Categoria: Notícias

Mais uma obra do programa Trânsito Livre foi iniciada na capital, desta vez no bairro Cohafuma. Promovida pela Prefeitura de São Luís, a intervenção faz parte de um conjunto de serviços que visam garantir mais fluidez ao trânsito da cidade. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou a assinatura da Ordem de Serviço e o início da obra nesta terça-feira (6).

A ação faz parte das celebrações pelos 411 anos de São Luís e está sendo executada pelas secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo e Habitação (Semurh) e de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), por meio do programa Trânsito Livre.

“Mais uma iniciativa da Prefeitura de São Luís que prioriza o bem estar da população. O resultado do programa Trânsito Livre, que, hoje, chega ao Cohafuma, já pode ser visto, por exemplo, na Avenida dos Holandeses, onde foram removidas rotatórias e implementados cruzamentos mais eficazes para a fluidez do trânsito. É uma obra que moderniza e otimiza a mobilidade urbana de São Luís”, avaliou o deputado Fernando Braide, que acompanhou o início das obras nesta manhã.

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Esta é a 7ª obra integrada ao programa Trânsito Livre, por meio do qual a gestão municipal tem realizado intervenções significativas em avenidas de alto tráfego na cidade. Além das alterações em rotatórias importantes, o programa já realizou melhorias em outras localidades da cidade, como no trecho da região da Pedra Caída, que conecta os bairros Bequimão, Cruzeiro do Anil e Angelim; na Avenida Jerônimo de Albuquerque, com a construção da terceira pista, que vai do Roque Santeiro ao Angelim; na Avenida Daniel de La Touche, nas proximidades do Cohajap; na Avenida São Marçal, no João Paulo, entre outras.

Também estiveram na assinatura da Ordem de Serviço o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); a vice-prefeita Esmênia Miranda; os vereadores Daniel Oliveira (PL), Dr. Gutemberg (PSC) e Rosana da Saúde (Republicanos); os secretários municipais da SMTT, Diego Rodrigues; Semosp, David Col Debella; Semurh, Bruno Costa e Semmam, Karla Lima. Equipes da SMTT e Semosp também acompanharam o início das obras.

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 A Polícia Federal em Caxias deflagrou nesta quarta (6/9) a operação Pedra de Escaravelho, com o objetivo de combater crime de lavagem de dinheiro.

A operação é uma decorrência da Operação Quilópodes, deflagrada no ano de 2015, em razão de fraudes previdenciárias.

Como parte da operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Codó/MA.

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Durante os cumprimentos, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação qualificada em razão de ter comprado arma de fogo que sabia ser produto de crime.

As investigações prosseguem para confirmar o patrimônio, em bens e valores, provenientes de crimes antecedentes que eram ocultados.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, um evento histórico realizado nesta terça-feira (05), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o seminário reuniu mulheres que ocupam posições de destaque na sociedade brasileira.

A Famem esteve representada pela prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles , que demonstrou a união dos municípios maranhenses para o evento. Com uma programação ampla e representativa, o seminário incluiu painéis, debates e mesas-redondas para abordar questões fundamentais relacionadas ao papel das mulheres no poder, sua participação na política e os desafios enfrentados. As discussões visaram promover a igualdade de gênero e incentivar a atuação das mulheres em cargos públicos e de liderança.

“A participação da Famem reflete o compromisso da entidade com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da presença feminina na política e na tomada de decisões. Um evento dessa magnitude serve para estimular o empoderamento das mulheres e criar um ambiente mais inclusivo e diversificado, com a participação ativa das mulheres no cenário político e social”, disse a prefeita de Anapurus.

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Já a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, enfatizou a importância da busca pela paridade e direitos iguais durante o evento. 

“Com grande alegria e honra estamos sediando o primeiro encontro nacional de legisladoras, recebendo delegações de todo o país, legisladoras de diversas regiões e mulheres líderes do nosso estado, incluindo vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes sindicais, para que juntas possamos dialogar sobre uma ampla pauta voltada à causa feminina. Estamos comprometidas em ocupar cada vez mais espaços de discussão e avançar na política, para que tenhamos cada vez mais mulheres no poder.  A minha presidência na ALEMA é prova de que estamos progredindo e ocupando esses lugares de poder”, afirmou.

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No dia 22 de maio deste ano, o vereador do município de Tuntum, Jeová Soares, enviou ofício à Controladoria Geral do Município solicitando informações quanto ao recebimento de diárias no ano de 2020 do ex-prefeito Cleomar Tema.

Já no mês de junho deste, houve resposta do órgão competente informando o recebimento de R$ 58.800,00 recebidos pelo ex-chefe do executivo estadual em um ano.

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Segundo os dados fornecidos pelo sistema contábil da prefeitura de Tuntum, Tema recebeu várias diárias no valor de R$ 4.900,00 apenas para viagens dentro do estado do Maranhão.

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Boa notícia para os médios, pequenos e microempreendedores de Paço do Lumiar! A Prefeita Paula Azevedo(PCdoB) sempre buscando o desenvolvimento econômico do Município, acaba de assinar termo de convênio com o Banco do Nordeste para garantir linhas de créditos com a menores taxas do mercado.

A assinatura aconteceu nesta terça-feira (05), no auditório da IESF do Maiobão, e além da prefeita, contou com a presença da gerente da Agência do Banco de Nordeste de Paço do Lumiar, Maisa Samara Mendes, do secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo –SEMICT, Binê Amado dos Santos, e da representante da Unidade Regional do Sebrae e da Sala do Empreendedor no município, Marcia Roberta

“O município já tem vocação para o empreendedorismo, então, com essas linhas de créditos devidamente orientadas pela equipe do Crediamigo e da Sala do Empreendedor, o que esperamos é que haja uma expansão maior dos empreendimentos que já temos na cidade e que novos negócios surjam a partir das linhas de crédito disponíveis para os nossos munícipes”, destaca Paula Azevedo.

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Segundo a gerente da Agência do BNB de Paço do Lumiar, Maisa Samara Mendes, nos próximos dias, o banco vai disponibilizar uma equipe do Crediamigo na Sala do Empreendedor de Paço do Lumiar, como forma de atrair o público alvo da ação. “Já possuímos uma parceria com a Sala do Empreendedor e agora, vamos estimular ainda mais outros microempreendedores a buscar as nossas ofertas de créditos que são as menores e a melhores do mercado”, informa a gerente.

Para o titular da SEMICT, secretário Biné Amado, os médios, pequenos e microempreendedores de Paço do Lumiar precisam contar com uma linha de crédito diferenciada e em conformidade com os negócios que mantém no município. “Eles também vão receber qualificação, justamente para que tenham apoio e sustentabilidade para essa classe que é importante, que emprega, que aumenta e garante renda para o município”, destaca o secretário, titular da pasta que conseguiu estreitar os laços com a entidade e formalizar tal parceria.

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As contas são referentes aos anos 2011, 2014, 2017, 2018 e 2019 

Durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, nesta segunda-feira (04), as prestações de contas dos ex-prefeitos de São Luís João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior foram encaminhadas para apreciação das comissões de Orçamento e de Justiça da Casa.

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As contas do ex-prefeito João Castelo são relativas aos exercícios financeiros de 2011. Já as contas de Edivaldo Holanda Júnior são relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2014, 2017, 2018 e 2019.

No primeiro semestre de 2023, a Câmara aprovou as prestações de contas de outros três ex-prefeitos de São Luís: referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1998, de Jackson Lago; 1993, 1994, 1995 e 1996, de Conceição Andrade; e 2003, 2006 e 2007, de Tadeu Palácio.

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Acontece nesta terça-feira (5), o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, o maior evento já realizado no Brasil reunindo mulheres que ocupam efetivo espaço de poder na sociedade brasileira. Com uma programação ampla, representativa e diversificada, o seminário será realizado no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

O evento é uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

As inscrições para o evento superaram todas as expectativas e as vagas para participação presencial foram esgotadas ainda na sexta-feira (01), em razão do limite de acomodações do local. No entanto, para quem não conseguiu se inscrever e quer acompanhar tudo, o seminário terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.

Programação

A recepção às parlamentares estaduais, às 08h, no Salão Nobre da Assembleia, marcará o início da programação, que seguirá com o credenciamento no Centro de Convenções e a recepção às autoridades, às 9h30.

A cerimônia de abertura oficial acontece às 10h, com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB); da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB); e da presidente da Unale da Região Nordeste, Ivana Bastos, dentre outras autoridades.

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Destaques

O primeiro painel de debate tem como tema ‘Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder’, que contará como coordenadora a deputada estadual Camila Toscana (PSDB), da Assembleia Legislativa da Paraíba, e como debatedoras a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal; a deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), secretária da Mulher na Câmara; Dra. Ana Graziella, especialista em Ciência-Jurídico Política, Eleitoral e Constitucional; e Dra. Ana Cláudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral.

À tarde, a programação prossegue com o segundo painel, às 13h30, apresentando ‘Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres’, coordenado pela deputada Fabíola Mansur, da Assembleia Legislativa da Bahia, e como expositoras a deputada Daniela (PBS-MA), procuradora da Mulher na Alema; a deputada Tia Ju, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; e da deputada Edna Auzier, da Assembleia Legislativa do Amapá.

Em seguida será realizada Mesa Redonda sobre o tema ‘Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’, às 14h, coordenada pela deputada Tia Ju, com participação da delegada Kazumi Tanaka, do Maranhão, abordando a violência doméstica familiar; a juíza Cláudia Valéria Bastos Fernandes, discorrendo sobre a violência institucional no Brasil contemporâneo; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que falará sobre a violência política, com mediação da diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.

Momento Legislativo

Às 15h30, será realizado um ‘Momento Legislativo’, coordenado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e pela procuradora da Mulher na Alema, deputada Daniela. Na ocasião, serão entregues itens às Procuradorias da Mulher no Maranhão.

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Nesta segunda-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 473/2023, de autoria do Poder Executivo.

O PL trata da criação do programa “Cuidar de Todos”, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores de saúde. A matéria tem como relator o deputado Davi Brandão (PSB).

“É um projeto que incentiva a atenção primária no estado. Ele permitir a doação de materiais básicos a todas as equipes de Saúde da Família, que são quase duas mil em todo o Maranhão. Ao mesmo tempo, criando incentivos a uma competição sadia, pois os municípios que tiverem os melhores resultados receberão uma premiação em dinheiro do governo estadual”, explicou o deputado Carlos Lula.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD). Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC).

Espaços e equipamentos públicos

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Os parlamentares também emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei 007/2023, de autoria do deputado Yglésio Moysés, que institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado do Maranhão. A relatoria é do deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“É um projeto pensado após uma viagem que fizemos a Portugal com a Comissão de Turismo da Assembleia e que mostrou a possibilidade de promover a ocupação  dos espaços públicos por meio de uma muito muito simples, que é fazer um edital  e trazer artistas para terem direito a ocuparem um determinado espaço, garantindo, assim, o seu sustento, a garantia da continuidade de sua atividade profissional . Não gera custos para o governo e tem um papel fundamental na questão da melhoria da ocupação dos espaços, principalmente o Centro Histórico, e até segurança pública, pois quanto mais ocupada uma área estiver, menos criminalidade ela terá”, disse o deputado Yglésio.

A Comissão também emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução Legislativa 052/2023, apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PSC), que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Dino, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no Maranhão.

“É uma justa homenagem ao trabalho de Antonio Dino no combate ao câncer e a população do Maranhão reconhece esse esforço. A Assembleia Legislativa faz, de forma justa, essa homenagem a uma pessoa guerreira”, disse Wellington do Curso.

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Acontece nesta terça-feira (05), a partir das 8h30, na sala 01 no IESF, no Maiobão, à solenidade de Ação de Crédito e assinatura do convênio com o Banco do Nordeste- BNB (Crediamigo) e a Prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SEMICT, que tem como titular o secretário Biné Amado dos Santos.

A ação também conta com a parceria do Sebrae Maranhão e Sala do Empreendedor em Paço do Lumiar. Na programação do evento, constam palestras e atendimentos voltados para o financiamento, com a finalidade de orientar e facilitar o acesso aos micros e pequenos empreendedores luminenses.

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Segundo Biné Amado, a ideia é que, com o contrato assinado, os micros e negociantes de pequeno porte do município que tiveram a oportunidade de passar pela sala destinada aos empresários, tenham acesso à verba disponibilizada pelo Crediamigo do BNB.

“Durante a assinatura do termo, haverá também uma ação das 8h30 às 12h, para que seja alcançado o público que tenha esse viés do empreendedorismo. Esse é um grande momento para a nossa cidade, a união entre o Executivo Luminense e o BNB”, destaca o secretário da SEMICT

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A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, segue avançando em diversas frentes de trabalho.

Uma delas é a do setor da educação.

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O prefeito já reformou e ampliou várias unidades de ensino e construiu outras, como é o caso da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva.

A obra segue em ritmo acelerado e será entregue em breve, o que significará mais uma conquista para a área educacional; estudantes e suas famílias.

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