Categoria: Notícias

Sob o comando de Erlânio, Famem lidera caravana histórica rumo a Brasília

O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo.  Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.

“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.

Houve um crescimento exponencial do número de prefeitos participantes na edição deste ano na Marcha em relação às edições anteriores. Em 2018 o percentual de prefeitos participantes atingiu o patamar de 30% do universo de gestores no Estado.  Houve um crescimento de quase 200% no número de participantes.

Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses que tem início na segunda-feira (8) com a inauguração da Casa Famem e se encerra com a reunião da bancada na quarta-feira (10). Confira abaixo a programação da XXII Marcha a Brasília dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.

Programação da FAMEM na Marcha

Dia 08/04 – Segunda-feira
06:00h – Chegada no aeroporto do primeiro grupo de prefeito (logo em seguida serão encaminhados para inauguração da CASA FAMEM).
08:30h – Chegada no aeroporto do segundo grupo de prefeito (logo em seguida serão encaminhados para inauguração da CASA FAMEM).
10:00 – Inauguração da CASA FAMEM com café da manhã com os prefeitos (logo em seguida serão encaminhados ao hotel).
Almoço independente.
14:00h – Crendenciamento do evento da CNM até às 18h (Local da Marcha: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF).

Dia 09/04 – Terça-feira
08:00h – Abertura oficial da Marcha com a presença do executivo federal (até às 12:00h).
Intervalo Almoço.
14:00h – Debate com Ministérios.
17:00h – Visita ao gabinete da Senadora Eliziane Gama.

Dia 10/04 – Quarta-feira
08:00h – Programação da Marcha até as 17:30.
17:00h – Visita ao gabinete do Senador Weverton Rocha, com inauguração da sala dos prefeitos.
18:00h – Reunião com a bancada sobre reivindicações maranhenses na Câmara dos Deputados Anexo II, Plenário 01.
20:00h – Jantar com Senador Weverton Rocha na Sede PDT,

Dia 11/04 – Quinta-feira
08:00h – Encerramento com os encaminhamentos da Marcha até o meio dia.

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Projeto de Pedro Lucas obriga divulgação do tempo de decomposição de embalagens

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga os produtores e fabricantes a inserir, no corpo de seus produtos, as informações sobre o tempo que suas embalagens e rótulos levam para se decompor na natureza (PL 1524/19).

De acordo com o parlamentar, a proposta busca tornar as informações públicas e de fácil acesso para a população. Dessa forma, o aviso pode sensibilizar a sociedade, como relata o deputado líder: “O objetivo é conscientizar os consumidores sobre o tempo necessário para que os resíduos sólidos se decomponham na natureza. Essa informação certamente sensibilizará nossa população a dar o descarte adequado ao lixo produzido e incentivará a reciclagem.”

A proposta determina que as informações sobre o tempo de decomposição na natureza constem nas embalagens e rótulos de forma clara e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar a sua visualização pelo consumidor. O descumprimento da norma pode acarretar em multas e sanções legais.

Meio ambiente

Pedro Lucas acredita que, quando o projeto virar lei, o volume de resíduos sólidos descartados de maneira incorreta pode diminuir.

“Essa obrigatoriedade visa a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, pois um dos grandes problemas de nossas cidades, hoje em dia, é a destinação inadequada dos resíduos sólidos produzidos por todos”, justifica.

O parlamentar explica que o descarte feito em locais inapropriados contribui para a poluição socioambiental, a proliferação de doenças e a geração de enchentes e inundações em grandes centros urbanos.

Segundo o deputado, o projeto de lei também colabora para informar a população, que, em grande parte, ainda desconhece o tempo de decomposição de produtos e resíduos. Alguns materiais podem demorar centenas de anos para se decompor.

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Promulgada lei que amplia horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís

Uma grande festa promovida pela classe estudantil marcou, nesta quinta-feira (04), a solenidade de promulgação da lei municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Ensino Liceu Maranhense e contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), que promulgou o documento.

“Trata-se de uma reivindicação dos estudantes e que tornou-se realidade graças ao trabalho e empenho do vereador Raimundo Penha. Também quero agradecer o presidente Osmar Filho, que mostrou-se sensível ao pleito e promulgou o projeto de lei que já havia sido aprovado pela Casa Legislativa”, disse o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

A nova lei municipal otimizará o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

De acordo com ela nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

O dispositivo estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas. Vale destacar que a venda dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Estou muito feliz em poder promulgar esta lei e contribuir com a melhoria do atendimento nestes postos, principalmente no que se refere à classe estudantil. Parabenizo, ainda, o vereador Raimundo Penha, autor desta importante lei”, disse Osmar Filho.

Raimundo Penha agradeceu as palavras de carinho e incentivo. De acordo com ele, a nova lei municipal beneficiará não apenas estudantes, mais também os trabalhadores que, diariamente, utilizam os coletivos da capital maranhense.

