Jânio Balé é condenado a devolver R$ 414 mil aos cofres de Trizidela do Vale

O ex-prefeito também teve seus direitos políticos suspensos pelo período de oito anos.

Os argumentos apresentados pelo ex-prefeito do município de Trizidela do Vale, Jânio Balé, para tentar provar que não merecia ser condenado por ato de improbidade administrativa, foram considerados insuficientes pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao julgar recurso de apelação do ex-gestor.

De acordo com o órgão colegiado do Tribunal, o conjunto de provas reunido nos autos consegue demonstrar, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo nas contratações diretas realizadas pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário.

Segundo o Ministério Público Estadual, autor da ação original, o então gestor teve sua prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), referente ao exercício financeiro de 2007, julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Entre as irregularidades apontadas, havia também fracionamento de despesas para aquisição de material de consumo, aquisição de medicamentos e combustível. O ex-prefeito foi condenado, em 1º Grau, a ressarcir os danos, no valor de R$ 414.897,31; a pagar multa civil equivalente ao valor do dano; teve os direitos políticos suspensos por oito anos; e foi proibido de contratar com o Poder Público por cinco anos.

RECURSO – Inconformado, o ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que, para que fosse imputada a prática de ato de improbidade administrativa, seria necessária a comprovação de que o agente público agiu com dolo, má-fé, assim como prejuízo ao erário. Considerou que assinou as notas de empenho e recibos, pressupondo regularidade quanto aos procedimentos licitatórios.

Segundo o voto da relatora, desembargadora Angela Salazar, a prova documental aponta para reiterada contratação, sem prévia licitação, pela administração municipal, durante todo o exercício de 2007, em clara afronta aos preceitos constitucionais e legais.

Quanto à alegação do ex-prefeito, de que não tinha conhecimento da ilegalidade, pois teria sido mal orientado por seus assessores, a relatora considerou os argumentos insuficientes para descaracterizar o ato de improbidade, porque, enquanto prefeito, tinha o dever legal de fiscalizar a licitude dos processos que precedem a formalização contratual ou a dispensa dos mesmos.

Angela Salazar citou entendimentos semelhantes em outras decisões do Tribunal e manteve as penalidades aplicadas em primeira instância, consideradas proporcionais e devidamente fundamentadas.

O desembargador Kleber Carvalho e a juíza Alice de Sousa Rocha, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.

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Zé Gomes é investigado por possível fraude em licitação de combustível em Buriticupu

O promotor José Orlando Silva Filho, da comarca de Buriticupu, autorizou nesta quinta-feira, 01, abertura de procedimento investigatório para apurar possível fraude no processo licitatório realizado pela prefeitura de Buriticupu, que resultou na contratação do Posto El-Shaday para fornecimento de combustível para a Secretaria de Administração e Planejamento.

O Posto, de propriedade de José Roberto A. Machado, faturou em 2017, uma cifra milionária com fornecimento de combustível para a prefeitura.

Este ano, a empresa já assinou três contratos, que juntos, contabilizam o montante de R$ 931 mil reais.

Segundo o disposto na lei 8429/92, se for confirmado fraude em licitação, o prefeito Zé Gomes (PRB), deverá responder ação de Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito na Justiça, e se condenado, poderá perder o cargo e ter seus direitos políticos cassados por até 10 anos.

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Luciano Genésio autoriza construção da nova Feira Municipal de Pinheiro

O prefeito Luciano Genésio (Avante) assinou, nesta quinta-feira (01), ordem de serviço autorizando o início das obras de construção da nova Feira Municipal da cidade de Pinheiro.

“É com imensa satisfação que venho hoje aqui para assinar a ordem de serviço para o início dessa grande obra que irá trazer grandes benefícios para a população, pois a mesma sempre pediu, eu resolvi atender e tornar realidade o sonho de muita gente. E saber que estou contribuindo para a felicidade dos pinheirenses, é o que me deixa feliz também e isso é o que me motiva a sempre buscar mais”, afirmou o prefeito.

O espaço será totalmente reconstruído e revitalizado, oferecendo aos comerciantes e clientes um local dotado de ótima infraestrutura.

É importante destacar que, mesmo sendo uma reivindicação antiga dos feirantes, o espaço público nunca recebeu atenção de gestões passadas, que também não se interessaram em atender o pleito.

