Padre Domingos realiza Natal Solidário em Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) promoveu uma iniciativa pioneira em Matões do Norte e que beneficiou centenas de famílias do município neste período de festas de fim de ano.

O gestor, acompanhado da primeira-dama Geis Pierot, secretários e outros auxiliares, entregou neste último fim de semana mais de 1.500 cestas básicas para moradores de todos os povoados da cidade, além de bairros situados na chamada região periférica da sede.

As famílias estão inscritas nos programas sociais desenvolvidos pela prefeitura.

“Como gestor e, principalmente, como cristão, é uma honra, uma satisfação, realizar este tipo de trabalho que visa proporcionar mais alegria para centenas de famílias carentes de nossa cidade”, afirmou Padre Domingos.

Entre os beneficiários, o clima era de muita alegria.

“Gostei muito da iniciativa do prefeito. Pela primeira vez, temos um gestor que anda nas comunidades, que conversa diretamente com o povo e que se preocupa com o bem estar das pessoas”, disse a dona de casa Maria Raimunda Sousa.

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Roberto Rocha reúne classe política e imprensa durante confraternização natalina

Como acontece todos os anos, o senador Roberto Rocha (PSDB) promoveu na última sexta-feira, em seu escritório de representação, no bairro do Calhau, em São Luís, uma confraternização natalina com prestação de contas do seu mandato, durante o ano de 2017.

O evento foi prestigiado por lideranças políticas de várias regiões do estado, além de familiares, amigos, funcionários, empresários, correligionários e profissionais da imprensa maranhense.

Roberto Rocha, que também é pré-candidato a governador do Maranhão, apresentou um vídeo, produzido pela equipe do seu gabinete, onde destacou os principais projetos de sua autoria, que beneficiam todo o povo maranhense. Entre eles, a lei que ampliou a Codevasf para todo o Maranhão; o projeto- que já virou lei- que destina 15 % dos royalties para municípios escoadores do minério; o projeto Diques da Baixada, que irão separar a água do mar da água doce, transformando a região mais atrasada do Maranhão, em uma frente de expansão agrícola; a inclusão de Timon e Araioses na região de semiárido, para que estes municípios possam ter acesso a créditos facilitados e com juros menores; o acesso do Maranhão no FNO, que vai garantir que o Maranhão tenha financiamentos do Banco da Amazônia; projeto SOS Águas do Maranhão, que tem como objetivo a recuperação das bacias hidrográficas do estado, entre outros.

“Todos os anos, nós proporcionamos esse momento de confraternização, para podermos brindar e agradecer, mas também para fazer um balanço do nosso mandato legislativo. Eu tenho muito orgulho de, em menos de três anos, já ter produzido muitas leis para o Brasil. Temos feito muitas ações, com o objetivo de promover obras estruturantes e que são indispensáveis para o desenvolvimento do Maranhão”, disse Roberto Rocha, em seu discurso de agradecimento.

Durante o evento, o presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Biné Soares (PSD), acompanhado dos vereadores Jarbas (PRB) e André Jardins (PSDB), entregaram para o senador o título de cidadão presidutrense, a mais alta honraria do Poder Legislativo de Presidente Dutra.

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MP quer obrigar Governo do Estado a recuperar MA que liga Colinas e Sucupira do Norte

Devido à precariedade da rodovia estadual MA-270, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em 14 de dezembro, com o objetivo de obrigar o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e a Vigas Engenharia a cumprirem o Contrato nº 013/2013 cujo objeto é a recuperação e manutenção da referida rodovia.

A ação foi proposta pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da Promotoria de Justiça de Sucupira do Norte.

O MPMA pede a concessão de tutela de urgência para que os réus sejam compelidos a implantar, no prazo máximo de 120 dias, medidas concretas para execução regular dos serviços contratados de pavimentação, recuperação e manutenção da MA-270, sobretudo no trecho Colinas-Mirador e Mirador-Sucupira do Norte, promovendo “uma integral e efetiva recuperação da rodovia”.

Também foi pedido ao Poder Judiciário que fixe multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pessoalmente pelo governador, secretário de estado de Infraestrutura e Vigas Engenharia. Caso a medida não seja suficiente, que seja determinado o bloqueio de R$ 1 milhão das contas bancárias do poder público estadual para arcar com as despesas de recuperação.

