Autor: Maramais

Weverton Rocha apresenta projeto para ampliar permanência de presos em presídios federais

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou projeto de lei na Câmara Federal para aumentar o período de permanência do preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima para 720, podendo ser renovado quando solicitado pelo juiz de origem. Hoje o prazo é de 360 dias, renovável excepcionalmente uma única vez, totalizando um período máximo permitido de cerca de dois anos.

“Os presídios federais estão mais equipados para conter presos perigosos, como os líderes de facção. Devolvê-los aos estados seria ignorar uma situação real e colocar em risco a vida da população”, explicou Weverton. “Há chefes do tráfico que já foram transferidos de Pedrinhas para presídios federais e sabemos que essa mudança surtiu efeito, aliada a outras medidas, na melhoria dos índices de segurança. Não queremos abrir mão desse avanço”, completou.

A Defensoria Pública da União ingressou com ação para que para que os detentos há mais de 2 anos em presídios federais sejam devolvidos ao estado de origem, alegando que este é o prazo determinado pela lei. Acima de dois anos, alega a DPU, seria constrangimento ilegal. “Entendo que é o que determina a lei. Mas está claro que não é o melhor para a segurança pública, então proponho mudar a lei”, afirmou o deputado.

O Sistema Penitenciário Federal foi criado para a custódia de líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade, entre outros. Com a ação da DPU cerca de 55 presos considerados ‘chefões do crime’ poderiam ser devolvidos ao seus estados, inclusive o Maranhão.

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“Flávio Dino não tem nada diferente de Hitler”, dispara senador Roberto Rocha

Após a divulgação das pesquisas encomendadas pelo Governo do Estado para tentar criar um cenário que não existe, colocando o governador Flávio Dino (PCdoB), como líder absoluto de todas as pesquisas, o senador Roberto Rocha (PSDB), reagiu aos exageros comunistas. De acordo o pré-candidato tucano ao governo, “como todo ditador comunista, usa a comunicação como arma de guerra ( ou guerrilha ). Não tem nada diferente de Stalin, Lenin, Mussolini, Mao Tsé- Tung, Fidel Castro, Hugo Chaves, Maduro ou Hitler”.

Para Roberto Rocha está explicado o motivo pelo qual Flávio Dino aumentou os impostos para os maranhenses: “No Maranhão, o comunismo aumentou exageradamente a cobrança de impostos para contratar blogs, Radios, Jornais e TV’s para mentir descaradamente. Inclusive com publicação de pesquisas ridículas”.

De acordo com o tucano, Flávio Dino usa a tática de repetir uma mentira por diversas vezes para que ela vire uma verdade, afinal boa parte da imprensa está amordaçada e não tem como contestar a publicidade governamental. Roberto Rocha lembra que o método adotado pelo comunista é o mesmo da propaganda nazista de Hilter, que aqui no Maranhão é comandada por “Goebells Jerry”.

Por fim o senador ainda afirma: “O primeiro projeto dele era se eleger. O segundo, se reeleger. Não tem mais nada para o Maranhão, porque ele acha que é o Messias, enviado para salvar o estado. E, para justificar para si mesmo seu projeto de poder, acredita que esteja fazendo um governo extraordinário. Por isso, tenta aniquilar qualquer um que se coloque na frente”.

Com informações do Diego Emir

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“É com muita alegria que o PP recebeu a solicitação de poder fazer parte do seu governo”, diz Fufuca a Dino

O deputado federal e presidente do Partido Progressista (PP) no Maranhão, André Fufuca, participou da nomeação do novo secretário de Esporte e Lazer, Heverton Pereira, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 17, no Palácio dos Leões. Durante o seu discurso, o parlamentar ressaltou a alegria do seu partido em integrar o governo do Estado e enfatizou a palavra união para o momento.

“O governador sempre se preocupou não com uma questão eleitoral, tanto que questão eleitoral se define ano que vem, ele sempre se preocupou em uma questão administrativa. De que o PP pudesse ocupar o seu governo em uma função que pudesse trazer benefícios ao povo do nosso estado. E foi dessa maneira que nós começamos a conversar”, ressaltou Fufuca.

Ao nomear o secretário mais jovem do seu governo, Flávio Dino, segundo Fufuca, mostra que o jovem tem vez e voz em sua administração. “É com muita alegria que o PP recebeu a sua solicitação de poder ajudar na sua administração, de poder fazer parte do seu governo. E saiba que o nosso partido reconhece acima de tudo gesto. O seu gesto conosco foi um gesto de respeito e atenção”, reiterou o deputado.

“Eu agradeço o governo do Estado por essa abertura. Por poder fazer com que tenhamos um quadro para ajudar na administração. E tenha certeza que da mesma forma que a bancada federal se une em Brasília em busca de um único partido, o PP vai buscar recursos federais em busca de um único partido, o partido do Maranhão. O partido tem que ser um partido de todos nós. Tenha certeza que o PP doa um dos seus quadros para fazer um grande trabalho à frente do esporte do nosso estado”, completou Fufuca.

