Othelino prestigia aniversário de Vargem Grande e destaca parcerias em prol do município

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (28), das comemorações dos 80 anos de emancipação do município de Vargem Grande, onde a gestão do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), em parceria com o parlamentar e o governador Flávio Dino, tem levado benefícios para a população, a exemplo do Mais Asfalto, Restaurante Popular, dentre outros.

As comemorações tiveram início com uma missa na Matriz de São Raimundo dos Mulundus e continuou em frente à prefeitura, com a apresentação do ato cívico, depois com o cântico do Hino  Nacional e da cidade, feito pelos alunos das Escolas de Referência Moral de Cívica Padre Carvalho e Politécnica. Houve também  apresentação da Banda Fanfarra, da Escola José Salim Trabulsi.

Em seguida, as autoridades municipais seguiram para o Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira, onde receberam o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que agradeceu o convite do prefeito e destacou a parceria entre a prefeitura e o governo estadual para o desenvolvimento das ações na cidade.

“Agradeço o convite do prefeito para estar, mais uma vez, aqui na nossa querida Vargem Grande. Aqui, com a parceria do governo Flávio Dino e da Assembleia Legislativa, podemos andar por Vargem Grande e dizer que ela está melhor do que era antes. O prefeito Carlinhos vem cuidando da cidade, com carinho. Graças ao prefeito, em parceria com o governo estadual e a Assembleia, muitos benefícios têm chegado à cidade, como o Mais Asfalto, o Restaurante Popular – um dos melhores da região – e, agora, o abastecimento de água que vai melhorar a vida da população”, afirmou Othelino Neto.

O presidente enfatizou que os desafios são grandes, mas muitas ações positivas estão chegado à cidade e muitas ainda estão por vir. “Vargem Grande tem o melhor Restaurante Popular da região e, agora, com a assinatura da ordem de serviços para tratamento e abastecimento de água, a população só tem a ganhar”, disse Othelino Neto, lembrando que o primeiro pedido feito pelo prefeito Carlinhos a Flávio Dino foi a ampliação do fornecimento de água para o município. “Fico muito feliz em participar desse momento. Vargem Grande tem um político que ama o seu povo e que cuida muito bem da cidade”, acrescentou.

O evento também contou com as presenças de outras autoridades, entre elas, o deputado federal, Weverton Rocha; o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira; o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo; secretários municipais; o presidente da Câmara Municipal, Germano Barros; vereadores; Leônidas Dias, representante da comunidade quilombola Rampa; lideranças comunitárias e a população.

Água de qualidade

Um dos momentos mais esperados pela população vargem-grandense foi a assinatura da ordem de serviço do abastecimento e tratamento de água da cidade. Após os cumprimentos, o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, afirmou que aquele era uma dos momentos mais importantes para a cidade.

“O que nós estamos fazendo aqui é a assinatura da ordem de serviço para tratamento da água, que será captada do Rio Preto, no município de Nina Rodrigues. A licitação já foi feita e, agora, estamos assinando a ordem de serviço, obra orçada em R$ 7 milhões, que será a redenção do problema da água de Vargem Grande”, disse Carlos Rogério Araújo, afirmando que no máximo, no final desse ano, a população contará com um sistema de água tratada nas suas residências.

Avaliação positiva

O prefeito Carlinhos Barros falou dos esforços da Prefeitura, Governo do Estado e do presidente Othelino Neto para a execução da obra de ampliação e melhoria do abastecimento de água na cidade. “Vargem Grande precisa de pessoas sérias e comprometidas para o desenvolvimento da nossa cidade. Nós vamos fazer de tudo para desenvolvê-la, com a ajuda dos amigos Flávio Dino e Othelino Neto, que têm sido grandes parceiros. Nós temos que estar cada vez mais unidos e cada vez melhor para cuidar da nossa cidade. Esses parabéns são para os filhos de Vargem Grande que, agora serão contemplados com um sistema de abastecimento de água tratada”, disse o prefeito.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, também se pronunciaram sobre a importância da parceria entre os governos estadual e municipal e o legislativo estadual. “Parabenizo Vargem Grande pelos 80 anos bem vividos. Esse é um momento de expectativa, esperança e de programar novos rumos para a cidade. Eu tenho certeza que é hora de reconhecermos o esforço que o prefeito tem feito em parceria com o governo do Estado e com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. Essa parceria é o processo e a porta para sairmos da crise que assola o país”, garantiu Weverton Rocha.

