Categoria: Notícias

Senador Weverton participa da abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O senador Weverton (PDT-MA) destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado.

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal”, ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas.

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida”, enfatizou.

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.

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Op. Draga: Relatório da PF aponta envolvimento de marido de Promotora de Justiça em fraude milionária na Emap

José Eugênio é casado com a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque

Relatório da Polícia Federal, emitido no mês de fevereiro e, cujos alguns trechos, foram divulgados come exclusividade pelo blog do Gilberto Léda nesta terça-feira (09), aponta envolvimento do engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em um esquema que, segundo as investigações, teria desviadou milhões dos cofres públicos do Maranhão.

Eugênio Mendonça é marido da Promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, que estava lotada no município de São José de Ribamar e, hoje, trabalha na capital São Luís.

A investigação faz parte do bojo da Operação Draga, deflagrada pela PF, em 2017, com o objetivo de apurar possível fraude na licitação, execução e fiscalização de obra de drenagem de aprofundamento executada no Porto do Itaqui, em São Luís, gerido pela Emap, órgão do governo do estado.

À época, mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do casal José Eugênio e Elisabeth Albuquerque. O engenheiro, inclusive, chegou a ser afastado do cargo para o qual foi nomeado, em 2015, pelo governador Flávio Dino (PC do B).

Segundo o delegado Dhiego Job de Almeida, após investigação, confirmou-se que a empresa Fotogeo, contratada pela Empresa Maranhense para fiscalizar a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização R$ 1,5 milhão.

O relatório policial aponta envolvimento na fraude de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e José Antônio Magalhães, diretor de operações.

Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A esposa dele, Elizabeth Mendonça, também se manifestou à época, defendendo a legalidade do processo licitatório.

A investigação aponta que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.

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Padre Domingos vai à Brasília trabalhar por reivindicações dos norte-matoenses

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) desembarcou, nesta segunda-feira (08), em Brasília, onde participará da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Além de discutir com a classe política e representantes do governo federal novas ações em favor das cidades, em especial as do Maranhão, Padre Domingos realizará visitas a vários Ministérios com o objetivo de viabilizar a liberação de recursos para serem aplicados em novas obras no município de Matões do Norte nos setores da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.

O prefeito também trabalhará a reestruturação do financiamento de programas federais e verificará, in loco, a situação de convênios mal utilizados por gestões passadas e que resultaram na paralisação de pelo menos 20 obras em Matões do Norte.

“Sou um municipalista convicto. Além de participar das discussões acerca de temas de interesse da municipalidade, como um todo, irei pleitear novos benefícios para nossos irmãos norte-matoenses. Matões do Norte, felizmente, deixou um passado negro que atormentou a cidade até 2016. Hoje, o momento é de avanço, de desenvolvimento. E é assim que continuaremos trabalhando”, disse o gestor.

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Mirando a prefeitura de São Luís, Neto Envangelista assume a presidência do DEM na capital

