Categoria: Notícias

PTB vai apoiar as propostas que forem benéficas ao Brasil, afirma Pedro Lucas

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista concedida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao Jornal Pequeno, do Maranhão. Na entrevista, publicada nesse fim de semana, o petebista analisou a relação do PTB com o Palácio do Planalto e falou da pauta que o partido vai focar neste ano.
“Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil”, avisa Pedro Lucas, destacando o foco nas reformas estruturais, sem se descuidar “dos temas que a sociedade está clamando”.

Você é um dos 243 novos deputados eleitos para a Câmara Federal em 2018, que assim registrou uma renovação de 47,3%. E chega ao comando da liderança de um partido que registrou alto índice de renovação na Casa. Como lidar com o “novo”?

O resultado das eleições de 2018 sinaliza a expectativa de ampla renovação. No Parlamento, vivemos novos ares, com a grandiosa missão de legislar em prol de um Brasil mais justo, menos desigual e mais competitivo. Como líder, vou conduzir a bancada do PTB nesta direção.

Quais as pautas, temas de interesse nacional, que a Liderança do PTB vai defender nesta legislatura?

A prioridade nacional são as reformas estruturantes de que o Estado necessita para entrarmos novamente em rota de crescimento, sem deixarmos de estar atentos aos temas pelos quais toda a sociedade tem clamado, como segurança, saúde e educação.

A Liderança do PTB já tem posição em relação à reforma da Previdência?

Nossa posição é em favor dos vulneráveis. Nesta semana, fechamos questão para retirar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e a aposentadoria rural do texto enviado pelo governo federal. Todos sabemos que o sistema previdenciário carece de ajustes, porém, não vamos abrir mão de sair em defesa dos mais desprotegidos.

O PTB já discutiu como será a relação do partido com o Planalto? É de independência ou de integrar a base aliada do governo na Câmara?

Temos que pensar no Brasil. Vivemos em um momento em que não podemos mais errar. O PTB é um partido que tem mais de 70 anos de história – e já deixou grandes legados ao País –, mas também pensa no futuro. Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil. Em relação àquelas propostas que considerarmos inadequadas, ou não tão benéficas assim, poderemos debatê-las e tentar aprimorá-las.

Independente da Liderança do PTB, você tem apresentado alguns projetos. Quais os mais importantes já protocolados nesses dois meses da nova legislatura?

Para diminuir o preço do botijão de gás de cozinha no país – que anda tão caro, o que tem prejudicado nosso povo já tão sofrido –, apresentei uma proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico (PEC 21/19). Tenho também o projeto que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença (PL 244/19). Não podemos esquecer do projeto que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Diante desta discussão nacional sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara, você apresentou alguns projetos. Quais foram?

Apresentei um requerimento para a criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento da Alcântara, que vai ser lançada em breve. Outra proposta de minha autoria é o projeto que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (PL 245/19).

(Com informações do Jornal Pequeno)

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Gutemberg e Osmar Filho visitam Maternidade Maria do Amparo

Responsável por levar o problema da maternidade Maria do Amparo à Câmara Municipal de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PRTB) visitou a unidade de saúde, localizada no bairro Anil, na manhã desta segunda – feira, 1. O vereador estava acompanhado do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT). Os dois parlamentares puderam constatar que os serviços da unidade, que voltou a funcionar no dia 18 de março, estão funcionando integralmente.

Depois de muita luta e liderar o processo de reabertura da maternidade, Dr. Gutemberg destacou que essa vitória pertence à população maranhense.

“Essa vitória é de todos que acreditam no fortalecimento da saúde, na valorização dos profissionais e no bem estar de todos que residem nesta cidade. Eu estou muito grato a Deus, ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário Lula Fylho, aos servidores da maternidade, exemplo de solidariedade. Destaco também o apoio fundamental do presidente da Câmara, Osmar Filho, e a todos os colegas vereadores que se empenharam para resolver o problema”, agradeceu Dr. Gutemberg.

A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência. No final do ano passado, o vereador Gutemberg solicitou emendas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, para destinar cerca de R$ 1 milhão para a Maternidade Maria do Amparo. Ele foi procurado pelos funcionários da unidade de saúde que relataram o problema.

“Desde o momento da paralisação, procuramos o Dr. Gutemberg. Foi essencial o apoio do nosso amigo vereador para a retomada integral dos serviços. Agradeço, também, ao presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e demais vereadores, e a total compreensão do secretário municipal de saúde, Lula Fylho.  Realizamos em média, 200 partos por mês. Durante esses três meses fechada, 600 mulheres deixaram de ser atendidas. E essa retomada se deu graças ao somatório de forças entre a Câmara Municipal de São Luís e a secretaria Municipal de Saúde. Ação coordenada pelo vereador Dr. Gutemberg que sensibilizou a todos.”, afirma Paulo Henrique Ribeiro, presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da Maria do Amparo.

Emocionada, Brennda Oliveira, que teve seu filho Ícaro, na última sexta-feira (29), na maternidade Maria do Amparo, se diz feliz pelo atendimento. “Fiz todo o meu pré-natal na maternidade. O pai do Ícaro, Diego, nasceu aqui. Fiquei perdida quando soube que a maternidade estava fechada. Quero agradecer de coração ao Dr. Gutemberg e a todos da Câmara”, disse Brennda.

ENTENDA O CASO

A maternidade Maria do Amparo ficou parada durante três meses, e mais de 500 partos deixaram de ser realizados no local. Os serviços de internação foram suspensos em dezembro de 2018, devido aos problemas financeiros. Com os valores repassados pela tabela do SUS defasados, não houve mais como cobrir os custos para a manutenção da instituição.

Assim que retornaram os trabalhos na Câmara Municipal, a primeira preocupação do vereador Dr. Gutemberg foi expor o assunto aos colegas da casa, o que resultou na formação de uma comissão especial formada por vereadores e profissionais da unidade de saúde.

Foram realizadas várias ações do parlamentar até chegar em uma reunião decisiva com a comissão especial, a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde, e o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.  Na ocasião, o titular da SEMUS confirmou que a Prefeitura, por meio de convênio com a maternidade, ficará responsável em custear o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra, além de acrescer o piso máximo de atendimento.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Raimundo Penha apresenta projeto que consolida normas para concessão de Título de Utilidade Pública

O vereador Raimundo Penha (PDT) protocolou na Câmara Municipal de São Luís, junto à Mesa Diretora, um Projeto de Lei que visa consolidar e definir as normas que regem e estabelecem os critérios para o reconhecimento e concessão de Título de Utilidade Pública para as entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos, no âmbito do município de São Luís.

“A lei, na verdade, vem consolidar as diversas regras que mudaram os critérios para a concessão da Utilidade Pública, isso vai facilitar para as próprias entidades, e, também, para a própria Câmara Municipal de São Luís, porque quando se consolida passa a ter uma regra mais clara e dentro dessa mudança estamos propondo entre os critérios a retirada do que, hoje, a Câmara Municipal exige que seja apresentado que é um certificado expedido pelo Ministério Público por meio da promotoria de entidades e fundações. E, pesquisando, não observei essa exigência por parte da Assembleia Legislativa com relação a esse mesmo documento, que é um documento que muitas entidades têm alegado terem dificuldades até mesmo conseguir”, destacou o vereador.

Segundo Raimundo Penha, o documento é exigido mais com o objetivo de celebrar convênios com o município, sendo que, o Ministério Público faz uma inspeção no próprio local, que é um controle muito bom, mas entendo ser desnecessário para concessão do título de Utilidade Pública. 

“Acredito que esse documento, hoje, a Prefeitura já exige para celebrar parcerias, fazer a transferência de recursos para a entidade da sociedade civil. Então é mais prudente manter essa exigência em nível do executivo e não do legislativo para concessão do título de Utilidade Pública,” desabafou o parlamentar.

Raimundo Penha observou, também, que os títulos de Utilidade Pública são de fundamental importância para entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos que tem objetivo exclusivo de servir à coletividade desenvolvendo projetos nas mais diversas áreas de atuação, cultural, esporte, lazer, meio ambiente, geração de renda, dentre outros.

O vereador disse ainda que “simplificando os critérios de obtenção do referido Título, tornando mais claro e exequível, suprimindo exigências que muitas vezes tornam impossível a aquisição para entidades preencherem os requisitos necessários a obter o reconhecido do título de Utilidade Pública em nosso município, e, assim, concede logo a credibilidade para que a entidade possa dar continuidade ao trabalho social e educativo a ser desenvolvido em prol do bem comum da sociedade”, ressaltou Penha.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Matões do Norte realiza planejamento de ações pra educação infantil

A prefeitura de Matões do Norte por intermédio da secretaria municipal de educação realizou nesta última quinta – feira (28), o planejamento das ações educacionais para a educação infantil da rede de ensino.

O encontro educacional contou com a participação do prefeito Padre Domingos Costa, da secretaria de Educação, Geis Pierot, Coordenadores, Diretores e professores.

Cabe destacar que durante o planejamento, os docentes estiveram sobre a orientação de uma equipe pedagógica especializada, liderada pela pedagoga e psicóloga, Lídia Beatriz do Ceará, que na ocasião fez menção a preparação e utilização do uso do material didático adquirido pela prefeitura para utilização em sala de aula, assim como, o papel preponderante da família no processo de ensino aprendizagem em consonância com os parâmetros do currículo nacional.

O prefeito Padre Domingos foi bastante elogiado pela sua valorização pedagógica, incentivo docente e pelo Pacto da Aprendizagem realizada recentemente em parceria com o Estado, além, dos demais atributos que fazem de sua gestão referência em educação de qualidade.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Itapecuru Mirim terá Centro Extrajudicial de Conflitos

Foi assinado um termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e o Núcleo Regional de Itapecuru Mirim da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, objetivando a criação do Centro Extrajudicial de Conflitos.

O Centro funcionará como um canal instantâneo de diálogo e troca de informações, objetivando a resolução fora do âmbito judicial de conflitos que envolvam a defesa dos direitos da população hipossuficiente de Itapecuru Mirim.

A parceria  irá facilitar o acesso à Justiça, além de garantir a resolução de pequenas demandas e um curto tempo.

 

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitos do Médio Mearim visitam parque termelétrico de Santo Antônio do Lopes

Um grupo formado por oito prefeitos da região do Médio Mearim visitou, na última quinta-feira (28), o Complexo Parnaíba, parque termelétrico de geração de energia à gás natural da empresa Eneva composto por quatro usinas instaladas no município de Santo Antônio dos Lopes.

A visita foi articulada pelo prefeito de Poção de Pedra e Tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Augusto Cascaria Pinheiro, com a colaboração do articulador político da região, Totota.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; e os prefeitos de São Roberto, Mundim; de Poção de Pedras, Junior Cascaria; de Trizidela do Vale, Fred Maia; de Pedreiras, Antônio França; de Presidente Dutra, Juran; e de Lima Campos, Jailson, visitaram a instalações de um dos maiores parques térmicos do país. Juntas elas representam 11% da capacidade de geração de energia do país, com 1,4 GW de capacidade instalada.

“O Complexo Parnaíba é economicamente muito importante para o Maranhão, sobretudo para a região do Médio Mearim. Depois da implantação do complexo no município de Santo Antônio dos Lopes, houve um avanço significativo no desenvolvimento econômico de toda a região, com geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Famem.

Para o prefeito Junior Cascaria, os prefeitos da região do Médio Mearim estão em busca de uma interlocução permanente com a direção da Eneva com objetivo de construir pontes concretas para estabelecimento de parcerias. “A geração de empregos é um aspecto que devemos salientar como de grande importância para os municípios. Por outro lado, estamos buscando estabelecer parcerias institucionais entre a Eneva e as prefeituras da região na intenção de equacionar demandas geradas pela própria atividade econômica do complexo termelétrico”, destacou Cascaria.

As primeiras usinas entraram em operação em 2013, sendo que o prazo de concessão se estende até 2036. No ano passado, a empresa obteve o melhor lucro de sua história, com resultado de R$ 307,6 milhões, superando em 138,7% o faturamento de 2017. A empresa trabalha com a meta e obrar a capacidade de geração contratada até 2023.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Osmar Filho, Raimundo Penha e Pedro Lucas vistoriam construção de Praça do Bequimão

Os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vistoriaram, nesta última sexta-feira (29), a obra de construção de uma nova Praça no bairro Bequimão, em São Luís.

Situado na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, o equipamento público foi uma reivindicação feita, ano passado, por Raimundo Penha e por Pedro Lucas, que ainda exercia o cargo de vereador da capital maranhense.

A Praça, que possuirá ótima infraestrutura – inclusive com uma academia ao ar livre – e será inaugurada ainda neste primeiro semestre, está sendo construída pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, com contrapartida da prefeitura, que ficará responsável pela implantação de todo o sistema de iluminação pública.

No terreno onde o novo equipamento público está sendo instalado, antes, funcionava uma espécie de lixão a céu aberto. O local ainda servia de esconderijo para marginais, o que proporcionava grande insegurança para os moradores.

“O que antes era um lixão, um esconderijo para assaltantes, hoje, graças à intervenção do Raimundo Penha e do Pedro Lucas, está sendo transformado em uma área de convivência, dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e comodidade aos moradores. Só temos a agradecer aos vereadores, governo e prefeitura”, disse Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Ele também participou da vistoria acompanhado de Ana Karla, integrante da diretoria da entidade.

