Categoria: Notícias

Beto Castro pede ônibus com ar condicionado para Bairro de Fátima, Areinha e Parque Amazonas

Ciente da situação de desconforto dos usuários do transporte coletivo da capital maranhense, o vereador Beto Castro (PROS) apresentou novamente, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, requerimento, solicitando ao prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT), que viabilize, com urgência, a disponibilização de ônibus com ar-condicionado nas linhas de transportes coletivos que circulam na Areinha, Bairro de Fátima e Parque Amazonas.

O requerimento de nº 028 reitera o pedido de Castro já apresentado, em outubro de 2017, sendo novamente aprovado pela maioria dos vereadores.

Segundo o vereador, a instalação dos ônibus com ar-condicionado é uma cobrança dos moradores e das comunidades adjacentes, que querem mais conforto e mais qualidade dos veículos.

O parlamentar pedem ainda ônibus adaptados com elevadores para pessoas com deficiência e fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada, bilhete único, cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.

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Crise financeira e débitos deixados pelo ex-prefeito obrigam Dr. Miguel a cancelar o carnaval de Itapecuru-Mirim.

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), emitiu nota nesta quarta-feira, 20, lamentando a inviabilidade de promover o Carnaval no município. Segundo o prefeito, mesmo com o pagamentos dos salários dos servidores em dias, é preciso prudência neste momento de crise.

Itapecuru-Mirim é um dos muitos municípios que adotaram essa medida no Maranhão. No início da semana, a prefeita Vianey Bringel, de Santa Inês, emitiu nota no mesmo sentido.

No comunicado divulgado hoje pelo prefeito, ele elencou a situação de crise vivida por todos os municípios e relembrou que débitos deixados por ex-gestores somam mais de R$ 70 milhões e  custam hoje, cerca de R$ 343 mil reais por mês, tornando a situação financeira do município muito delicada.

Miguel Lauand lamentou profundamente, já que sempre valorizou as festividades no município, que foi escolhido como o melhor carnaval do Maranhão em sua gestão.

Veja a integra da nota abaixo.

NOTA PÚBLICA

DISTINTOS ITAPECURUENSES

EMBORA SEJA CONHECEDOR DA RELEVÂNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NÃO SÓ COMO CULTURA E LAZER, MAS TAMBÉM COMO GRANDE INCENTIVADOR TURÍSTICO PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE FOI NA MINHA ADMINISTRAÇÃO QUE ITAPECURU-MIRIM FOI CONSAGRADO COM TÍTULO DE MELHOR CARNAVAL DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA NOTA, COMUNICAR A TODOS OS ITAPECURUENSES A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR O CARNAVAL COM RECURSOS PÚBLICOS; DECISÃO ESTA MUITO DIFÍCIL, MAS A PRUDÊNCIA COMO GESTOR PÚBLICO ME IMPÔS ESTE IMPERATIVO.

A CRISE ECONÔMICA DO PAÍS E, CONSEQUENTEMENTE DOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE, ITAPECURU-MIRIM, TÃO PREJUDICADO POR CONTA DOS DIVERSOS DÉBITOS DO PASSADO, QUE A ATUAL GESTÃO FOI OBRIGADA A ASSUMIR O PAGAMENTO, PARCELADO, A FIM DE EVITAR UM COLAPSO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FOI TAMBÉM FATOR DETERMINANTE PARA ESTA DECISÃO. ESSES DÉBITOS JÁ ULTRAPASSAM OS 70 MILHÕES DE REAIS, CUJO PAGAMENTO MENSAL É NO VALOR DE R$ 343.356,84 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM).

EMBORA O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ESTEJA ATUALIZADO, É OPORTUNO TODA PRUDÊNCIA, POIS SÃO INSTAVÉIS OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, PORTANTO, NÃO É JUSTO NEM SENSATO REALIZAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS SEM A ADEQUADA CONDIÇÃO FINANCEIRA. TENTAMOS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, SEGMENTOS POLÍTICOS, DENTRE OUTROS, MAS NÃO CONSEGUIMOS O ÊXITO DESEJADO.

