Comissão da Câmara volta a se reunir para tratar sobre reabertura da Maria do Amparo

Vereadores de São Luís que integram uma comissão formada para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, no bairro do Anil, se reuniram com a direção da unidade de saúde, nesta segunda-feira (11), e deram prosseguimento às discussões, iniciadas na semana passada, que visam encontrar uma solução que resulte na sua reabertura.

Funcionando há 37 anos, a Maternidade é filantrópica e teve as suas atividades suspensas em função de problemas referentes aos repasses provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal.

“Tivemos um encontro de reavaliação hoje e amanhã [terça-feira], às 14h, haverá uma reunião na Secretaria de Saúde do município, com o secretário Lula Filho. O que percebemos é que há uma boa intenção por parte das autoridades públicas em contribuir para reabertura da Maternidade. Tenho convicção que iremos conseguir o desfecho esperado pela população da cidade”, afirmou o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT).

O vereador Gutemberg (PRTB), que trouxe a discussão para a Câmara, também se disse otimista. “As expectativas são as melhores possíveis. O Parlamento Municipal, inclusive, vem exercendo um papel muito importante no que diz respeito a intermediar uma solução para problemática”.

Egídio Ribeiro, um dos fundadores da unidade de saúde, destacou o papel do Parlamento Municipal.

“Estamos vendo um interesse muito efetivo, por parte de todos os agentes envolvidos, em ajudar na reabertura da Maternidade, como é o caso da Câmara de Vereadores”, disse.

A Maria do Amparo suspendeu os serviços de internação desde dezembro de 2018 em virtude de questões financeiras.

Com os valores repassados pela tabela do SUS defasados, não houve mais como cobrir os custos para sua manutenção, que gira em torno de R$ 280 mil. Incluindo material, maternidade e ambulatórios, o faturamento total era de R$ 220 mil, com um déficit, portanto, de R$ 60 mil mensais, sem contar com os profissionais.

Também participaram da reunião os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Marcelo Poeta (PCdoB), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (Patriota), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Estevão Aragão (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e, Pavão Filho (PDT).

O secretario de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Ivaldo Rodrigues, também esteve presente, assim como o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que  se comprometeu em acionar a Bancada Maranhense em Brasília para contribuir na causa.

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Senador Weverton viabiliza fim da buraqueira no povoado Independência, em Peritoró.

O pedido feito pelo morador Washington Gonçalves, que gravou vídeo solicitando ajuda ao senador Weverton (PDT), para por fim a buraqueira na MA-122, no trecho que compreende o Povoado Independência, foi atendido neste domingo, 10.

O Governo do Estado, através da Sinfra, executou a recuperação do trecho com nova camada asfáltica.

O vídeo gravado no mês passado, viralizou e chamou atenção porque o morador pedia ajuda para Weverton, que segundo relato, teria vivido em uma casa naquele povoado.

Weverton, não perdeu tempo e fez o pedido ao governador, que atendeu prontamente.

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Ex-prefeito de Carolina é acionado na Justiça, por irregularidade em festa de aniversário da cidade.

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública  contra o ex-prefeito do município de Carolina, Ubiratan Jucá, devido a irregularidades constatadas em licitação destinada às comemorações pelo aniversário da cidade. Também são alvos da ação a ex-secretária de Cultura, Maria de Fátima Coelho de Matos, e o ex-secretário de Finanças, Washington Ferreira Lima.

De acordo com o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, autor da ação, o processo licitatório, realizado em 2015, para o evento ‘Aniversário de Carolina – Paraíso das Águas’, que foi orçado em R$ 51.500,00 e vencido pela empresa W. T. Pires-ME, desrespeitou as regras do certame.

Não houve comprovação de que o edital de convocação foi divulgado para todos os cadastrados, ferindo assim a publicidade, a concorrência, a legalidade e a impessoalidade.

O representante do Ministério Público relatou ainda que várias certidões de regularidade fiscal da empresa vencedora não foram anexadas ao processo, como a certidão negativa de débito e de dívida ativa estadual, configurando violação à legislação vigente.

No momento da licitação, também não houve emissão de nota de empenho por parte do Município, sendo que os processos licitatórios só podem ser iniciados com a devida previsão dos recursos orçamentários para a realização da despesa.

As contas prestadas pelo Município foram desaprovadas pela Secretaria de Estado da Cultura, que forneceu a maior parte dos recursos para o evento: R$ 50 mil.

A empresa W. T. Pires-ME não funciona no endereço informado na licitação: Rua Pernambuco, nº 1292, no Bairro Mercadinho, em Imperatriz, o que, segundo o promotor, traz fortes indícios de ser uma empresa ‘fantasma’, arquitetada apenas para concorrer à licitação.