“Esta é uma grande obra, que vai direto para a casa do cidadão. Um grande trabalho vai ser feito aqui que resolverá o grande problema de água na cidade. Parabenizo o prefeito Carlinhos pela excelente administração”, acentuou o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

O padre Antônio Carlos parabenizou a cidade pelos 80 anos de emancipação e destacou as melhorias ocorridas na cidade ao longo dos anos. “Hoje, a cidade está melhor do que era antes. Mas, cada dia precisa fazer a sua Páscoa para ficar ainda melhor. O prefeito Carlinhos está de parabéns”, disse ele.

A técnica em enfermagem Elis Regina também parabenizou a cidade e destacou as melhorias que estão acontecendo. “Estamos de parabéns, pois temos um prefeito que cuida da nossa cidade”, afirmou ela.

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Em pouco mais de um ano, Ruivo deixa frota virar sucata em Cantanhede.

Nas mãos do prefeito, equipamentos que custaram milhões ao município, se transformaram em ferro-velho em pouco mais de 12 meses.

Resultado da péssima gestão do prefeito Ruivo

O prefeito de Cantanhede, Marco Antônio, o Ruivo (PSD), que ficou conhecido em todo o Estado pela forma desastrosa como vem comandando a cidade, o que lhe rendeu até o título de “inimigo número 01 da Educação”, conseguiu, em pouco mais de 12 meses, destruir quase todos os veículos e equipamentos que compõe a frota do município.

Os poucos que rodam pela cidade, são alugados pela prefeitura em contratos milionários.

As imagens são decepcionantes.  Na saúde, os moradores não podem contar com uma ambulância, porque a negligência do prefeito fez o equipamento virar sucata.

As ruas e vias do município estão completamente destruídas, e os equipamentos que deveriam ser usados para manutenção, viraram ferro-velho e estão jogados no “cemitério da prefeitura”, junto com dezenas de outras Máquinas. Dentre os equipamentos, alguns adquiridos através do PAC-2, estão caçambas e retroescavadeiras.

Prefeito transforma Pátio em Cemitério de veículos.

O setor da agricultura e produção é outro que sofre com a incompetência da atual gestão, e famílias que deveriam ser beneficiadas com equipamentos da prefeitura, lamentam por ver o estado em que diversos Tratores se encontram, no pátio, também conhecido como “cemitério do prefeito”.

Até uma lancha que era pra ser usada pela população, o prefeito, por falta de manutenção, conseguiu destruir.

Pelo visto, além de inimigo número 01 da educação, Ruivo deverá ser homenageado novamente, agora, como dono do cemitério de veículos e equipamentos de Cantanhede.

 

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PSDB sai na frente e deve confirmar Alexandre Almeida e Zé Reinaldo pra senador. Braide e Roberto Rocha devem se unir pro governo.

Sebastião Madeira será o principal candidato ao cargo de deputado federal

O PSDB sai na frente e deve ser o primeiro partido a confirmar os dois nomes que disputarão vagas rumo ao Senado.

O deputado estadual Alexandre Almeida está concluindo as tratativas para acertar sua filiação ao PSDB, mas já anuncia aos quatro cantos que disputará uma vaga ao Senado. Seu companheiro de chapa deverá ser o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo, que após estrear a novela “rumo ao DEM”, anunciou , através de nota, que pousará no ninho tucano.

Já o ex-prefeito Sebastião Madeira, considerado um dos nomes mais fortes do partido, deverá trabalhar para garantir uma vaga na Câmara Federal.

Mesmo com os dois nomes para o senado praticamente definidos, o PSDB ainda não sabe qual será seu rumo na disputa pelo governo.

Roberto Rocha (PSDB) não decola de jeito nenhum, e Eduardo Braide (PMN) pode ser uma saída para uma chapa vitoriosa. Neste caso, Rocha poderia compor como vice-governador.

Mas essa novela só será definida nos próximos capítulos.

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Moradores de Matões do Norte são beneficiados com mais de quatro toneladas de pescado

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB), de Matões do Norte, realizou nesta quinta-feira (29) a tradicional entrega gratuita de pescados variados para os moradores do município.

Através do programa “Peixe em Minha Mesa”, instituído por meio de lei aprovada pela Câmara Municipal, os gestor beneficiou os nortematoenses, em especial famílias carentes inscritas nos programas sociais desenvolvidos pela prefeitura, com mais de quatro toneladas de pescados.

A entrega aconteceu no período da manhã na sede administrativa da prefeitura, no centro da cidade.

Também participaram do ato vários vereadores; dentre eles Joaquim da Agricultura, presidente da Câmara; lideranças comunitárias; secretários municipais; e assessores.

Além de moradores da sede, foram beneficiadas famílias carentes que residem em povoados da zona rural, como Morro Grande, Ponto Certo, Palmeiral I, Pedras, São Francisco, Jacarezinho, Primavera, Coivaras e Palmeiral II.

“Só temos que agradecer o apoio do prefeito Padre Domingos e o grande trabalho que ele vem realizando em nossa cidade. Matões, finalmente, tem um prefeito que olha pelo seu povo”, disse a dona de cada Marinete Ferreira.

Padre Domingos agradeceu as manifestações de apoio e carinho e classificou a entrega, que também ocorreu ano passado, como um ato de partilha que deve ser celebrado neste período pascal.

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Imagem do dia: Em Anajatuba, gestão Sidney deixa população sem água e vai caçar Tatu.

Diretor do SAAE exibe Tatu gigante

Com uma das piores administrações que já passaram pelo município de Anajatuba, a gestão do prefeito Sidney Pereira, segue sendo um grande fiasco.

A imagem acima é do diretor do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto do município, Jaldenir Oliveira. Enquanto a população sofre com péssimo serviço de abastecimento de água, o direto segue exibido em suas redes sociais, a foto de um grande Tatu morto, supostamente morto em um dos buracos do município.

Pela legislação vigente, o auxiliar do prefeito Sidney pode ser multado em até R$ 40 mil reais, e responder por crime ambiental.

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Marcio Jardim estava na Caravana no momento do atentado.

O pré-candidato a senador, Márcio Jardim (PT), estava no ônibus em que o ex-presidente Lula (PT) viajava, no momento em que a caravana foi atacada por criminosos. O atentado aconteceu nesta terça-feira, 27, entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, sudoeste do Paraná.

Marcio revelou que quando os tiros foram disparados, ninguém do primeiro ônibus percebeu, e que só tiveram certeza de que havia sido um atentado, quando o motorista de um dos ônibus parou, em decorrência de um pneu furado.

“Na hora do disparo não percebemos, e mesmo no ônibus que foi alvejado, só sentiram que havia um estampido diferente. Só percebemos o que tinha acontecido quando o motorista de um dos ônibus parou, porque o pneu furou pregos espalhados na pista.” Revelou Márcio Jardim.

Márcio nos contou que o grupo se manteve calmo, e que o ex-presidente Lula, manteve a serenidade de sempre, porém, indignado com a covardia do ataque.

A agenda da terça foi suspensa em decorrência da falta de segurança, e continuou hoje, 28, onde a Caravana encerrou com grande ato em Curitiba.

O blog Maramais aproveitou a oportunidade para perguntar ao ex-secretário de Esportes, sobre o cenário político no Maranhão.  “Estamos na luta, com o propósito de disputar uma vaga ao Senado.” Disse Márcio Jardim.

Sobre o apoio do ex-presidente, Jardim disse que só colocou o nome a disposição depois de ter recebido o aval de Lula.

