Categoria: Notícias

Prefeitura de Itapecuru abre inscrições para concurso público.

A Prefeitura de Itapecuru-Mirim publicou o edital do concurso público com a oferta de vagas efetivas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, técnico e superior em diversas áreas. No total, serão mais de 200 vagas com salários de até R$ 2.600,00.

As inscrições podem ser feitas até 20 de fevereiro de 2019, somente pela internet, através do site do Instituto Coelho Neto ou clicando aqui.

A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para nível médio ou técnico e R$ 100,00 para nível superior. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2019, conforme edital.

A prova objetiva para todos os cargos está prevista para o dia 24 de março de 2019. Também haverá prova de títulos para alguns cargos, conforme normas e procedimentos que constam no edital.

Confira o edital completo aqui.

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Deputado Rafael Leitoa é o novo líder do governo na Assembleia Legislativa

O deputado Rafael Leitoa (PDT) foi escolhido novo líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel.

“Eu me sinto honrado em ter sido escolhido para ser o líder do governo na Assembleia Legislativa. Além de trabalharmos a pauta em defesa das ações do governo, daremos suporte aos projetos e matérias importantes, entre outras coisas, fazendo a interlocução com os municípios maranhenses”, disse Rafael Leitoa.

O parlamentar acrescentou que o governo Flávio Dino tem dado certo e, por isso, é referendado pelo povo maranhense. “O governo do Maranhão é apontado como o melhor do Brasil e, aqui na Assembleia, nós contribuiremos para que esse trabalho continue, dando suporte, aprovando projetos de leis e, sobretudo, dialogando com a sociedade”, finalizou.

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Pedro Lucas protocola pedidos de duplicação da BR316 entre Caxias e Timon, e BR010 entre Açailândia e Imperatriz.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) deu uma clara demonstração que chegou pronto para mostrar serviço à população Maranhense. Eleito com mais de 110 mil votos, o parlamentar não perdeu tempo, e logo no primeiro dia do mandato, protocolou importantes Projetos de Leis e Indicações que devem beneficiar várias regiões do Estado.

Em uma das indicações, Pedro Lucas solicita que o Governo Federal duplique a BR-316, contemplando o trecho de maior tráfego, compreendido entre os municípios de Caxias e Timon.

Pedro Lucas também protocolou pedido de duplicação de outra importante rodovia, conhecida por diversos acidentes. De acordo com o parlamentar, a duplicação da BR-010, entre Imperatriz e Açailândia garantirá melhor infraestrutura para a BR.

Ponte sobre o Rio Bacanga.

O parlamentar, que presidiu a Agência Metropolitana e conhece muito bem os problemas da capital maranhense, fez outra importante sugestão, através de Indicação, que se acatada pelo Governo Federal, resolverá os problemas de trânsito na Região do Itaquibacanga.

Pedro Lucas quer a construção de uma Ponte sobre o Rio Bacanga. Ligando o Alto da Esperança ao Aterro do Bacanga, próximo ao Convento das Mercês. “A obra irá melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses com o encurtamento de distância e aprimorar a infraestrutura urbana da cidade.” Justificou o parlamentar.

Benefícios para comunidades Quilombolas e fundo para combate ao Câncer.

Pedro Lucas também deu entrada na criação de dois importantes fundos. O primeiro, tem como objetivo beneficiar comunidades carentes e quilombolas de Alcântara.

No segundo Projeto, o parlamentar protocolou pedido de criação do Fundo  Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência aos Portadores, possibilitando angariar recursos para programas e projetos de combate e prevenção ao câncer, além de prover o tratamento de qualidade aos portadores.

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Clamor popular em Santo Antônio dos Lopes doeu em ex-prefeito.

Com quase 100% de aprovação, e poder de transferência de votos nunca visto antes no município, a decisão de não concorrer a reeleição, anunciada pelo prefeito Bigu no mês de janeiro, inicialmente, teria deixado um ex-prefeito feliz da vida, até a população, espontaneamente, ir às ruas em um movimento batizado de “Ele sim!” no qual os moradores pedem que o prefeito reveja a decisão anunciada.

