Categoria: Notícias

Duarte Jr. defende prerrogativas da advocacia e condenada prisão arbitrária de advogado

Nesta segunda-feira (18), na sessão plenária, o deputado estadual Duarte Jr. condenou a prisão do advogado José dos Santos Ferreira Sobrinho. O parlamentar defendeu que a decisão seria arbitrária.

Conforme discurso, o advogado foi preso por receber contraprestação – formalizada por contrato – pelo exercício da advocacia. “O poder da caneta deve ser utilizado com base na Constituição. Foram várias afrontas ao estatuto da OAB”, declarou.

A prisão foi deferida pela Justiça Catarinense sob a acusação de que o advogado teria recebido dinheiro oriundo de crime, mas foi demonstrado que Santos apenas recebeu honorários para defender os seus clientes, e isso não caracteriza crime. O advogado foi solto na tarde do último domingo (17), através de um pedido de habeas corpus, e participou da sessão plenária desta segunda.

O parlamentar, que já havia participado, durante a manhã de segunda (18), de uma manifestação em repúdio à prática abusiva, reforçou na Assembleia que a decretação de prisão representou um verdadeiro absurdo.

“Quem o conhece sabe que ele procede com ética em suas ações. Vários direitos fundamentais do advogado foram desrespeitados, como a inviolabilidade, o contraditório e a ampla defesa. Devemos sim combater o crime com dureza, mas respeitando a Constituição”, reforçou Duarte Jr.

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Vereador Chaguinhas diz que Bolsonaro fala com o cérebro desligado

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (18) na rádio Educadora AM 560, o vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP) fez uma análise sobre a crise política no governo de Jair Bolsonaro envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. De acordo com o vereador, o presidente Bolsonaro e os filhos estão cometendo erros graves à frente do comando do país.

Segundo Chaguinhas, é necessário que o presidente da República reveja suas ações que estão levando a uma crise política desnecessária.

“O presidente Jair Bolsonaro disse que iria sepultar a velha política do Brasil, mas pelo que tenho visto, enterrou apenas os corpos e ressuscitou alma e espírito que estão vagando no Palácio do Planalto. Temos 14 milhões de desempregados e vem Bolsonaro e o filho provocar uma crise que não existia em lugar algum, isso mostra que eles não estão preparados para conviver com o ‘mel’, eles ainda estão no samorá (própolis), eles precisam está preparados para conviver com o mel (executivo),ainda estão acostumados com o própolis (legislativo). Eles estão acostumados só com o própolis (estão muito azedos). É preciso que eles tenham cautela, estão assassinando a reputação, como fizeram com o ministro Gustavo Bebianno”, destacou Chaguinhas.

Chaguinhas fez outra crítica ao presidente da República. Segundo o parlamentar, falta postura política para Bolsonaro.

“Ele está se mostrando um rei que não tem sabedoria e não se preparou para administrar o Brasil. Parecem criadores de elefantes e agora estão trazendo os animais para a sala do Planalto”, disse Chaguinhas.

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Deputado Zé Gentil denuncia na tribuna precariedade em rodovias federais

O deputado Zé Gentil (PRB) denunciou, na sessão plenária desta segunda-feira (18), as precariedades das BRs 135 e 316.  O parlamentar também pediu a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que determina a inclusão do tipo sanguíneo do cidadão nas carteiras de identidades, para fins de reconhecimento em casos de acidentes nas estradas.

No discurso, o deputado destacou a situação preocupante das estradas no Maranhão, cujas condições precárias já ocasionaram vários acidentes com mortos. Zé Gentil cobrou responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Solicito ao DNIT uma explicação, a razão pela qual aquelas estradas estão da maneira que estão. A BR-135 não tem mais condição de tráfego. Nós queremos uma explicação para que seja recuperado aquele trecho da estrada, onde vem acontecendo muitos acidentes,”, disse.

PROJETO

Ainda em seu discurso, o deputado Zé Gentil também pediu à Casa Legislativa a aprovação do seu projeto de lei, que inclui os tipos sanguíneos dos cidadãos nas carteiras de identidade. Para ele, a identificação de todos os passageiros poderá facilitar o processo de reconhecimento de vítimas de acidentes nas rodovias federais e estaduais.