De acordo com o Ministério Público, a rodovia encontra-se com asfalto absolutamente precário e em avançado estágio de degradação em decorrência da omissão dos requeridos. “Basta transitar por esses trechos da MA-270 para cair nos buracos e começar a perceber o perigo que correm os que ali trafegam, quer pelo risco de acidentes, quer pelo risco de assaltos”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.

O Contrato nº 013/2013, celebrado em dezembro de 2013, previa a conservação e recuperação das rodovias da malha viária da regional de Colinas, com valor inicial de R$ 4.696.967,97 pela vigência de 12 meses.

Desde que foi firmado, o contrato tem sido aditado inúmeras vezes, encontrando-se em vigência até agora. Em outubro de 2015, foi instaurado um inquérito civil, no âmbito da Promotoria de Justiça de Sucupira do Norte, em virtude de várias reclamações de moradores da região. “Ao longo desses dois anos de investigação o que se constatou foi a ausência do cumprimento do contrato, diante da prestação de um serviço de baixa qualidade pela empresa Vigas Engenharia, aliada a ausência de supervisão dos trabalhos pela Sinfra”, destacou Thiago Pires.

O membro do MPMA enfatiza que máquinas e trabalhadores são vistos, raramente, jogando asfalto em alguns buracos ou retocando a sinalização horizontal. Além disso, o serviço realizado desaparece nas primeiras chuvas. Muitas vezes os novos buracos vão surgindo com a força do vento ou pelo trânsito rotineiro na rodovia, mesmo no período sem chuvas.

Na ACP, o titular da Promotoria de Justiça destaca que é comum os buracos surgirem nos mesmos locais onde houve recapeamento. “Não existe sequer compactação asfáltica, joga-se o asfalto sobre os buracos e o deixa solto na rodovia. A espessura da camada asfáltica é finíssima, tanto que foi nominada popularmente na região por asfalto ‘casca de ovo’, por se quebrar facilmente, ou até mesmo por asfalto ‘sonrisal’ em alusão ao medicamento que se dissolve na água, já que o asfalto desaparece nas primeiras chuvas”.

INSEGURANÇA
O MPMA destaca, na ação, que a precariedade da rodovia e a insegurança à coletividade são, portanto, notórias. O período das chuvas se iniciou neste mês de dezembro de 2017 agravando ainda mais os problemas. “Os buracos ficam submersos pela água acumulada, dificultando a visualização, causando redobrado número de acidentes na rodovia.

A situação foi constatada, ao longo das investigações, em quatro vistorias na rodovia: em janeiro e novembro de 2016 e em abril e outubro deste ano. Em todas as vezes foram encontradas rachaduras, buracos, falta de sinalização, ausência de revestimento, dentre outras irregularidades.

Por meio de ofício, a Vigas Engenharia esclareceu que o asfalto já ultrapassou sua vida útil, havendo necessidade de recuperar totalmente a rodovia. O trecho Colinas-Mirador é de 1992, o de Mirador-Sucupira de 2005 e o de Sucupira-Pastos Bons não tem revestimento.

PREJUÍZOS
Mesmo diante da necessidade de recuperação integral, o Estado do Maranhão optou por celebrar um contrato de mera manutenção da rodovia.

Nas obras de 2015, para o trecho de Sucupira do Norte a Pastos Bons foram gastos R$ 628.583,98 e no trecho Colinas-Sucupira do Norte o custo foi de R$ 1.019.909,32. No ano de 2016, o valor empregado foi de R$ 430.127,00. Já em 2017 o valor total foi de R$ 1.079.988,43.

“Os gastos são altos, mas não são eficazes para a recuperação da rodovia. Isso porque as referidas obras não são feitas a contento, permanecendo o estado de precariedade da rodovia conforme contatado pelo Ministério Público. A continuidade do contrato gera o desperdício de dinheiro público. Já foram gastos milhões sem que se promova uma verdadeira manutenção e pavimentação da MA-270”.

