Apicum-Açu: Claudio Cunha tem dez dias para revogar contratações do seletivo 2018.

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bacuri levou a Justiça a determinar, no último dia 25, em medida liminar, a suspensão do processo seletivo para contratação de pessoal regido pelo edital n° 01/2018, da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu (termo judiciário da comarca). A Prefeitura tem dez dias para revogar todas as contratações feitas com base no edital e deve se abster de realizar contratações temporárias que não estejam entre as exceções previstas na Constituição Federal.

As contratações temporárias são uma prática comum no Município de Apicum-Açu, o que já levou o Ministério Público a ingressar com ações nos anos de 2015, 2016 e 2017. Além de contratar para funções permanentes, o Município tem dois concursos públicos vigente, um de 2012 e outro de 2016, este pendente de homologação.

Anualmente, a Prefeitura encaminha e a Câmara Municipal aprova leis que autorizam as contratações. Em 2016, por exemplo, a lei municipal n° 238/2016 autorizou 535 vagas temporárias. O Município foi além e realizou 726 contratações irregulares. Além disso, as vagas abrangem funções como assistente social, motorista, psicólogo, auxiliar administrativo e outros que são inerentes às atividades cotidianas e não se adéquam à exigência de caráter excepcional. Além disso, essas contratações tidas como temporárias se repetem todos os anos, desde 2015.

Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, “o processo seletivo visa tão somente dar aspecto de legalidade a contratações que, de fato, já foram realizadas sem qualquer processo seletivo”.

Chama a atenção do Ministério Público a contratação de guardas municipais por meio desses seletivos. A lei n° 13.022/2014 trata do regime desses profissionais, permitindo à categoria o porte de armas, desde que os agentes sejam admitidos por concurso público e que comprovem requisitos de aptidão mental e psicológica. De acordo com o membro do Ministério Público, o Município vem realizando “a contratação temporária de guardas muncipais sem a mínima preparação ou comprovação física, mental e psicológica, o que gera, em verdade, perigo à população”.

Além da ilegalidade das contratações, há outros problemas no edital n° 01/2018, como a existência de prazos muito curtos, que impedem uma ampla participação de candidatos e a seleção de profissionais com melhor aptidão técnica. Existe, ainda, uma cláusula abusiva, que restringe o certame a candidatos que comprovem residência fixa em Apicum-Açu há, pelo menos, um ano.

Na liminar, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho ressalta que “não há como se sustentar quaisquer argumentações que tais contratações teriam o caráter de excepcionalidade, imprevisibilidade ou contingencialidade, vez que não há nenhuma evidência de necessidade provisória que legitime a contratação de servidores temporários de forma a justificar a excepcionalidade frente a regra da Carta Magna”.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, ficou estabelecida multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito de Apicum-Açu e, subsidiariamente, pela Prefeitura.

 

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Othelino destaca ampliação do Socorrão 2 e a construção do Hospital da Ilha

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta quarta-feira (2), da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 2 milhões, para realização da reforma e ampliação do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2).  Na solenidade, o governador Flávio Dino, ao lado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretários e de outras autoridades, também confirmou o início da construção do novo hospital de grande porte, que atenderá toda a região Metropolitana.

As obras no Hospital Socorrão 2 já começam nesta quinta-feira (3), quando secretários e empresa realizam vistoria no prédio.  “São pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”, destacou o governador.

Durante a solenidade, o deputado Othelino Neto elogiou o governador Flávio Dino, afirmando que a melhoria dos serviços do Hospital Socorrão 2 acrescenta-se ao Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), inaugurado em outubro de 2017. Para o presidente da Assembleia Legislativa, será da maior importância para a população também a construção do Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís.

“Trata-se de um momento muito importante para a cidade de São Luís. A reforma do Socorrão 2, somada ao HTO, vai permitir ampliar muito o atendimento à população de São Luís e do interior do estado”, frisou o presidente da Assembleia que assinou a ordem de serviço como testemunha.

O Governo do Maranhão deve autorizar, nos próximos dias, o início das obras do Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. Batizado popularmente de Socorrão da Ilha, a unidade deve desafogar os Socorrões municipais.

