Pedro Lucas Fernandes quer criar fundo para desenvolver comunidade carente e quilombolas

Projeto apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cria fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“Na década de 80, para implantar o CLA, o governo deslocou 312 famílias quilombolas de suas terras, o que impactou diretamente desenvolvimento social e econômico dessas comunidades, pois, além de residir nessas terras, utilizavam os recursos naturais da área que ocupavam para proporcionar seu sustento”, explica o parlamentar.

Aproximadamente 70% dos habitantes de Alcântara vivem na área rural do município, e boa parte em comunidades quilombolas. De acordo com a Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, o município concentra o maior número dessas comunidades certificadas no Brasil: são 156.

Orçamento

O Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA) está previsto no Projeto de Lei 245/19.

As verbas do FDCCQA virão de dotações orçamentárias do governo federal; de doações, contribuições em dinheiro, bens móveis e imóveis de pessoas e empresas; e de 1% das receitas financeiras que o governo federal, seus órgãos e entidades obtiverem com qualquer contrato de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara, entre outras fontes.

“Objetivando a justiça histórica, já que as comunidades quilombolas foram as mais atingidas quando da instalação do Centro do CLA, o projeto de lei também determina que pelo menos 50% dos recursos do fundo sejam empregados em programas e projetos voltados a essas comunidades”, destaca Pedro Lucas Fernandes.

Prioridades

O texto estabelece como prioritárias as aplicações do dinheiro em ações de saúde e educação das comunidades; projetos de infraestrutura e de aproveitamento econômico racional e sustentável em benefício das comunidades; e em projetos de empreendedorismo visando a autossuficiência econômica das comunidades carentes e quilombolas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Osmar Filho assina convênio que garantirá desconto de até 50% na Faculdade Estácio

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Na Bahia, estudantes gritam “Queremos Flávio Dino presidente do Brasil”.

O Governador Flávio Dino (PCdoB) foi pego de surpresa na manhã desta quinta-feira, 07, em Salvador, na Bahia, onde participou da 11ª Bienal da UNE, em debate sobre os “30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial”.

Na sua chegada, o auditório completamente lotado com estudantes de todas as regiões do Brasil, o governador Maranhense foi ovacionado, numa espécie de pré-lançamento popular do que pode acontecer em um futuro próximo.

Juntos a plateia ecoou “1,2,3,4,5,mil, queremos Flávio Dino presidente do Brasil!”

Entre os participantes do debate estavam o ex-candidato a presidente, Guilherme Boulos, dentre outras autoridades.

Flávio Dino reagiu com o pulso pra cima, como se respondesse que estava pronto para o próximo desafio.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Erlânio Xavier nomeia ex-deputado Juscelino Resende para a Diretoria Política da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, apresentou, na manhã desta quinta-feira (7), o ex-deputado estadual Juscelino Resende, como o novo diretor de Assuntos políticos da entidade.

A apresentação foi feita em seu gabinete, na presença dos prefeitos Juran Carvalho, de presidente Dutra, que exerce o cargo de diretor-geral da entidade e do prefeito do município de São Bernardo, João Igor Vicente, que também integra a Mesa Diretora da Federação, como diretor de Saúde. Em comunicado enviado aos demais colegas prefeitos, Erlânio Xavier afirmou:

“Senhores Prefeitos, é com imensa alegria que comunicamos a indicação do grande político e pai do deputado federal Juscelino Filho, Juscelino Rezende, ao cargo de Diretor Político na Famem.

O mais novo diretor será responsável pela articulação política em Brasília junto a Câmara Federal, Senado e aos ministérios.

Juscelino Resende já foi prefeito de Vitorino Freire, deputado estadual, secretário de estado e atualmente é um dos dirigentes do DEM no estado do Maranhão”, acentuou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Wendell Lages solicita esclarecimentos sobre Hospital Geral de Matões do Norte e discute demandas para Itapecuru-Mirim

Na tarde desta quarta-feira (6), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre questões relacionadas à saúde do Estado, em especial do Hospital Geral de Matões do Norte, que segundo informado pelo secretário, continuará funcionando em benefício de toda a Região do Vale do Itapecuru.

Na ocasião, o parlamentar dialogou, ainda, sobre o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, de Itapecuru-Mirim, que também está passando por reformas de ampliação.