“Não existe meio melhor do que a carteira de identidade para que sejam disponibilizados os tipos sanguíneos das pessoas para identificação em casos de acidentes”, finalizou.

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“A principal pauta precisa ser a geração de empregos”, afirma Weverton

O governo federal anunciou que enviará nas próximas semanas uma proposta de reforma da Previdência ao parlamento, com o objetivo de equilibrar as contas públicas. Também anunciou que está tentando costurar um pacote de medidas para combater o crime e a corrupção, que é de fato um tema importante.

Mas passados um mês e meio da sua posse, o presidente ainda não respondeu à principal pergunta do povo brasileiro: o que será feito para reaquecer a economia e gerar novos empregos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente estudo que aponta uma recuperação lenta da taxa de empregos no Brasil. A perspectiva é que o nosso país chegue ao final de 2020 com o índice de desemprego ainda na casa dos 11%, ou seja, ligeiramente menor que o atual 12,3%. Isso é praticamente o dobro da taxa mundial.

Falando assim, em taxas, já parece assombroso. Mas gosto lembrar que por trás dos números há pessoas de verdade. Há 12 milhões e 800 mil brasileiros e brasileiras, pais e mães de família, que estão desempregados ou vivendo na informalidade. Pessoas que estão enfrentando dificuldades para pagar o aluguel; que precisam escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida para os filhos; que um dia terão dificuldade de se aposentar, porque o governo quer que elas comprovem tempo de carteira assinada.

É dramático. Mas não tem que ser assim. O governo federal precisa assumir seu papel e anunciar medidas para a retomada do crescimento da produção e da oferta de empregos.

Trata-se de uma pauta prioritária a qualquer outra. É anterior à da Previdência, porque o grande número de desempregados reduz a base de contribuintes. E é anterior à da segurança, porque com mais jovens trabalhando de carteira assinada, o crime organizado terá menos novos “soldados”.

Esta semana, no Senado, defendi que usemos nossas energias para discutir de forma séria e transparente as condições para um crescimento econômico inclusivo, no qual o brasileiro lá da ponta tenha direito a ter novamente sua carteira assinada.
O governo federal precisa colocar a geração de empregos como pauta prioritária no debate nacional. Essa é a resposta que o povo espera. E como senador, irei cobrar que ela seja dada com urgência.

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Pedro Lucas Fernandes debate melhorias para Turilândia.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), junto com seu pai, o ex-deputado federal e suplente de senador, Pedro Fernandes (PTB) estiveram reunidos com o ex-candidato a prefeito de Turilândia, Paulo Curió (PR), juntamente com sua esposa, Dra Eva.

No encontro, foi discutida a situação dos ribeirinhos, que estão em situação de risco devido as fortes chuvas no mês de janeiro e fevereiro.

Curió solicitou ao deputado federal, apoio no sentido de viabilizar recursos para que sejam feitas a manutenção da Turilândia ao município de Santa Helena. Também foi apresentada a situação da MA-106, que também necessita de manutenção.

Curió, que na última eleição municipal obteve 42,99% dos votos em Turilândia, declarou que com o apoio do parlamentar, que vem desenvolvendo um excelente trabalho no inicio da legislatura, trabalhará para levar muito mais desenvolvimento para os munícipes.

Pedro Lucas agradeceu o apoio recebido no município e ratificou o apoio ao nome de Paulo Curió, em 2020. “Fui apoiado pelo grupo Curió em Turilândia nas eleições de 2018, sou testemunha do empenho deste jovem e de todo seu grupo. Também sei do tamanho da sua vontade em trabalhar pela cidade em que seu pai foi prefeito, e da excelente opção que é para Turilândia. Se o povo permitir será um grande Prefeito e terá nosso total apoio.“ Disse Pedro Lucas.

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Prefeitura de Itapecuru Mirim oferece cursos para população em geral.