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Ex-prefeito de Satubinha é alvo de ação por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ingressou, em 4 e 5 de dezembro, com duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra Antonio Rodrigues de Melo, ex-prefeito de Satubinha (termo judiciário da comarca). As ações baseiam-se em irregularidades nas prestações de contas dos exercícios financeiros de 2009 e 2012.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontou, nas duas prestações de contas, irregularidades insanáveis (que não poderiam ser corrigidas). Nos dois anos, a Prefeitura de Satubinha, sob o comando de Antonio de Melo, não aplicou o percentual mínimo determinado pela Constituição Federal na manutenção e desenvolvimento do ensino.

De acordo com a legislação, esse percentual tem que ser de “25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”. Em 2009, o percentual aplicado foi de 19% e de 24,24% em 2012.

Em 2009, a Prefeitura de Satubinha também não respeitou o limite mínimo de gastos na saúde municipal previsto na Constituição Federal. O percentual aplicado foi de apenas 7% (pouco mais de R$ 300 mil), quando a legislação exige, pelo menos, 15%.

Outra irregularidade apontada pelo TCE-MA na prestação de contas de 2012 foi a existência de restos a pagar sem suporte financeiro para custeá-los. Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro, que representam compromissos financeiros que devem ser pagos até o final do exercício financeiro seguinte.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas, as inscrições em restos a pagar superaram a disponibilidade financeira suficiente para o seu pagamento. “Neste caso, o gestor não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não existia disponibilidade de caixa suficiente para efetivação do pagamento de despesas”, explicou o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar.

Nas duas ações, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação de Antonio Rodrigues de Melo por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda de bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, perda da função pública, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, perda dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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Max Barros lamenta rejeição de projeto que traria R$ 250 milhões ao MA

Em um primeiro momento, durante sessão desta quarta-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral. Atualmente, o tributo também existe nos estados do Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e Amapá.

Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar.

Com essa manobra, o Maranhão deixou de ser beneficiado com cerca de 250 milhões de reais por ano, com recursos oriundos da Taxa Mineral.

Barros informou que a Vale, no último trimestre, teve um lucro líquido, pagando todas as suas despesas, de sete bilhões de reais. De acordo com levantamento divulgado pela revista Exame, foi a segunda empresa que mais lucrou no Brasil, com lucro líquido de 15 bilhões. Atualmente, estados como Minas Gerais e Pará recebem da mineradora Vale cerca de 1 bilhão por ano.

Barros lamentou a desaprovação de seu projeto, que reforçava a política de taxação de grandes fortunas pregada pelo governador Flávio Dino.

O que o Maranhão perdeu

•          O que é a Taxa Mineral?

– É uma taxa que os governos estaduais, impactados pela atividade mineral, cobram.

•          Quanto recebe cada estado?

Estado             CFEM (2015)                 TRFM (2015)            TOTAL

PA            R$ 442.515.986,00         R$ 414.000.000,00    R$ 856.515.986,00

MG           R$ 675.502.150,00          R$ 304.500.000,00    R$ 980.002.150,00

 •          Quanto o Maranhão deixa de arrecadar com a renúncia proporcionada pela Lei Kandir?

– O Maranhão deixou, ao longo dos anos, de arrecadar mais de 1 bilhão e meio de reais, pela renúncia do ICMS para mineradoras exportadoras.

•          Quanto o Maranhão ganharia com a aprovação do Taxa Mineral?

 – O Maranhão seria beneficiado com R$ 250 milhões de reais por ano.

•          O que daria para fazer com o recurso?

Em quatro anos, seria possível construir:

– 32 mil casas populares;

– 2 mil km de asfalto;

– 40 hospitais de 120 leitos;

–  200 unidades de escolares de 6 salas, por ano.

Da Assessoria

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MP aciona Domingos Dutra por descaso com estudantes com deficiência.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 13, com uma Ação Civil Pública para cumprimento de obrigação de fazer contra o Município de Paço do Lumiar. O objetivo é garantir condições adequadas para os estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal de ensino.

Foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão que durante o ano letivo de 2017, vários estudantes, em diversas escolas, ficaram sem o suporte de tutores, cuidadores, intérpretes de libras e instrutor de braile. Vários deles, que contaram com os auxílios desses profissionais em 2016, chegaram a apresentar regressão na aprendizagem.