MESMO COM ESSA TAMANHA CRISE ECONÔMICA, MANTEREMOS, COM A PROTEÇÃO DIVINA, NOSSO ENTUSIASMO EM CONTINUAR TRABALHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ITAPECURU-MIRIM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

MIGUEL LAUAND FONSECA

PREFEITO MUNICIPAL

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Prefeito Padre Domingos conquista investimentos para a Agricultura Familiar.

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB), em buscas de novos investimentos para Matões do Norte, cumpriu mais uma intensa agenda de trabalhos em São Luís. Na segunda-feira, 18, após receber uma Máquina Trilhadeira, o prefeito se reuniu com o Secretário  da Agricultura Familiar e garantiu mais benefícios.

Júlio Cesar Medonça ouviu do prefeito as principais demandas do município e garantiu que irá atender os pedidos do prefeito, dentre eles, a aquisição de kits de irrigação, para auxiliar as famílias no período de seca e barracas padronizadas, que irão garantir mais comodidade aos feirantes que comercializam a produção do campo.

Segundo o Secretário de Estado, o município de Matões do Norte está apto a receber esses investimentos do Governo do Estado, e a parceria será concretizada nos próximos dias.

O prefeito retornou satisfeito, por atender mais uma demanda dos produtores da Agricultura Familiar.

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Pedro Lucas soma esforços para encontrar soluções para barragens do Rio Flores e Pericumã.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), junto com os companheiros da bancada federal do Maranhão, deputados estaduais e o vice-governador Carlos Brandão (PRB), participaram de uma reunião nesta terça-feira, 19, com o Ministro Gustavo Canuto, para tratar da situação de duas barragens no Maranhão.

Durante o encontro foi apresentado um relatório detalhado sobre a atual situação das duas barragens e projetos para execução de obras emergenciais, que garantirão mais segurança para os moradores das duas regiões onde as barragens estão localizadas, bem como projetos de longo prazo.

Por falta de manutenção, que é de competência do Governo Federal, recentemente moradores do município ficaram preocupados com o alagamento de alguns bairros, causados pelo rompimento de cabos da barragem de Pericumã.

Pedro Lucas reforçou seu compromisso de manter-se empenhado pelos maranhenses.

“Temos o compromisso de trabalho e dignidade com nosso povo e com o Brasil. Esse é o caminho que escolhemos seguir.” Finalizou o deputado.

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Wendell Lages solicita ambulância e patrulha agrícola para São Bernardo

Na tarde de terça-feira (19), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) recebeu, em seu gabinete, a visita da vereadora Adriana Portela, do município de São Bernardo. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu pela expressiva votação que obteve naquela cidade e reafirmou o seu empenho em continuar lutando pelos bernardenses.

Reforçando o seu compromisso com o município, Wendell Lages entregou pessoalmente à vereadora a Indicação que protocolou, durante a sessão legislativa de terça-feira (19), na qual solicita ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; e ao secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), Edjahilson Souza, em caráter de urgência, a destinação de ambulância e patrulha agrícola, respectivamente, para São Bernardo, que, segundo o deputado, beneficiará não só este município, mas também atenderá a toda a região.

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Fernando Pessoa esclarece atual situação financeira do Cordino Esporte Clube

Na sessão desta terça-feira (19), o deputado Fernando Pessoa (SD) esclareceu sobre a atual situação financeira do Cordino Esporte Clube, do município de Barra do Corda. Segundo o parlamentar, uma das causas geradoras da crise enfrentada pelo time de futebol é o bloqueio de parte dos recursos pela Justiça, por conta de débitos da gestão anterior.

Fernando Pessoa afirmou que os problemas financeiros que, hoje, prejudicam o time têm relação direta com as administrações anteriores, que não cumpriam com os devidos pagamentos de fornecedores. O deputado pontuou, também, que, por conta de ações judiciais, os bens da instituição são constantemente bloqueados, prejudicando jogadores e funcionários.

O deputado ressaltou, ainda, que o time sobrevive apenas com o incentivo da Prefeitura. Fernando Pessoa colocou-se à disposição para ajudar a solucionar o problema e informou que, assim que tiver as emendas liberadas, destinará parte dos recursos para a reforma do Estádio Municipal Leandro Cláudio da Silva (“Leandrão”).

