

Prefeito de Bequimão.

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Dr. Yglésio recebe comissão para tratar da emancipação do povoado Independência, em Peritoró

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) recebeu, em seu gabinete, uma comissão de representantes de associações e moradores do povoado Independência, que esteve na Assembleia Legislativa para tratar da emancipação daquela comunidade do município de Peritoró, a 234 quilômetros de São Luís.

O parlamentar, que nos próximos dias assumirá a Presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, adiantou que a matéria é de grande relevância para a Casa Legislativa, e será tratada com total prioridade e critério.

“Hoje, iniciamos os trabalhos à frente desta Comissão, com a perspectiva de fixar um marco divisório no Estado do Maranhão. A criação de novos municípios é uma pauta importante e representa o sonho de comunidades inteiras. Por isso, vamos analisar o pleito recebido pela comitiva com muito critério, de modo que já colocamos nosso gabinete à disposição para receber propostas e construir as deliberações necessárias”.

Dr. Yglésio afirmou aos presentes que proporá uma agenda de visitas a diversos municípios, pela Comissão, para conhecer as peculiaridades de cada povoado ou comunidade, em torno de 40, atualmente com pedidos de emancipação.

“Vamos verificar a viabilidade de criação de novos municípios, com cautela e responsabilidade, conhecendo, in loco, as particularidades de cada um e propondo ações dentro do que oportuniza o processo legislativo pertinente à iniciativa que nos foi entregue”.

Na avaliação do deputado, é salutar o movimento emancipacionista. Ele deverá buscar apoio dos demais deputados para que analisem o projeto de forma prioritária. “Seremos parceiros e somaremos força nessa construção de resultados que atendam aos anseios das comunidades, conforme os requisitos legais, com a contribuição, também, dos deputados federais e dos senadores”.

Audiência – Antes, Dr. Yglésio participou da audiência pública no Auditório Fernando Falcão, com os deputados Rigo Teles (PV) e Wellington do Curso (PSDB). Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do Movimento Pró-Emancipação Maranhense, Augusto César, um documento com 46 mil assinaturas de moradores da região. Estiveram presentes vereadores e representantes de distritos que militam na causa.

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Mical Damasceno faz seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa

Estreante na tribuna da Casa do Povo, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB) proferiu discurso, na manhã de terça-feira (12), para agradecer os votos conscientes que recebeu e reafirmar o compromisso de usar o seu mandato como um instrumento de transformação social.

Com forte influência no segmento evangélico, a parlamentar iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus, ao pai e pastor, Pedro Aldi Damasceno, às comunidades cristãs e a todos os maranhenses, que apoiaram o seu projeto político.

Na tribuna, a deputada falou sobre como deve desenvolver parte das suas ações parlamentares. “Nosso mandato visa servir com excelência a toda a população maranhense, com dedicação especial para a assistência social, com projetos relevantes para o nosso povo. Vamos trabalhar as políticas públicas, a valorização da família, a saúde, a educação, o trabalho e a segurança, sempre ouvindo as demandas das comunidades, para termos sucesso em todas as nossas proposições”, afirmou a parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, a deputada reiterou que é fruto da organização política das Assembleias de Deus no Maranhão e dos anseios pela apologia de valores, que devem nortear uma sociedade cristã digna deste nome. Agradeceu ao governador Flávio Dino e ao senador Weverton Rocha, pelo apoio necessário para essa conquista, e finalizou o discurso dedicando sua vitória a Deus.

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Ciro Neto solicita equipe técnica para que municípios se habilitem a receber cofinanciamento

Na manhã desta quarta-feira (13), em sessão plenária, o deputado Ciro Neto (PP) solicitou do Governo do Estado a disponibilização de equipe técnica para auxiliar na habilitação dos municípios a receberem o cofinanciamento PECAPS (Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão /Lei Estadual nº 10.583, de 24 de abril de 2017), que será destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

​Ciro Neto parabenizou o governo pela atitude do cofinanciamento e lembrou que a lei já prevê que os municípios têm critérios e parâmetros para que o Estado disponibilize esse recurso de financiamento. “E se o município não se habilitar, o Estado fica impossibilitado”.

