Categoria: Notícias

Wendell Lages solicita esclarecimentos sobre Hospital Geral de Matões do Norte e discute demandas para Itapecuru-Mirim

Na tarde desta quarta-feira (6), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre questões relacionadas à saúde do Estado, em especial do Hospital Geral de Matões do Norte, que segundo informado pelo secretário, continuará funcionando em benefício de toda a Região do Vale do Itapecuru.

Na ocasião, o parlamentar dialogou, ainda, sobre o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, de Itapecuru-Mirim, que também está passando por reformas de ampliação.

Como encaminhamento, será realizada uma reunião entre o secretário e uma comissão de vereadores de Itapecuru, articulada pelo deputado Wendell, para discutir sobre demandas da Região do Vale do Itapecuru.

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Motel Snob, Dimensão e K2 Engenharia são denunciados por crime ambiental.

Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

CONDOMÍNIOS

Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia (que construiu os condomínios Itália Residence e Ferrazzi) e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

DESMATAMENTO

Também foi alvo de denúncia o comerciante José Garcia Gonçalves por ter desmatado, sem autorização do órgão ambiental, uma área no Sítio do Careca, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga, que é de preservação permanente. O fato ocorreu em dezembro de 2009.

Uma vistoria técnica da Sema constatou que a retirada da vegetação deu início ao processo de terraplanagem do terreno, dificultando a regeneração e intensificando o assoreamento dos canais fluviais do Rio Bacanga. As condutas praticadas pelo comerciante estão inseridas nos artigos 15, 38 e 40 da lei ambiental. A pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM CELULAR

Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

POSTO DE COMBUSTÍVEL

Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

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Weverton é eleito membro da Mesa Diretora do Senado

O Senado elegeu hoje a sua Mesa Diretora, preenchendo os cargos que faltavam depois da eleição do presidente Davi Alcolumbre, no último sábado (2). O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo suplente de secretário.

“Estarei empenhado em fortalecer o Senado como instrumento democrático de representação e participação popular”, afirmou logo após a eleição. Sobre a presença de um maranhense na Mesa Diretora, Weverton avaliou que será um espaço para tratar dos assuntos que interessam aos maranhenses e brasileiros. “Teremos mais espaço para enfrentar os temas que estão por vir, como a reforma da Previdência, sempre defendendo os interesses da sociedade.”

A indicação de Weverton para compor a Mesa foi acolhida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a partir de uma indicação feita pelos colegas de bancada, que também o escolheram como líder do partido para o biênio 2019/2020.

Composiçãoinédita

Os membros da Mesa Diretora foram eleitos em uma chapa única, numa composição acordada entre o presidente Davi Alcolumbre e os partidos.

Pela primeira vez os 11 cargos foram ocupados por 11 partidos diferentes, sem que nenhuma legenda tenha acumulado mais de um posto. Outro fato inédito é que, como aconteceu com a presidência da casa, os demais cargos não foram obedeceram a proporcionalidade da bancada dos partidos na Casa.

Com a eleição desta quarta-feira, a primeira-vice-presidência ficou com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS).

A Primeira-Secretaria ficou com o PSD, exercida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O MDB, que é a maior bancada com 13 senadores, indicou o senador Eduardo Gomes (TO) para a Segunda-Secretaria. A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

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Em Brasília, Othelino Neto é recebido pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

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Raimundo Penha solicita regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte

Vereador do PDT também apresentou projeto de lei que objetiva readequar Conselho Municipal de Esporte e torna-lo mais efetivo.

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, requerimento através do qual ele solicita a regulamentação da lei municipal nº 333, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, por parte do poder público, para financiamento de projetos esportivos.

O pedetista também protocolou projeto de lei, de nº 002/19, que estabelece a reorganizacão do Conselho Municipal de Esporte da capital.

De autoria do então vereador Sérgio Frota, a lei municipal nº 333 foi promulgada pelo Poder Legislativo no ano de 2013.