“Quero também agradecer a disposição do presidente Osmar Filho, que promulgou o projeto de lei e fez com que esta importante reivindicação se tornasse uma realidade. Começamos bem a comemoração dos 400 anos da Câmara, no meio do povo”.

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Famem orienta gestores sobre decretação de estado de emergência ou de calamidade

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vem prestando a assistência aos gestores dos municípios atingidos pelas enchentes, por meio da sua Coordenação Jurídica e todo corpo técnico da entidade.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, tem mantido contato permanente com os gestores dos municípios atingidos e também junto à Defesa Civil do Estado com objetivo de obter informações em tempo real sobre a situação de gravidade enfrentada pelos gestores.

No site oficial da entidade, as orientações sobre decretação de estado de emergência ou estado de calamidade estão disponibilizadas em um link exclusivo acessado no endereço clique aqui

Aos gestores que enfrentam situações adversas como as que vêm ocorrendo em vários municípios do Estado devido as intensas chuvas, a Recomendação Jurídica nº 14/2017 da Famem trata sobre o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, assim e procedimentos para a criação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil. A coordenadoria é condição preliminar para o cadastro junto ao Sistema Integrado de Informação de Desastre da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável pela análise do reconhecimento federal.

“As recomendações são fundamentais para que os gestores tenham maior agilidade nas ações de atendimento ás vítimas, minorando as consequências e danos causados pelos desastres naturais. Os gestores têm apenas que seguir o passa-a-passo da recomendação que nossa coordenação jurídica está dispondo em seu site”, destacou o presidente Erlanio.

Segundo levantamento realizado pela entidade junto à Defesa Civil do Estado, pelo menos em quatro municípios o número de desabrigados é crescente: Boa Vista do Gurupi, o mais castigado pelas enchentes até o momento; Trizidela do Vale, Santa Helena e Davinópolis. Conforme levantamento da prefeitura do município de Trizidela do Vale, mais de 100 famílias foram desabrigadas pelas enchentes com a subida das águas do Rio Pindaré.  Boa Vista do Gurupi registra o maior número de desabrigados até o momento, onde mais de 600 famílias tiveram de deixar suas casas.

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Prefeito de Imperatriz descarta aproximação com Flávio Dino

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM) usou seu perfil nas redes sociais para descartar qualquer tipo de aproximação com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o prefeito, as notícias publicadas por blogueiro tiveram como base, o fato dele ter se filiado ao DEM, partido que compõe o grupo político do governador no Maranhão.

Em seu perfil no instagram, Assis disse que sua ida para o DEM tem relações com o governo federal e que no Maranhão, além da ajuda do partido de Juscelino Filho, conta com o apoio do senador Roberto Rocha (PSDB), dos deputados João Marcelo (MDB) e Cleber Verde (PRB).

“Gente, deixa eu esclarecer uma situação. Vi alguns blogueiros, os de sempre, dizendo que me aliei a base de Flávio Dino por causa de minha filiação ao DEM. Ora, isso não tem nada a ver, estou pensando mesmo é na cidade. Como governar Imperatriz sem ajuda do governo federal? Antes eu tinha dois senadores que me ajudavam muito, Lobão e João Alberto, com isso a cidade não sentia tanto a falta de apoio do governo Estadual. O Democratas hoje é um partido forte e independente, possue vários ministros, inclusive o da saúde, nosso principal gargalo. Consegui os recursos para reformar o socorrinho de forma tão rápida, através do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que é do DEM. Enfim, penso mesmo é na cidade, essa questão política fica pra 2020, ano das eleições. Digo mais, além do DEM de Juscelino Filho continuo com a ajuda do senador Roberto Rocha (PSDB), Deputado João Marcelo (MDB) e Cleber Verde (PRB). As soluções de Imperatriz estão em Brasília, sozinho não consigo buscá-las.” postou o novo Democrata.

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Em Conceição do Lago-Açu, bebê morre após ambulância atolar em lamaçal

Uma ambulância do município de Lago-Açu que transportava uma gestante para o hospital, em estado de parto, ficou atolada no povoado Alegria nesta quarta-feira, 03. Sem nenhuma condição de socorro, a criança acabou nascendo no local, em uma residência próximo ao ponto onde o veículo ficou.

Segundo informações apuradas pelo blog Maramais, o recém-nascido acabou não resistindo e faleceu minutos depois.

Esta tem sido uma realidade na gestão do prefeito Alexandre Lavepel

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Escolas da zona rural de Itapecuru são contempladas com o programa Educação Conectada

A adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada, aderido pelo município de Itapecuru Mirim em 2018 já chegou a dez escolas da zona rural.