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho elogiou a iniciativa do vereador e do hoje deputado federal, além de destacar o papel fundamental do governo e da prefeitura, que estão executando os serviços.

“Trata-se de uma parceria firme e que está dando certo. Classe política unida com a população e o poder público. O povo de São Luís só tem a ganhar”, afirmou o pedetista.

Para Raimundo Penha, a construção da nova Praça, além de oferecer lazer, configura-se como o atendimento de uma das principais reivindicações dos moradores do bairro.

Pedro Lucas Fernandes fez questão de agradecer o apoio dispensado pelo poder público.

“Agradeço ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo por ajudarem a transformar em realidade esse antigo sonho dos moradores do Bequimão”

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

“Carta de São Luís” reafirma compromisso de presidentes de Assembleias com o fortalecimento do Nordeste

Os presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); do Piauí, Themístocles Filho (MDB); da Bahia, Nelson Leal (PP); do Ceará, José Sarto (PDT), e da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), a “Carta de São Luís”.

O documento contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

Em relação ao Consórcio Nordeste, criado no último Fórum de Governadores da Região, a Carta enfatiza que o mesmo pode se tornar uma ferramenta importante para o crescimento e desenvolvimento econômico da região. Os presidentes se comprometem em atuar para que o mesmo possa ser aprovado em todas as Casas Legislativas.

O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Sobre o Pacto Federativo, os presidentes destacam na Carta a necessidade de urgência na discussão de um novo modelo, onde estados e municípios, não só da Região Nordeste, mas de todo o Brasil, possam tornar-se menos dependentes de recursos federais para arcarem com suas despesas.

O documento enfatiza o total apoio dos presidentes de Assembleias do Nordeste à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172), comprometendo-se em atuar junto às bancadas dos estados para que a matéria seja apreciada o mais rápido possível no Senado Federal ainda nessa legislatura.

Por fim, a Carta de São Luís destaca o compromisso dos presidentes em apoiar os órgãos regionais de desenvolvimento que atuam em toda região Nordeste, a fim de que se tornem cada vez mais fortes. Eles deixam claro que não vão compactuar com qualquer política do governo federal que vise enfraquecer os órgãos ou instituições voltadas para o desenvolvimento e crescimento econômico da região, a exemplo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Clique aqui para ler a Carta de São Luís na íntegra

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Após chuvas, Domingos Dutra decreta Estado de Emergência em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), decretou Estado de Emergência por período de 90 dias. O decreto foi justificado pelas fortes chuvas que destruíram ruas e casas em várias regiões do município.

Com a medida, fica liberada a dispensa de licitação, para obras e serviços ligados aos danos, com prazo de 180 dias para conclusão.

Confira o decreto no Diário Oficial do Município, clicando aqui.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Osmar Filho defende diálogo entre Executivo e Legislativo para minimizar danos causados pelas chuvas

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de São Luís, o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), destacou a importância do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo para debater os problemas estruturais da cidade, sobretudo no sentido de minimizar efeitos das fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

“Ouvimos sobre todas as providências emergenciais tomadas para resolver os danos estruturais e sociais casados pelo grande volume de chuvas dos últimos dias, mas pudemos também, enquanto poder legislativo, apontar caminhos e dar sugestões a fim de avançarmos no sentido de termos uma cidade melhor e com maior qualidade de vida para as pessoas”, disse o vereador.

Resultado de um convite do líder do Governo Municipal, Pavão Filho (PDT), a reunião contou com as presenças os secretários municipais Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania), Andreia Lauande (Assistência Social) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e da superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, que fizeram uma explanação e foram questionados pelos parlamentares sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela força-tarefa criada pela Prefeitura em razão das chuvas do fim de semana.

“Nosso objetivo aqui na Câmara Municipal é mostrar aos vereadores qual o plano estratégico do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para defender a cidade neste momento de chuvas intensas, garantindo mobilidade, proteção das encostas e defesa da população”, falou Araújo.

Também participaram da reunião os vereadores Honorato Fernandes (PT), Paulo Victor (Pros), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB)Marquinhos (DEM), Marcial Lima (PRTB), Sá Marques (PHS), Bárbara Soeiro (PSC), Chaguinhas (PP), Dr.Gutemberg (PSDB), Nato Jr (PRTB), Edson Gaguinho (PHS) e Estevão Aragão (PSB).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora