Othelino diz que nova Mesa Diretora é um marco histórico na Assembleia Legislativa

O deputado Othelino Neto (PCdoB), eleito presidente da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio da 19ª Legislatura, declarou, na manhã desta sexta-feira (1º), logo após a aclamação da nova Mesa Diretora, que o Poder Legislativo do Maranhão vive um “momento histórico e marcante”.

Em seu discurso, Othelino agradeceu a presença de todas as autoridades, dos deputados, familiares e convidados, e destacou a singularidade da nova Mesa Diretora, eleita em chapa única com o voto unânime de todos os 42 deputados. “Conseguimos aqui, mediante o diálogo, construir este consenso, que é realmente um momento marcante e histórico para o Maranhão”, disse.

 Ele frisou que, desde o momento em que assumiu o comando da Casa, sucedendo o deputado Humberto Coutinho, adotou na Presidência da Assembleia o estilo da busca permanente pelo diálogo e respeito às diferenças.

“Aqui na Assembleia, os 42 deputados são iguais, independente da posição político-partidária. Os senhores e as senhoras que conviveram comigo sabem que isso que eu digo aqui não são palavras ao vento, mas fatos, porque todos são tratados com respeito, atenção e de forma igualitária”, enfatizou.

Othelino afirmou que, da mesma forma que na legislatura passada, os novos deputados também trabalharão muito para ajudar o Maranhão a continuar se desenvolvendo e a levar em frente o processo de construção de um estado mais justo e menos excludente.

“Nós temos a responsabilidade árdua de ajudar a desenvolver o nosso Estado. Eu já disse isso algumas vezes e repito: no Maranhão, temos uma relação harmônica com os outros Poderes, como manda a Constituição. Portanto, o Maranhão dá um exemplo para o Brasil, onde as instituições, mantendo as suas prerrogativas constitucionais e a sua independência, cumprem o seu papel. E existe um diálogo respeitoso e permanente. E assim, sob esta presidência, sob esta Mesa Diretora, o nosso trabalho continuará por um Maranhão que seja um estado equilibrado, onde as instituições dialoguem para o bem da sociedade”, ressaltou Othelino, ao encerrar o discurso.

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Neto Evangelista toma posse para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (DEM), reeleito com cerca de 50 mil votos no pleito de outubro de 2018, foi empossado para o terceiro mandato e 19º Legislatura do Parlamento maranhense (biênio 2019-2020).

A solenidade, presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além de outras autoridades e lideranças políticas.

Durante a sessão, o democrata prestou juramento e, em seguida, agradeceu os votos de confiança que recebeu. “O caminho ainda é longo, mas continuaremos lutando pelo desenvolvimento do nosso Estado e qualidade de vida do nosso povo. Aumentamos nosso conhecimento, estamos mais experientes e isso nos dará mais serenidade e confiança para exercer um bom trabalho. O ano promete muitos desafios e estamos prontos para todos eles”.

Após a posse, uma nova sessão foi aberta para que os deputados escolhessem o presidente da Assembleia para os próximos dois anos. O eleito, por unanimidade, foi Othelino Neto (PCdoB). Houve ainda eleição para a composição da Mesa Diretora. Além de Othelino Neto, passam a integrar a Mesa os parlamentares Glalbert Cutrim (PDT/1º vice-presidente; Detinha (PR/2ª vice-presidente), Thaísa Hortegal (PP / 3ª vice-presidente) e Roberto Costa (MDB/4º vice-presidente). Os deputados Andreia Resende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Pará Figueiredo (PSL) e Daniela Tema (DEM) foram escolhidos como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente.

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Domingos Dutra é alvo de nova ação na justiça

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com o objetivo de garantir a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar.

Foi pedido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município a instalação da Ouvidoria no prazo de 90 dias, instituída, preferencialmente, por lei. Devem ser considerados, segundo o MPMA, estrutura organizacional, cargos e funções.

Desde abril do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça tem tentado, extrajudicialmente, fazer com que o Poder Executivo cumpra com a obrigação de instalar o órgão. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada.

Em 10 de abril, foram expedidos ofícios ao procurador geral do Município e ao secretário municipal de Saúde requisitando informações sobre a existência da Ouvidoria e, em caso negativo, as dificuldades para instalar o órgão e os cronogramas de ações.

