Categoria: Notícias

Pacote anticrime: Eliziane Gama é destaque no jornal O Globo

A senadora Eliziane Gama (PPS) foi destaque no jornal O Globo desta quinta-feira (28). Eliziane apresentou projeto para acelerar a votação do pacote anticrime no Congresso Nacional. Veja abaixo a reportagem “Apesar de acordo com Maia, pacote anticrime de Moro tramitará no Senado”.

Mesmo após o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado.

A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.

Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quinta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores, e não dela.

Blog do Jorge Aragão

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Bancada se reúne com ministro da Educação e pede investimentos no sul do Maranhão

Uma comissão formada por vereadores, professores e parlamentares do Maranhão participou, na manhã desta quinta-feira (28), de uma reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

O objetivo é cobrar do MEC soluções para a conclusão das obras do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Balsas, que se arrasta desde o mês de outubro de 2015.

Ainda no encontro, a comissão pediu a liberação de recursos para a implantação no campus de Imperatriz do primeiro doutorado no interior do Maranhão, em Ciência dos Materiais, e para os cinco novos cursos de mestrado.

“Investir em educação é o caminho certo para alinhar o desenvolvimento econômico ao social. Isso é fundamental para a população. A educação deve ser prioridade na administração pública. A bancada do Maranhão está unida na busca por recursos para esta área ”, ressaltou o senador Weverton, que participou do encontro.

Na reunião, deputados e senadores também falaram sobre os problemas que o estado tem enfrentando como, por exemplo, a dívida de R$ 6 milhões do Hospital Universitário do Maranhão por falta do pagamento das faturas de energia e falta de ônibus escolares para atender os moradores dos municípios.

“Nós pedimos ao ministro que se sensibilize com as demandas que foram apresentadas aqui. Ao logo dos últimos 10 anos, o MEC sempre teve uma parceria muito boa com o estado. Viemos aqui para somar forças, para ajudar o povo maranhense”, disse Weverton.

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Prefeitura de Itapecuru-Mirim lança informativo com ações desenvolvidas no biênio 2017/2018

A Prefeitura Municipal, por meio da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política, realizou no auditório da sede do executivo municipal o lançamento da revista Desenvolvimento, com as principais ações do governo nos anos de 2017 e 2018.

Com 60 páginas e uma tiragem de 2500 exemplares, ela será distribuída gratuitamente para a população, que conhecer cada realização dos dois primeiros anos de gestão.

Em discurso, o Prefeito Dr Miguel Lauand (PRB) lembrou que ao assumir a Prefeitura em 01º de janeiro de 2017, encontrou uma cidade totalmente sucateada, mas em momento algum se sentiu desmotivado em mudar essa realidade, e ao longo desse biênio houve grandes avanços no município, e com os recém-adquiridos royalties do minério, novas ações serão executadas, e obras em andamento serão aprimoradas e entregues em tempo hábil, como a Rodoviária do Entroncamento, o Estádio municipal e o asfaltamento das ruas.

Dr Miguel afirmou que está cada vez mais de mãos dadas com o Governador Flávio Dino e com deputados federais e senadores maranhenses, e que já tem reuniões marcadas com estes para que sejam discutidas melhorias para a cidade.

Enfatizando que trabalha diuturnamente pelo coletivo, ele agradeceu o empenho de toda a sua equipe, e garantiu que o segundo biênio de gestão será de mais vitórias para Itapecuru Mirim.

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Prefeitura de Matões do Norte promove ações para a terceira idade

A prefeitura municipal de Matões do Norte por meio da secretaria municipal de Assistência Social promoveu nesta quinta-feira (28), em parceria com o Centro de Convivência, um dia intenso de atividades recreativas aos idosos. Esse tipo de ação tem sido prioridade no governo do prefeito Padre Domingos Costa (PSB).

O rol de atividades traçadas no planejamento anual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, inclui atividades recreativas, esporte, música, dança dentre outras.

A ação desta semana contou com o apoio da equipe do NASF (Saúde), incluindo atividades corporais.

Essas ações objetivam mostrar a importância  da prática de atividades físicas para um   envelhecimento mais saudável, além de melhorar a relação social no grupo terceira idade.

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Em reunião com secretário de Esporte, Wendell Lages defende ações de incentivo às práticas esportivas

Na tarde de quarta-feira (27), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) visitou a sede da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), onde reuniu-se com o titular da pasta, Rogério Cafeteira, para discutir ações de fomento ao esporte no Maranhão.

