Autor: Maramais

Ex-prefeitos de Cândido Mendes são acionados por irregularidades em mais de R$ 2 milhões

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes ingressou, na última segunda-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos José Ribamar Ribeiro Castelo Branco e José Haroldo Fonseca Carvalhal, e contra os ex-secretários de Saúde Vitalina Carvalhal de Menezes e Joel Freitas Nogueira Ribeiro. A ação baseia-se em irregularidades na aplicação de verbas do Programa de Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde (Pacs).

Os problemas foram apontados em relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), e aconteceram nos anos de 2005, 2007, 2008, 2009 e 2012, quando os gestores acionados estavam à frente do Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as irregularidades estão a ausência do Relatório Anual de Gestão no exercício 2008 e do Plano Municipal de Saúde. Os documentos são indispensáveis para que o Município receba recursos federais na área da saúde.

Outro problema é a falta de estrutura do Conselho Municipal de Saúde, que não dispõe sequer de espaço físico próprio para o seu funcionamento. De acordo com o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, “os Conselhos de Saúde devem ter garantidas as condições necessárias ao desenvolvimento de suas atividades, de caráter fiscalizador e deliberativo”.

De acordo com o Denasus, não há comprovação de despesas dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde no exercício financeiro de 2005 e no período de janeiro a julho de 2007. O total de despesas sem comprovação chega a mais de R$ 1,4 milhão.

DISCREPÂNCIAS

O cruzamento de informações entre os dados das Equipes de Saúde da Família e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também apontou discrepâncias. Foi constatado que os profissionais que atuam no Centro de Saúde de Cândido Mendes, na Unidade Básica de Saúde de Estandarte e na Unidade Básica de Saúde de Barão de Tromaí não são os mesmos inseridos no cadastro.

Na ação, o promotor de justiça ressalta que o Denasus não identificou qualquer falha no repasse de recursos ao Município, seja por parte do Governo Federal ou do Estado do Maranhão. “O Município de Cândido Mendes recebeu os recursos necessários à consecução dos serviços de saúde, cuja execução é de sua exclusiva responsabilidade, sem, no entanto, prestar os devidos esclarecimentos ao órgão fiscalizador”, observou Marcio de Oliveira.

Se condenados por improbidade administrativa, José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, José Haroldo Fonseca Carvalhal, Vitalina Carvalhal de Menezes e Joel Freitas Nogueira Ribeiro estarão sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano. Aos ex-prefeitos também pode ser aplicada a penalidade de suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

O Ministério Público também pediu a condenação dos quatro envolvidos à indenização por danos morais coletivos. Os recursos deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

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Eleições 2018: Ricardo Murad entra no jogo e em carta, anuncia que será candidato pelo PRP

Carta aos maranhenses

Queridos amigos e amigas,

Os partidos são antes de tudo instrumentos e ferramentas do exercício da política. Entendo um partido como um espaço de intervenção, de debate e de liberdade. Um espaço que privilegie e estimule a discussão de ideias, que seja, antes de tudo, um fórum que permita aos seus membros expressarem suas ideias sem preconceito ou amarras de qualquer espécie, especialmente num momento em que o mundo se transforma minuto após minuto e que a velocidade dos acontecimentos obriga que continuamente saibamos compreendê-lo e corresponder aos anseios das pessoas.

Sempre pensei pela minha cabeça, nunca fui pessoa de alinhar pelo pensamento único ou por sacrificar o que eu acho certo à comodidade e covardia de esconder as minhas convicções políticas e o meu desejo de servir o Estado e o povo do Maranhão. Nesse último ano, meditei muito, me dediquei integralmente aos estudos para definir um programa de como deveria ser um governo para o Maranhão. Um governo de resultados, que em 4 anos fosse capaz de fazer todos sentirem que a vida melhorou. O presidente Juscelino fez um governo assim, prometeu que faria 40 anos em 4 e fez. E o Brasil mudou. Sarney fez o mesmo no Maranhão em 1965. Em 4 anos tirou o Maranhão das trevas. O governo comunista, ao invés das falsas promessas e da expetativa criada junto dos eleitores, fracassou fragorosamente. Por isso precisava desse tempo, longe do dia a dia da política, para me convencer do que precisa ser feito para reerguer o Maranhão, para mudar o nosso destino, para alcançar a grandeza que tanto o nosso povo almeja.

Ao longo de toda uma vida venho adquirindo experiência, maturidade e conhecimento sobre a nossa realidade. Em todas as ocasiões, no executivo e no parlamento, sempre atuei me dedicando de corpo e alma para atender às expectativas dos maranhenses. Fui assim como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, prefeito eleito de Coroatá, gerente metropolitano de São Luís e secretário de Saúde do Estado.