Na solenidade, o prefeito Edivaldo destacou a parceria entre o governo e municípios que têm beneficiado a população. “O governo tem sido parceiro de todos os prefeitos, tem sido um grande amigo de São Luís e agora mais uma parceira na área da saúde e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

Com o aporte, haverá reabertura de 42 leitos clínicos, 10 leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura. “Será um novo hospital, que não apenas vai nos permitir oferecer um atendimento melhor e de mais qualidade como vai ampliar os atendimentos atuais que são de 4.500 por mês para cerca de 5.500”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a rede de saúde estruturada pelo Governo do Maranhão, presente com hospitais regionais e no apoio aos municípios. “Ampliamos de dois hospitais regionais para sete, reformamos o Hospital de Presidente Dutra que já existia e fornecemos apoio a diversos serviços de saúde, por meio de convênios, parcerias que atendem a praticamente todos os 217 municípios”, explicou.

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Justiça bloqueia mais de meio milhão em bens de acusados em fraude na prefeitura de Bom Jardim

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no último dia 4 de abril, o bloqueio dos bens de Manoel da Conceição Ferreira Filho, da empresa F.G. Engenharia e Construções LTDA, de Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos, representante e sócio-proprietário, respectivamente, da referida empresa, no valor de R$ 646.667,14.

Todos são acusados de comandar um esquema de fraude de licitação para contratar a referida empresa para executar serviços de revestimento asfáltico e construção de quatro praças no município de Bom Jardim.

De acordo com a Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada, em 2 de abril, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, após o afastamento da prefeita Lidiane Leite, mais conhecida como “prefeita ostentação” e da vice-prefeita Malrinete Gralhada, o então presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho, assumiu o cargo de prefeito.

O Município de Bom Jardim ficou sob a administração de Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como “Sinego”, de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2016.

Assim que tomou posse no cargo de prefeito, Sinego instaurou procedimento administrativo municipal em 31 de outubro, por meio do qual deu início ao procedimento licitatório que, com extrema rapidez, culminou na realização da Tomada de Preços nº 01/2016, com a consequente contratação da empresa F.F. Engenharia e Construções LTDA. O contrato do Município com a empresa foi firmado em 5 de dezembro.

Fábio Oliveira questionou o fato de o gestor ter sido empossado apenas para cumprir 70 dias de mandato e, em menos de 40 dias de administração municipal, realizar licitação de R$ 646.667,14, cujo objeto não era sequer emergencial. Tudo isso sem qualquer planejamento e nem garantia de cumprimento do contrato até o final do seu curto mandato.

“Ressalte-se que 40 dias, dos 70, foram gastos apenas com licitação. Como acreditar que tais obras seriam realizadas em apenas 30 dias? Apesar disso, o primeiro réu celebrou a licitação e pagou pelas obras não realizadas, fazendo sangrar os cofres públicos”, afirmou o promotor de justiça.

Na avaliação do MPMA, ao efetuar a contratação de uma empresa para construir praças e promover revestimento asfáltico em apenas 30 dias, e ao pagar pelos serviços mesmo sem a comprovação de seu cumprimento, incidiu em improbidade administrativa, causando o enriquecimento ilícito dos demais réus, por conduta dolosa.

IRREGULARIDADES

O Ministério Público destaca que o procedimento administrativo para realizar a licitação foi aberto em 31 de outubro de 2016 e no dia 14 de novembro foi publicado o aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços, com previsão para o dia 30 do mesmo mês, ou seja, 16 dias após a publicação. “Curiosamente, 30 de novembro era feriado no município de Bom Jardim”, apontou, na ACP, o promotor de justiça.

Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, o fato de a sessão ser agendada para acontecer em um feriado municipal, momento em que todos os órgãos da administração pública estavam fechados e, portanto, sem servidores para trabalhar demonstra o objetivo de afastar a livre concorrência, direcionando a licitação para uma empresa “amiga”.

Apesar da data publicada no diário oficial para a entrega das propostas constar como 30 de novembro, o edital previa a entrega no dia seguinte: 1º de dezembro. Esse problema foi objeto de impugnação pela empresa Costa Neto Construções LTDA. Por meio de petição, tentou advertir o prefeito que estava havendo lesão ao princípio da publicidade, pois, embora o edital previsse a nova data, o fato não foi divulgado publicamente em tempo hábil.

“Nota-se que, entre os dias 22 de novembro e 1º de dezembro de 2016, transcorreram apenas oito dias corridos, e não os 15 exigidos para tomadas de preços na modalidade “menor preço”, nem 30 dias para modalidade “melhor técnica” ou “técnica e preço”. A duplicidade de datas da sessão foi capaz de gerar contradições, e, por consequência, causou confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade”.

Compareceram à sessão duas empresas: F.G. Engenharia e Construções LTDA e A. de J. Castro Cutrim e Cia LTDA. A segunda foi desclassificada por descumprir alguns itens do edital.

