Categoria: Notícias

Matões do Norte abraça Campanha Março Lilás

A prefeitura de Matões do Norte através da Secretaria Municipal de Saúde, continua promovendo a campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, campanha “Março Lilás”. Essa campanha visa levar informação e estimular a população feminina para os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, além de alertar para os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

A equipe de Atenção Básica da saúde tem mostrado para população que durante todo mês de março é possível fazer o diagnóstico através de exames preventivos, papanicolau, HPV e exames periódicos.

A equipe volante da saúde pretende chegar em várias áreas, dentre elas, as áreas rurais da UBS de Coivaras no dia (26.03) e Pedras (27.03). Assim sendo, a população fica mais próxima dos serviços de saúde, tira dúvidas e pode saber detalhes de uma prevenção de extrema relevância para o público feminino.

É a prefeitura trabalhando saúde preventiva todos os dias em Matões do Norte.

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Famem e Ministério Público estarão juntos no projeto Município Legal: Mais Receita, Mais Direito

Durante o lançamento oficial do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras no municípios.

“Esse projeto do Ministério Público do Estado do Maranhão, ora apresentado pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins, é muito importante, pois quem está na gestão do município é quem sabe das dificuldades que a escassez de recursos provoca. Os grandes levam os impostos e são os gestores que têm que estar com as portas dos hospitais abertas, com as escolas funcionando e com as nossas estradas reformadas”, enumerou o prefeito Erlanio.

Tanto o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, como o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, concordaram na efetivação da arrecadação dos tributos pleiteados pela Famem.  Brandão disse que a reivindicação tem a aprovação do governador Flávio Dino. “O governo é extremamente favorável à arrecadação destes tributos, até porque é uma medida justa”, destacou o vice-governador do Maranhão.

O vice-governador Carlos Brandão chamou também atenção para a questão do pacto federativo e citou o desiquilíbrio na distribuição dos tributos entre União (75% da arrecadação), Estados (25% da arrecadação) e Municípios (apenas 5% da arrecadação). “É um tema muito debatido, mas que não avança. Isso coloca os prefeitos permanentemente de pires na mão junto ao Governo Federal. Sabemos que os problemas estão nos municípios”, mencionou Brandão.

Gestão pública

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, destacou que o “Ministério Público vem trabalhando para proteger os orçamentos municipais”, contribuindo para o fortalecimento da rede de controle da gestão pública e qualificou o projeto como um desafio. “Essa é a principal meta o projeto Município Leal. É necessário eu haja um pacto federativo que prestigie o município. O município é a porta de entrada do cidade. Mas, na maioria dos municípios do Maranhão a arrecadação própria não dá para cobrir a folha de pagamento”, observou o procurador.

O Projeto ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros. A Famem será parceria na divulgação o projeto a partir de uma agenda itinerante a partir deste mês, se estendendo até junho.

Diálogo

No entendimento do presidente da Famem, a aproximação o Ministério Público dos municípios é muito importante. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, nem vice-versa. Parceria e diálogo são a melhor maneira de construir um país, um estado e um município melhor”, disse Erlanio.

O presidente da Famem destacou que desde que assumiu o comando da entidade vem mantendo encontros regulares com o Procurador Geral de Justiça para tratar sobre assuntos de extrema relevância para os municípios.

“Entre outros temas, buscamos parceria com o Ministério Público para que tenhamos a arrecadação de impostos das empresas que realizam obras em nossas cidades a partir de contratos com o Governo do Estado e não recolhem nenhum tributo ao município. Esse imposto nem fica com o estado e nem com o município, mas está lá na planilha das grandes empresas. Nós estamos lutando por essa receita”, explicou Erlânio aos mais de 80 prefeitos presentes no evento.

Dentro do prazo de 30 dias, a coordenação jurídica da Famem, chefiada pelo advogado Guilherme Mendonça, concluirá o levantamento técnico com informações obre legislação tributária e cada município maranhense. A Famem já iniciou o recolhimento dos códigos tributários junto aos prefeitos.

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PTB e 9 partidos pedem exclusão do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), e líderes de outros nove partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PP e PSDB) apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

Os líderes afirmam que, “considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.

Previdência no campo

A proposta também pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.

Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.

Fora da Constituição

Os deputados ainda são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

Íntegra da nota

“Os líderes partidários que subscrevem esta nota vêm a público informar que após consulta às respectivas bancadas, considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.

Para tanto, vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários de prestação continuada, que são pessoas com deficiência, e também aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

Decidiram, ainda, que como forma de garantir a segurança jurídica a todos os que serão impactados por esta tão importante e necessária reforma, não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país.”

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Adriano ex-Sarney agora quer ser chamado de José Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), voltou a querer chamar atenção em torno do nome de sua família. O desvaneio aconteceu nesta terça-feira, 26, durante sessão na Assembleia Legislativa.

Questionado pelo deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) sobre os motivos pelos quais  renegou o sobrenome Sarney, Adriano em ato de coragem, disse que deletou o sobrenome Sarney para mostrar que tem vida própria, mas depois da repercussão nacional, mesmo o “sapato do avô” sendo maior que o seu, passará, a partir desta quarta-feira, 27, a ser chamado de José Sarney.

“Quero que mude meu nome no painel, a partir de amanha me chamarei José Sarney, já que meu nome é José Adriano Sarney”. Disse o parlamentar.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o sarapantado deputado mostrou que com ele é 8 ou 80.