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Abertas inscrições para credenciamento de entidades e artistas no Carnaval 2018 do Governo do Estado

Realizado pelo Governo do aranhão por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, começou nesta segunda-feira (16) o credenciamento para o “Carnaval de Todos 2018”. O credenciamento tem por objetivo habilitar propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do circuito carnavalesco no próximo ano.

Os interessados poderão fazer as inscrições no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta, no prédio da Biblioteca Pública Benedito Leite, Praça Deodoro, centro de São Luís. O prazo de inscrição se encerrará no dia 16 de novembro.

As propostas também podem ser enviadas via Correios, através de SEDEX, desde que tenham sido postadas até o último dia de inscrição, e endereçadas à sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) situada na Rua Portugal, nº 303, Centro, São Luís, MA, CEP 65010-480.

Serão aceitas propostas para as categorias agremiações carnavalescas, manifestações culturais, populares e tradicionais e banda/show.

Após realizada a inscrição, serão analisados os documentos de habilitação dos interessados conforme as exigências do Edital de Credenciamento, que pode ser consultado no site da Sectur, www.sectur.ma.gov.br, banner Credenciamento Cultural

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Em alta, Erlânio Xavier recebe apoio de 100% da Câmara de Igarapé Grande

Desde o inicio do mandato, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) vem mostrando sua popularidade e competência à frente do município. O resultado, não poderia ser outro, no último final de semana, a única vereadora que não fazia parte da base governista, Rosane do Laio (DEM) se rendeu à alta popularidade do prefeito, e confirmou a adesão ao grupo de Erlânio.

Com a confirmação do fim da oposição na Câmara, Erlânio passa a contar com o apoio dos 9 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Igarapé Grande.

Rosane confirmou a adesão no último sábado, 14, durante cerimônia de entrega de kits para produtores de leite, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

 “Esse é um momento muito importante em nossa cidade e inédito também; temos um prefeito que, quando chega de São Luís, já vem com novidades, para o povo”, disse Rosane.

O apoio unanime da Câmara mostra a força política de Erlânio e a competência de sua equipe que tem transformado o município.

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Flávio Dino empossa Hewerton Pereira como secretário de Esporte e Lazer

O governador Flávio Dino deu posse nesta segunda-feira (16), ao novo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Hewerton Carlos Rodrigues Pereira. A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões e contou com a presença de familiares do novo secretário, prefeitos e líderes parlamentares.

O novo integrante da equipe de governo dará continuidade aos projetos já desenvolvidos, como ampliação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e o apoio ao esporte amador e profissional, como destacou o governador Flávio Dino. “Fizemos uma mudança que visa aprimorar os programas que fizemos em várias áreas, no esporte educacional, no esporte comunitário amador, na relação com os municípios e também no esporte profissional. O secretário vai atuar alinhado nesses eixos, nos ajudando a aplicar os recursos disponíveis e também a captar novos investimentos”, disse o governador.

Flávio também falou do papel desempenhado pelo secretário anterior da pasta, Márcio Jardim, ressaltando o sucesso das iniciativas realizadas até então e os novos desafios assumidos. “O secretário Márcio Jardim fez um brilhante trabalho à frente da Secretaria, agora ele tem outras missões no terreno da política.”

Para o secretário empossado, Hewerton Pereira, bacharel em Ciências Contábeis e com experiência no Legislativo estadual e federal, o cargo é uma oportunidade de atuar numa equipe jovem e comprometida com o bem-estar social. “Hoje eu tenho a oportunidade de trabalhar não só com uma atividade que tem a finalidade de melhorar a vida das pessoas, mas também trabalhar com uma equipe tão qualificada. Por isso, os programas existentes serão mantidos e vamos buscar novas possibilidades como ampliar o apoio do governo ao esporte amador e buscar parcerias com as prefeituras para o interior do estado”, destacou Hewerton.

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Ex-prefeito de Bacuri é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

A empresa Conservis e cinco pessoas, entre elas o ex-prefeito do Município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, foram condenadas por crime de improbidade administrativa, sob o argumento de que o processo licitatório para contratação de serviços de locação de veículos para transporte escolar fora simulado e direcionado para a empresa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público estadual (MPMA), foram detectadas diversas ilegalidades, entre elas a que acabou por culminar no trágico acidente, em abril de 2014, envolvendo uma caminhonete do tipo “pau de arara” que transportava alunos da rede pública, na qual morreram oito adolescentes e outros oito sofreram lesões corporais. Segundo o órgão, o serviço foi subcontratado a terceiros não habilitados para o transporte escolar.

A Justiça de primeira instância condenou ao ressarcimento, no valor integral do contrato de R$ 1.092.700,00, no percentual de 90%, os réus Célia Vitória Nery da Silva, secretária municipal de Educação à época, e o ex-prefeito José Baldoíno Nery, de modo solidário; e no percentual de 10%, também solidariamente, a Conservis e Andrew Fabrício Ferreira Santos, sócio da empresa.

Os réus também foram condenados à perda das funções públicas, caso as detenham, e suspensão dos direitos políticos pelo período máximo – oito anos – exceto a pessoa jurídica, por esta penalidade ser incompatível com sua natureza.