“A não prestação de contas ou sua prestação de forma irregular, no prazo de 60 dias após o fim da vigência ou da conclusão do objeto, ainda mais quando tais contas são totalmente desaprovadas, configura ato de improbidade administrativa, já que prova cabalmente que o gestor malversou verba de natureza pública”, enfatizou o promotor Marco Túlio.

PEDIDOS

Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos demandados, com o bloqueio do valor de R$154.500,00 de cada um.

Requereu também a condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa, obrigando os acusados a ressarcir ao patrimônio municipal a quantia de R$51.500,00 atualizados e com correção monetária, além de pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, correspondente a R$103.000,00.

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Pedro Lucas vistoria obra da Praça do Quebra Pote

Depois de uma semana agitada em Brasília, onde deu entrada em importantes projetos (reveja aqui e aqui), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), cumpriu importante agenda em São Luís.

Na zona rural, acompanhou o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, onde junto com o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), e os vereadores Gaguinho e Chico Carvalho, participou da vistoria da obra da Praça do Quebra Pote.

O deputado destacou mais uma importante conquista para a zona rural de São Luís. “Temos muita sensibilidade para áreas carentes em espaços públicos para a qualidade de vida da população e graças ao trabalho feito em parceria com o Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana com a Prefeitura de São Luís, mais de 20 projetos como esse já saíram do papel ou estão em fase de construção. Estou muito feliz com todos esses resultados.” Disse o deputado.

Defensoria Pública.

Ainda na sexta-feira, 08, acompanhou o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT) em visita a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís.

O encontro com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santos Furtado, teve como objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimentos aos municípios da Grande Ilha.

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Osmar Filho destaca força do PDT para as eleições municipais de 2020

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, participou, neste sábado (09), do I Seminário de Formação Política, iniciativa promovida pelo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

No evento, que aconteceu no Espaço Orienta, no bairro do Renascença, a militância pedetista teve a oportunidade de participar de palestras que abordaram temas diversos, tais como as mudanças e a participação popular nas últimas eleições; além da influência da comunicação neste processo e como os partidos políticos se adequam a nova realidade.

Integrante da executiva nacional da legenda, Osmar destacou a sua força e disse que o partido deverá, mais uma vez, figurar como ator principal na eleição de São Luís e em vários outros municípios maranhenses.

“O PDT é um partido consolidado na capital e em praticamente todos os municípios de nosso estado. A proposta de um evento como este surge para começarmos a planejar os passos da legenda para o ano de 2019 e analisarmos o recorte da última eleição política”, disse o parlamentar, que recebeu diversas manifestações de carinho dos filiados.

Eleito o vereador mais bem votado na legislatura de 2016, com quase 10 mil votos, Osmar Filho avaliou o encontro como produtivo e importante para se começar o ano traçando as metas partidárias e se reciclar sobre o cenário político atual do Brasil e do estado.

Os temas das palestras foram abordados pelo professor Leonardo Zumpichiatti, da Universidade Leonel Brizola; pela jornalista Elizângela Isaque da Silva, graduada em Comunicação Social e especialista em Bioética; e pelo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Vinicius Araújo Costa.

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Em entrevista Wendell Lages diz que pontuará seu mandato com muito trabalho e transparência

Eleito com mais de 22 mil votos, o jovem empresário Wendell Lages (PMN) participou esta semana dos programas Ponto a Ponto, transmitido pela Rádio da Assembleia e apresentado pela jornalista Maria Regina Telles, e no programa Passando a Limpo, da Rádio Nova FM, um dos lideres de audiência da grande ilha.

Na ocasião, Wendell contou um pouco da sua trajetória, do inicio na vida pública e renovou seu compromisso com os maranhenses, garantindo que pautará seu mandato com muito trabalho, e principal com transparência.

Wendel também agradeceu os votos obtidos em 150 municípios de todas as regiões do Estado e principalmente em sua cidade natal, Itapecuru-Mirim, que lhe deu quase 10 mil votos, uma marca surpreendente para um jovem que candidatou-se pela primeira vez a um cargo público.S

Sempre atuando em movimentos sociais, promovendo inclusão social a comunidades na sua Região e defendendo o empreendedorismo como instrumento de desenvolvimento econômico e social, Wendell é um grande entusiasta do empreendedorismo pelos jovens.

Questionado sobre suas principais defesas no parlamento e a relação com os demais poderes, Wendell Lages pontuou que continuará firme na luta por investimentos necessários ao desenvolvimento do Maranhão e honrará o mandato a ele confiado com muito trabalho e transparência, sempre mantendo uma boa relação com todos os poderes.

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Sissi Viana garante benefícios para a “Melhor Idade” de Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana segue acelerando o ritmo de trabalho e garantindo benefícios constitucionais aos moradores do município de Godofredo Viana.

Paralisado desde 2014, o Benefício de Prestação Continuada direcionado aos idosos godofredenses foi retomado no governo de Sissi.