Por tudo isso acredito que para reerguer o Maranhão temos que nos superar no trabalho, temos que acreditar que somos donos do nosso destino e que precisamos ter fome de grandeza. Só assim construiremos em apenas 4 anos de um novo governo, um caminho sem volta, no rumo do crescimento, onde todos sintam a luz do sol por igual, onde as oportunidades sejam as mesmas para todos os maranhenses e para aqueles que adotaram o Maranhão como sua terra.

Chegou o momento de um novo tempo na forma em que pretendo participar politicamente e contribuir para um Maranhão que vá ao encontro dos sonhos e anseios de todos. Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRP), partido pelo qual disputarei as próximas eleições, de forma a fortalecer o vasto espaço oposicionista que irá eleger o nosso novo governador. No PMDB só deixo amigos e o desejo de sucesso a todos os filiados que sempre me dedicaram carinho e atenção e uma palavra muito especial para a governadora Roseana Sarney. Ao longo dos anos, recebi dela manifestações e provas de confiança e respeito que sempre retribuí. Foi uma honra para mim ter servido o nosso Estado sob sua liderança.

Darei sempre o melhor de mim, e agora, com muito mais espaço e liberdade, pretendo participar da construção de um novo governo que seja capaz de saciar o desejo e a ansiedade que grassa no meio de nosso povo por resultados efetivos na vida de todos. Um governo que universalize em 4 anos redes públicas de saúde, segurança, educação e infraestrutura de alta performance e qualidade equiparadas ao que tem de melhor na atualidade, e condições de trabalho para uma vida com dignidade a todos indistintamente. A rede de hospitais e upas que implantamos é um exemplo de como devem ser essas redes universais.

Vamos percorrer os municípios maranhenses levando o nosso pensamento para discussão e aprimoramento daquilo que imaginamos ser os fundamentos de um novo governo para o Maranhão. Política é isso mesmo: respeito pelas pessoas e participação de quem decide!

Ricardo Murad

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Justiça determina bloqueio dos bens do prefeito de Olho D’Água das Cunhãs

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 4 de outubro, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e de Fredson Barbosa Costa (Secretário Municipal de Finanças ), José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Francisco da Silva Leal Filho (chefe setor de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima (Contador da Prefeitura), Thales Freitas dos Santos, José Ribamar da Costa Filho (procurador do município), Luciano Rabelo de Moraes e Waldely Leite de Moraes e da empresa Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele.

A decisão liminar foi motivada por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017) para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Município de Olho d’Água das Cunhãs.

Ajuizou a Ação Civil Pública por ato de improbidade a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

Ainda como medida liminar, foi determinada a suspensão do contrato nº 004/2017, no valor de R$ 222.600,00 relativo ao procedimento licitatório em questão. Como consequência, o Município está obrigado a sustar quaisquer pagamento relativo ao contrato suspenso, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

FRAUDES

Inicialmente, o MPMA constatou irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios de números 027 a 035/2016 e que os documentos não constavam na página eletrônica do Município, o que desrespeita os deveres da publicidade e transparência.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Foi constatado, ainda, que o Município dificultou e impediu o acesso ao edital convocatório aos eventuais interessados e cobrava valor abusivo para fornecer cópia do referido documento.

Sobre o pregão presencial nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017), a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, inexistência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, inexistência no processo de ato designando a equipe de apoio do pregoeiro, além de imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Também foi constatada falta de declaração do ordenador de despesa de que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA)e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A promotora de justiça também informou que a sede da empresa vencedora da licitação, Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele, não foi encontrada no endereço indicado no cadastro efetuado.

Na ação do MPMA, Gabriele Gadelha afirmou que os requeridos praticaram dolosamente atos de improbidade, desrespeitando princípios

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Parentes de secretários nomeados em Vargem Grande levam Ministério Público a pedir indisponibilidade dos bens do prefeito.

Cunhados, sobrinhos e tias de secretários municipais ocupam cargos comissionados, o que é vedado pelo Supremo Tribunal Federal, por caracterizar Nepotismo.

A prática de nepotismo na gestão do prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 10 de outubro, em Ação Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do gestor.

O objetivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça da comarca, Benedito Coroba, é garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro de 2017, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.

Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública.

Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.

CASOS

Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.

Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.

O último caso é o da diretora geral do Centro de Educação Infantil do município, Maria Gorete Leite Costa, que é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita. O cargo de controladora geral equivale ao de secretário municipal.