“E essa semana ainda, quando chegar em Barra do Corda, irei sentar com a diretoria do Cordino, uma instituição independente do poder público, para prestar apoio e ajudar no que for necessário. O Cordino está precisando de parceiros, o Cordino está precisando de ajuda e não de ser criticado, porque a diretoria que hoje está presidindo o Cordino também foi a responsável para que o time fosse campeão”, assinalou.

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Duarte Jr. propõe o RG+, que reúne dados de vários documentos em um só

A carteira de identidade do maranhense agora pode ser mais do que um documento. Literalmente. Projeto de lei do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) sugere a criação do RG+, com dados de outros documentos na carteira de identidade, assim como condições de saúde especiais.

Segundo a proposta, caso a pessoa queira, sua carteira de identidade, ou RG (registro geral) pode vir com número e até data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional e carteira de trabalho.

Visando uma maior integração de dados pessoais e profissionais, também podem constar no RG+ a identidade profissional (por exemplo, OAB e CRM), identidade de contribuinte do imposto de renda, certificado militar, PIS/PASEP e a certidão de nascimento, com comarca, cartório, livro, folha e o número do registro, de forma resumida.

De acordo com  o projeto, no RG+ também pode constar tipo sanguíneo e informações sobre condições especiais de saúde do titular do documento, além da declaração da vontade de ser doador de órgãos. “Com estas informações, é possível preservar a saúde e inclusive salvar vidas, em casos de emergência”, comenta Duarte, ressaltando que apenas o titular do documento pode pedir a inserção. Em São Luís, o RG pode ser expedido em qualquer unidade do VIVA Cidadão ou no Instituto de Identificação (IDENT).

Cidadania sem burocracia

Para o deputado, o RG+ é um projeto que democratiza o acesso aos direitos. “Concentrar os dados dos vários documentos em um só é uma medida que facilita e promove o respeito aos direitos do cidadão, principalmente os que necessitam de políticas mais efetivas de proteção social”, esclarece Duarte Jr.

Baseado na garantia da cidadania, o PL obedece aos artigos 1º, parágrafo II, e 3º, parágrafo III, da Constituição Federal. “Atualmente, existem cerca de 20 documentos de identificação”, informa Duarte. “Ter todos eles em um só é muito mais prático tanto para os cidadãos como para as instituições responsáveis pela expedição de documentos”, reforçou.

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Dra.Thaiza solicita melhorias nos serviços de ferry durante o Carnaval

Em discurso proferido nesta terça-feira (19), a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) criticou as condições dos serviços prestados pelos ferry boats, que fazem a travessia São Luís-Cujupe. Em um dos períodos mais movimentados para o setor, ou seja, o feriado de Carnaval, a parlamentar teme pela segurança dos passageiros e pela falta de respeito com os consumidores que usufruem do transporte. De acordo com o levantamento feito pela deputada, são 150 mil pessoas por mês e uma arrecadação de R$ 1,5 milhão.

“O que se observa é um transporte sucateado, sem higienização, sem alimentação armazenada de forma adequada e banheiros quase impossíveis de serem utilizados. E o mais grave: a travessia dura entre uma hora e meia ou até duas horas”, reclamou a deputada.

Pela proximidade do feriado, a parlamentar apresentará requerimento à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) solicitando ao órgão que realize uma operação em conjunto com a Capitania dos Portos, EMAP e demais órgãos competentes, para garantir os direitos e a segurança dos passageiros, além da estruturação de um serviço de primeiros- socorros em cada embarcação.

“Casos de pessoas que passam mal são muito comuns e não há um profissional apto para os atendimentos de primeiros-socorros. Por isso, sugiro pelo menos que a tripulação seja treinada, ou melhor ainda, que seja instalado um posto médico. Isso é algo muito preocupante. O que muitas vezes salvam são as ambulâncias com os profissionais que fazem essa travessia vindo dos municípios transportando pacientes até São Luís. E quando não houver? Os passageiros estão a própria sorte”, discursou a deputada.

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Câmara de São Luís começa a definir comando de Comissões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém,  tiveram que ser desmembrados.

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