O deputado Ciro Neto também solicitou ao líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), que interceda junto ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que disponibilize técnicos da Secretaria para acompanhar as Prefeituras e minimizar toda essa burocracia, a fim de que a lei possa ser aplicada na sua plenitude o mais rápido possível.

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Felipe dos Pneus trata sobre paralisação de vans com o presidente da MOB

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve, na manhã de quarta-feira (13), reunido com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence de Melo Pereira, para tratar sobre a demanda dos motoristas de vans, em particular os que fazem o transporte na região de Santa Inês e cidades vizinhas.

O presidente da MOB esclareceu que está sendo feita uma regularização para humanizar o serviço e garantir mais segurança, tanto para passageiros quanto para os próprios motoristas. A intenção é regularizar o máximo de veículos e garantir maior segurança, para que a população seja melhor atendida.

Felipe dos Pneus solicitou que fosse dilatado o prazo para que os motoristas pudessem cumprir todas as normas estabelecidas para o serviço e foi informado que, na semana que vem, o governo irá divulgar uma portaria, que estenderá em 45 dias o prazo de regularização.

“Considero muito produtiva a reunião e agradeço a solicitude do Dr. Lawrence Melo, que se mostrou muito sensível à situação não só dos passageiros, como dos motoristas da nossa região. A informação de que haverá uma ampliação do prazo para regularização é uma demonstração de que o governo quer que o serviço continue, porém de uma forma legal e segura”, concluiu Felipe.

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Adelmo Soares critica MP que trata de benefícios previdenciários

O deputado Adelmo Soares (PCdoB) criticou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (13), a Medida Provisória 871, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês de janeiro. A MP, que ficou conhecida como “pente fino”, institui um programa de revisão e modificações nas regras para acessar e requerer benefícios previdenciários.

Segundo o deputado, Jair Bolsonaro, ao editar a MP, “demonstra desconhecimento dos princípios da gestão democrática da política pública de previdência social e do papel do Conselho Nacional de Previdência Social”.

“Com pretenso objetivo de combater fraudes na concessão dos benefícios, a Medida Provisória é, antes de tudo, um novo intento de jogar nas costas dos mais humildes trabalhadores e beneficiários o peso e a responsabilidade dos ajustes, em claro sinal de que as medidas da propagada Reforma da Previdência serão, na verdade, medidas de desmonte e cortes de direito, como afirmam as centrais sindicais”, disse o parlamentar.

Para Adelmo Soares, as novas regras de carência, comprovação documental e prazos de requerimento dos benefícios, contidos na MP, têm como objetivo dificultar ou restringir o acesso à pensão por morte, auxílio-reclusão, licença-maternidade, Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Muitas dessas normas, inclusive, são ilegais e inconstitucionais”, acrescentou.

O deputado afirmou que a MP traz inseguranças financeiras aos beneficiários da Previdência ao instituir a suspensão dos benefícios sem assegurar formas adequadas de defesa e excluir milhares dos direitos previdenciários, ignorando o papel da seguridade social de garantir renda para o trabalhador em situações temporárias ou permanentes que impeçam de exercer suas atividades.

Impacto da Reforma

Adelmo revelou que, em 2018, o Maranhão recebeu do INSS (aposentadorias rurais) R$ 8 bilhões, enquanto que o Fundo de Participação do Estado e dos Municípios representa um pouco mais de R$ 5,3 bilhões.

“Esses dados demonstram que, na realidade rural maranhense, embora a Previdência Social não seja considerada uma política pública de combate à pobreza, são milhares as famílias, sobretudo os pequenos municípios de áreas rurais, que têm na aposentadoria o seu sustento, impactando a economia local. A farmácia, a quitanda, a bodega, o supermercado das comunidades rurais dos povoados e das cidades pequenas sofrerão com essa insegurança em relação à Previdência Social”, ressaltou.