RECOMENDAÇÃO

Em fevereiro, o promotor de justiça que estava respondendo pela comarca de Vargem Grande, Felipe Boghossioan Soares de Rocha, encaminhou ao prefeito uma Recomendação, solicitando a exoneração, até o dia 20 daquele mês, de todos os enquadrados na Súmula Vinculante nº 13.

Na Recomendação nº 05/2017, o Ministério Público também pediu que o prefeito não nomeasse pessoas e nem contratasse pessoas jurídicas em enquadradas em casos de nepotismo.

As solicitações não foram cumpridas.

 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O descumprimento levou o MPMA a pedir, que, ao final do processo, o prefeito seja condenado por improbidade administrativa.

As punições requeridas são perda do mandato; suspensão dos direitos políticos oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Outra penalidade é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos servidores em 2017.

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Roberto Rocha pede que Flávio Dino pare de atrapalhar a construção dos Diques da Baixada.

A construção dos Diques da Baixada evitariam cenas como esta,

O senador Roberto Rocha (PSDB), foi direto ao assunto, no que diz respeito a um antigo sonho dos baixadeiros. A construção de diques para reter a água dos campos durante o período de seca.
De acordo com Rocha, o projeto já está pronto, graças a emenda parlamentar destinada por ele. “Não existe obra sem projeto. Minha emenda de senador deste ano foi para o projeto dos diques da baixada. Região mais pobre do Maranhão e do Brasil.” Afirmou o senador.
E foi mais além, disse que não entende porque Flávio Dino é contra a construção dos diques. “Eu não compreendo como o governador Flávio Dino e alguns deputados podem ser contra a Codevasf executar as obras dos diques da baixada.”
Por fim, o senador, que tem se empenhado para realizar esse sonho da população da baixada maranhense, faz um apelo ao governador, para que não atrapalhe quem está tentando construir os diques.
“Faço um apelo ao governador Flávio Dino. Já que não fez nada por esse povo que tanto precisa do governo, não atrapalhe os senadores e a Codevasf.” Disse Roberto Rocha.

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Em vídeo, Roseana dá sinais de como vem pra disputa eleitoral.

O vídeo do PMDB que passou a ser divulgado no horário reservado aos partidos políticos, deu um breve sinal de como a ex-governadora Roseana Sarney vem pra cima do seu adversário, o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

A peça publicitária começa afirmando que a marca do trabalho da ex-gestora não se apaga da memória do povo, uma espécie de indireta  à alguma obras de péssima qualidade. “Estradas, indústrias, escolas e asfalto pra valer.” Diz o inicio do vídeo.

Em seguida, a propaganda toca em um dos pontos fortes da ex-governadora, a cultura. “As manifestações culturais lotavam hotéis, taxis e restaurantes.”

Na metade do vídeo, o publicitário dá uma beliscada nos comunistas, que são acusados de plagiar o slogan de Roseana e apenas inaugurar obras feitas por ela. “Governar é cuidar das pessoas, a gente já dizia isso. Até a rede de hospitais já estava pronta.”

Por fim, com imagens da ex-governadora, o vídeo termina criticando o aumento de impostos e a perseguição aos adversários. “Quer saber, nada de mais impostos, muito menos perseguição.”

Para quem tinha dúvida, o vídeo deixa claro que Roseana será candidata, e virá com força total.

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BMW X3 de esposa de deputado cai em blitz do Detran, e parlamentar diz que se levarem o carro, ele vai junto.

Imagem ilustrativa.

Um caso no mínimo inusitado, aconteceu na última quarta-feira, 18, em uma blitz do Detran, que estava sendo realizada no inicio da tarde, ao lado da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao passar pela blitz em sua BMW X3, avaliada em quase R$ 300 mil reais, a esposa do deputado governista teria caído na malha fina, já que seu luxuoso veículo estaria com o IPVA atrasado desde 2015.

A esposa do parlamentar ainda tentou engrossar o pescoço com o oficial, afirmando que chamaria seu esposo, homem forte do Maranhão. O oficial não deu bola e mandou encostar o veículo para ser guinchado no final da operação.

Minutos depois, como um gato, o deputado chegou ao local e tentou argumentar com o policial que ele era da base governista e que por isso, teria direito ao privilegio. Sem sentir flexibilidade por parte do Sargento, o deputado ainda soltou uma pérola.

“Vou entrar no carro, quero ver se você vai ter coragem de guinchar o carro comigo dentro.” Disse o parlamentar.

O oficial, dentro da lei, foi taxativo. “Vamos realizar a operação até as 19hs, caso o senhor esteja dentro do veiculo, seremos obrigados a levá-lo junto.” Disse o PM.

