Crianças da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, cidade da região metropolitana administrada pelo casal Domingos e Núbia Dutra, são flagrados empurrando o veiculo que deveria leva-los para escola.
Por lá, a educação é levada na molecagem, como num vídeo que viralizou, onde o prefeito tenta cantarolar um clássico dos Beatles.
Mais estímulos ao pequeno produtor e investimentos no setor agrícola de São Luís. Foi com esse propósito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizou, nesta segunda-feira (30), a Rodada de Crédito, em parceria com o Sebrae.
A iniciativa visa oportunizar aos produtores locais a obtenção de informações sobre linhas de créditos para fomento da produção e regularização financeira, com vista à sua reabilitação para novas modalidades creditícias junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, que também são parceiros da ação. Palestras sobre incentivo à formalização no setor agrícola; orientação para o Microempreendedor Individual (MEI) integraram ainda a programação do evento.
A abertura dos trabalhos foi realizada em solenidade ocorrida no auditório do Sebrae, com a presença do titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, que destacou a iniciativa como mais uma ação inovadora da gestão do prefeito Edivaldo executada com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do setor agrícola, valorizar o pequeno produtor e consolidar uma política de credito agrícola voltada aos produtores da capital.
“A realização desse evento é uma orientação do prefeito Edivaldo, que quer consolidar, até o final da sua gestão, 10 cadeias produtivas de culturas sustentáveis em São Luís. Para atingirmos essa meta, uma série de ações está sendo adotada, entre elas essa Rodada de Crédito, para estimular e facilitar a negociação ou a renegociação com as instituições financeiras parceiras da ação, abrindo, assim, um leque de perspectivas para a aquisição de novas linhas disponíveis ao setor. Feita a negociação, imediatamente o produtor volta a ter alternativas de crédito abertas para sua produção”, afirmou Ivaldo Rodrigues.
O vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, também ressaltou a iniciativa como uma junção de esforços em favor do pequeno negócio local.
Durante a Rodada de Crédito foram instaladas salas para o Banco do Nordeste e Banco do Brasil receberem os agricultores e apresentarem suas linhas de financiamento. Na ocasião, os produtores puderam conversar individualmente com o representante de cada instituição, conhecer melhor a proposta de cada uma, renegociar dívidas anteriores e abrir nova negociação em alguma das modalidades creditícias apresentadas pelas instituições.
Entre as linhas de créditos disponibilizadas aos produtores estão o Microcrédito Rural, o Crediamigo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outras alternativas financeiras.
O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia e ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Ildemar Gonçalves dos Santos (ex-prefeito de Açailândia), Sergiomar Santos de Assis (ex-secretário municipal de Educação) e Eli Coelho Marinho (empresário, sócio-proprietário da empresa Nova Empreendimentos e Construções) em razão de obras não executadas, superfaturamento e subcontratação de serviços.
As manifestações ministeriais foram ajuizadas, em 20 de outubro, pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.
Na Ação por ato de improbidade, também estão implicados Moacir Neves de Oliveira (empresário, proprietário da empresa M.L. Construções), Rombergue Silva dos Santos (engenheiro civil), Sandrelina de Sousa Silva (servidora municipal) e as empresas Nova Empreendimentos e Construções e M.L. Construções e Empreendimentos.
IRREGULARIDADES
O MPMA recebeu denúncias de conselheiros municipais de Educação sobre irregularidades nas reformas das escolas municipais de Açailândia.
De acordo com as investigações, foi realizado procedimento licitatório, no mês de dezembro de 2011, que culminou na contratação da M.L Construções e Empreendimentos, cuja finalidade era a reforma das escolas de Açailândia.
Posteriormente, no início de 2012, foi realizada nova licitação com o mesmo objetivo, resultando na contratação da empresa Nova Empreendimentos e Construções.
Verificou-se que algumas das reformas que constaram nas prestações de contas não teriam sido efetivamente realizadas. Além disso, o material utilizado era de qualidade e preço inferiores ao constante no referido documento. Também foi constatada subcontratação.
Para a reforma da escola Tania Leite, por exemplo, a M.L. Construções subcontratou a empresa Somar, que por sua vez contratou Micael Marques.
