Categoria: Notícias

Funcionária efetiva do Estado será a nova presidente da Aged.

Flávio Dino usou seu perfil no twitter para anunciar a escolha da cearense Fabíola Ewerton K. Mesquita, evangélica, servidora efetiva do Governo do Estado, para comandar a AGED –  Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.

Fabíola, que ocupa o cargo de Fiscal Agropecuária, substituirá Sebastião Cardoso Anchieta Filho, seu atual chefe na Agência.

Usuária  assídua do twitter, assim como o Governador, Fabíola usou as redes sociais para agradecer a indicação. “Agradecida e honrada, assumo a missão a mim confiada pelo Governador Flavio Dino de presidia a AGED. Com muito trabalho, fé e dedicação, vamos seguir batalhando pelo desenvolvimento do nosso Maranhão.” Disse a nova presidente.

Em outubro, logo após o termino da votação, Fabíola chegou a brincar, querendo saber em quem o Governador votou para Deputado. “Olhando a apuração dos votos para deputado estadual, me surgiu uma curiosidade: em quem será que o Governador votou?” Twittou.

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Ex-deputado Rogério Cafeteira será o novo Secretário de Esportes

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou no inicio da noite desta terça-feira, 12, mais uma mudança em seu secretariado. O ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM), que não conseguiu se reeleger, comandará a  Sedel.

Cafeteira substituirá o apático Heverton Pereira, que foi colocado pelo deputado André Fufuca (PP) em outubro de 2017 e conseguiu deixar a pasta ofuscada nas ações do Governo do Estado.

Com a mudança, o PP do deputado federal André Fufuca perde espaço no governo.

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FAMEM participa de reunião do Conselho político da CNM e define pauta prioritária e transitória com Executivo e Congresso

Os próximos passos da articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal foram tema da primeira reunião entre os 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria da CNM em 2019. O Conselho Político da Confederação esteve reunido na sede, em Brasília, nesta terça-feira, 12 de fevereiro, e definiu as ações e temas prioritários a tratar com governo, parlamentares e tribunais.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, começou o encontro destacando a importância do cenário político no Brasil e a agenda do movimento nas semanas seguintes. “O mundo está caminhando para fortalecimento da gestão local. Não há como melhorar a vida da população e as condições dos Municípios se isso não ocorrer. Vamos colocar mais de oito mil gestores na Marcha para compreender o discurso mais Brasil, menos Brasília, e sensibilizar o governo federal para a força do municipalismo”, convocou.

As 27 lideranças municipalistas tomaram conhecimento e confirmaram os sete pleitos estruturantes: Nova previdência; novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente; novas regras de licitações, definidas no PL 6814/2017; reforma tributária; novas regras para consórcios, nos PLs 2.542/2015 e 2.543/2015; teto dos gastos públicos federais (alterações na EC 95/2016); e MP 868/2018, do Saneamento.

Eles também deliberaram sobre as sete demandas transitórias/emergenciais: PLP 461/2017, do Imposto Sobre Serviço (ISS) e obrigações acessórias; 1% FPM de setembro, criado na PEC 391/2017; regulamentação da Lei Kandir pelo PLP 511/2018; Conselho de Gestão Fiscal, cuja representatividade municipal está garantida no PL 3.744/2000; avaliação dos servidores descrita no PLS 116/2017; Cessão Onerosa e PLC 78/2018; e atualização dos programas federais segundo critérios da PEC 66/2015.

O presidente da FAMEM prefeito de Igarapé Grande/MA Erlânio Xavier, destacou a importância da reunião em fazer o diálogo entre gestores da Administração Federal e Municipal, bem como discutir pautas prioritarias de interesse dos Prefeitos e Prefeitas, salientou ainda a grandiosidade do evento que juntou 27 presidentes de entidades representativas dos municipios de todo o Brasil.

Participaram também da reunião representando a FAMEM os prefeitos Júnior Cascaria (Poção de Pedras), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios) e Miltinho Aragão (São Mateus).

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Deputado Federal Júnior Lourenço cobra retomada da obra de duplicação da BR-135

O deputado federal Júnior Lourenço (PR), esteve reunido na manha desta terça-feira, 12, junto com os demais colegas da bancada maranhense com o coordenador de engenharia do DNIT, que também é o superintendente no Maranhão.