Em seu segundo ano de mandato, Luciano Genésio mostra que com ele é diferente e que, de fato, está comprometido em levar qualidade de vida para todos os pinheirenses.

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Penha discute com Sindicato dos Engenheiros projetos para São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, esta semana, com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.

Na pauta, projetos nos setores da mobilidade urbana e geração de trabalho e renda direcionados para o município de São Luís.

Foram tratados, de forma mais específica e minuciosa, proposição que determina inspeção periódica de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.

Outro projeto debatido foi a criação da chamada Lei do Estádio de Engenharia, que garante aos universitários oportunidade de aprendizado através de estágio em obras de competência dos setores público e privado na capital.

“São dois projetos de lei muito importantes para nossa cidade e que farei questão de discutir com a categoria e levar para o debate no Parlamento”, afirmou o vereador.

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Bradesco é condenado a pagar R$ 103 mil de indenização à cliente assaltada dentro da agência.

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil, por danos morais e estéticos, e R$ 53.175,47, por danos materiais, a uma cliente que foi roubada e agredida por assaltantes dentro de uma agência da instituição financeira. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao recurso do banco e manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rosário. A decisão cabe recurso.

A cliente ajuizou a ação de primeira instância alegando que, ao chegar à agência bancária, foi surpreendida pela ação dos criminosos, que agiram com agressividade exacerbada. Disse ter sido roubada em R$ 67 mil e sofrido lesão corporal em razão de ter sido atingida por disparo de arma de fogo.

O banco apelou ao Tribunal, alegando inexistência do dever de indenizar, por entender que não foi provado o dano sofrido, e questionou o valor da indenização por danos morais, que considerou desproporcional.

O desembargador Kleber Carvalho rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que o assalto ocorreu dentro das dependências da instituição financeira, não havendo dúvidas, segundo o relator, da existência de relação jurídica de direito material entre as partes envolvidas.

No mérito, o relator destacou entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual as instituições financeiras são objetivamente responsáveis pelos danos decorrentes de assaltos ocorridos no interior de suas agências. Citou precedentes da Corte superior e do TJMA que consideram indubitável que a instituição tem o dever de dar segurança para os consumidores nessas situações.

RISCO – Carvalho observou que a apelada comprovou ter o assalto ocorrido dentro da agência, conforme portaria de instauração de inquérito policial, e que causou danos de natureza material, moral e estética, em razão de fratura no fêmur da vítima, causada por bala que perfurou sua perna, de acordo com registros fotográficos e relatórios médicos anexados aos autos.

O relator frisou que os danos materiais estão comprovados, em função das despesas com tratamento dos ferimentos. Ele também manteve a indenização por danos estéticos, de R$ 20 mil, por causa de sequela permanente atestada por laudo médico radiológico, que mostra encurtamento de 4,2 cm no membro inferior direito.

E ainda manteve a indenização por danos morais, de R$ 50 mil, em razão de roubo a mão armada na agência, por considerar que a aflição e sofrimento da vítima não se encaixam no que se denomina de aborrecimento cotidiano, tratando-se de ameaça à vida, aflição esta ainda agravada pela lesão corporal sofrida.

A desembargadora Angela Salazar e a juíza Alice de Sousa Rocha, convocada para compor quórum, acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do banco.

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Luciano Genésio paga em dia servidores de Pinheiro

A prefeitura de Pinheiro realizou, na manhã desta quarta-feira (28), o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e comissionados do município.

Apesar da crise financeira e das dificuldades enfrentadas, o prefeito Luciano Genésio não tem medido esforços para manter seus compromissos com o funcionalismo.

O ano de 2018 inicia-se de maneira diferente, após realizar o melhor carnaval do Maranhão e de ter realizado os governos itinerantes que levaram diversos benefícios a zona rural da cidade.

Genésio, mais uma vez, honra o compromisso de manter os salários em dia.

“Quero aqui, de público, agradecer a todos os funcionários que acreditaram e que confiaram no prefeito Luciano, o ano de 2017 foi muito difícil, mas assumir um compromisso com a sociedade que iria colocar a casa em ordem e estou cumprindo porque comigo é dito e feito”, relatou o prefeito Luciano Genésio.

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MP quer que Ex-prefeita de São Felix de Balsas devolva mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres municipais.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de janeiro último, quatro ações civis públicas por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Félix de Balsas, Socorro de Maria Martins (PDT), devido a irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo do Estado.