Prefeitura Municipal abriu inscrições para os cursos de internet básica e avançada na Estação Digital de Itapecuru Mirim. Também estão sendo oferecidos oportunidades de cursos de informática , sendo 40 vagas para o módulo básico e 20 para o nível avançado. Os cursos de informática são exclusivos para alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Já a Secretaria da Juventude mantém, na Casa da Cultura Professor João Silveira, oficinas de xadrez, desenho e capoeira. Os cursos são ministrados pelos professores Eduardo de Alencar Pereira, Flávio Abreu e Mestre Candica.

Aberto a população em geral, os trabalhos, após concluídos, são apresentados em exposição e eventos, já os enxadristas participam de competições estaduais.

Para Jucely Santana, diretora da Casa Cultural, a iniciativa é uma ação social de inclusão de menores em estado de vulnerabilidade, que descobrem, por meio da cultura, uma forma de desviarem da criminalidade e das drogas.

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Duarte Jr. propõe aumento de pena para maus-tratos a animais e monitoramento de pet shops

Deputado apresenta projetos de lei em defesa dos direitos dos animais; consumidores ganham mais transparência e confiança nos serviços

Quem cria animal de estimação geralmente fica apreensivo quando deixa seu cão, gato ou outro animal aos cuidados de pet shops e clínicas veterinárias. Mas um projeto de lei do deputado estadual Duarte Jr. promete trazer mais transparência e confiança na relação entre empresas de serviços veterinários e consumidores.

O projeto torna obrigatória a instalação e adequado funcionamento de sistema de monitoramento audiovisual em clínicas veterinárias, empresas de serviços de higiene, estética e de guarda de animais domésticos, para que os criadores possam acompanhar em tempo real o tratamento dedicado aos seus animais.

“O videomonitoramento tem como objetivo inibir eventuais maus-tratos aos animais em pet shops, bem como se tornará um diferencial na prestação desse serviço”, esclarece Duarte Jr. “E de fato, com mais transparência, o projeto vai fortalecer a relação de confiança entre as empresas e seus consumidores”, completa o deputado.

Como funciona o monitoramento

O projeto torna obrigatória a instalação do sistema de monitoramento audiovisual nos estabelecimentos, que também devem informar através de cartazes a existência de tal sistema e seu objetivo. O atendimento, seja médico ou estético, deve ser transmitido em tempo real para um monitor localizado na sala de espera ou recepção. E as imagens devem continuar a ser compartilhadas com o cliente mesmo se ele não permanecer no local durante todo o atendimento.

Com a lei em vigor, a pena para o estabelecimento que cometer uma primeira infração será de advertência. Em caso de reincidência, o projeto prevê multa de R$ 1.000, que será aplicada em dobro a cada nova reincidência. Todos os valores arrecadados das penas serão destinados para o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão.

Pena maior para maus-tratos

Também nesta semana, Duarte Jr. protocolou projeto de lei que atualiza a Lei Estadual de Proteção aos Animais, aumentando o valor das multas em dinheiro aplicadas para quem cometer crimes contra os animais. Com a nova lei, infrações leves ficariam entre R$ 1.700 e R$ 2.000, infrações graves, entre R$ 2.000 e R$ 2.500, e as gravíssimas, entre R$ 2.500 e R$ 3.500.

“A sensação de impunidade é um incentivo para o descumprimento da lei, por essa razão, neste caso, se faz necessário o aumento da pena como forma de desestimular práticas de maus-tratos aos animais, bem como garantir que esta sanção cumpra seu caráter punitivo, coercitivo e pedagógico”, informa Duarte Jr.

Dessa forma, os dois projetos de lei visam garantir a dignidade e a integridade física dos animais. “Assim estamos lutando pelo respeito à Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que estabelece condições dignas e responsabilidades que todos nós devemos assumir”, completa o deputado.

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Prefeito Padre Domingos viabiliza Máquina Trilhadeira para Matões do Norte

O prefeito do município de Matões do Norte, Padre Domingos (PSB), acompanhado do secretário municipal de Agricultura, recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, na Sagrima – Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, em São Luís, mais um importante equipamento que irá auxiliar na produção da agricultura local.