O mesmo teria acontecido com a reforma da Escola Roseana Sarney, executada pela Construart, que teria sido subcontratada pela M.L. Construções.
Pelas planilhas apresentadas, tanto a M.L. Construções quanto a Nova Empreendimentos, teriam reformado as escolas Tania Leite e Roseana Sarney no mesmo período.
A Nova Empreendimentos, por exemplo, emitiu notas fiscais pela prestação de serviços nas escolas Tânia Leite e Roseana Sarney, nos respectivos valores de R$ 76.541,00 e R$ 140.091,00, que foram empenhados, liquidados e pagos, conforme afirmação do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos e relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao analisarem as contas prestadas, conselheiros municipais de Educação apontaram que as reformas das 14 escolas do município foram executadas pelo senhor Micael Pereira Marques, de janeiro a março de 2012.
Micael Marques afirmou que, na Escola Tania Leite, aplicou o valor de R$ 20.336,00, muito inferior à quantia de R$ 76.541,00, registrada na planilha.
Também comunicou que não foi trocada a estrutura de madeira do telhado, serviço informado como executado, e que usou a tinta Secamax e não a Hidracor, que consta na planilha e que tem valor de mercado superior ao da primeira.
Micael Marques teria realizado as reformas das escolas Aulídia Gonçalves dos Santos, Aulídia Gonçalves dos Santos – anexo, Fernando Rodrigues, Fernando Rodrigues – anexo, Raimunda Oliveira, Dario Brito, Geruzamar, Crislaine Gonçalves Moraes, Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, Ângelo Capelloza, Monteiro Lobato, Tânia Leite, Simone Macieira, Gonçalves Dias e Professora Joviana Farias – anexo.
PENALIDADES
Na Denúncia, o MPMA pediu a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis e Eli Coelho Marinho, conforme as penas previstas no art. 1º, do Decreto Lei nº 201/1967, somadas às sanções estabelecidas pelo artigo 29 do Código Penal, que podem resultar em três meses a três anos de prisão, mais perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia solicitou, na Ação por ato de improbidade, a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis, Eli Coelho Marinho, Moacir Neves de Oliveira, Rombergue Silva dos Santos e Sandrelina de Sousa Silva, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
A fim de cumprir os 200 dias letivos, como manda a lei, o prefeito incluiu no calendário escolar, aulas aos sábados, no entanto, até o mês de agosto, nenhuma aula foi ministrada aos sábados.
O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho (PMDB) e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.
“Por meio do prefeito e da secretária de Educação, a Prefeitura criou um calendário letivo fictício com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, enfatiza o representante do MPMA, na ação.
SEM AULAS
A partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o MPMA verificou que, apesar de 23 sábados terem sido incluídos como dias letivos no calendário da rede pública de ensino, até o dia 25 de agosto, nenhuma aula ou atividade escolar fora ministrada aos sábados.
No final de agosto, o promotor visitou 14 escolas e constatou que as unidades escolares estavam fechadas. Vizinhos dos imóveis relataram que as escolas não funcionam aos sábados. Em quatro delas, o MPMA observou que ocorriam atividades diferentes de aulas da rede municipal.
Segundo professores, apesar de sábados aparecerem no calendário escolar como dias letivos, os educadores nunca lecionaram para alunos da rede pública municipal nesse dia.
PUNIÇÕES
Caso sejam condenados, Albérico Filho e Maria Marta Reis Conceição serão sujeitos às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
As punições incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.
Outra penalidade é a proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
O secretário de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) , Hewerton Pereira, visitou, no sábado (28), a Feirinha da Ponte no bairro Camboa acompanhado de assessores da repartição e do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.
Localizada no espaço que fica abaixo da ponte Bandeira Tribuzzi, com praça, quadra de esporte e quiosques, a feirinha estreou neste mês com 20 barracas de hortifruticultura de produtores do Sistema SAF e do Programa Agropolos, além de barracas de lanches do Programa Mais Renda e artesanato produzido por socioeducandas da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac).
A Sedel é parceira da Feirinha da Ponte na parte de recreação, esporte e lazer. Segundo o secretário Hewerton o motivo da visita foi conhecer de perto a rotina e conversar com a comunidade sobre o funcionamento das atividades para que, assim, possa inserir as ações da secretaria não só nos sábados, mas que possam ficar para a comunidade.