Resta saber o tamanho da rejeição no ano que vem, quando Adriano ex-Sarney, se apresentar em campanha como José Sarney. Só falta se apresentar com o tradicional bigode…

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Porto Rico participa do seminário de apresentação do projeto Município Legal

A prefeita Dra. Tatyana Mendes, acompanhada do seu esposo, o advogado Dr. Nelson Sereno, participaram na manhã desta terça-feira, 26, na sede da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, da apresentação do projeto “Município Legal: Mais receita, Mais direitos”.

A solenidade contou com uma platéia formada por dezenas de representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, além de membros e servidores do MPMA, representantes do Judiciário, do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Ministério Público de Contas, além dos dirigentes da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão.

A prefeita destacou a importância do projeto para efetivar arrecadação própria, e poder melhor a receita, oferecendo à população, cada vez mais, serviços de qualidade.

Dentre os principais objetivos dessa iniciativa estão o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos de competência dos municípios.

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Comissão de Infraestrutura ouvirá ministro sobre creches inacabadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), requerimento do senador Weverton (PDT-MA) para ouvir o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, sobre as obras inacabadas das creches e pré-escolas no país. Weverton quer que o ministro explique quando essas obras, que estão inacabadas ou paradas, serão retomadas.

Dados do Fundo Nacional da Educação (FNDE) mostram que em todo o Brasil são 860 obras inacabadas em creches, escolas e quadras poliesportivas. Só em São Luís existem hoje 32 creches não concluídas, aguardando recursos federais.

“Essas obras têm grande impacto social e o governo precisa priorizá-las. Sem as creches muitas mães não conseguem sair para trabalhar, porque não tem com quem deixar seus filhos”, lembrou Weverton. “Não é possível reverter este quadro reduzindo os investimentos para patamares inferiores ao mínimo estabelecido pela Constituição Federal”, criticou.

De acordo com Weverton, o Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. “Queremos saber como estão sendo aplicadas as verbas disponibilizadas e os motivos de tantas obras estarem inacabadas. Nenhum estado escapa ao fracasso dos projetos. Isso tem que mudar”, afirmou.

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Meta do presidente da Famem é qualificar prefeitos do Maranhão

O presidente da Famem, prefeito Erlânio Xavier (PDT), começou a cumprir mais uma importante promessa de campanha, em menos de dois meses à frende da Federação dos Municípios do Maranhão.

Foi realizado nesta segunda-feira, 25, no auditório da entidade em São Luís, o seminário “Oportunidade para o financiamento da gestão local”, que busca a qualificação dos gestores maranhenses, uma das metas defendidas pelo presidente da entidade.

Fruto de uma parceria entre a Famem e a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

Para Erlanio Xavier, a qualificação é de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Durante o seminário Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

O consultor da CNM ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

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Duarte Jr realizará “Diálogo com Movimentos Sociais”

O deputado estadual Duarte Jr., presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos e das Minorias, realizará o “1º Diálogo com Movimentos Sociais”, nesta terça-feira, dia 26 de março, às 15h, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Participarão do evento representantes de segmentos em situação de fragilidade social e pessoal no Estado, como mulheres, crianças e adolescentes, consumidor, população negra, povos indígenas, idosos, LGBTQ+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, sindicatos de trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais assentados, além de autoridades como o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Segundo o deputado estadual Duarte Jr, o objetivo do encontro é construir de forma coletiva uma agenda estadual de ações e projetos que garantam a devida defesa dessas populações. “Muitos desses cidadãos têm negados seus direitos mais básicos, como o direito de identidade psíquica e social, o direito à moradia, ao trabalho e o direito de locomoção. Vamos ouvir os movimentos sociais e fazer tudo ao nosso alcance para que o Maranhão seja modelo na garantia e defesa dos direitos humanos”, informa Duarte Jr.

Tristes números

Uma das medidas adotadas deve ser o endurecimento do combate à violência contra as mulheres, negros e jovens. De acordo com documento do Ministério Público do Estado do Maranhão, somente no ano de 2018, foram registradas 43 ocorrências de feminicídio no Estado. Já o Atlas da Violência 2018 mostra que a taxa de homicídios de negros no Estado cresceu 114,9% de 2006 a 2016. Quanto aos jovens, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência demonstra que um jovem negro no Brasil tem 2,7 mais chances de ser vítima de homicídio do que um jovem branco.

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Assembleia lança campanha institucional contra assédio, violência e feminicídio

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (veja o vídeo ao final da matéria), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.

Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

 

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Botão que alerta assalto em ônibus começa a ser testado em São Luís

Cerca de um ano e meio depois de sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), começou a ser implantado nos ônibus do transporte público da capital o botão de alerta, dispositivo que permite motoristas, cobradores e até usuários a informar que está ocorrendo um assalto no coletivo.

A previsão é de que o sistema de prevenção de assaltos a ônibus, que é oriundo de uma lei de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL) e está em fase de teste em São Luís, comece a funcionar ainda no primeiro semestre.

Segundo Chico Carvalho, a expectativa é de que o botão de alerta possa inibir a atuação de bandidos. Ainda de acordo com o vereador, os números de assaltos em São Luís ainda são elevados.

Pelos dados do parlamentar, o botão de alerta já é usado em outras capitais como Belém, Natal e Fortaleza e nestes lugares houve redução acima de 30% nos casos de assaltos no transporte público.

“Eu tenho discutido muito a questão de violência em nossa na cidade. É de nossa responsabilidade o transporte coletivo, por isso, devemos proteger a nossa população da violência é diária e nós já temos uma lei. Que todas as empresas cumpram o que diz a regra”, disse o vereador.

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