No mês seguinte, foi realizada reunião na sede do MPMA em Paço do Lumiar com o secretário municipal de Saúde, o assessor jurídico da pasta e o procurador-geral adjunto do Município.

Na ocasião, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo diversas obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A minuta do documento foi entregue ao procurador adjunto.

Foi fixado prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde avaliasse as cláusulas da minuta de TAC e no dia 1º de maio haveria nova reunião para o Município se manifestar. Em resposta, no dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Município informou que Paço do Lumiar estaria habilitado a utilizar o Serviço Nacional de Ouvidoria do SUS e ainda encaminhou cópia do projeto de lei sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.

Em junho, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria Geral do Município informações sobre o encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.

Também foi realizada nova reunião na sede das Promotorias de Justiça com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para cumprimento das medidas.

Após esse período, o Ministério encaminhou novos ofícios aos representantes do Município de Paço do Lumiar e, em agosto, foi emitida Recomendação ao prefeito Domingos Dutra e ao secretário municipal de Saúde para que adotassem providências administrativas imediatas para instalar a Ouvidoria. O Poder Executivo deveria se manifestar em 30 dias úteis, mas não adotou nenhuma providência.

“Contudo, o Município permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou justificativa. Assim, outra alternativa não teve este Órgão Ministerial a não ser propor a presente ação, como forma de exigir a prestação de obrigação de fazer por parte do ente municipal, a bem da saúde pública”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça Gabriela Tavernard.

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Vereadores e técnicos vistoriam barragens de resíduos da Alumar

Audiência pública e relatório detalhado foram alguns dos encaminhamentos definidos durante a inspeção realizada nesta quinta-feira.

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA), de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB)

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Weverton será líder do PDT no Senado

Weverton Rocha, que tomará posse como senador nesta sexta-feira (1), será o líder da bancada do PDT no Senado em 2019. A escolha do nome foi por aclamação dos senadores pedetistas.
O senador maranhense já foi líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e líder da Minoria em 2018.
Como líder, caberá a Weverton encaminhar as votações do partido no Plenário e nas comissões. “A decisão é uma honra e uma grande responsabilidade. Como fiz na Câmara, atuarei na liderança do PDT no Senado comprometido com os ideais do partido e os interesses da sociedade”, afirmou Weverton.
Além do senador maranhense, pertecem à bancada do PDT os senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (TO).

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Inconformado com a vitória de Erlânio, Dutra politiza e pede pra sair.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) perdeu a oportunidade de manter-se calado, mais uma vez. Nesta quinta-feira, 31), através de sua assessoria de comunicação, espalhou conteúdo de uma carta, num tom meramente pessoal, justificando o motivo pelo qual protocolou pedido de desfiliação do município.

Aliado de primeira hora do ex-presidente Tema, que já foi preso pela Policia Federal, Dutra resolveu deixar a entidade apenas agora.

A carta, amplamente divulgada pela assessoria do prefeito, mais parece uma carta de seguro, com medo da força que o PDT, partido de Erlânio, vem conquistando em todo o Estado.

Dutra, que junto com a primeira-dama Núbia Dutra, colecionam pataquadas em dois anos de gestão, já imagina que deverá engolir uma derrota em 2020.

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Professores protestam contra salários atrasados em Alcantara

Professores da rede municipal de ensino de Alcantara, voltaram a protestar contra salários atrasados. O movimento aconteceu nesta terça-feira, 29 e com faixas, professores caminharam até o prédio da prefeitura para cobrar o prefeito Anderson Wilker.

Segundo os professores, os salários estão atrasados há 60 dias e eles temem que o prefeito volte a parcelar os pagamentos em seis vezes, como fez no ano passado, quando pagou o salário de dezembro de 2017 parcelado em seis meses.

Além dos salários atrasados, os professores alegam que o pagamento do décimo terceiro foi feito após o último dia estabelecido pela legislação atual, o que acarretaria pagamento de uma multa de R$ 170 reais para cada servidor.

Por conta dos salários atrasados, comerciantes locais reclamam de prejuízos, já que o dinheiro deixa de circular na cidade.

Em vídeo publicado nas redes sociais, moradores cobram, além da regularização dos salários dos professores, melhores condições de infraestrutura, especialmente nas ruas e vicinais.

Veja o vídeo.