Na pauta, foi discutida a situação da obra de duplicação da BR-135, conhecida como BR da morte, e cuja obra já se arrasta por dez anos, entre atrasos, processos judiciais, muita paralisação e supostas irregularidades.

Júnior Lourenço, único prefeito reeleito em Miranda do Norte, cobrou, durante o encontro, a retomada imediata da obra, que mais uma vez foi paralisada por ordem do TCU – Tribunal de Contas da União, que questiona algumas irregularidades no trecho entre Entrocamento, localizado no município de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

“Tenho participado de todos os debates para que a obra seja concluída. Nesta manhã, conversamos com o superintendente no Maranhão, o coordenador de engenharia do Dnit, senhor Glauco Henrique Ferreira e solicitei a adequação do projeto de rebaixamento no povoado Pindoval, além da inserção de mais um retorno na zona urbana de Miranda do Norte, o que garantirá mais segurança nessa área que tem grande fluxo de pedestres, ciclistas, motociclistas e carros. Desta forma, estaremos evitando acidentes futuros.” Destacou o deputado federal.

Para Júnior Lourenço, é preciso dar uma resposta rápida para a sociedade e este é o compromisso dele com todos os municípios do Maranhão, principalmente com Miranda do Norte, cidade que o projetou para o cenário estadual.

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Duarte Jr. apresenta Projeto de Lei que proíbe corte de água e luz em feriados e fins de semana no Maranhão

Corte só será permitido em dias que o consumidor tenha tempo hábil para pagar a dívida; novo projeto de Duarte Jr. na Assembleia visa garantir o fornecimento de serviços essenciais ao consumidor

Imagine a cena: é sexta-feira e você ainda não pagou a conta da energia elétrica. Então, funcionários de concessionárias de serviços públicos chegam à sua casa e cortam o fornecimento do serviço. A cena é comum em São Luís e em todo o Maranhão, causando um problema que afeta geralmente cidadãos de bairros mais afastados e de poucos recursos. Mas um projeto de lei de Duarte Jr. (PCdoB) pretende acabar com essa situação.

Apresentado em plenária nesta semana, o projeto de lei anticortes prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. E mais: quem tiver os serviços suspensos nestes dias, fica livre de pagar a dívida que originou o corte.

O projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional lei do Estado do Paraná que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana. “Milhares de consumidores sofrem com essa prática no Maranhão. E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr.

Segundo o deputado, enquanto esteve à frente do Procon/MA, foi possível constatar muitas reclamações de consumidores referentes a essa demanda consumerista. “A reclamação em regra é de que a velocidade utilizada no corte não é a mesma para a reativação do serviço. Faltava uma lei que assegurasse uma adequada proteção. Agora, temos a oportunidade de mudar essa realidade”, destacou.

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Lei garante gratuidade a mulheres vítimas de violência doméstica

Durante a sessão legislativa desta terça-feira, 12, o vereador Sá Marques (PHS) usou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís para tratar da aplicabilidade da lei que garante a gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. O parlamentar se reuniu com o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, para garantir que a lei seja cumprida.

O cadastramento da vítima para esse serviço será feito após o registro de boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, que vai encaminhar os nomes para Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Um cartão será disponibilizado para mulheres com renda menor ou igual a um salário-mínimo.

O serviço será de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais dois meses. O cartão de transporte vai permitir que a mulher faça a denúncia, se dirija ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, tenha auxílio jurídico, psicológico e dê entrada no benefício do programa Bolsa Família, se tiver dependentes.

De acordo com o parlamentar, a medida vai reduzir o índice de violência doméstica e feminicídio. “A mulher não vai pedir dinheiro ao agressor para denunciá-lo. Então cabe ao poder público permitir que as denúncias de agressões sejam realizadas. A distância entre um tapa e um tiro é mínima quando se tem um agressor em casa”, destacou.

Uma reunião com membros de instituições de defesa da mulher, o secretário Canindé Barros e o vereador Sá Marques foi realizada com o objetivo de implantar o serviço imediatamente em São Luís. A Casa da Mulher Brasileira vai enviar para SMTT um levantamento das mulheres vítimas de agressão para que elas sejam beneficiadas com o serviço gratuidade o mais breve possível.