Em convenção municipal realizada nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) foi eleito, por unanimidade, presidente da Executiva Municipal do Democratas em São Luís. O evento aconteceu na sede do partido, com a presença do presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, e dos deputados estaduais do partido Daniella Tema e Paulo Neto.
O evento foi prestigiado ainda pelos deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PTB) e Dr. Yglesio (PDT) e pelos secretários de Estado Rogério Cafeteira (Esporte) e Luís Fernando Silva (Projetos Estratégicos), bem como pelos membros que compõem o novo diretório municipal e lideranças políticas do Estado.
O presidente estadual da legenda, Juscelino Filho, elogiou a escolha de Neto Evangelista para ocupar a Presidência do Diretório de São Luís e disse que o partido vive um momento de fortalecimento. “A ideia é ter o máximo de nomes na disputa em 2020 em todo o Estado e, principalmente, em São Luís. No próximo dia 26, realizaremos a convenção estadual e, nesse grande ato, lançaremos o deputado Neto Evangelista como nosso pré-candidato à Prefeitura de São Luís”, afirmou.
Stênio Resende também reforçou a pretensão do DEM em concorrer à disputa majoritária na capital. “A pré-candidatura do Neto é muito importante para o partido. Será o início de uma jornada dura, mas totalmente possível”, disse.
“Ele é uma pessoa reconhecida e com serviço prestado, de um potencial pessoal e público extraordinário. É um jovem político preparado, competente e tem tudo para crescer. Sem dúvida, ajudará muito nossa trajetória. Daremos total apoio a ele. O partido está à sua disposição. Vamos, juntos, construir essa caminhada”, afirmou Stênio Resende.
O novo presidente do diretório municipal, Neto Evangelista, agradeceu o apoio e a confiança dos colegas e disse que o trabalho de fortalecimento do partido começa agora. “Colocaremos o DEM à frente desse debate, assim como outros partidos aliados do nosso campo político no estado já estão fazendo. Não posso ser pré-candidato de mim mesmo. Se amanhã o DEM evoluir para uma candidatura, que seja uma candidatura do partido e dos companheiros que entendem que São Luís precisa de um projeto diferenciado. Particularmente, sinto-me motivado e preparado para o desafio”, argumentou.
Neto complementou: “O nosso partido tem um exemplo forte no país, em termos de administração municipal, que é o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente Nacional do DEM, que se reelegeu com um alto índice de aceitação popular. Então, são esses modelos assertivos que eu quero discutir dentro do nosso partido para oferecer a nossa cidade. Temos um longo caminho a ser percorrido até 2020. São Luís é uma cidade com muitos problemas, mas também com grandes possibilidades de solução. Tenho certeza de que o Democratas estará à frente desse debate”.
O novo presidente do diretório municipal, apesar de ter apenas trinta anos, está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Entre 2015 e 2018, foi o gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, dando uma nova dinâmica à pasta e ampliando sua atuação no estado. Neto Evangelista assume o diretório municipal, inicialmente, com mandato até 2022.

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Raimundo Penha estimula participação popular no debate sobre São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense.

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

Propostas – O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

“Nosso objetivo é estimular a população a participar ainda mais dos debates acerca da cidade. Tenho mais de 30 projetos apresentados e boa parte deles foi sugestão da própria população. Quero agora mostrar quem são eles, com isso esperamos que as pessoas se sintam estimuladas a participarem e ajudarem a melhorar São Luís”, relatou Penha

Outra proposta resultado da conversa entre Raimundo Penha e Walber Silva é uma emenda ao projeto de lei que institui os bolsões de retenção a serem implantados nas faixas de pedestres.

Projeto de lei que objetiva instalar este tipo de equipamento já tramita na Câmara e é de autoria de César Bombeiro.

A emenda proposta por Penha amplia as ações e insere, além de ciclistas, os condutores de motocicletas como beneficiários.

Interação – Para interagir com Raimundo Penha, conversar diretamente com o vereador e apresentar sugestões que possam se transformar em propostas legislativas, o cidadão pode encaminhar sugestões pelas redes sociais do parlamentar ou diretamente no seu gabinete, localizado na sede da Câmara Municipal.

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Câmara convoca aposentados e pensionistas para abertura de contas no BB

A Câmara Municipal de São Luís, através de grupo de trabalho instituído para este fim, está convocando trinta e cinco aposentados e/ou pensionistas para comparecerem à sede da Casa Legislativa, no Centro Histórico, com o objetivo de abrirem suas respectivas contas bancárias no Banco do Brasil.

A medida faz-se necessária, uma vez que o processo de gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara foi assumido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

Os trinta e cinco aposentados ou pensionistas, que não compareceram no primeiro período estabelecido, têm até a próxima quarta-feira (10) para comparecerem à Casa e executar o procedimento. O horário de atendimento está sendo feito das 8h às 18h.