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Dutra lança “bolsa universidade” para população de Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), lançou nesta segunda-feira, 26, o Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Paço do Lumiar. A solenidade foi realizada no O Instituto de Ensino de Superior Franciscano – IESF , no Maiobão.

“Paço do Lumiar será a primeira cidade a oferecer o ProUni custeado pelo próprio Município”, destaca o prefeito Domingos Dutra. “Vamos dar a oportunidade para os estudantes carentes de Paço fazerem seu curso superior”, acrescentou o prefeito durante a solenidade.

Pelo programa, estudantes residentes e domiciliados há pelo menos 3 anos em Paço do Lumiar, comprovadamente carentes (de preferência que já estejam inscritos em programas sociais do Governo Federal), que tenham cursado os três anos do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral, que não tenham curso de graduação e que realizaram o Enem, poderão ter bolsas de estudos integrais para fazer sua faculdade em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf.

Como se inscrever

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está montando uma equipe técnica para fazer a triagem dos estudantes que manifestarem interesse em participar do PronUni municipal. Os interessados que atenderem a todos os requisitos, deverão comparecer à Semdes, ao lado do posto do Detran, na MA-201, a partir da próxima semana, munidos de documentos que comprovem a baixa renda.

No geral, o ProUni Paço do Lumiar terá os mesmos critérios do ProUni federal, mas será mantido pelo Município, por meio de benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa.

Como funcionará

Pelo programa, a Prefeitura dará bolsas de estudos integrais para estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf. Estão excluídos da lei os cursos sequenciais de complementação de estudos.

Em contrapartida, oferecerá benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa. As contrapartidas serão por meio de abatimento de 2% a 4% na alíquota do ISS, conforme limite determinado pela Lei Complementar 157/2016. O ProUni de Paço do Lumiar será executado pelo Município, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Para ter acesso às bolsas, os estudantes em situação de carência devem ser residentes e domiciliados no Município do Paço do Lumiar – tudo atestado por meio de comprovantes de residência dos últimos 3 (três) anos; terem cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em instituições privadas em Paço do Lumiar na condição de bolsista integral; terem realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não serem portadores de diploma de curso superior.

A renda familiar mensal per capita do estudante não deve exceder o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo. Entende-se como renda familiar mensal per capita o resultado da soma da renda mensal de todos os componentes do grupo familiar, dividido pelo número de componentes.

Professores

O ProUni Paço do Lumiar poderá ser estendido a professor da rede pública de ensino do Município, com residência em Paço pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita.

No entanto, o número de beneficiários professores da rede pública de ensino não excederá a 20% (vinte por cento) do total de beneficiários do ProUni Paço Do Lumiar.

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Deputados destacam atuação de Othelino como presidente da Assembleia

A performance do deputado Othelino Neto (PC do B), como presidente da Assembleia Legislativa, vem agradando tanto a governistas como oposicionistas. Ele assumiu interinamente o comando do Legislativo Estadual ainda no ano passado, por conta do agravamento do estado de saúde do então presidente, Humberto Coutinho, que faleceu no dia primeiro de janeiro desde ano.

Com o falecimento de Coutinho, Othelino Neto, que era o 1º vice-presidente, foi efetivado na presidência em 4 de janeiro. Suas ações políticas e administrativas estão sendo consideradas firmes e democráticas por parte de seus pares.

De acordo com o deputado Léo Cunha (PTC), “a atuação de Othelino Neto merece elogios sob todos os aspectos. Ele surpreendeu pela serenidade na condução dos trabalhos, pela sua larga visão, apesar de ser muito jovem e por estabelecer parâmetros democráticos, sem dispensar tratamento diferenciado a ninguém”.

Conforme o deputado Zé Inácio (PT), Othelino Neto se traduz como uma excelente surpresa. “Ele tem tratado todos os colegas com muito respeito, muito diálogo. E esse tratamento é dispensado não só aos deputados da base governista, da qual faz parte, mas também aos parlamentares oposicionista. Ele faz a casa se movimentar de forma dinâmica, dando apoio às comissões e a todos os componentes do Legislativo Maranhense”.

Sob a ótica do deputado César Pires (PEN), Othelino Neto vem se destacando como um bom administrador. “Ele ganhou experiência no ano passado, quando assumiu por diversas vezes em lugar do Humberto Coutinho. Esteve conosco aqui na planície e agora está no planalto, e vem se saindo muito bem na condução da direção do nosso Legislativo. Não faz distinção entre parlamentar do governo e nem da oposição, embora saibamos que tem suas convicções políticas. Seu trabalho é louvável”, assinalou.

Edvaldo Holanda (PTC) – “É um deputado muito jovem, que vem mostrando competência muito antes de chegar a esta casa, seja em assessorias, ou em secretarias do Estado e do município. Chegou aqui e mostra-se muito à vontade, recebendo e fazendo visitas e outros órgãos. Tem desempenhado um trabalho admirável. É uma grande esperança, não só para este poder, mas para o futuro do Maranhão”.

Rafael Leitoa (PDT) – “ A administração do presidente Othelino Neto é proveitosa, democrática e extremamente salutar. É um jovem político que vem mostrando muita maturidade pelo cargo que ocupa e sua atuação recebe pleno apoio de todos nós. Ele vem se transformando numa verdadeira unanimidade entre os componentes da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa (MDB) –“Othelino já vinha ajudando o nosso saudoso Humberto Coutinho. Com a morte do Humberto ele assumiu dando continuidade ao trabalho dele. Mas já tinha uma experiência como secretário de Estado, secretário municipal e vem colocando sua experiência a serviço deste poder. Eu fui o autor da proposta que permitiu que concorresse à presidência após a morte do Humberto. Não me arrependo. Suas ações são corajosas, a exemplo da extinção da auxílio-moradia, que foi uma iniciativa que cortou na própria carne e isso teve ampla repercussão. É uma medida que foi de encontro às aspirações populares. Vem se conduzindo como um autêntico líder, um grande companheiro”.

Cabo Campos (DEM) –“É uma grata surpresa o deputado Othelino na presidência da Assembleia. Apesar da pouca idade, é um homem centrado no trabalho que executa. Tem administrado de maneira correta. A democracia pulsa em toda sua plenitude aqui nesta casa sob o comando dele. Muito admirável a sua gestão. Tem praticamente a unanimidade de seus pares. Mostra grande experiência, embora seja um político muito jovem”.

Rogério Cafeteira ( PSB-Líder do Governo) – “Olha, temos que analisar desde quando o deputado Othelino Neto era vice-presidente desta Casa, sob a presidência do saudoso Humberto Coutinho. Sempre exerceu, de forma interina, a direção deste Parlamento acatando às determinações do titular, mesmo com ele convalescendo. Agora, de forma democrática e republicana, vem executando um excelente trabalho. Vem se comportando de forma exemplar. Tem mostrado sabedoria e respeito com relação ao alinhamento partidário e ideológico de cada um. Atua como autêntico magistrado Mostra muita sabedoria, o deputado Othelino”.

Levy Pontes (PC do B )– “Avalio o deputado Othelino Neto pelo seu DNA. Seu avô e seu pai, os saudosos jornalistas Othelino Nova Alves e Othelino Filho, foram profissionais que se destacaram em defesa das liberdades, que travaram o bom combate. O avô, por sinal, tombou assassinado em defesa de seus ideais. Agora, vejo esse jovem parlamentar comandando a Assembleia Legislativa do Maranhão, com a experiência que adquiriu como secretário de Estado e outras funções exercidas. Como vice-presidente atuou com muita competência e humildade. Agora, exerce um trabalho que se destaca pela serenidade, estabeleceu a paz, é um grande presidente”.

Sérgio Frota (PSDB) –“ O Othelino já vinha assumindo a presidência, com os problemas de saúde enfrentados pelo Humberto Coutinho, nosso saudoso ex-presidente. Suas ações são democráticas, são transparentes. O governo tem uma base muito forte aqui na Casa, mas ele vem estabelecendo um trabalho de fortalecimento do nosso Legislativo. Ele vem prestigiando os colegas, independentemente de cores ideológicas e partidárias. Não tenho nada o que reclamar do trabalho do Othelino como presidente”.

Fábio Braga (SD ) – “ Com a morte do Humberto Coutinho, ele soube manter a eficiência da Casa, manter a tranquilidade, em todas as áreas, como no fortalecimento das comissões, realizações das audiências, encaminhamentos de propostas e o bom relacionamento com outros instância de poder, além do atendimento ao povo. Ele está sabendo se conduzir com extrema competência, com muita sabedoria, embora sendo um político muito jovem”.

Paulo Neto (DEM) –“O deputado Othelino nos surpreendeu, por ser um jovem político, detentor de apenas 2 mandatos, mas que vem se comportando como se fosse um veterano. Sob seu comando, ele vem estabelecendo a paz e a harmonia aqui na Casa. Tem desenvoltura, tem sensibilidade e muito conhecimento político, conseguindo aglutinar forças para manter um trabalho que transforma a Assembleia numa casa de paz, numa casa de harmonia. Ele tem aprovação quase unânime entre seus colegas. É uma alta competência”.

Bira do Pindaré (PSB)- “Na realidade, não me surpreende muito a performance do deputado Othelino Neto, ele sempre mostrou posições firmes, na aprovação de propostas polêmicas, como foi a extinção do auxílio-moradia, que é uma pauta nacional, e ele conseguiu número suficiente para aprovar a matéria.
Estivemos juntos na bancada de oposição no governo anterior e hoje estamos junto na bancada de apoio ao governador Flávio Dino. A atuação do presidente Othelino é diferenciada, ele vem conseguindo êxito e apoio e espero que continue com o mesmo desempenho”.

Glaucio Ericeria.

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CCJ aprova Medidas Provisórias enviadas pelo Governo do Estado

Quatro Medidas Provisórias (MP), enviadas pelo Governo do Estado, começaram a ser analisadas, na reunião desta terça-feira (27) , da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Uma das emendas que receberam parecer favorável é a MP-267, que faz a reestruturação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e tem como relator o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Outra MP que recebeu sinal verde foi a 271/2018, que altera a Lei número 10.583, de 24 de abril de 2017, que institui a Política Estadual de Confinamento da Atenção Primária em Saúde Público do Estado, relatada também por Marco Aurélio.

Houve novo pedido de vista sobre a MP-270 /2018, que altera a Lei nº 7.936, de 14 de julho de 2003, que cria o Fundo Estadual para Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ. Mas, a Comissão já acatou uma emenda do deputado Eduardo Braide (PMN) que fez uma correção formal porque a MP revogava uma lei errada, a 10.358, quando deveria alterar a 10.385, de dezembro de 2015.

A quarta MP que ficou para ser analisada na próxima reunião é a número 272, que dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, tendo em vista relator do deputado Antônio Pereira (DEM).

Foi pedido vista também ao projeto de lei ordinária nº 030/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo a celebrar contrato de concessão de uso onerosa de área de terras e edificações do denominado “Parque Independência”, localizado no município de São Luís, que tem como relator também o presidente da CCJ.

Estavam presentes na reunião os deputados Glalbert Cutrim, Marco Aurélio, Eduardo Braide e Carlinhos Florêncio (PHS).

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Regra para criação de novos municípios é aprovada em Comissão Especial

A Comissão Especial do PLP 137/15 que define as regras para a criação de novos municípios aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (27) o parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste.

O Líder da Minoria, deputado Weverton, garantiu a não obstrução da pauta no Plenário da Câmara e destacou a importância em reverter grandes discrepâncias entre povoados, distritos e a sede dos municípios, em especial no Maranhão. Ele afirmou que a emancipação é a melhor forma de levar cidadania às populações mais carentes da presença do Estado. ” Várias cidades, povoados e distritos estavam isolados e invisíveis. Hoje é dado um importante passo para levar cidadania e políticas públicas para a população”, destacou Weverton.

Como já havia sido aprovada no Senado, a pauta segue para Plenário da Câmara no dia 15 de maio e, caso aprovada, vai à sanção presidencial.

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