As manifestações são de autoria do promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos, titular da Promotoria de Justiça de Loreto, comarca da qual São Félix de Balsas é termo judiciário.

Se for condenada, a ex-gestora terá que ressarcir ao erário mais de R$ 1,1 milhão. Além da indisponibilidade dos bens para efetivar o ressarcimento, o Ministério Público requereu a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que são: a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

CONVÊNIOS IRREGULARES

Por meio de procedimentos administrativos instaurados pela Promotoria de Justiça de Loreto, dos convênios em situação irregular, três foram firmados com a Secretaria de Estado da Saúde e um com o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint).

Em todos os convênios, as prestações de contas registraram pendências em virtude da falta de documentos essenciais que comprometeram sua análise

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Andrea Murad acionará novamente Comissão de Ética contra Levi Pontes

A deputada Andrea Murad (MDB) vai acionar as autoridades competentes contra a postura imoral e ato criminoso praticados pelo deputado estadual Levi Pontes (PCdoB). O parlamentar comunista foi flagrado fazendo chantagem com estrutura do governo em troca de apoio político do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar. Depois do caso dos peixes, Andrea Murad vai acionar novamente a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.

“Uma vergonha que precisa parar. É preciso ação urgente da Polícia Federal, da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e da Assembleia Legislativa para conter os crimes dessa quadrilha. No caso do peixe, a Comissão de Ética decidiu fechar os olhos. Quero ver como irão decidir agora em relação a essa chantagem imoral. Darei entrada em outra representação para apurar a conduta do deputado Levi”, disparou Andrea nas redes sociais ao comentar sobre o escândalo.

Andrea também alerta para o fato de que o deputado Levi está agindo com total conivência do governador Flávio Dino, conforme as próprias declarações do parlamentar no áudio. E acredita que, além das medidas judiciais, a resposta para combater os crimes praticados por “essa quadrilha”, disse Andrea, será nas urnas, este ano.

“Ouçam bem que ele age com total conivência do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula. Deu um ultimato ao prefeito Magno Bacelar: ou vota nele ou a SES devolve a UPA para a prefeitura. Além da ameaça, o áudio revela uma série de crimes praticado por eles que, como se constata, montaram uma organização criminosa na saúde do Estado. Ouçam com atenção e tirem suas conclusões. Estamos em um ano decisivo que não se tolerará mais que o povo seja enganado com um falso discurso de honestidade. Na tribuna, o deputado Levi Ponte prega uma coisa, mas nos bastidores representa a verdadeira escória da política. Por combater essa prática criminosa e imoral é que milhares de maranhenses confiaram em mim para representá-los aqui na Assembleia, e eu confio que a resposta a essa desonestidade será dada nas urnas”, ressaltou a deputada.

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Prefeitura de Lago Verde concede reajuste salarial aos ACS e ACE.

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do município de Lago Verde começaram o ano de 2018 com uma excelente notícia. Buscando valorizar o trabalho dos profissionais, o prefeito Dr. Francisco concedeu reajuste salarial aos profissionais da categoria, que passaram a receber salários de R$ 1014,00, valor igual ao piso salarial nacional.

Outro benefício concedido através da lei municipal que garantiu o aumento salarial, é a gratificação de insalubridade, uma reivindicação antiga da categoria.

A Lei Municipal dos ACS e ACE foi elaborada e discutida com a categoria, sindicato dos agentes e procuradoria municipal, a elaboração coletiva almejava contemplar às necessidades dos profissionais de acordo com as leis e normativas legais.

O prefeito municipal falou da importância em valorizar os profissionais que contribuem com a saúde do município.

“Os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são importantes trabalhadores dentro do SUS. Os dois trabalham com a comunidade para facilitar o acesso da população à saúde. Com base na importância desses trabalhadores, a Lei Municipal n° 007/2017, aprovada na nossa gestão, valoriza esses profissionais que há anos lutam pelo plano de cargo, carreira e salários.”, afirmou Dr. Francisco, prefeito de Lago Verde

 

 

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João Dominici é alvo de ação por improbidade e pode perder o cargo de prefeito de São João Batista

Contrariado o que diz a lei, o prefeito resolveu pintar a “cidade inteira” com as cores tucanas.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Cândido Dominici. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública.

Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema. Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici.

Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.

Uma nova Recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, mais uma vez não atendida.

Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.

Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber.

Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.

“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito.

Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.

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