“Estou visitando a Feirinha da Ponte para ver o que podemos acrescentar no projeto. Analisando o espaço vimos que podemos inserir atividades do ‘Mais Lazer’ aqui no bairro da Camboa, mas não só realizar as ações nos sábados da feirinha e sim implantar o projeto e deixar para a comunidade”, disse Pereira.
O projeto Feirinha da Ponte é realizado pelo Governo do Estado na Praça Maria Firmina dos Reis. Esta foi a terceira edição da feira que contou com apresentação da cantora Rosa Reis, de Tambor de Crioula Pungar da Ilha e aula de Zumba.
Desde junho a Praça Benedito Leite vem se tornando, aos domingos, um dos espaços mais democráticos da cidade com a realização da Feirinha São Luís, projeto da Prefeitura. A cada domingo uma nova proposta é pensada para se agregar cada vez mais ao gosto do público e na 21° edição, realizada neste domingo (29), foi incrementada atrações religiosas que devem ficar permanentes na programação cultural. Joel Mistokles (gospel) trouxe louvores e cânticos para o evento.
“Nesta edição trouxemos essa novidade. Vamos intercalar entre cantores gospel e católicos para agradar aos dois públicos. São Luís tem lindas vozes que cantam músicas religiosas e não podíamos deixar de fora da Feirinha esses talentos”, destacou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.
A Feirinha São Luís é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), e acontece todo domingo das 7h às 15h. Além das atrações culturais, o espaço tem ainda comercialização de produtos agroecológicos, artesanato, artes plásticas, literárias e opções gastronômicas variadas.
“As atrações religiosas vieram pra somar com a Feirinha, espero que continue todo domingo, as pessoas gostam das atrações mais tranquilas de manhã cedo e o público que vem pra missa já vai entrando no clima”, disse a funcionária pública, Cristiane Viégas.
ESPAÇOS
Nesta edição quem comandou a Barraca do Chef – um dos destaques da Feirinha São Luís, que traz, a cada evento, um convidado com a proposta de apresentar um cardápio personalizado – foi o chef Ornilo Neto, do delivery de frutos do mar, Marisco Express.
Nas edições anteriores, nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Rosângela Roxo, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa, Warwick Trinta e Delmo Junior conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.
O ponto de encontro dominical, além de expor a diversidade cultural da Ilha, fomenta a economia criativa aos produtores de mais de 11 polos que oferecem seus produtos por preços justos. São mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.
De acordo com o levantamento feito pelo Instituto Perfil, mesma agência de publicidade do Prefeito de Pinheiro, sua rejeição cresceu mais de 600% em menos de três meses.
Os números são baseados nas ultimas pesquisas, todas feitas pelo próprio Instituto.
Em maio deste ano, o Instituto divulgou a primeira pesquisa de avaliação do governo de Genésio, os números, todos favoráveis, mostravam uma grande aprovação do jovem prefeito. Segundo os dados, 82,1% dos entrevistados aprovavam o novo governo, e apenas 14,3% reprovavam as ações da gestão.
Dois meses depois, uma nova pesquisa foi divulgada, e a aprovação de Luciano Genésio em Pinheiro chegou a 87% dos entrevistados no final do mês de julho. Com aprovação quase unânime, apenas 5,5% diziam reprovar o novo governo.
Após uma série de escândalos envolvendo o prefeito, salários atrasados, e um áudio no qual Luciano afirmou que iria fechar as portas do hospital para os pacientes de Presidente Sarney, em nova pesquisa, a reprovação do prefeito de Pinheiro subiu mais de 600%.
Segundo os números divulgados neste sábado, 28, a terceira pesquisa de avaliação do governo municipal aponta que o número de entrevistados que desaprovam a administração de Luciano Genésio saltou de 5,5% para 36,2%, ou seja, crescimento superior a 600% dos que reprovam a gestão realizada pelo prefeito.
Já os números que apontam a aprovação da gestão feita por Luciano despencou de 87% para 57,9%. Uma queda de quase 30 pontos.