Dentre os assuntos tratados, foram destacadas as situações das quadras poliesportivas e campos de futebol de diversas cidades do estado, academias de praças, entre outros, em especial, da região do Vale do Itapecuru; além de melhorias dos transportes de atletas para competições em outras localidades. Na ocasião, o parlamentar também apresentou proposições de incentivo às práticas esportivas, que brevemente serão implantadas pela Sedel.

Ao final da reunião, o deputado Wendell destacou que a parceria resultará em grandes benefícios para os maranhenses e desportistas. Wendell informou, também, que será um grande parceiro no tocante ao incentivo e valorização de programas esportivos nos municípios do estado.

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Deputado Zito Rolim reúne-se com reitor do IFMA de Codó

O deputado Zito Rolim (PDT) recebeu nesta quarta-feira, 27, o reitor do Instituto Federal do Maranhão do campus de Codó, Professor Roberto Brandão. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa, em São Luís.

Durante o bate-papo, Brandão relembrou que a unidade foi instalada em Codó durante o período em que Zito era prefeito do município, e destacou a dedicação do atual deputado para concentrar ações voltadas para a educação.

“Vim aqui para parabenizar o deputado Zito Rolim e estreitar nossas relações. Hoje, ele tem uma visão estadual da política, já que está como deputado estadual. Foi um prefeito atuante em sua cidade e está dignificando a região dos Cocais com sua forte atuação na Assembleia”. disse Brandão.

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Weverton pede a Paulo Guedes reclassificação fiscal do Maranhão

O senador Weverton (PDT-MA) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reclassificação fiscal dos estados, que tiveram suas notas rebaixadas por uma mudança de regras promovidas pelo governo do ex-presidente Michel Temer, prejudicando possibilidades de investimentos futuros de estados como o Maranhão.

O questionamento aconteceu durante audiência com o ministro, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Weverton citou o exemplo do Maranhão, que cumpriu todas as metas estipuladas pelo governo federal, mas com as mudanças está tendo dificuldades de crédito. E pediu que o governo faça a correção da regra. “Isso vai autorizar, por exemplo, o nosso estado a contrair um empréstimo de quase R$ 600 milhões, para que a gente possa recuperar uma importante rodovia, a MA 006, que tem 1500 km de extensão e corta o estado do sul ao norte”, explicou. O senador também lembrou que essa rodovia estadual tem um grande impacto na economia do Maranhão, Tocantins e Piauí, por ser o caminho de escoamento da produção de grãos e soja até à região da Baixada, próximo a Alcântara, onde haverá um novo grande porto.

Segundo o ministro Paulo Guedes, as regras adotadas no governo Temer de fato eram equivocadas e o plano de equilíbrio financeiro do governo federal está levando a questão da reclassificação em consideração e mudando os parâmetros nos próximos trinta dias.

“Vamos acompanhar essa mudança, porque é uma questão de justiça com os estados, como o Maranhão, que fizeram corretamente o “dever de casa” e conseguiram o equilíbrio fiscal”, afirmou Weverton ao final da audiência. “Com a reclassificação, o governador Flávio Dino conseguirá garantir uma obra importante para a população e para a economia do estado.”

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Dr. Miguel Lauand participa de audiência pública sobre a gestão de resíduos sólidos no município

Aconteceu na Câmara Municipal a audiência pública do Projeto Teia de Sustentabilidade, uma iniciativa do Poder Judiciário local, em parceria com a Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos e privados, que objetiva a prevenção e o controle da poluição, além do melhor uso do ecossistema em nossa cidade.

O evento contou com a participação do prefeito Dr. Miguel Lauand, além da presença de autoridades como o Desembargador Jorge Rachid Maluf (Presidente do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA), do juiz Douglas Martins (Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luis) e do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto.