Diante da confusão, misteriosamente o PM recebeu uma ligação e o carro foi liberado. Resta saber se o parlamentar vai pagar o IPVA da BMW X3.

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Roberto Rocha mostra força e vence batalha das emendas contra Flávio Dino

Como bom comunista, Flávio Dino queria controle absoluto das emendas, inclusive, dos senadores. todos adversários políticos.

Foi uma vitória pessoal do senador Roberto Rocha (PSDB) sobre o governador Flávio Dino (PCdoB) a decisão final sobre o destino dos R$ 160 milhões oriundos da emenda de bancada dos deputados federais e senadores do Maranhão.

O comunista queria porque queria que todo o dinheiro fosse direcionado ao Governo do Estado e, a partir disso, encaminhado aos municípios, para investimentos em Saúde.

Visava com isso, é óbvio, ao controle de 100% da verba para fazer política do jeito que gosta – com dinheiro alheio, e colhendo os frutos disso.

Rocha percebeu a tempo o movimento. Conversou com os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, e conseguiu convencê-los a alocar as emendas no Senado, no total de R$ 90 milhões, na Codevasf.

Por dois motivos.

Primeiro porque quem manda na Diretoria de Infraestrutura Nacional do órgão é o maranhense Marco Aurélio Diniz, indicado pelo tucano.

Já a direção regional do órgão está a cargo de Jones Braga, nome que foi submetido pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), e aprovado por todos os senadores maranhenses antes da nomeação.

Assim, Dino terá controle sobre R$ 70 milhões e os senadores, sobre R$ 90 milhões.

É claro que, agora, os comunistas bradam, chamando a articulação de golpe, como se apenas o governador fosse capaz de fazer chegar às prefeituras os recursos das emendas.

Pura balela.

O dinheiro chegará às cidades do mesmo jeito.

Na verdade, conhecendo o modus operandi do governo comunista – que trata prefeitos e municípios e pão e água -, apostaria 10 para 1 como o recurso via Codevasf chegará mais rapidamente ao seu destino.

Com informações de Gilberto Leda.

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Ricardo Diniz solicita obras de pavimentação no Turu e Residencial Nestor

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) apresentou requerimento na Câmara Municipal pedindo providências à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a pavimentação asfáltica das Avenidas 10 de Janeiro e Tayson e da Rua 6, no Residencial Nestor.

As vias encontram-se prejudicadas por buracos que desfavorecem a fluidez do trânsito, causando danos aos veículos e prejuízos aos proprietários, além de causar transtornos aos pedestres.

Segundo o vereador, os moradores já solicitaram melhorias várias vezes e estão preocupados com a falta de infraestrutura.

“Esperamos que as obras de asfaltamento do Residencial Nestor sejam incluídas no cronograma, os moradores aguardam ansiosos a chegada do asfalto”, explicou.

Para o bairro Matões, no Turu, Ricardo Diniz solicitou a realização de obras de asfaltamento, desobstrução de bueiros, iluminação pública, limpeza e capina da rua Bom Jesus.

“De acordo com a avaliação das pessoas que residem no bairro, é imprescindível a realização de reparos constantes na rua para permitir um melhor acesso durante o dia e a noite, melhorando assim a qualidade de vida de quem mora na comunidade”, concluiu o vereador.

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Prefeitura de Matões do Norte renova convênio com Ministério do Trabalho e segue emitindo documentos.

A prefeitura municipal de Matões do Norte, através do empenho do seu gestor e de toda assessoria jurídica conseguiu renovar um importante convênio para o município. O prefeito Padre Domingos Costa assinou na última quarta–feira, 19, a renovação de convênio firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Prefeitura Municipal de Matões do Norte.

De acordo com o Prefeito Padre Domingos, o convênio possibilita a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, fazendo com que o documento seja obtido diretamente no município sem que seja preciso que o cidadão se desloque para outro lugar.

Vale destacar ainda, que a prefeitura renovou outros convênios como da identificação com o Instituto de Identificação do Maranhão e o Alistamento Militar, todos estes serviços já estão disponíveis para serem oferecidos na Casa do Cidadão de Matões do Norte.

Diante disso, a demanda vem aumentando, visto que, os municípios vizinhos também estão sendo beneficiados e atendidos constantemente. Matões do Norte sai na frente e consegue ampliar os atendimentos ao cidadão em um mesmo local.

A Casa do Cidadão está localizado na Avenida Dr. Antonio Sampaio, S/N com atendimento de segunda a sexta, das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas.

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