Segundo o MPMA, a diferença entre os valores estimados pelos serviços e os contratados foram ínfimos. “A proposta da empresa foi elaborada em quase idêntica estimativa do edital da licitação, vez que os réus conseguiram afastar a concorrência real nesta licitação”.

Foi constatado que o advogado da empresa vencedora do certame, Ayrton Alves de Araújo, era coordenador de Orçamento e Finanças de Bom Jardim e parente da esposa do prefeito, evidenciando que a licitação privilegiava o próprio gestor e seus aliados políticos. As obras licitadas não foram executadas.

PEDIDOS

Além do bloqueio dos bens, a Promotoria de Justiça pediu à Justiça que os réus sejam condenados, ao final da ação, por improbidade administrativa e sejam aplicadas as sanções dispostas no artigo 12 da Lei 8.249/92.

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Ex-secretários do prefeito Josemar são acionados por improbidade administrativa.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 12 de abril, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Maria Nadi da Costa Morais, ex-secretária municipal de Saúde; Igor Mário Cutrim dos Santos, ex-pregoeiro do Município; a empresária Patrícia Vasconcelos Ribeiro e a empresa Mercúrio – Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.

A Ação foi baseada em irregularidades no Pregão Presencial n° 30/2013, apontadas por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. O contrato firmado entre o Município e a empresa Mercúrio previa a aquisição de testes para triagem pré-natal, reagentes para testes de doenças transmissíveis, exames laboratoriais e serviços da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do contrato foi de R$ 852.190,00 e a vigência de 12 meses.

Entre as irregularidades estão o fato do material ter sido licitado para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal. Ocorre que não existe um Hospital Municipal em Paço do Lumiar. Outro ponto é a falta de planejamento na compra, o que pode ser comprovado pelo fato de que do contrato superior a R$ 800 mil, somente R$ 245.585.49 foram efetivamente pagos. De acordo com a justificativa da administração municipal, isso aconteceu porque muitas mulheres optaram por fazer o pré-natal em outros municípios devido à falta de local para a realização de partos em Paço do Lumiar.

“Essa situação antecedente ao certame não veio ao conhecimento dos gestores após a formalização do contrato. Ao contrário, se já instalada no município há considerável tempo, deveria balizar a escolha e o critério para aquisição de materiais que sabidamente a Semus não iria utilizar, em detrimento de outros que poderiam ter mais valia para os usuários do SUS neste município”, observa, na ação, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Também foi identificado que não houve pesquisa prévia de preços e nem empenho da despesa. Não houve a designação de fiscal do contrato e, em diversas notas fiscais não há assinatura do servidor responsável pelo recebimento dos produtos. A qualificação técnica exigida no edital não foi apresentada pela empresa Mercúrio, o que deveria levar à sua desclassificação.

Outra questão é que um termo aditivo ao contrato mudou a dotação orçamentária para o pagamento do contrato. Na avaliação da promotora Gabriela Tavernard, “tal alteração somente após a celebração do contrato constitui indicativo de que à época da licitação não havia dotação orçamentária apropriada”.

Se condenados por improbidades administrativa, Maria Nadi da Costa Morais, Igor Mário Cutrim dos Santos, Patrícia Vasconcelos Ribeiro e a empresa Mercúrio – Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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Marinho do Paço é pego blitz da Lei Seca e não poderá dirigir por 12 meses.

Marinho do Paço é o mesmo que foi flagrando sendo escorraçado por moradores insatisfeitos com a classe política do município

Flagrado dirigindo completamente embriagado, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço (Pros) foi conduzido até a delegacia onde teria sido liberado após pagar fiança. O fato aconteceu nesta terça-feira, 01, no Maiobão.
Conhecido por seu estilo Playboy de carteirinha e acostumado a curtir festas com paredão de som, dessa vez a festa acabou mais cedo para o vereador luminense.
Pela legislação, Marinho deverá pagar multa de R$ 2934,70 e ficará 12 meses proibido de dirigir.
Resta saber agora, quanto tempo Marinho ficará longe do volante..

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Diversão e muita animação marcam o aniversário de 120 anos de Morros

Os 120 anos de história política e administrativa do município de Morros, foram comemorados com uma vasta programação esportiva e apresentações de bandas regionais, organizados pela Prefeitura por meio das Secretarias de Cultura e Esportes.