O grupo de trabalho responsável pelo atendimento esclareceu que o não cumprimento da referida convocação resultará no não pagamento dos benefícios salariais referentes a este mês de abril.

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Nome de Pedro Fernandes ganha força para disputar prefeitura de Arame

O ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB) admitiu neste final de semana, pela primeira vez, que poderá disputar a eleição municipal de 2020 no município de Arame.

Com forte atuação política na região, Pedro Fernandes, que é pai do deputado federal Pedro Lucas (PTB) e atualmente é suplente da senadora Eliziane Gama disse que é preciso formar um grupo que lute por Arame, e o melhor nome desse grupo será o candidato.

“Conversei com lideranças políticas do Arame sobre essa possibilidade. Antes das eleições de 2018, alguém já havia sugerido meu nome e eu cheguei a dizer, ‘olha que eu topo’. Agora o assunto voltou e voltou com mais força. O que penso é que temos que fazer um grupo, com compromissos pelo Arame e o melhor nome seria o candidato. Se eu reunir essa condição não me furtarei, pois o Arame merece uma administração que melhore a condição de vida da população”, afirmou Pedro Fernandes.

É inegável que Pedro Fernandes reúne as melhores condições para colocar Arame no rumo certo…

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Osmar Filho visita bairros, dialoga com moradores e participa de encontro com cantadores de Bumba Boi

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, cumpriu, neste último fim de semana, uma extensa agenda de trabalho.

O parlamentar esteve reunido, no sábado, com lideranças comunitárias dos bairros Santa Clara, Jardim América e Vila Riod, oportunidade na qual ouviu suas reivindicações e comprometeu-se em apresenta-las às autoridades competentes no sentido de torna-las ações concretas.

O pedetista acompanhou, ainda, as obras de construção da Praça das Amendoeiras, uma solicitação feita por ele ao governo do estado e prefeitura da capital. Os serviços, que estão avançados, também tornaram-se realidade graças a intervenção do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

“Nosso mandato é participativo, popular. Constantemente, estou nas comunidades conversando diretamente com os moradores, ouvindo suas reivindicações e trabalhando, junto ao poder público, para que as mesmas sejam transformadas em novos benefícios”, disse o vereador.

Na Associação Atlética Banco do Brasil, no bairro da Forquilha, Osmar Filho participou, no domingo, participou de um café da manhã com cantadores de Bumba Meu Boi.

O presidente da Câmara Municipal foi convidado para figurar como padrinho da Associação dos Cantadores de Bumba Meu Boi do Maranhão (ACBBM), entidade que está sendo criada.

Zé Alberto, 81 anos, um dos cantadores mais experientes do estado, falou da expectativa acerca da criação da entidade.

‘’Nós, cantadores, ainda não possuímos uma entidade que desenvolva trabalhos a favor dos poetas do São João. Agradecemos o presidente Osmar, que aceitou o convite para apadrinhar a nossa Associação,e temos certeza que, com o seu apoio, este sonho irá se tornar realidade muito em breve”, disse.

Osmar Filho ressaltou a importância da valorização dos atores que participam do São João maranhense; e destacou a confirmação de uma parceria conjunta para a criação da entidade, no desenvolvimento também de projetos sociais na área cultural.

‘’Hoje, é um dia histórico para todos. Um momento que será eternizado, pois com a criação da Associação os cantadores poderão ter direitos e captar recursos para as festividades juninas. Desta forma, podem contar com meu total apoio. Eu também me sinto honrado, pois estou indo para a história junto com vocês, me sinto assim, fundador junto com todos. Contem com a minha contribuição e colaboração. E obrigado pelo convite de ser padrinho da entidade”, afirmou o vereador.

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Famem segue acompanhando e apoiando municípios atingidos pelas chuvas

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, e todo o corpo técnico da entidade representativa dos municípios maranhenses, seguem acompanhando a situação de gravidade enfrentada pelas prefeituras maranhenses atingidas por enchentes. No início da semana, a Famem repassou orientações sobre decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública, conforme recomendação jurídica repassada aos prefeitos pela Coordenação Jurídica da federação.