De acordo com o deputado, a Reforma da Previdência, ora proposta, destroi, aniquila, acaba com o sonho de milhares de famílias que vivem da aposentadoria rural e do comércio. “Cidades pequenas passarão a ter grandes problemas diante da redução de circulação de dinheiro nas economias locais”, frisou.

“De fato, existe a necessidade de se fazer uma reforma para corrigir algumas distorções, mas não podemos deixar, de maneira nenhuma, que a grande maioria, ou seja, as cidades menores do Maranhão, que são as que mais precisam, seja penalizada, sobretudo o agricultor e a agricultura familiar”, defendeu Adelmo Soares.

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Pará Figueiredo afirma que exercerá mandato visando ao desenvolvimento do Maranhão

Ao utilizar a tribuna pela primeira vez, nesta quarta-feira (13), o deputado Pará Figueiredo (PSL) afirmou que exercerá o mandato parlamentar visando ao desenvolvimento do Maranhão. Ele disse que pretendia, nas suas primeiras palavras, “fazer uma breve reflexão sobre a política, uma ciência crítica da realidade, mas que mantém a utopia como uma de suas principais referências”.

Por conta disso, o deputado garantiu que não se furtará das articulações de força visando ao desenvolvimento do Estado. “Creio que para ser um político, o homem precisa, antes de tudo, ser um sonhador, com vocação para o otimismo, capaz de vislumbrar grandes transformações. Não tenho dúvidas de que o objetivo político é a garantia da vida em seu sentido mais amplo, que é o sentido de libertação para ser satisfatório enquanto um homem puder caminhar em busca dos objetivos”, enfatizou.

O parlamentar disse que está consciente de que sua missão no Parlamento será traduzir a confiança depositada pelos eleitores, respondendo com responsabilidade e dedicação ao espírito público e às determinações múltiplas da população. “Para isso, é necessário compromisso, empenho, dedicação, ideias, convicções e, sobretudo, transparência em um processo diário e em constante construção, cujos tijolos são colocados um a um”.

De acordo com o deputado, sua atuação será pautada nos ideais democráticos e que seu olhar será voltado para a formulação de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento econômico, inclusão social e melhoria da qualidade dos serviço básicos à população.

Ele agradeceu, também, aos eleitores e familiares que o ajudaram a se eleger deputado estadual. “Ao meu pai, minha mãe, minha esposa, meus filhos que, nas lágrimas derramadas, no franzir das testas e,sobretudo, nas angústias dos sonhos, me deram todas as forças e me enrijeceram para vencer”, disse.

Fez ainda um agradecimento especial ao povo de São João Batista, que ele disse ser um município com forte tradição cultural e históricas lutas libertárias: “Agradeço, também, ao governador Flavio Dino pela entrega do Centro de Ensino Rosário Sá, no próximo dia 14, no programa Escola Digna, na minha querida Feira Nova, do meu amigo, o prefeito Tiago Dantas. Antes de concluirmos, elevo o meu pensamento a Deus, pedindo que ilumine e derrame suas bênçãos sobre todos nós. Por derradeiro, agradeço aos colegas desta nova Assembleia pela deferência, consideração e carinho”.

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Wendell Lages solicita pavimentação asfáltica para ruas de Entroncamento

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) apresentou uma Indicação, em caráter de urgência, direcionada à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na qual solicita asfaltamento e urbanização para a Rua da Estrela, Rua São João e Avenida Santa Terezinha, localizadas em Entroncamento, povoado pertencente ao município de Itapecuru-Mirim.

Segundo o deputado, a solicitação objetiva possibilitar mobilidade a quem transita por estas vias, que atualmente estão comprometidas por vários buracos.

Ao se pronunciar, Wendell Lages relatou que, há 10 anos, o distrito de Entroncamento não possui nenhum tipo de política pública voltada à infraestrutura, além de conclamar aos demais parlamentares e ao Governo do Estado que olhem para as necessidades desta localidade, tendo em vista sua importância geográfica para o Maranhão.

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