A Trilhadeira, que será usado pelos produtores rurais de Matões do Norte irá facilitar a vida dos agricultores, além de garantir mais produção e menos desperdício.

O prefeito destacou mais essa importante conquista, fruto da parceria do Município do o Governo do Estado.

“Estamos felizes porque vamos incrementar ainda mais a nossa produção, com menos desperdício e um bom manejo dos grãos. A Trilhadeira irá debulhar, descascar e trilhar os cereais.” Destacou o prefeito.

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Ex-prefeita ostentação é condenada a devolver quase R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos.

A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, junto com Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

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Prefeitura de Pinheiro afasta estado de calamidade e confirma carnaval 2019

Depois do grande esforço de uma força tarefa encabeçada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, a situação na barragem do Rio Pericumã foi controlada.

Em Nota, a prefeitura informou a situação da barragem e afastou a possibilidade do decreto de estado de calamidade no município. Com a abertura de uma das comportas, o nível do rio baixou e as famílias afetadas pelo alagamento puderam retornar para suas casas.

Por conta da possibilidade de ser decretado estado de calamidade, o carnaval de Pinheiro corria risco de ser cancelado. Com as ações rápidas no controle da situação na barragem, a prefeitura também confirmou a programação de um dos mais tradicionais e melhores carnavais do Maranhão.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Pinheiro vem a público informar a toda sociedade que:
No último domingo (10) em uma tentativa de abrir uma das comportas da Barragem do Rio Pericumã, um cabo se rompeu impossibilitando o pleno funcionamento da estrutura.

Devido as intensas chuvas dos últimos dias e sem o escoamento programado, o Rio Pericumã transbordou inundando centenas de casas, restaurantes e pontos turísticos da cidade.

Sem resposta imediata do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – órgão responsável pela manutenção da barragem – a Prefeitura de Pinheiro iniciou uma força tarefa para a substituição do cabo danificado e abertura das comportas.

Na quarta-feira (13) técnicos da administração municipal conseguiram realizar com êxito a substituição do cabo de uma das comportas. Destacamos o trabalho de excelência de nossos profissionais que trabalhavam contra o tempo. A troca dos cabos é uma manobra arriscada e que precisa respeitar o movimento das marés sendo possível apenas com a maré baixa.

Ainda na quarta-feira (13) foi possível a abertura de uma das quatro comportas que compõe a barragem, possibilitando o escoamento gradativo do Rio Pericumã.
Na manhã desta sexta-feira (15) registramos o recuo de aproximadamente 60 centímetros do nível do Rio na altura da Barragem.

A região ribeirinha não se encontra mais em estado de alagamento e as famílias que tiveram que evacuar suas residências puderam retornar com tranquilidade nesta sexta-feira.

Informamos ainda que a Prefeitura de Pinheiro fez um levantamento das famílias atingidas e está prestando toda assistência necessária.

Carnaval

Uma avaliação da Defesa Civil Municipal e Estadual realizada na quinta-feira (14) observou a necessidade de Decreto de Estado de Calamidade caso a abertura de apenas UMA comporta não fosse suficiente para o escoamento do rio a curto prazo.

Após uma vistoria técnica de um Engenheiro do DNOCS e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sobrevoou o local nesta manhã (15), observou-se o sucesso do trabalho executado pela administração municipal sendo DESCARTADA A NECESSIDADE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE.

Dito isto, informamos a toda sociedade que as festividades do CARNAVAL DE PINHEIRO ESTÃO MANTIDAS SEM ALTERAÇÕES EM SUA PROGRAMAÇÃO.

Reiteramos que a manutenção da Barragem do Rio Pericumã é de responsabilidade do Governo Federal pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e que a Prefeitura de Pinheiro vem realizando esse trabalho há dois anos sem qualquer ajuda ou recurso do Departamento.

Temos o compromisso e o dever de assegurar dignidade, segurança e bem-estar social a população pinheirense e para isso, todas as medidas possíveis estão sendo tomadas dentro da esfera municipal.

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