A Justiça de 1º Grau ainda fixou pena de multa, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a empresa, no valor correspondente ao dano, ou seja, R$ 1.092.700,00, com juros e correção a partir de abril de 2014.

Por fim, proibiu todos os condenados de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

Os condenados apelaram ao TJMA, alegando ausência de dolo e pela diminuição do ressarcimento ao erário e da multa para o valor do lote previsto no edital, destinado à locação de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil.

VOTO – O desembargador Raimundo Barros (relator), em análise minuciosa dos autos, disse que as provas demonstram a ocorrência do ato de improbidade administrativa e que o prejuízo ao erário é evidente. Acrescentou que os réus confessaram que a empresa vencedora do pregão presencial recebia, mensalmente, R$ 60 mil por serviços subcontratados a terceiros.

Barros frisou que houve a intenção deliberada de todos os apelantes em “forjar”, “fraudar” o processo licitatório para enriquecer de forma ilícita a empresa Conservis e lesar o erário.

Ao analisar, porém, o pedido comum a todos os recorrentes quanto à redução do valor do ressarcimento e da multa, o relator observou que foi levado em conta, em primeira instância, o valor total do contrato firmado. O desembargador verificou que a instrução processual e o inquérito civil apuraram tão somente o contrato de transporte público escolar, no valor de R$ 600 mil. Em razão disso, Barros entendeu por reformar a sentença de base nesse ponto. E modificou também a proporcionalidade na aplicação das sanções.

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MP pede bloqueio dos bens de Gonzaga Jr. no valor de R$ 1,4 milhão e suspensão dos direitos políticos por 8 anos.

Ex-prefeito de Presidente Vargas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de setembro, a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, devido à falta de recolhimento de contribuições de R$ 1,4 milhão ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do município (Funpresv), de dezembro de 2011 a dezembro de 2012.

O valor não recolhido – relativo a contribuições patronais de R$ 719,4 mil e à parte descontada dos servidores públicos, no valor de R$ 680 mil -, foi constatado em auditoria da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda.

Na mesma data, o promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, também ofereceu Denúncia em desfavor do ex-gestor, que administrou o município de 2009 a 2012. Presidente Vargas é termo judiciário de Vargem Grande.

AÇÃO

Na Ação Civil Pública, o MPMA solicita que o ex-prefeito seja condenado a devolver o valor do dano causado; à perda de eventual função pública, à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa de R$ 2,79 milhões.

Pede, ainda, que Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho seja proibido, por cinco anos, de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação do ex-gestor por apropriação indébita previdenciária, conduta caracterizada no art. 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional). A pena estabelecida é de reclusão, de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.

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Juíza de São Luís usa publicações do facebook para fundamentar decisão em Ação de Alimentos

Ao consultar as publicações no perfil do réu, a juíza confirmou o alto padrão e a movimentada vida noturna do pai da criança, que agora terá que pagar pensão no valor aproximado de R$ 500 reais.

Conteúdo publicado nas redes sociais pode ser usado pela Justiça na hora de fixar o valor da pensão alimentícia. Postagens de carros, viagens, festas, imóveis e outros bens que mostram o padrão de vida dos requeridos são provas de que eles podem arcar com o pagamento da verba alimentar.

Em consulta à rede social (facebook) de um comerciante local, a juíza da 4ª Vara da Família de São Luís, Maria Francisca Gualberto de Galiza, comprovou as afirmações da requerente, na ação de alimentos, de que o ex-marido tem recursos financeiros para manter o filho do casal e determinou que o requerido pague por mês o equivalente a 50% do salário mínimo de verba alimentar à criança. O pai não compareceu à audiência de conciliação nesta terça-feira (10), no Fórum Des. Sarney Costa, e foi julgado à revelia. A ação tramita em segredo de justiça.

Segundo a juíza, a mãe da criança afirmou que o ex-marido é proprietário de estabelecimento comercial e outros investimentos em São Luís e pediu que fosse feita uma pesquisa na página dele no facebook para comprovar seu padrão de vida. Na decisão, a magistrada diz que a consulta na rede social do requerido na internet comprovou as afirmações da requerente de que o demandado ostenta movimentada vida social, podendo arcar com o pagamento da verba alimentar do filho.

No facebook dele, conforme a magistrada, há fotos comprovando a propriedade do estabelecimento comercial, fotografias de viagens, carros e de sua movimentada vida noturna.

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Eleições 2018: Wellington do Curso cada vez mais longe da reeleição.

O deputado Wellington do Curso (PP), sofreu mais um duro golpe neste final de semana. Ao saber da aproximação do seu partido com o Governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado confessou à alguns amigos que sua reeleição deve ficar ainda mais difícil.

Com a aliança do PP com o Governador, Wellington, que resume seu mandato em fazer denúncias, muitas das vezes infundadas, o que lhe garantiu, nos corredores da Assembleia, o carinho apelido de Wellington Discurso, deverá tomar uma difícil decisão nos próximos dias.

Ou se cala, e passa a rezar na cartilha comunista, como fez em 2014, o que lhe garantiu sua eleição, ou deverá ser expulso da presidência municipal do PP de São Luís, cargo que ocupa atualmente.

 

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