Para marcar a data, o dia começou com uma alvorada, saudando a nova idade. Logo depois, a Praça São Bernardo foi tomada por várias apresentações culturais comandadas pelas crianças das escolas da rede municipal de ensino. A pequena Yasmim de apenas 7 anos de idade, falou que ficou emocionada com as apresentações. “Eu fiquei muito feliz em participar porque a gente ensaiou muito”, contou a pequena estudante.

Já as crianças assistidas pela Secretaria de Assistência Social levaram para a Praça uma belíssima demonstração de capoeira. Pelo menos 42 jovens atletas mostraram por meio do esporte, o resgate de vidas e a geração de cidadania.

Os adultos também mostraram muita disposição na finalização da programação esportiva, iniciada desde o último dia 13. Por toda a cidade, competições foram realizadas simultaneamente, entre elas, Peladão masculino e feminino, Beach Soccer, Vôlei de Areia, Pau de Sebo, Maratona, Dama e Dominó, Canoagem, Corrida de Cavalo, Ciclismo, e Concurso de Calouros. Os vencedores de cada categoria foram premiados durante a noite, antes da programação cultural de shows regionais.

De acordo com o prefeito Sidrack Feitosa, foram cerca de 15 dias de uma intensa programação esportiva, e na última semana a promoção de atividades religiosas e culturais, o que reflete na responsabilidade econômica financeira do município. “Festejamos os 120 anos de Morros com ações responsáveis que pudessem prestigiar os atrativos do nosso município e ao mesmo tempo de forma consciente sem esquecer que a grande meta da administração é resolver os problemas herdados e que aos poucos vem sendo sanados em razão do compromisso firmado com a população e a responsabilidade na gestão do orçamento”, detalhou.

Sidrack ainda antecipou que nos próximos dias vai realizar a entrega das obras já finalizadas e anunciar o pacote de serviços que será executado em prol do desenvolvimento do município.

“Vamos entregar o RodoShopping, obra idealizada para abrigar a Rodoviária, Posto de Turismo, e Lojas para venda de artesanato, assinar a ordem de serviço contemplando três grandes obras, nosso portal de entrada, a Praça das Águas, e a Avenida Pôr do Sol, importantes obras que além de estruturar o turismo local, também vai possibilitar um melhor fluxo”, detalhou o prefeito”, detalhou o prefeito ainda garantindo a revitalização do Balneário Uma Grande, outra importante obra turística e a construção de outras três escolas com recurso próprio.

O Prefeito também anunciou a entrega da primeira das seis escolas do programa do Governo do Estado, Escola Digna. A UEB São Félix no povoado Boca do Campo vai contemplar cerca de 350 crianças.

Shows Regionais

A noite de aniversário dos 120 anos de Morros foi encerrada ao som de pagode, samba, swing e axé. Milhares de morruenses e visitantes de várias regiões do Estado, dançaram e se divertiram ao som dos artistas, Andinho Xavecada e Bruno Shinoda que não deixaram ninguém ficar parado.

O secretário de cultura Marcio Gonçalves; falou do esforço coletivo em prol da realização e culminância da programação.
“De parabéns toda a administração pelo belíssimo trabalho desenvolvido, que não apenas comemora o aniversário de Morros como também contempla a população com várias atividades esportivas e culturais”,

O secretário de esportes Adriano Garcez também falou da importância da oferta de qualidade de vida para a população.
“Objetivamos oferecer um misto das mais variadas modalidades de esporte, contemplando assim todos os públicos. Fico muito feliz pelo resultado final”, completou.

Letícia de Castro, disse que veio de Icatu para prestigiar a festa e disse que superou as expectativas. “Muito legal e gente tranquila, tudo que a gente quer na hora da diversão”, completou a estudante. O universitário, João Ricardo saiu de São Luis porque segundo a família além de ser do município, não poderia falta as comemorações. “Gosto muito da cidade e apesar de não ter nascido em Morros, não perco um só aniversário e esse ano tá muito bom”, finalizou.

Prefeitura de Morros, uma Só Família.

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Caminhada e entrega de 31 ruas asfaltadas marcam o 1º de maio em Paço do Lumiar

Uma caminhada de quase duas horas por ruas e avenidas do Maiobão marcou as comemorações pelo Dia do Trabalhador, 1º de maio, em Paço do Lumiar. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), acompanhado de secretários municipais, vereadores e membros da gestão, percorreu a Avenida 13 e diversas vias para entregar as 31 ruas pavimentadas no Maiobão este ano pela Prefeitura de Paço do Lumiar com recursos próprios.