“Estamos preocupados e acompanhando a situação destes municípios atingidos pelas enchentes que vem se agravando. Nosso corpo técnico está de prontidão para orientar os gestores sobre todas as medidas legais que podem ser tomadas nestas situações. Também temos contatado com as autoridades estaduais para verificarmos as providências tomadas para mitigar os danos”, disse o presidente da Famem.

 Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão até esta sexta-feira (5) ao menos 13 prefeituras no Maranhão decretaram situação de emergência, sendo que quatro delas foram homologadas: São José de Ribamar, Santo Amaro, Paço do Lumiar e Boa Vista do Gurupi. Existem outros municípios em processo de homologação.

Além de desabrigar famílias, derrubar casas e causar prejuízos materiais à população, as chuvas vêm atingido todas as regiões do estado em elevada intensidade. Os prefeitos estão preocupados com a situação das populações desabrigadas e com os danos causados pelas enchentes às estradas vicinais e rodovias estaduais e federais. Na região da Baixada Maranhense o corte de estrada pelas águas têm afetado o funcionamento das escolas e paralisado o transporte escolas.

O prefeito do município de Peri-Mirim, Geraldo Amorim, tem monitorado os danos causados pelas enchentes e agilizado atendimento da população desabrigada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Não suspendemos as aulas, mas em algumas localidades os alunos não estão podendo ir à escola por causa da situação das estradas. Algumas delas foram cortadas nos últimos dias”, conta Amorim.

A decretação de situação de emergência é uma iniciativa do gestor municipal e necessita do cadastro no Sistema Nacional com a devida comprovação dos danos causados por desastres naturais. Desde o momento em que acontece o acidente, o prefeito tem o prazo de 15 dias para comprovação dos dados apresentados.  Os dados apresentados são avaliados pelo corpo técnico. De acordo com esta avaliação a decretação é homologada ou não.

Antes mesmo da homologação, as coordenadorias municipais de Defesa Civil devem desencadear ações de amparo às pessoas. De acordo com o capitão Lisboa, do Corpo de Bombeiros Militar, nos municípios onde existe a coordenadoria municipal de Defesa Civil, as ações devem ter início imediatamente.

“A coordenadoria deve, tomar a frente dos trabalhos de resgate e atendimento de maneira geral. Este ano o Maranhão está apresentando um histórico de chuvas incomum. Existem municípios no Estado que nunca passaram por situação de inundações e agora estão enfrentando dificuldades”, destaca o Capitão Lisboa. Ao longo do ano, a Coordenadoria repassa treinamento às coordenadorias sobre atendimento em casos de desastres. Desde março, a Defesa Civil operacionalmente trabalha em estado de alerta.

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Pedro Lucas participa de inaugurações em Jenipapo dos Vieiras

Na última sexta-feira (5), o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, participou da inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. Todos os investimentos são fruto de emendas parlamentares do ex-deputado federal Pedro Fernandes.

Em Jenipapo dos Vieiras, ao lado do prefeito Moisés Verdura (PTB) e vereadores, Pedro Lucas participou da inauguração da UBS Magnólia Araújo Nascimento, no povoado Santa Maria; UBS Cacique Iraci Amorim Soares, na Aldeia Santa Maria; UBS Paulo Raimundo da Conceição, no povoado Santa Luzia; e da entrega de uma frota de quatro veículos, entre eles, uma ambulância, que serão usados pelo Programa da Saúde, fortalecendo e ampliando a rede de saúde do município e o atendimento aos cidadãos.

“Estou muito feliz em presenciar o resultado do trabalho do pai e em saber que todos os investimentos vão melhorar a vida da nossa população. Tenham certeza que continuarei o seu legado com muito trabalho em prol do povo maranhense”, disse Pedro Lucas.

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