Há certos temas que parecem estar sempre no ponto cego das políticas públicas. O mais grave deles, certamente, é a questão da segurança. Apesar de ser, hoje, uma tragédia social, apontada em todas as pesquisas de opinião como a preocupação central da população, o tema continua desafiando gestores públicos, governantes, lideranças e organizações sociais.
Basta ver que quando se trata da saúde, da educação ou do meio ambiente, há centenas, senão milhares de ongs dedicadas a essas causas. A segurança, no entanto, não merece esse prestígio.
Talvez por estar enraizada na nossa estrutura social desigual, com enormes dívidas de cidadania, o fato é que a execução das políticas de segurança é tributária de um modelo de contenção social, de viés militar, baseado no uso da força, das ações policiais armadas, da lógica repressiva.
Há boas experiências em curso, baseadas noutra lógica, como é o caso do gerenciamento dado pelo Governo de São Paulo, que vem registrando sucessivas baixas nos índices de homicídios. Esse resultado é fruto de ações permanentes desenhadas no Plano de Combate aos Homicídios, seguido do fortalecimento das agências policiais e o uso de projetos de tecnologia e inteligência policial.
Mas para que essas ações deem resultado, há que ter uma nítida cadeia de comando, atuando com metas claras e o reconhecimento real do problema.
Ainda esta semana o governador Geraldo Alckmin afastou um delegado, sem alarde e sem espetacularização, pelo fato do agente ter excedido de suas funções, ao promover uma ação de busca a partir de uma denúncia anônima. E, vale dizer, essa ação atingia o filho do ex-presidente Lula, um adversário político.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais Bem diferente do que vimos esta mesma semana no Maranhão. Aqui, agentes da lei enjaulavam seres humanos numa horrenda cena pública de humilhação e barbárie. A morte trágica de um empresário, encarcerado por um simples incidente de trânsito, desencadeou protestos pelo Brasil todo, merecendo aqui, no entanto, um eloquente silêncio da Secretaria de Direitos Humanos do Estado.
Pior, nos limites do grotesco, foi a nota do Governo debitando a conta ao governo anterior. Ou seja, exatamente o oposto do que fez o governador de São Paulo, isentando o adversário, aqui no Maranhão a culpa foi jogada sobre a adversária política. Custava admitir o absurdo, punir os agentes, chamar a si a responsabilidade e acenar com soluções para o futuro?
A segurança tem que ser entendida como um bem público, cujo centro está na cidadania. Há que se redefinir o pacto federativo, dando condições para os municípios também atuarem, em conjunto com os governos Federal e Estadual. Eu mesmo já propus uma alteração na Constituição (PEC 33/2014) definindo dotação orçamentária para os entes municipais. O projeto já foi aprovado na CCJ e aguarda votação no plenário.
Transformar o paradigma de segurança exige continuidade das políticas públicas, planejamento, modernização de sistemas e mobilização social. E, principalmente, um pacto de verdade entre o Governo e os cidadãos, É necessário que através desse pacto o Governo gere informações estatísticas confiáveis, reconheça a gravidade do problema e não escamoteie as responsabilidades pelas quais o povo, soberanamente, lhe outorgou o mandato.
Roberto Rocha – Senador da República.
Os riachos que cortam a cidade serão limpos antes do início do período chuvoso. A determinação do prefeito Assis Ramos (PMDB) é que além da limpeza se proceda ainda o alargamento das calhas e aprofundamento dos riachos Bacuri, Capivara, Santa Teresa e Riacho do Meio e seus pequenos afluentes.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Brejo (MA), José Farias de Castro, por dano ao erário de mais de R$ 361 mil devido à omissão no dever legal de prestar contas sobre a aplicação de recursos recebidos pelo Ministério da Educação (MEC) para programas de educação no município.
A partir da próxima segunda-feira, 16, a Sedel – Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, estará sob o comando do PP. Hewerton Pereira, homem de confiança do deputado federal André Fufuca (PP), assumirá no lugar de Márcio Jardim (PT).
O município de Anapurus, vivenciou nesta quinta-feira, 12, uma das maiores festas do Dia das Crianças já promovido por uma gestão municipal. A comemoração aconteceu na Praça Zé Bedeu, e beneficiou centenas de crianças do município.
Um dia cheio de magia, encanto e muita diversão. Foi assim o dia das crianças em Matões do Norte. O prefeito Padre Domingos, secretários, chefes de departamentos, assessores e vereadores entregaram presentes na manhã desta quinta – feira (12), data que celebra – se o dia das crianças para uma multidão de pequeninos.
“Estamos felizes, superando as dificuldades. Em momento como este é preciso se reinventar, erguendo a cabeça e buscando soluções, é com trabalho que damos uma resposta para o passado e vamos conquistando mais para o bem comum, parabéns criançada pelo seu dia” – destacou o prefeito.
Dona Maria Piedade morada de Coivaras destacou “Eu não tenho condições de dar um presente para meus filhos e essa ação da prefeitura chega em uma boa hora, obrigado Padre Domingos por não esquecer de nós – ressaltou a dona de casa.
O vice-prefeito de Miranda do Norte, Joubert Sérgio (PSDB), e a vereadora Cristiane Chuva (PSC), garantiram, mais um ano, a alegria de centenas de crianças carentes do município.
O deputado Vinicius Louro (PR) participou nesta quarta-feira (11), junto com o governador Flávio Dino, da solenidade de entrega de 103 motocicletas para a Polícia Militar do Maranhão. O ato aconteceu no auditório da Secretaria da Fazenda, e representantes dos municípios de Bernardo do Mearim, Lima Campos, Pinheiro, entre outros, receberam as chaves das viaturas das mãos do deputado.
O Governador do Estado, Flávio Dino agradeceu a atuação dos Deputados Estaduais com suas respectivas emendas, pois as entregas das novas motos fazem parte do amplo programa de reestruturação da Segurança, que vem sendo promovido pelo governador Flávio Dino, desde o início da gestão. “Entre as medidas de Governo para qualificar a capacidade e eficiência das polícias, está uma série de ações que inclui o aparelhamento do efetivo, investimento em novos equipamentos e tecnologias, valorização dos policiais, realização de concurso público e aquisição de coletes e armamentos mais modernos”, concluiu o governador.
Na manhã de terça-feira (10) o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio participou, a convite do Sindicato dos professores, de uma Assembleia Geral para discutir sobre o a atual situação da Educação no município.
Um curto-circuito na rede elétrica que alimenta o sistema de abastecimento de água do município de Presidente Médici, ocorrido no sábado (7), teria sido o motivo da falta de água. De acordo com a prefeita Ilvane Pinho(PSD), a pane danificou a bomba.