Dados alarmantes

Em 2019, pelo menos, cinco feminicídios já foram registrados em todo o Maranhão. No ano passado, 43 foram mulheres foram assassinadas. E em 2017, o número de vítimas chegou a 57.

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Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

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Rodrigo Lago substituirá Marcio Jerry na poderosa Secap

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou através das redes sociais, o nome do advogado Rodrigo Lago, para assumir a Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política – Secap.

Lago, que é atual Secretário de Estado da Transparência e Controle, substituirá Márcio Jerry no comando de uma das mais poderosas pastas do governo Dino.

Filho do ex-deputado Aderson Lago, Rodrigo Lago iniciou sua carreira como advogado sócio no escritório do também advogado Abdon Marinho, exímio crítico político.

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Prefeito de Bequimão é alvo de ação por ato de improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Zé Martins (MDB); o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. A ação baseia-se em um contrato firmado para a construção da Expocapril.

Em 2014 a Prefeitura de Bequimão firmou um convênio com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), para a execução da obra do Parque de Exposições de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril). O convênio previa o repasse de R$ 200 mil da Sagrima e a contrapartida de R$ 6 mil a ser paga pelo Município. Desse valor, foi liberada uma primeira parcela, de R$ 100 mil.

Para a realização do serviço, a Prefeitura de Bequimão contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda., com base na Concorrência n° 09/2014. O Ministério Público, no entanto, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório, o abandono da obra e a ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio.

Entre as irregularidades na licitação, apontadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a falta de estabelecimento de condições e de prazos para o recebimento da obra, conflito entre o prazo da obra (120 dias) e do contrato (90 dias) e o fato do atestado de capacidade técnica apresentado ser do responsável técnico e não da empresa, o que deveria ter levado à desclassificação da Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Na Ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis requer a concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 412 mil. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão, com o objetivo de verificar as transferências realizadas, nos anos de 2014 e 2015, para a Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Também foi pedida a condenação de Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e da empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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Projeto de novos terminais marítimos que vão ligar São Luís a Alcântara é apresentado na Câmara de Vereadores

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís conheceram, na manhã desta segunda-feira, 11, o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta D’Areia, na Capital, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara). A apresentação realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e por técnicos do órgão, ocorreu na sala de reuniões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

Atualmente, a travessia entre as duas cidades depende das oscilações de maré. Diante desta realidade, as viagens ficam restritas a horários oscilantes do dia, o que inviabiliza o melhor aproveitamento turístico e econômico de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Para Lívio Corrêa, a construção do terminal vai mudar essa situação. “A construção do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís, e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara, vai mudar essa situação”, destacou.

Com as obras, o Cais da Praia Grande deixará de ser o único Terminal Hidroviário da capital. Isso também vai ampliar o número de viagens feitas por dia, pois, segundo Corrêa, smente no novo Terminal Portuário na Ponta D’Areia estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

Para Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara, o Cais Flutuante São Luís-Alcântara vai contribuir para o incremento econômico, fortalecendo ainda mais o turismo na região. “Será uma obra importante e que impulsionará o turismo, pois permitirá ao turista vir para nossa cidade e visitar nossas maravilhas sem pressa e também podendo desfrutar das belezas e culinária alcantarenses”, disse

COMO VAI SER

Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno. As áreas terão estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área útil de 4.177,52 m².

“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, afirmou o presidente da Agem.

ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.

Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.

“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, disse Lívio Corrêa.

O presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.

“Com essa obra, em pouco tempo, São Luís ganhará uma via de ligação com o município de Alcântara através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e para incrementar a economia local”, disse o pedetista.

O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara e ainda às instituições da sociedade ligadas ao empreendimento. A reunião de apresentação também contou com a presença do arquiteto José Domingos de Brito, sócio proprietário da empresa Via Arquitetura; do deputado federal Pedro Lucas Fernandes; do secretário adjunto de estado de Turismo, Hugo Viega; vereadores e pessoas da sociedade civil que acompanhavam pela galeria da Casa.

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