Milhares de moradores percorreram as ruas do município, em ato inédito, pedindo que o político continue na vida pública.

A reação popular deixou o ex-prefeito enfurecido, que tratou logo de pagar blogs para espalhar fakenews afirmando que o anuncio de Bigu seria apenas estratégia de marketing.

Em tempo, o editor do Maramais, comprometido unicamente com a verdade, apurou que a informação é irreversível e que foi anunciada com tempo, para que um novo nome seja escolhido para derrotar mais uma vez o ex-prefeito, a exemplo do que Bigu vez em 2016 e em 2018.

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Inscrições para o concurso de Paço do Lumiar podem ser pagas até esta segunda-feira

O Instituto Machado de Assis informa que as inscrições para o concurso público de Paço do Lumiar podem ser pagas até a próxima segunda-feira, dia 4, impreterivelmente. A medida se dá em razão da dificuldade enfrentada/alegada por candidatos de efetuar o pagamento junto à instalação bancária. Abaixo o informe:

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Othelino diz que nova Mesa Diretora é um marco histórico na Assembleia Legislativa

O deputado Othelino Neto (PCdoB), eleito presidente da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio da 19ª Legislatura, declarou, na manhã desta sexta-feira (1º), logo após a aclamação da nova Mesa Diretora, que o Poder Legislativo do Maranhão vive um “momento histórico e marcante”.

Em seu discurso, Othelino agradeceu a presença de todas as autoridades, dos deputados, familiares e convidados, e destacou a singularidade da nova Mesa Diretora, eleita em chapa única com o voto unânime de todos os 42 deputados. “Conseguimos aqui, mediante o diálogo, construir este consenso, que é realmente um momento marcante e histórico para o Maranhão”, disse.

 Ele frisou que, desde o momento em que assumiu o comando da Casa, sucedendo o deputado Humberto Coutinho, adotou na Presidência da Assembleia o estilo da busca permanente pelo diálogo e respeito às diferenças.

“Aqui na Assembleia, os 42 deputados são iguais, independente da posição político-partidária. Os senhores e as senhoras que conviveram comigo sabem que isso que eu digo aqui não são palavras ao vento, mas fatos, porque todos são tratados com respeito, atenção e de forma igualitária”, enfatizou.

Othelino afirmou que, da mesma forma que na legislatura passada, os novos deputados também trabalharão muito para ajudar o Maranhão a continuar se desenvolvendo e a levar em frente o processo de construção de um estado mais justo e menos excludente.

“Nós temos a responsabilidade árdua de ajudar a desenvolver o nosso Estado. Eu já disse isso algumas vezes e repito: no Maranhão, temos uma relação harmônica com os outros Poderes, como manda a Constituição. Portanto, o Maranhão dá um exemplo para o Brasil, onde as instituições, mantendo as suas prerrogativas constitucionais e a sua independência, cumprem o seu papel. E existe um diálogo respeitoso e permanente. E assim, sob esta presidência, sob esta Mesa Diretora, o nosso trabalho continuará por um Maranhão que seja um estado equilibrado, onde as instituições dialoguem para o bem da sociedade”, ressaltou Othelino, ao encerrar o discurso.

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Neto Evangelista toma posse para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (DEM), reeleito com cerca de 50 mil votos no pleito de outubro de 2018, foi empossado para o terceiro mandato e 19º Legislatura do Parlamento maranhense (biênio 2019-2020).

A solenidade, presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além de outras autoridades e lideranças políticas.

Durante a sessão, o democrata prestou juramento e, em seguida, agradeceu os votos de confiança que recebeu. “O caminho ainda é longo, mas continuaremos lutando pelo desenvolvimento do nosso Estado e qualidade de vida do nosso povo. Aumentamos nosso conhecimento, estamos mais experientes e isso nos dará mais serenidade e confiança para exercer um bom trabalho. O ano promete muitos desafios e estamos prontos para todos eles”.

Após a posse, uma nova sessão foi aberta para que os deputados escolhessem o presidente da Assembleia para os próximos dois anos. O eleito, por unanimidade, foi Othelino Neto (PCdoB). Houve ainda eleição para a composição da Mesa Diretora. Além de Othelino Neto, passam a integrar a Mesa os parlamentares Glalbert Cutrim (PDT/1º vice-presidente; Detinha (PR/2ª vice-presidente), Thaísa Hortegal (PP / 3ª vice-presidente) e Roberto Costa (MDB/4º vice-presidente). Os deputados Andreia Resende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Pará Figueiredo (PSL) e Daniela Tema (DEM) foram escolhidos como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente.

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Domingos Dutra é alvo de nova ação na justiça

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com o objetivo de garantir a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar.

Foi pedido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município a instalação da Ouvidoria no prazo de 90 dias, instituída, preferencialmente, por lei. Devem ser considerados, segundo o MPMA, estrutura organizacional, cargos e funções.

Desde abril do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça tem tentado, extrajudicialmente, fazer com que o Poder Executivo cumpra com a obrigação de instalar o órgão. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada.

Em 10 de abril, foram expedidos ofícios ao procurador geral do Município e ao secretário municipal de Saúde requisitando informações sobre a existência da Ouvidoria e, em caso negativo, as dificuldades para instalar o órgão e os cronogramas de ações.

No mês seguinte, foi realizada reunião na sede do MPMA em Paço do Lumiar com o secretário municipal de Saúde, o assessor jurídico da pasta e o procurador-geral adjunto do Município.

Na ocasião, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo diversas obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A minuta do documento foi entregue ao procurador adjunto.

Foi fixado prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde avaliasse as cláusulas da minuta de TAC e no dia 1º de maio haveria nova reunião para o Município se manifestar. Em resposta, no dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Município informou que Paço do Lumiar estaria habilitado a utilizar o Serviço Nacional de Ouvidoria do SUS e ainda encaminhou cópia do projeto de lei sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.

Em junho, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria Geral do Município informações sobre o encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.

Também foi realizada nova reunião na sede das Promotorias de Justiça com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para cumprimento das medidas.

Após esse período, o Ministério encaminhou novos ofícios aos representantes do Município de Paço do Lumiar e, em agosto, foi emitida Recomendação ao prefeito Domingos Dutra e ao secretário municipal de Saúde para que adotassem providências administrativas imediatas para instalar a Ouvidoria. O Poder Executivo deveria se manifestar em 30 dias úteis, mas não adotou nenhuma providência.

“Contudo, o Município permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou justificativa. Assim, outra alternativa não teve este Órgão Ministerial a não ser propor a presente ação, como forma de exigir a prestação de obrigação de fazer por parte do ente municipal, a bem da saúde pública”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça Gabriela Tavernard.

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Vereadores e técnicos vistoriam barragens de resíduos da Alumar

Audiência pública e relatório detalhado foram alguns dos encaminhamentos definidos durante a inspeção realizada nesta quinta-feira.

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA), de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB)

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Weverton será líder do PDT no Senado

Weverton Rocha, que tomará posse como senador nesta sexta-feira (1), será o líder da bancada do PDT no Senado em 2019. A escolha do nome foi por aclamação dos senadores pedetistas.
O senador maranhense já foi líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e líder da Minoria em 2018.
Como líder, caberá a Weverton encaminhar as votações do partido no Plenário e nas comissões. “A decisão é uma honra e uma grande responsabilidade. Como fiz na Câmara, atuarei na liderança do PDT no Senado comprometido com os ideais do partido e os interesses da sociedade”, afirmou Weverton.
Além do senador maranhense, pertecem à bancada do PDT os senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (TO).

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