Atualmente, mais de 300 integrantes da “Melhor Idade”, todos moradores da cidade, estão tendo acesso ao cartão de transporte do idoso, que garante a gratuidade nas viagens intermunicipais e interestaduais.

Para Dorival Faris, 65 anos, o cartão é mais uma segurança para garantir os direitos depois de muitos anos de trabalho. ”

“Nós ganhamos pouco, com baixos salários, com esse auxílio tudo vai facilitar e essas informações servem para nos orientar tanto na aquisição do cartão, quanto na compra das passagens. Agradecemos o total apoio e atenção que estamos recebendo do prefeito Sissi”, disse.

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Godofredo Viana, hoje, está apto a emitir, além da carteira de transporte, diversos outros benefícios, como passe livre e bolsa família.

“Desenvolvemos uma política inclusiva, direcionada para aqueles que realmente precisam. Além das obras e ações estruturantes, investimentos no cidadão e trabalhamos para que ele tenha os seus direitos preservados”, afirmou o prefeito.

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Osmar Filho discute parceria com Defensoria Pública do Estado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos munícipes da Grande Ilha.

“A Câmara Municipal está de portas abertas, no que lhe couber, para que a população de baixa renda, impossibilitada de custear os serviços de um advogado, possa ter o seu atendimento ampliado no que diz respeito aos serviços de orientação e defesa jurídica”, disse Osmar.

No encontro, que também teve a participação do deputado federal Pedro Lucas Frnandes (PTB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de novas unidades da Defensoria Pública – tanto na capital maranhense quanto em outros municípios do Maranhão e, os possíveis caminhos para obter-se recursos necessários para este fim.

“Espero contar com o apoio de todos, sobretudo da bancada federal maranhense, em Brasília, para destinar emendas para estas novas unidades da Defensoria Pública no estado”, disse Alberto Bastos, colocando-se também à disposição da Câmara Municipal e dos demais poderes ali representados.

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Os trabalhos não param em Itapecuru-Mirim.

Infraestrutura

O prefeito Miguel Lauand (PRB) segue somando esforços para recuperar o abandono deixado no município pela gestão passada.

Esta semana, a Secretaria de Infraestrutura deu inicio aos serviços de drenagem na rua que dá acesso a Eletronorte. Desta forma, o transtorno causado em períodos chuvosos serão evitados.

Terceira Idade

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na Casa da Cultura Professor João Silveira o primeiro encontro do ano de 2019 do Grupo Idoso Feliz (GIF) – que realiza diversas atividades físicas, culturais, religiosas, palestras, oficinas, dentre outras ações.

Numa tarde memorável, com direito a um aulão de zumba, os membros da melhor idade foram recepcionados pelo Prefeito Dr Miguel Lauand e pela Secretária de Assistência Social Teresa Lauand. Esta última, em discurso, desejou que o carismático grupo, nesse início de novo ciclo, deixe os maus sentimentos para trás, e que todos sejamos pessoas novas com mais amor. “Aquilo que levamos de melhor da vida é o que fazemos de bom. É assim que devemos ser lembrados, por isso sejamos sempre gentis uns com os outros”, afirmou a Primeira-Drama, que já anunciou que neste mês de fevereiro os idosos trabalharão na confecção de adereços para o tradicional Baile de Carnaval – informação que deixou todos eles bem animados.

Saúde

Foi feita a transferência da Farmácia Básica e do Almoxarifado, que até então funcionavam na Rua do Sol, para um prédio na Rua Salomão Fiquene (ao lado da sede da pasta que gere o órgão), com bastante comodidade, incluindo climatização e área de espera para o melhor atender à população itapecuruense.

Tal mudança para uma nova área se deve por conta da necessidade dos mesmos funcionarem em um local mais amplo, respeitando normas de órgãos superiores e colocando-se dentro dos padrões impostos pela Vigilância Sanitária Estadual, enfatizando o zelo que Dr Miguel Lauand tem pela legalidade, pela saúde e pelo conforto da população do município.

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FAMEM participa de curso sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras, que é o tesoureiro da entidade, participou, nesta sexta-feira (8), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de curso que aborda o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O evento teve como principal objetivo, destacar a relevância dos Planos Municipais de Saneamento Básico no cenário atual, reforçando as interfaces para garantir os avanços necessários à sua implementação. Os palestrantes abordaram as mais variadas temáticas que vão de encontro ao assunto.

Prefeitos e assessores participaram do curso, que teve a carga horária de 4h e se manifestaram satisfeitos com os resultados, a exemplo a prefeita Valmira Miranda do Município de Colinas. Um dos palestrantes, o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, discorreu sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente.

Também ministraram palestras, o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), André Campos, além do representante nacional do órgão, Márcio Cavalcante, e um representante do Ministério Público Federal. O prefeito Júnior Cascaria destacou a relevância do curso, como sendo uma forma de fazer com que os gestores municipais tenham uma idéia sobre a importância do assunto e também como proceder para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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