Durante a caminhada, realizada no final da tarde, e que percorreu cada rua pavimentada para comemorar a reconstrução do município, o prefeito Dutra conversou com moradores, foi bastante cumprimentado, parabenizado pelo trabalho e também recebeu reivindicações da população.

“Neste Dia do Trabalhador a comemoração está sendo diferente. Estamos caminhando de rua em rua como fiz na campanha, com carro de som e foguetes, conversando com a população e dando uma satisfação do que estamos fazendo com o dinheiro público. Também estamos ouvindo a população. Não me escondo em gabinete. Gosto de andar nas ruas. Antes os prefeitos daqui não faziam isso”, assinalou o prefeito Dutra durante a atividade.

Ruas estratégicas como a Rua 39 (do Banco do Brasil), 36 (da escola Bandeira Tribuzzi), 44, 47, 49 (da Caixa Econômica Federal), 80 (acesso ao IESF), 82, 61, 140, 76, 72 (em fase de acabamento), entre outras, foram totalmente recuperadas. “Estas ruas estavam com o asfalto original de quando o conjunto foi entregue pelo saudoso João Castelo, em 1982. Estavam esburacadas. Muitos idosos caíram aqui. Hoje muitos estão me agradecendo por este serviço. Também vejo as crianças brincando de bola e bicicleta na porta de casa. Percebemos a gratidão dos moradores”, destacou Dutra.

Para a moradora Maria do Amparo Fonseca, moradora da Avenida 14 do Maiobão, o serviço realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar no Maiobão era esperado há muito tempo. “Essa rua 80 estava muito esburacada, quase não tinha mais asfalto. Agora está um tapete. Estamos muito felizes e confiantes de que o serviço vai chegar a outras ruas e comunidades também”, afirmou a moradora.

Mais inaugurações no sábado

Além das 31 ruas pavimentadas com recursos próprios este ano, a Prefeitura de Paço pavimentou mais 10 ruas no Paranã; a Avenida José Sarney, na Vila São José, e está recuperando as estradas de Mocajutuba e Pau Deitado/Timbuba. Já o Governo Flávio Dino, pelo programa Mais Asfalto, já pavimentou este ano 16 ruas e a Avenida 07 no Maiobão. Estas outras obras serão entregues à população no próximo sábado, 5.

Todas essas obras feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar com recursos próprios ou em parceria com o Governo do Estado, além de melhorar a mobilidade no município, estão ajudando a valorizar os imóveis de toda a região do Maiobão.

 

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Caos na Raposa: Vila Laci sofre com a péssima gestão da prefeita Talita Laci

A repórter da TV Mirante foi engolida por uma das crateras da Vila Laci, e mostrou a situação que os moradores do município da Raposa são obrigados a conviver diariamente, desde que Talita Laci assumiu a prefeitura.

O bairro Vila Laci, que leva o nome do pai da prefeita Talita Laci (PCdoB) tem sofrido pela péssima gestão e abando do poder publico municipal. Mesmo tendo três secretarias instaladas no bairro, dentre elas, a de Infraestrutura, o bairro parece que foi atingido por um bombardeio, e em reportagem exibido nesta quarta-feira, 02 pela TV Mirante, a repórter mostrou o sofrimento da população da Raposa, que são obrigados a conviver com ruas destruídas e crateras de mais de 1 metro de profundidade.

Moradores denunciam o descaso com que o bairro Vila Laci é tratado pela prefeita Talita Laci

Segundo os moradores, a situação já foi denunciada para o Ministério Público, mas passados mais de 16 meses da gestão Talita Laci, o bairro, assim como outros do pequeno município da grande ilha, está cada vez pior.

“A gente fica impossibilidade de se locomover para comprar um alimento, para ir a um hospital, ou qualquer outra coisa, porque a correnteza é muito grande e quem vai se arriscar nessas crateras aí?” Denunciou o mototaxista Jones Pereira.

Moradores relatam que acidentes acontecem todos os dias, e que ninguém faz nada.

A pescadora Patrícia já não sabe a quem recorrer, já que pedidos já foram feitos a prefeita Talita Laci, que não fez absolutamente nada, para os vereadores e até para o Ministério Público.

“Já recorremos a prefeita, a vereador, até ao Ministério Publico, e estamos nessa situação, que quando chove, as crianças não poder ir pra escola, aqui tem idoso, tem gestante, e ambulância não pode entrar.” Reclamou a pescadora Patricia.