Lauand afirmou: “Itapecuru Mirim vive um momento especial, onde cada ação, independente de segmento traz um diferencial fundamental para o desenvolvimento da cidade. Não posso deixar de parabenizar a 2ª Vara da Comarca de Justiça de minha cidade, em nome da Meritíssima Doutora Mirella Cezar Freitas, pelo Projeto Teia de Sustentabilidade, e estendo minhas congratulações a Escola Superior da Magistratura e Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão; a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru; a Secretaria de Meio Ambiente e do Trabalho do Estado; a Câmara de Vereadores; a Cooperativa dos Catadores de Recicláveis, a Associação Comercial e o Campus Itapecuru do Instituto Federal do Maranhão, que não estão medindo esforços para o sucesso total dessa iniciativa, que a Prefeitura Municipal não se esquivou de estender as mãos, pois o meio ambiente e sua sustentabilidade são preocupações constantes desta gestão, que se manifesta através das diversas ações realizadas por todas as instituições municipais, seja por projetos específicos vinculados ao planejamento e urbanismo, agricultura e outros, ou seja pelo trabalho de conscientização da população, através de todas as pastas que tem a consciência ambiental como um dos pilares para o melhor executar programas em prol do povo itapecuruense”.

Após apresentar as ações da prefeitura no segmento nos dois primeiros anos de mandato, Lauand anunciou o Monte Cristo como a comunidade modelo Lixo Zero, que será a primeira a receber um trabalho, onde o lixo descartável reciclável será doado para a Cooperativa de reciclagem, o orgânico será compostado para ser utilizado como adubação, onde a meta é de 1 hectare de uma área (irrigada) de hortaliças, além de, em parceria com a iniciativa privada, serem distribuídas lixeiras ecológicas na região.

Também está nos planos do projeto, transformar a reserva da comunidade como um polo turístico, devido a sua beleza natural. Ciente de que as técnicas sustentáveis nada mais são do que mudar nossa maneira um tanto quanto predatória de consumir aquilo que foi feito para durar, a Juíza Mirella Cezar Freitas afirmou que tem fé que Itapecuru passará a ser uma referência mundial na proteção do meio ambiente.

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Erlânio cumpre mais uma promessa e Famem terá ‘Casa dos prefeitos’ do Maranhão em Brasília

A partir do mês de abril os prefeitos maranhenses passarão a contar com um equipamento que vai facilitar o cumprimento das agendas recorrentes em Brasília. A iniciativa da gestão do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, é inédita na história de 32 anos da entidade e será entregue aos prefeitos por ocasião da participação dos gestores maranhenses na XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

“A Famem está oferecendo aos prefeitos maranhenses, sem qualquer custo. O prefeito filiado terá um endereço para se hospedar com todo conforto, com disponibilidade de veículo e uma secretária executiva. Enfim, as condições para que o prefeito tenha facilidade em desempenhar seu trabalho em busca de avanços para seu município”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier.

Durante encontro com filiados à Famem no início desta semana, o presidente Erlanio esclareceu sobre sua intenção de modificar os rumos da entidade a partir de procedimentos administrativos corretos. “Chegamos aqui e procedemos com o ajuste da máquina de forma a adequarmos o quadro dentro das necessidades, eliminado excessos”, relatou.

Segundo o presidente, foi muito importante a contribuição do tesoureiro, prefeito Júnior Cascaria (Augusto Inácio Pinheiro Júnior), nessa operação de modificar a imagem da entidade. As medidas contribuíram para que a entidade pela primeira vez patrocine a participação inédita dos prefeitos maranhenses na Marcha à Brasília, o evento de maior relevância na agenda. O estado vai participar, proporcionalmente, com o maior número de prefeitos entre as 26 unidades da Federação.

“Estou à frente da Famem junto com outros prefeitos e uma equipe de assessores que vem colaborando para que qualifiquemos cada vez mais os serviços e assistência aos prefeitos”, destacou o Erlanio.

O presidente garantiu ainda que dentro de curto prazo a escola de gestão da entidade será completamente reestruturada para uma nova diretriz e a realização de encontros regionais em agenda que está sendo construída de maneira a alcançar todo o estado. A ideia é concluir a agenda até o mês de dezembro. Durante estes encontros serão oferecidos cursos de administração financeira entre outros que serão programados conjuntamente com os prefeitos das regionais.

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Othelino Neto será anfitrião de encontro que reunirá presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), será o anfitrião do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá nesta sexta-feira (29), às 10h, no Plenário Nagib Haickel.

“Reforma da Previdência”, “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” estão entre os temas a serem debatidos na abertura, todos de interesse do Poder Legislativo e da população.

“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.

Na Sala das Comissões, “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. “Os temas também deverão interessar aos senadores e deputados federais componentes da bancada nordestina em Brasília”, lembrou Othelino Neto.

Outras edições

O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

Programação

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

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