Como encaminhamento, será realizada uma reunião entre o secretário e uma comissão de vereadores de Itapecuru, articulada pelo deputado Wendell, para discutir sobre demandas da Região do Vale do Itapecuru.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Motel Snob, Dimensão e K2 Engenharia são denunciados por crime ambiental.

Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

CONDOMÍNIOS

Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia (que construiu os condomínios Itália Residence e Ferrazzi) e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

DESMATAMENTO

Também foi alvo de denúncia o comerciante José Garcia Gonçalves por ter desmatado, sem autorização do órgão ambiental, uma área no Sítio do Careca, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga, que é de preservação permanente. O fato ocorreu em dezembro de 2009.

Uma vistoria técnica da Sema constatou que a retirada da vegetação deu início ao processo de terraplanagem do terreno, dificultando a regeneração e intensificando o assoreamento dos canais fluviais do Rio Bacanga. As condutas praticadas pelo comerciante estão inseridas nos artigos 15, 38 e 40 da lei ambiental. A pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM CELULAR

Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

POSTO DE COMBUSTÍVEL

Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton é eleito membro da Mesa Diretora do Senado

O Senado elegeu hoje a sua Mesa Diretora, preenchendo os cargos que faltavam depois da eleição do presidente Davi Alcolumbre, no último sábado (2). O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo suplente de secretário.

“Estarei empenhado em fortalecer o Senado como instrumento democrático de representação e participação popular”, afirmou logo após a eleição. Sobre a presença de um maranhense na Mesa Diretora, Weverton avaliou que será um espaço para tratar dos assuntos que interessam aos maranhenses e brasileiros. “Teremos mais espaço para enfrentar os temas que estão por vir, como a reforma da Previdência, sempre defendendo os interesses da sociedade.”

A indicação de Weverton para compor a Mesa foi acolhida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a partir de uma indicação feita pelos colegas de bancada, que também o escolheram como líder do partido para o biênio 2019/2020.

Composiçãoinédita

Os membros da Mesa Diretora foram eleitos em uma chapa única, numa composição acordada entre o presidente Davi Alcolumbre e os partidos.

Pela primeira vez os 11 cargos foram ocupados por 11 partidos diferentes, sem que nenhuma legenda tenha acumulado mais de um posto. Outro fato inédito é que, como aconteceu com a presidência da casa, os demais cargos não foram obedeceram a proporcionalidade da bancada dos partidos na Casa.

Com a eleição desta quarta-feira, a primeira-vice-presidência ficou com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS).

A Primeira-Secretaria ficou com o PSD, exercida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O MDB, que é a maior bancada com 13 senadores, indicou o senador Eduardo Gomes (TO) para a Segunda-Secretaria. A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Em Brasília, Othelino Neto é recebido pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Raimundo Penha solicita regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte

Vereador do PDT também apresentou projeto de lei que objetiva readequar Conselho Municipal de Esporte e torna-lo mais efetivo.

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, requerimento através do qual ele solicita a regulamentação da lei municipal nº 333, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, por parte do poder público, para financiamento de projetos esportivos.

O pedetista também protocolou projeto de lei, de nº 002/19, que estabelece a reorganizacão do Conselho Municipal de Esporte da capital.

De autoria do então vereador Sérgio Frota, a lei municipal nº 333 foi promulgada pelo Poder Legislativo no ano de 2013.

No entanto, sua regulamentação ainda não foi efetuada pela prefeitura, o que impede que entidades e atletas sejam beneficiados com recursos para financiamento de suas atividades.

No requerimento, Raimundo Penha também está pleiteando que a referida lei sofra algumas alterações.

Uma delas permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.

“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.

Sobre o projeto de readequação do Conselho Municipal de Esporte, Penha explicou que a ideia é torna-lo efetivamente paritário.

Hoje, o colegiado é formado por 13 membros, sendo sete indicados pelo poder público e seis pela sociedade civil organizada.

A proposta de Penha é que divisão das vagas seja feita de forma igualitária e justa.

Além disso, o vereador está propondo que também seja permitido que representantes da sociedade possam exercer o cargo de presidente do Conselho – atualmente, de acordo com as regras vigentes, somente o secretário municipal de Esporte pode exercer tal função.

A última posse dos membros do referido colegiado aconteceu em 2013, ano no qual Raimundo Penha exercia o cargo de secretário municipal de Esporte.

Atualmente, o Conselho está parado, necessitando de urgente reativação.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Famem vai debater situação da Barragem do Rio Flores

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.

O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.

Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.

Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.

Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também

aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.

De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora