Paula Azevedo e Jorge Maru de mãos dadas pelo bem do Paço de Lumiar

As adversidades econômicas que assolam os 5.570 municípios brasileiros, incluindo os 217 maranhenses, têm tirado o sono dos que fazem a gestão, que precisam tomar medidas, muitas vezes antipáticas, para não colapsar o funcionamento da máquina pública. Em Paço do Lumiar, que tem a 13ª maior renda per capita do Estado e compõe a Região Metropolitana da Grande Ilha, a conjuntura não é diferente. Por lá, nos últimos oito meses, o decréscimo nos repasses federais ultrapassou a bagatela de R$ 30 milhões de reais, dos quais mais de R$ 27 só na educação, sem contar, ainda, o R$ 7 milhões na área da saúde.

A crise foi se avolumando de cima para baixo, digo, do Executivo Federal passando pelos estaduais e, infelizmente, desembocando nos municipais. No entanto, o lado positivo dessa circunstância caótica é a união harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo Luminense. Na manhã de hoje (13), objetivando discutir e conjuntamente encontrar soluções para o momento difícil enfrentado, a prefeita Paula Azevedo (PcdoB) esteve dialogando com o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Marú (Republicanos).

Muito embora o cenário político não tenha ficado de fora, os entraves financeiros foram o assunto principal na pauta do encontro. “Além de amar a cidade, assim como eu, Jorge Marú também é gestor, e graças a Deus temos uma relação política respeitosa, por isso essa reunião foi providencial, pois além de dialogarmos, serviu para deixá-lo a par da realidade vivenciada. Estamos falando de matemática, de números, e na atualidade a conta não bate. Eu, infelizmente, ainda não aprendi fazer mágica. Enquanto gestores não podemos ser irresponsáveis conosco e nem com os cidadãos. Todos os dias os serviços crescem, pessoas nascem, morrem e adoecem, portanto, a prestação de serviço aumenta e o repasse reduz. Aí pergunto: como vamos honrar os compromissos sem que haja necessidade de cortar da própria carne?”, indagou a gestora.

Pensamento similar defende Jorge Marú. “É lamentável que meia dúzia de sujeitos descompromissados, essa é a verdade, queiram fazer de uma situação nacional palanque político. Esse dilema não é exclusivo na nossa cidade. Agora não é hora de jogarmos pedra, mas sim, somarmos esforços em prol de Paço do Lumiar. O Brasil inteiro está sofrendo com a falta de recurso, então precisamos caminharmos de mãos dadas para, no menor espaço de tempo possível, superarmos juntos os obstáculos”, pontuou Marú.

O panorama está tão crítico que o Governo Federal, conforme anúncio feito ontem (12), pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já estuda a possibilidade de antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Apesar de ainda precisar ser aprovada em um projeto de lei no Congresso, essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer efetuar o pagamento já em 2023. Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios.”

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Tuntum: Prefeito Fernando Pessoa entrega obras e serviços no aniversário de 68 anos da cidade

A população de Tuntum ganhou muitos presentes nesta esta terça-feira (12), durante as comemorações dos 68 da Emancipação Política do município.

Logo no início da manhã Fernanda Pessoa entregou a Escola Aci Beserra no bairro Vila Bento que por sinal ficou linda. Da Vila Bento o prefeito Fernando Pessoa, desta vez com o deputado federal Júnior Lourenço e o deputado estadual Eric Costa realizou a entrega de certificados dos cursos de inseminação artificial, apicultura básico e manejo sanitário na Secretaria de Agricultura, além da entrega de kits para os produtores de leite, cadastrados no Programa Leite é Vida na Secretaria de Agricultura, a assinatura de 10 contratos do Projeto Agro Cred, parceria com o Banco do Nordeste e um trator completo de emenda do deputado federal Júnior Lourenço. Logo após todos foram vistoriar a obra de pavimentação asfáltico da estrada do povoado Arroz.

Na parte da tarde Fernando Pessoa já na companhia do senador Weverton entregou a Praça Pedro do O, na rua 12, e a importante obra da ponte Domingos Pessoa, que liga o bairro Vila Mata ao centro, uma ponte de concreto que era o sonho da população a mais de 20 anos.

No início da noite Fernando Pessoa, o vice-presidente Nelson do Nanxi entregaram totalmente refeita a Praça Jesusnilso Mateus dos Santos no Tuntum de Cima e mais dois quiosque de lanches.

Ainda na praça Jesusnilso foi entregue 2 caminhões e 2 tratores para a Infraestrutura e Agricultura.

Finalizando o dia de inaugurações e entregas, o prefeito Fernando entregou Títulos da Regularização Fundiária ao lado da Igreja do Tuntum de Cima.

A festa de comemoração do aniversário de Tuntum foi realizada no Espaço Cultural com as seguintes bandas André Cidade, Eric Land, Lucas Seabra e DJDavi.

Participaram das comemorações pelos 68 anos de Tuntum o senador Weverton, o deputado federal Júnior Lourenço, o deputado estadual Eric Costa e os prefeitos Raimundinho (Presidente Dutra) e Erlanio Xavier ( Igarape Grande).

Via: Blog do Pedro Jorge

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Parlamentares celebram retorno do deputado Aluizio Santos à Assembleia após tratamento de saúde

Afastado para tratamento de saúde, o deputado Aluízio Santos (PL) retornou, nesta quinta-feira (13), às atividades parlamentares presenciais na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão plenária, os deputados saldaram a presença do parlamentar no Plenário Nagib Haickel, desejando saúde para que continue trabalhando em prol dos maranhenses.

O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), homenageou o parlamentar. “Quero homenagear o nosso amigo Aluizio Santos, que retorna ao nosso convívio. Seja muito bem-vindo e que Deus lhe dê muita saúde. Desejo que Vossa Excelência consiga conduzir sua pauta política com tranquilidade, saúde e firmeza, como sempre foi”, afirmou.

O deputado Wellington do Curso (PSC) também desejou muita saúde a Aluizio Santos. “Que Deus o proteja sempre e restabeleça a plenitude da sua saúde. Estamos todos torcendo por você”, completou.

No mesmo sentido, a deputada Dra. Vivianne (PDT) também manifestou alegria pela recuperação do parlamentar. “Queria dar as boas-vindas e demonstrar a alegria de ter o nosso deputado Aluizio Santos de volta a essa Casa. Que Deus seja louvado pela sua saúde e lhe dê vida longa para voltar aos trabalhos com muito sucesso”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) falou da satisfação em ver Aluizio Santos retornando às atividades presenciais no Parlamento. “É uma satisfação muito grande tê-lo de volta a Casa. Deus o abençoe e lhe dê muita saúde para que possa continuar contribuindo com o nosso Parlamento”, disse.

O deputado Florêncio Neto (PSB) desejou plena recuperação ao parlamentar. “Desejo à Vossa Excelência 100% de recuperação. Contamos com a sua presença em nosso Plenário e engrandecendo os nossos trabalhos”, declarou.

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Pedro Lucas cria frente parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial

A Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), lançou nesta quarta-feira (06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A frente tem a iniciativa de aprimorar o arcabouço legal e de regulação sobre o tema.

Também serão promovidas ações em defesa da exploração, ajudando a desenvolver o setor de óleo e gás do Brasil. Ao todo foram colhidas 206 assinaturas de parlamentares de diversos estados, partidos e vertentes políticas, demonstrando a importância da iniciativa para os interesses de desenvolvimento nacional.

“O PIB do Maranhão pode se elevar em 20%, portanto, é geração de emprego e renda. Além do mais, não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás. Eu não vejo a pesquisa e a otimização dos recursos para a transição energética sem a exploração da região” afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial se estende por todo o litoral próximo à Linha do Equador, seguindo do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região totaliza 5 bacias, sendo a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Os poços têm previsão de produzir até 30 bilhões de barris de petróleo, garantindo mais recursos para investimento no país.

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Inaugurado o novo matadouro público municipal de Centro Novo do Maranhão

Atendendo à pedidos da população, a prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão Inaugurou neste domingo 10/09 o moderno matadouro municipal, sonho de uma população que vinha reivindicando essa obra há décadas nas gestões anteriores, mas que infelizmente não era nem apreciado. O prefeito Junior Garimpeiro ainda em campanha, anunciou que caso eleito, providenciaria em realizar esse desejo  da população Centronovence.

Em parceria com o legislativo, o novo matadouro público e moderno do município de Centro Novo foi inaugurado. O antigo matadouro já não tinha condições de suprir os atendimentos adequados à população e por isso a equipe de engenharia, em estudo, optou no desmanche de toda a edificação antiga para começar do zero a construção de um novo matadouro, o que tornou o projeto referência.

Com a construção do matadouro, a urbanização do entorno foi realizada fomentando as atividades comercias e a organização na linha de abate.

Um dos destaque da inauguração foi a realização de um sorteio idealizado pelos organizadores do evento onde uma novilha foi o prêmio principal. A população do povoado parabenizou o prefeito Junior Garimpeiro e todo o legislativo municipal pela importante obra que vai fomentar todo o comércio do município com mais renda e emprego.

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Regularização Fundiária de Paço do Lumiar é destaque em Congresso

O trabalho técnico elaborado pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária, que tornou menos burocrático a efetivação da regularização fundiária, e que já regularizou a situação de aproximadamente mais de 3.600 mil famílias das zonas Rural e Urbana de Paço do Lumiar, foi destaque no 1° Congresso Estadual de Regularização Fundiária, – “REURB e Paz no Campo”.

O reconhecimento do trabalho da Prefeitura de Paço Lumiar em garantir segurança jurídica aos moradores partiram do presidente do ITERMA, Anderson Torres, e do defensor público-geral Gabriel Santana, que integravam a mesa na abertura dos trabalhos do congresso nesta segunda-feira (11). Para eles, as ações públicas desenvolvidas pela Administração Municipal posicionam Paço do Lumiar como referência no Maranhão.

Segundo a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) receber o reconhecimento dos órgãos mostra a importância e eficácia desse trabalho. “Isso demonstra que acertamos lá atrás, quando formamos uma comissão, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, formada por advogados, topógrafos, assistentes sociais, engenheiros e cadastradores, para implementar instrumentos voltados a efetivar a regularização fundiária. Essa política pública vem sendo assertiva. É muito bom saber que estamos no caminho certo”, afirmou.

A gestora municipal foi convidada para ser uma das debatedoras do congresso. Na oportunidade, Paula Azevedo avaliou experiências de regularização fundiária urbana realizadas em Paço do Lumiar nos últimos anos, e ainda garantiu entregar, sob aplausos do público presente, até o fim do seu mandato, mais de 8.000 títulos. “ Já me deparei com muitos conflitos. Sou oriunda de movimentos agrários. Por isso, não medirei esforços para continuar garantindo segurança jurídica para as famílias luminenses. Regularização Fundiária é a minha bandeira de luta”, reforça.

O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), terá continuidade nesta terça-feira (12), e está sendo realizado no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. O congresso reúne agentes públicos, especialistas e interessados no tema para compartilhamento de experiências, projetos e estudos nessa área.

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Fernando Pessoa inaugura importantes obras em comemoração ao aniversário de Tuntum

Nesta segunda-feira (11), prefeito Fernando Pessoa deu continuidade às inaugurações que estão sendo realizadas durante as comemorações pelos 68 anos de emancipação política do município de Tuntum.

As inaugurações tiveram início no povoado Aldeia com a entrega de um novo poço artesiano para abastecimento da comunidade local.

Em seguida toda a comitiva do prefeito se dirigiu para o povoado Noleto onde foi entre mais um poço artesiano.

Já na sede o prefeito Fernando Pessoa deu continuidade com a Implantação do Serviço de Teleatendimento e entrega de fardas destinadas ao Projeto de Capoeira do CRAS l e II.

No início da noite o prefeito Fernando Pessoa, sempre acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi e de sua grande comitiva fora ao povoado Creoli onde foi reinaugurada a Escola Raimundo Alexandre Costa e inaugurada a Praça Luís Alexandre Costa que ficou linda.

“Hoje foi um dia pra lá de especial ao nosso povo de Tuntum. Ao lado dos meus filhos Arthur e Marina e Isabela nós entregamos 2 poços artesianos ao povo, um no povoado Aldeia e outro povo no povoado Noleto. Entregamos na assistência social o sistema de teleatendimento, facilitando o atendimentos dos serviços ao nosso povo, e fardamentos para nossos alunos de capoeira. E por fim, entregamos uma praça novinha no bairro Creoli do Bina, algo nunca visto antes no povoado, e uma escola totalmente reformada, toda climatizada para um melhor ensino aos nossos alunos. Isso é Tuntum no trilho do desenvolvimento, é pra frente que se anda; atrasos nunca mais”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Para terminar o dia de festa teve um show com o Bonde do Swing.

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Famem reúne autoridades e especialistas na abertura do 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão

O 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, teve início nesta segunda-feira (11) e contou com a presença do secretário Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão, Ivo Rezende, presidente da FAMEM, Anderson Ferreira, presidente do ITERMA, bem como deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, representantes da área jurídica, como o Desembargador Froz Sobrinho e o Defensor-geral Gabriel Furtado, incluindo também renomados especialistas no campo da regularização fundiária.

O congresso, que se estenderá até amanhã (12), tem como objetivo principal reunir líderes, técnicos e interessados no tema da regularização fundiária para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de conhecimento. Durante a cerimônia de abertura, o destaque ficou por conta da assinatura de termos de cooperação com 100 municípios maranhenses, formalizando a adesão destas localidades ao Programa Paz No Campo, uma iniciativa que visa promover a regularização de terras em áreas rurais.

O evento proporcionará uma oportunidade única para aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abrangendo tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização de terras rurais estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Durante a cerimônia de abertura, Ivo Rezende, presidente da FAMEM, ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento do Maranhão: “Este congresso é um marco para nosso estado, pois representa um compromisso com a legalização das terras, tanto urbanas quanto rurais. A regularização fundiária é essencial para promover o acesso à moradia e para impulsionar o desenvolvimento econômico das nossas comunidades. Estamos aqui para aprender, compartilhar experiências e traçar um futuro mais justo e próspero para todos os maranhenses.”

A programação do congresso segue até terça-feira (12) com palestras, mesas-redondas e painéis que abordarão diversos aspectos da regularização fundiária.

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Com apoio do Governo do Maranhão, Expoema 2023 é sucesso de público e sinônimo de bons negócios

A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) foi encerrada neste domingo (10) e ao longo de oito dias movimentou a economia com oportunidades de negócios e uma grande agenda de shows e outras atividades, levando milhares de visitantes ao Parque Independência, em São Luís (MA). O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

“Foram oito dias de muitas atividades, bons negócios e excelentes oportunidades de geração de renda. Tudo com muita festa, alegria, segurança, entretenimento, gastronomia e atrações culturais. Foram diversas atrações nacionais e locais que fizeram parte dessa festa e se apresentaram neste grande palco, estrutura que foi um fenômeno desta edição”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

O apoio da gestão estadual a eventos de grande porte que movimentam a economia maranhense foi aprovado pelo público. “Vi muitas coisas bonitas e graças a Deus as pessoas estão se divertindo bastante e com segurança. É muito gratificante, a organização está de parabéns”, relatou Vanda Pestana.

Comerciantes do estado de Pernambuco, Ademir Silva e Luana Ferreira visitaram a Expoema pela primeira vez e ficaram admirados com a estrutura. “É a primeira vez que venho e está sendo muito bom. O Maranhão está de parabéns”, disse Ademir. “Muito bom e muito bem organizado. Realmente é um grande evento e vamos voltar”, comentou Luana.

O último dia do evento contou com shows de Mayara Lins, Lucas Seabra, Matheus Fernandes, Vitor Fernandes e Mano Maia. A programação cultural foi realizada ao longo de todos os dias do evento e, além de shows, contou com competições como hipismo e ordenamento, entre outras.

Governo presente

Durante o evento também foi montado pelo Governo do Estado um gabinete itinerante para aproximar, ainda mais, a gestão estadual e o público, promovendo transparência e representatividade. Com a presença do governador Carlos Brandão foram assinados decretos ambientais, termos de cooperação, projetos de lei para criar o Selo dos Alimentos Orgânicos, entre outras ações direcionados ao pequeno, médio e grande produtor.

“Foi um momento muito bom. Pudemos discutir com toda a equipe do governo, relacionada ao setor produtivo do estado, as políticas e os nossos entraves; desde a dificuldade no licenciamento, incentivos, agricultura familiar, a questão da aftosa, para que a gente possa avançar”, observou o pecuarista Cláudio Azevedo.

Economia criativa

A Expoema 2023 também impulsionou a economia criativa com mais de 30 beneficiários do Programa Mais Renda tendo a oportunidade de vender seus produtos durante os oito dias do evento. Iniciativa que muda para melhor a vida daqueles que mais precisam e agora conquistaram dignidade e uma fonte de sustento.

“Todos os eventos que eu participei foram muito bons e o Mais Renda é bem-visto pelo público em todos os lugares. Depois do programa eu dei uma ajeitadinha na casa. Já consegui colocar a caixa d’água e outras coisas eu vou conquistando. Eu fiquei muito feliz ao ser chamada para vender aqui na Expoema”, relatou Lucicleide Fátima Araújo.

Empreendedorismo

Outro segmento contemplado com as ações da gestão estadual na Expoema foi o dos empreendedores. Com mais de 40 estandes, o Armazém do Empreendedor reuniu negócios 100% maranhenses ou com características que valorizam e fazem referência aos produtos maranhenses. Como novidade, o espaço contou com a Vila Food, espaço que chamou a atenção das famílias para apreciar produtos diversos da culinária.

“Essa é uma ideia boa que trouxe a oportunidade de mostrarmos o nosso produto. Isso faz com que o cliente conheça mais, e hoje temos uma renda a mais por conta dessa iniciativa proporcionada pelo Governo do Estado”, relatou Antônio Fernandes Silva, empreendedor no ramo de cervejaria artesanal.

Solidariedade

A Expoema também contou com ações de solidariedade. A gestão estadual promoveu uma campanha de doação de alimentos para aqueles que mais precisam. Foram arrecadadas 15 toneladas de alimentos que serão entregues a entidades beneficentes da Grande São Luís e de outras regiões do estado.

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Famem promove 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão

Nos próximos dias 11 e 12, o Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, vai sediar o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, evento que promete transformar a realidade de famílias tanto no âmbito urbano quanto no campo.

Promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), o congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.

Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto.

Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Um dos momentos mais esperados do evento será a apresentação do Programa Paz no Campo, que contará com a adesão de 100 municípios maranhenses. Eles firmarão termos de parceria com o ITERMA para a regularização de terras, um compromisso do governador Carlos Brandão, que visa promover o maior programa de regularização fundiária da história do estado. Isso marca um passo significativo em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.

Além de compartilhar experiências dos gestores municipais que estão em processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo. Será um espaço valioso para o diálogo entre os diversos atores envolvidos e o fortalecimento das estratégias de regularização fundiária no estado.

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