Entre os pais de alunos ouvidos na Promotoria de Justiça, são recorrentes os relatos de crianças que ficaram desestimuladas em frequentar as aulas. Uma das mães ouvidas, inclusive, disse preferir que o filho não vá à escola, “pois ele fica ‘jogado’, sem acompanhar as atividades, isolado e não inserido no contexto escolar”.

Diversos gestores de escolas também foram ouvidos na 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, confirmando a falta de profissionais que possam dar apoio aos estudantes com necessidades educacionais especiais, bem como de material didático adaptado a eles.

De acordo com o censo escolar 2017 de Paço do Lumiar, 400 estudantes com deficiências intelectual, auditiva, visual, física e múltipla, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação estão matriculados na rede municipal de ensino. Desses, 200 frequentam salas de recursos e 28 estão na modalidade substitutiva (classes especiais para ensino de Libras, depois das quais os alunos são encaminhados ao ensino regular com intérpretes da língua de sinais).

Segundo a coordenadora de Educação Especial, o Município conta com apenas dois intérpretes e três instrutores de Libras, número insuficiente para atender à demanda. Ainda segundo ela, a avaliação dos alunos sobre a necessidade de tutor, cuidador, intérprete ou frequência à sala de recursos é feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Essa equipe, no entanto, é reduzida e não conta com a estrutura adequada, em especial carro e combustível para se deslocar para o atendimento das demandas. Com isso, muitas avaliações simplesmente deixam de ser feitas.

SELETIVO

Em outubro, foi lançado o Edital n° 003/2017/SEMED, relativo ao processo seletivo simplificado para contratação de tutores e cuidadores. No entanto, a quantidade de vagas previstas não atende sequer ao número solicitado pelos gestores.

“Evidencia-se que tal quantitativo não reflete as necessidades de todos os alunos da educação especial, notadamente porque as avaliações solicitadas pelos gestores e que deveriam ter sido feitas pela equipe técnica da Semed no decorrer do ano de 2017 não o foram na totalidade, porquanto falta estrutura de trabalho para os técnicos desempenharem suas funções, a exemplo de veículo e combustível”, observa, na ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Além disso, em 28 de abril de 2017 o Município de Paço do Lumiar e o Ministério Público do Maranhão assinaram Termo de Ajustamento de Conduta no qual foi prorrogado o prazo de contratação de professores por seletivo, inclusive atendendo à demanda da educação especial, e no qual a administração municipal se comprometeu a realizar concurso público até 31 de outubro de 2017 (prazo prorrogável por 30 dias), o que não aconteceu.

A autora da ação ressalta que a educação inclusiva não se resume à garantia de matrícula dos alunos com deficiências, mas em sua completa integração, inclusive com o fornecimento de equipamentos e pessoal para atendimento individualizado. “A omissão do ente municipal em disponibilizar profissionais auxiliares para os alunos com deficiência inviabiliza a inclusão destes, privando-os do direito à educação”, observa Gabriela Tavernard.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça conceda liminar determinando a realização de concurso público para a contratação de cuidadores, tutores, intérpretes de Libras e instrutores de braile, que deve ser precedido por avaliação da equipe técnica de todos os alunos da educação especial, que subsidiará o quantitativo de vagas a ser disponibilizado para cada um desses profissionais.

Além disso, o Município deverá adequar a estrutura de trabalho da equipe de apoio da Semed e traçar metas para capacitação e formação, regular e contínua, de todos os profissionais da educação para atendimento das necessidades dos alunos da educação especial.

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 10 mil.

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Ruivo não paga décimo e professores paralisam atividades em Cantanhede.

Fama de mal pagador já se espalhou na região.

O prefeito Ruivo, do município de Cantanhede, encerra o seu primeiro ano de gestão com mais uma crise instalada no município. Os professores da rede municipal decidiram em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 20, paralisar as atividades a partir de hoje. A decisão foi tomada porque Ruivo não cumpriu o que determina a legislação, que é o pagamento da primeira parcela do décimo até o dia 30 de novembro, e da última parcela até o dia 20 de dezembro.

Ruivo, que já ganhou a fama de mal pagador, realizou apenas o pagamento de 50% do decimo, que aconteceu ontem, quando os servidores esperavam o pagamento integral, já que o pagamento da primeira parcela já estava em atraso.

Terceirizados estão com salários atrasados.