Todas as pesquisas foram realizadas pelo Instituto Perfil, empresa que mantém contrato de publicidade com a prefeitura de Pinheiro.
Em seu último dia na capital maranhense, o embaixador israelense Yossi Shelley visitou na quinta-feira (26), a unidade escolar Casa Familiar Rural, no Quebra-Pote, zona rural de São Luís. Acompanhado do Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), o embaixador foi recebido por estudantes, professores e pela gestora da casa, Sâmara Viegas.
Yossi Shelley passou três dias na capital maranhense, tendo visitado diversas instituições do poder público municipal e estadual. Na terça-feira (24) esteve no Palácio La Ravardière, em encontro com o prefeito Edivaldo, onde conversaram sobre a possibilidade de investimentos e de promoção de ações parceiras, além de estratégias para estreitar a relação entre São Luís e Israel.
Na Casa Familiar Rural o embaixador israelense conheceu as dependências da unidade e também os projetos voltados para o plantio de hortaliças e criação de aves e de peixes. A gestora Sâmara Viegas entregou para Yossi Shelley uma cópia do projeto de Aquaponia (é um sistema de cultivo que cultivo de peixes e hortaliças) que a escola quer implantar, e que precisa de investimentos, especialmente de capital intelectual, tendo em vista ser Israel expert em irrigação, com produção de frutas e hortaliças até mesmo no deserto.
O embaixador formalizou o convite para que o Secretário Ivaldo participe da Agrotech no próximo ano. “É uma enorme satisfação receber o convite, e temos certeza que São Luís tem muito o que mostrar.” destacou Ivaldo.
O prefeito Padre Domingos (PSB) e agricultores familiares do município de Matões do Norte, localizado na região do Médio Mearim, participaram das atividades da 13ª edição da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), evento promovido, esta semana, pelo governo do estado e entidades parceiras na cidade de Itapecuru-Mirim.
A comitiva norte-matoense foi composta por agricultores e quebradeiras de coco.
Além de participar da programação, que se encerra neste sábado (28), eles tiveram a oportunidade de apresentar ações eficazes desenvolvidas com o apoio da prefeitura; e os produtos provenientes do setor da agricultura familiar.
Presente na abertura do evento, na última quinta-feira, o governador Flávio Dino (PC do B) recebeu de Padre Domingos e dos demais integrantes da comitiva — também composta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Joaquim Vieira, e secretários municipais – uma cesta com produtos variados e cultivados em Matões do Norte.
“Além de expor os produtos produzidos por nossos agricultores, estamos participando com o objetivo de obter mais conhecimento e, desta forma, incentivar, cada vez mais, o setor da agricultura familiar em nossa cidade, que possui um território com grande vocação para a produção rural”, afirmou o prefeito.
Flávio Dino agradeceu o presente e disse ter ficado feliz em constatar que na cidade de Matões do Norte a administração municipal valoriza e investe nas políticas públicas direcionadas ao homem e a mulher do campo.
Esta foi a primeira vez que a Agritec foi realizada no território Vale do Itapecuru.
A Feira ofereceu aos produtores a oportunidade de comercializar seus itens, participar de capacitações e de receber assistência técnica.
O deputado Cleber Verde (PRB), que votou a favor de Temer, ou seja, pelo arquivamento da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB), achou melhor não arriscar e passar pelo vexame que o deputado Júnior Marreca (PEN) passou, quando foi vaiado por mais de 10 minutos na abertura da Agritec, na última quinta-feira (26), em Itapecuru-Mirim.
Verde participaria de um evento com a superintendência do Incra e cerca de 500 agricultores, no Social Club de Itapecuru, nesta sexta-feira, 27.
No meio do caminho para o evento, o deputado foi aconselhado a não ir, pois estaria sujeito a passar pelo mesmo constrangimento que Júnior Marreca passou, já que a maioria do público presente repudia o voto a favor do presidente Temer.
Durante o evento, a desculpa dada para a ausência do deputado foi uma suposta viagem de última hora para Israel. Detalhe, a viagem estava programada para acontecer somente a noite, as 23hs, o evento aconteceu as 8hs, e entre o município de Itapecuru e o Aeroporto, são apenas 2h de viagem.
Como diriam os mais jovens, o deputado arregou!
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