Veja a reportagem completa abaixo:

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Firmado novo prazo para conclusão da reforma do futuro Hospital Geral em Santa Luzia do Paruá

Em reunião realizada no último dia 23, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá celebrou aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 01, assinado em 2017, estabelecendo para março de 2019 o prazo máximo para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Francisca Melo, futuro Hospital Geral para o município de Santa Luzia do Paruá e região de saúde de Zé Doca.

Pelo novo acordo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assumiu o compromisso de concluir a obra em período a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com prazo máximo previsto para março de 2019, após assinatura de novo contrato de licitação.

O Hospital Geral deverá ser composto de 72 leitos, sendo 10 para Unidade de Terapia Intensiva, dois de isolamento, 48 de internação geral e 12 na sala de medicação e observação, com distribuição obedecendo aos critérios de clínicas médicas, cirúrgica, obstétrica, ortopédica e pediátrica.

Para o aditivo, foram consideradas as justificativas apresentadas pelos compromissários, Governo do Estado e Município de Santa Luzia, sobre a impossibilidade de conclusão das obras no prazo anterior: julho de 2018.

O prazo de março de 2019 poderá ser prorrogado por até 60 dias, caso haja impugnação da licitação ou qualquer outra circunstância devidamente justificada pelo Governo do Estado, responsável pela obra.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil a ser destinado ao Fundo de Proteção dos Direitos Difusos.

Pelo Ministério Público do Maranhão, subscreveu o documento o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá. Também assinaram Herlinda de Olinda Vieira (procuradora do município de Santa Luzia do Paruá), Gean César Albuquerque (secretário municipal de Saúde), Carlos Eduardo de Oliveira Lula (secretário de estado de Saúde) e Clayton Noleto Silva (secretário de estado de Infraestrutura).

ENTENDA O CASO

Em 27 de março de 2017, o Ministério Público do Maranhão firmou o TAC com o Estado do Maranhão e Município de Santa Luzia do Paruá, para sanar irregularidades no funcionamento de unidades de saúde existentes no município.

O acordo previa a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Francisca Melo pela Secretaria de Estado da Saúde até julho de 2018, com o objetivo de funcionar o Hospital Geral para o Município de Santa Luzia do Paruá e região de saúde de Zé Doca.

O Hospital Francisca Melo pertence ao Estado e, até o final de 2012, estava sendo gerido pelo Município, mas foi devolvido ao Executivo Estadual. Desde então, a unidade permanece desativada.

Em reunião realizada em 2 de fevereiro de 2018, o Município de Santa Luzia do Paruá e o Estado do Maranhão apresentaram justificativas ao MPMA para o não cumprimento integral do TAC, incluindo a conclusão das obras do Hospital Francisca Melo, paralisadas desde setembro de 2017, devido ao distrato com a Construtora Pau D’Arco LTDA

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Padre Domingos antecipa salários e presenteia trabalhadores de Matões do Norte

O funcionalismo público de Matões do Norte, na região do Médio Mearim, está em festa.

Como forma de presentear os funcionários da prefeitura nesta véspera de feriado, o prefeito Padre Domingos Costa (PSB) antecipou para esta segunda-feira (30) o pagamento dos salários – referente ao mês de abril – dos servidores efetivos, comissionados e contratados.

A medida, além de valorizar o funcionalismo público, movimenta a economia da cidade, uma vez que proporciona aos vários setores produtivos e de comércio a injeção de novos recursos neste início de mês.

Desde que assumiu a prefeitura, Padre Domingos não vem medindo esforços para valorizar os servidores municipais, sempre pagando seus vencimentos em dia e até de forma antecipada em várias oportunidades.

O prefeito, que recebeu uma prefeitura totalmente desorganizada administrativamente e atolada em dívidas, conseguiu equilibrar as finanças, o que resultou, além da manutenção do pagamento em dia do funcionalismo, na injeção de novos recursos que estão contribuindo no desenvolvimento dos mais variados setores de Matões do Norte.

“Apesar de ainda convivermos com as dificuldades financeiras e quedas constantes de transferências constitucionais, conseguimos equilibrar o município e, hoje, vivemos uma realidade promissora, onde os recursos públicos, mesmo sendo escassos, são muito bem empregados em favor do povo norte-matoense”, avaliou Padre Domingos.

Festa do Trabalhador – Nesta terça-feira, dia 01 de maio, a prefeitura realizará uma grande festa para homenagear os trabalhadores e trabalhadoras de Matões do Norte.

A programação, composta pelos shows de Pegada Vip e Rany Araújo e Banda, terá início a partir das 15h, em frente à sede da prefeitura municipal.

Também haverá sorteio de prêmios variados, é importante destacar.

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