O Programa tem como objetivo apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, assegurando as condições necessárias para a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas púbicas, estabelecendo como meta, universalizar o acesso das escolas a ferramentas e plataformas digitais até 2024.

Com acesso a banda larga, os alunos da rede municipal poderão ter acesso a ebooks além de outras ferramentas de ensino.

Até o momento, já foram contempladas as escolas EM Augusto Conegundes Costa, EM Barão de Santa Rosa, EM Bom Jesus, EM Cel José Firmino Gomes, EM Maria do Rosário, EM Santo Antônio I, EM São Sebastião, UI Cônego José Albino Campos, UI Professora Maria Alice Amorim Pinho e EM Aldemir dos Reis Conceição).

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Emendas impositivas garantem atendimento das prioridades locais, diz Weverton

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, conhecida como a PEC das emendas impositivas. O senador Weverton, que participou dos debates sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, defendeu a medida como uma forma de atender as prioridades estabelecidas pelas estados e municípios, que conhecem mais de perto os problemas locais.

“As emendas impositivas são importantes porque valorizam o estado e os municípios. Essa questão de quem conhece de perto os problemas e as necessidades é fundamental. As pessoas estão acostumadas a ver a realidade a partir de Brasília para depois definir o que tem que acontecer no Brasil. Isso precisa acabar”, ressaltou.

As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados. De acordo com o senador, as emendas são, de fato, os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas da população.

“Os parlamentares, o governador, o prefeito e os moradores sabem com muito mais propriedade as reais necessidades da região. São eles que têm maior contato e, por essa razão. mais conhecimento sobre o que as pessoas precisam”, enfatizou.

O texto aprovado pelo Senado prevê um aumento gradual em dois anos do porcentual obrigatório a ser pago para as emendas coletivas e a determinação de que as emendas destinadas a ações plurianuais sejam reapresentadas nos anos seguintes até a conclusão da obra ou empreendimento.

A PEC seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria.

“Eu não tenho dúvida de que é o início do tão sonhado pacto federativo. Temos trabalhado para empoderar os estados e municípios”, finalizou

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Câmara de São Luís lança campanha dos 400 anos de história

Osmar Filho quer parlamento mais próximo da população de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta quarta-feira (03), no plenário Simão Estácio da Silveira, a campanha oficial dos 400 anos do Legislativo.

Para uma plateia formada por vereadores e representantes dos mais variados veículos de comunicação, foram feitas as apresentações das peças publicitárias e projetos que serão executados durante a programação festiva, que será promovida ao longo deste ano.

Também foi realizada uma encenação com o personagem João Câmara, “vereador emérito” que tratou sobre a história do Parlamento Municipal.

A 4ª Câmara mais antiga do país divulgou uma programação com diversas atividades que serão realizadas em alusão à comemoração aos quatro séculos de existência. A Casa de Lei comemora aniversário no dia 09 de Dezembro.

Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação  do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante, iniciativa, cujo objetivo, é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Outra meta é integrar os Parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. Com o Parlamento Metropolitano, a ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações dos municípios da região metropolitana.

Trajetória – O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal de São Luís  é datada  em 1619, composto por sete vereador, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

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Chama a polícia: Irmão do prefeito de Santana “mete a mão” em mais de R$ 300 mil reais da conta da prefeitura

Os desvios aconteceram em junho de 2017, mas o caso vem à público somente agora.

Irmão do prefeito desviou mais de R$ 300 mil da conta da prefeitura para contas pessoais e da esposa.

O secretário de Educação do município de Santana do Maranhão, Wagner Pereira Tavares, irmão do prefeito Fransquin Pereira Tavares (PCdoB), meteu a mão, na maior cara limpa, em mais de R$ 300 mil reais de recursos públicos, entre eles, dinheiro que deveria ser usado exclusivamente para melhorar a educação do município.

Sem nenhuma cerimônia e achando que iria conseguir driblar a lei, Wagner Tavares fez três transferências da conta da prefeitura, sem que ninguém além do próprio irmão, que é o prefeito, soubesse, para a sua conta pessoal e da esposa, Maria de Fátima.

Todos os desvios foram realizados no mesmo dia, em 02 de junho de 2017, em um piscar de olhos.

Segundo os Extratos Bancários, foi transferido da conta do ICMS da prefeitura, para a conta da esposa do irmão do prefeito, R$ 127 mil e 905 reais.

Já da conta do Fundeb, o rombo foi ainda maior. Wagner tirou  R$ 173 mil e 115 reais de recurso público e depositou em sua própria conta. O recurso é federal e deveria ser usado exclusivamente para a Educação do município.

Agora, prefeito, irmão e cunhada deverão prestar explicações para a Justiça, para explicar o motivo da transferência de recursos públicos para suas contas particulares.

Enquanto os parentes do prefeito fazem a festa com dinheiro público, Santana do Maranhão sofre…

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