No entanto, sua regulamentação ainda não foi efetuada pela prefeitura, o que impede que entidades e atletas sejam beneficiados com recursos para financiamento de suas atividades.

No requerimento, Raimundo Penha também está pleiteando que a referida lei sofra algumas alterações.

Uma delas permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.

“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.

Sobre o projeto de readequação do Conselho Municipal de Esporte, Penha explicou que a ideia é torna-lo efetivamente paritário.

Hoje, o colegiado é formado por 13 membros, sendo sete indicados pelo poder público e seis pela sociedade civil organizada.

A proposta de Penha é que divisão das vagas seja feita de forma igualitária e justa.

Além disso, o vereador está propondo que também seja permitido que representantes da sociedade possam exercer o cargo de presidente do Conselho – atualmente, de acordo com as regras vigentes, somente o secretário municipal de Esporte pode exercer tal função.

A última posse dos membros do referido colegiado aconteceu em 2013, ano no qual Raimundo Penha exercia o cargo de secretário municipal de Esporte.

Atualmente, o Conselho está parado, necessitando de urgente reativação.

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Famem vai debater situação da Barragem do Rio Flores

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.

O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.

Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.

Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.

Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também

aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.

De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.

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Câmara de São Luís cria Comissão para acompanhar situação da Maternidade Maria do Amparo

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade  — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

“após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

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Neto Evangelista confirma que vai disputar a prefeitura de São Luís.

O deputado estadual Neto Evangelista confirmou que não pretende deixar o DEM para concorrer à Prefeitura de São Luís, em 2020.

– Vou continuar no DEM. E vamos articular alianças com outros partidos – afirmou ele, que chegou a brincar com o colega Zé Inácio (PT): O PT poderá estar com o DEM em 2020.

Neto já decidiu que será mesmo candidato a prefeito de capital maranhense, embora seu partido tenha outros postulantes, como o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Com a experiência renovada a partir de cargos no Executivo, como secretário, Evangelista quer iniciar logo as conversas com lideranças partidárias e comunitárias.

– Estou pronto para o debate – afirmou o parlamentar…

Do Marco Aurélio D’Eça

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Edivaldo Holanda assumirá no lugar de Marcelo Tavares.

O primeiro suplente de deputado, Edivaldo Holanda (PTC), deverá retornar a Assembleia Legislativa nos próximos dias. O nome do parlamentar, sequer foi retirado da porta do seu gabinete, prova de que a articulação para o seu retorno estava garantida.

Hoje pela manhã, o Governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou  o retorno de Tavares para a Casa Civil. Com a saída de Tavares, Holanda assumirá sua vaga na Assembleia.

O anuncio foi feito nas redes sociais do Governador. “A partir de quinta-feira, o deputado Marcelo Tavares retornará à Chefia da Casa Civil, cargo que exercerá no nosso 2º mandato”, escreveu o governador.

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Osmar Filho prestigia reabertura dos trabalhos na Alema e reforça união entre os Poderes

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou nesta segunda-feira (04), após o início dos trabalhos no Palácio Pedro Neiva de Santana , da cerimônia de retorno das atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A solenidade, que aconteceu na sede da Alema, contou com a participação de representantes de diversas autoridades.
A participação de Osmar Filho sacramenta a parceria de trabalho entre os Poderes Legislativos Estadual e Municipal, que se unem, a partir de agora, para somar esforços em benefício da capital e dos demais municípios maranhenses.

“A relação institucional entre os poderes é de extrema relevância para unirmos os trabalhos em prol dos maranhenses. Fiz questão de prestigiar os deputados e deputadas, além do presidente Othelino Neto, que é um amigo e, assim como eu, é um grande entusiasta desta união entre Assembleia e Câmara”, afirmou o vereador.

Othelino Neto fez um balanço positivo das ações realizadas durante sua gestão e destacou o fato da nova Mesa Diretora ser composta, na sua maioria, por mulheres.

Ele agradeceu Osmar Filho e ratificou, mais uma vez, a parceria institucional entre os Poderes.

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