Além do atraso no décimo terceiro dos professores, quem tem passado dificuldade com o prefeito Ruivo são os funcionários da DIversa Cooperativa que presta serviço ao  município. Com contratos de mais de R$ 14 milhões, a “empresa” que fatura alto no governo municipal, está com mais de cinco meses sem pagar salários dos seus funcionários.

Cidade Azul e contas vermelhas.

Parece piada, mas o prefeito usou o clima de natal para debochar dos servidores locais. A decoração natalina da cidade foi toda feita nas cores azuis, em alusão ao PSD, partido do prefeito.

No comercio local, já criarão até slogan pra decoração natalina do município. “Cidade azul, contas vermelhas.”, já que o comercio local teve uma das maiorias crises de sua história em decorrência dos atrasos em salários.

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Maioria dos seguidores querem João Alberto como vice na chapa de Roseana.

Bastou a ex-governadora Roseana Sarney publicar no inicio da noite desta quarta-feira, 20, enquete em seu perfil no instagram, onde pergunta aos seus seguidores, quem eles querem como vice-governador, em uma possível chapa nas eleições do ano que vem, para o nome de João Alberto disparar.

O ex-senador disputa com a ex-deputada federal Nice Lobão, ambos do PMDB, o que indica que Roseana pode mesmo disputar as eleições em uma chapa puro-sangue.

A consulta, que está sendo realizada pela assessoria da ex-governadora no perfil pessoal da peemedebista indica que 75% dos seguidores preferem João Alberto, e 25% Nice Lobão. A enquete ainda não terminou, e os números podem sofrer alterações.

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Padre Domingos destaca papel da Câmara e faz balanço positivo das ações em Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB), da cidade de Matões do Norte, participou da sessão solene que culminou com o encerramento dos trabalhos da Câmara de Vereadores do município, neste ano de 2017.

Na oportunidade, além de destacar a parceria institucional proveitosa firmada entre os Poderes Executivo e Legislativo, Padre Domingos fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela prefeitura ao longo do ano.

De acordo com o gestor, mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando todos os municípios do Brasil, Matões do Norte avançou com políticas públicas eficazes nos setores da saúde, educação, infraestrutura, assistência social, dentre outros.

“O ano de 2017, apesar da forte crise que enfrenta o país, o Maranhão e os municípios, conseguimos grandes avanços. Foram cinco quilômetros de asfalto; obtivemos uma motoniveladora e uma patrulha agrícola que estão sendo utilizadas para melhorar as vias e fomentar o setor agrícola; reformamos vários prédios da administração municipal; executamos projetos variados no setor da assistência social. Mesmo diante das dificuldades, fizemos muito e já assumimos o compromisso de, em 2018, o trabalho ganhará ritmo mais acelerado com o objetivo de obtermos muitas outras conquistas para a população”, afirmou.

Padre Domingos também destacou o papel fundamental dos vereadores. “O parlamento é a caixa de ressonância dos reclames sociais. Todos os vereadores de Matões realizaram um excelente trabalho em prol dos moradores”, disse o prefeito, que também fez questão de agradecer o empenho e colaboração de todos os servidores públicos municipais.

O presidente da Câmara, vereador Joaquim Vieira Lima, agradeceu em nome dos seus pares a presença de Padre Domingos e avaliou que a parceria institucional entre os Poderes resultará em novas realizações para os norte-matoenses.

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Roseana grava mensagens de Natal e Ano Novo…

Ex-governadora deve aparecer na televisão nos próximos dias, na já tradicional fala aos maranhenses nas festas de fim de ano; vídeos se revestem de maior importância por ser o último ano antes da eleição de 2018

NATALINA. Governadora gravou mensagens descontraídas de Natal na sala de sua casa

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), começou a gravar nesta terça-feira, 19, os vídeos com suas mensagens de Natal e de Ano Novo aos maranhenses.

Tradicional na agenda de Roseana, as mensagens de 2017 ganham importância pelo fato de ser o último ano antes do processo eleitoral de 2018.

ESPERANÇA. No escritório, o tom foi de otimismo em relação a 2018

Roseana já anunciou e reafirmou que será candidata a governadora no ano que vem.

O que reveste de forte teor político as suas falas natalinas…

Do blog do Marco Aurélio D’Eça

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