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Pedro Lucas Fernandes confirma que deputados do PTB votarão em Rodrigo Maia para presidir a Câmara.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), líder da bancada petebista, anunciou no inicio da noite desta quinta-feira, 31, que os deputados do partido votarão na chapa do atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM).

Com o anuncio, Maia pode contabilizar mais dez votos à favor, número de deputados que compõe a bancada do PTB.

Pedro Lucas, apenas de novato, foi indicado como líder e comandará os deputados Nivaldo Albuquerque (AL), Pedro Bezerra (CE), Emanuelzinho (MT), Paulo Bengtson e Eduardo Costa, ambos do Pará, Wilson Santiago (PB), Luísa Canziani (PR), Maurício Dziedricki e Marcelo Moraes, ambos do Rio Grande do Sul.

A eleição da mesa diretora para o biênio acontece nesta sexta-feira, 01.

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Fernando Pessoa fortalecido para abater Tema em 2020.

A vitória de Erlânio Xavier (PDT) para presidir a Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto com seu vice, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), que também contou com articulação do deputado Fernando Pessoa (SD), mostrou o enfraquecimento de Tema.

Os dois, por sinal, travaram uma espécie de disputa municipal em Tuntum no pleito de outubro do ano passado, quando Fernando Pessoa bateu nas urnas, a candidata e esposa do prefeito, Daniela Tema (DEM).

O resultado de outubro e a vitória de Erlânio e Eric deve encorajar Fernando Pessoa a disputar a prefeitura de Tuntum, o que deve aquecer a política local.

Na cidade, Tema deve ficar ainda mais fraco já que com sua derrota, “lideranças políticas” do município ancoradas na Famem devem perder a “motivação”, o que contribuirá para uma terceira derrota, programada para acontecer em 2020.

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Alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapecuru são aprovados para o IFMA.

O alto índice de aprovação dos alunos da rede municipal de ensino de Itapecuru-Mirim comprovam que a educação melhorou muito desde que o prefeito Miguel Laund (PRB), assumiu o comando do município e passou a tratar a educação como prioridade.

Este ano, das 80 vagas ofertadas em dois cursos da forma integrada do IFMA, 55% delas foram ocupadas por alunos de 8 escolas municipais, sendo elas, U.I. Profº João da Silva Rodrigues, U.I. Cônego José Albino Campos, CEF Governadora Roseana Sarney, Escola Municipal Manfredo Viana, Escola Municipal Mariana Luz, U.I. Santa Terezinha, Escola Municipal Santo Antônio (Picos I), U.I. Paulo Freire (Conceição Rosa).

Confira a lista dos alunos da rede municipal aprovados.

Douglas Roberto Guimarães Santos

Érica Silva Viana

Mariana Mendes da Silva

João Paulo da Silva Conceição

Debora Leticia Silva dos Santos

Dalrivan de Moraes Costa

Tassya Kamille Albuquerque Cunha

Liana Almeida Quaresma

Mauro Sergio Lopes Nogueira da Cruz

Vitor Eduardo Rosa Fonseca

Raimunda Vitoria Goulart Marques

Karen Amanda Fonseca Viana

Carlos Vitor Ferreira Freitas

Fernanda Alves Moreno

Jackeline da Silva dos Santos

Natalia Vitoria Santos Pereira

Camilly Vitoria Silva Cunha

João Pedro dos Santos Cabral Moraes

Lincon Uchoa Silva

Karen Yapuck Lima de Queiroz

Italo Gabriel Guimarães da Silva

Maria Lais Mendes Santos Pereira

Marcel Henrique Araujo Martins

Gisely Siqueira de Albuquerque

Helen Cristina Rodrigues Ferreira

Maria Vitoria dos Santos

Paulo Yure Paixão Silva

Maria Julia Colins Marques

Vicente Paulo Cardoso Junior

Marcos Andre Correa Cruz

Isaque Mendes

Laisa Vitoria da Silva Gomes

Tayne Gabriella Ferreira Cantanhede

Ana Paula dos Santos Costa

Gustavo Henrique Oliveira Lima

Lenir Beatriz de Oliveira Lima

Chaiane Marinho da Conceição

Alana Maria Licá Neves Verde

Sara Lisandra Oliveira Lima

Ana Clara Carvalho Dutra

Ana Roberta Neves Quendere

Heloisa Ferreira de Sousa Bastos

Francileide dos Santos Pedrosa

Sara Ferreira Mafra

Lucas Gabriel Santos Monteiro

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