Categoria: Notícias

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande  problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.

“Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.

Execução

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, depois de apresentar um relatório aos governos estadual e federal.

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A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para o Maranhão. “Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como o papel do governo, como coordenador, dando apoio às prefeituras, visto que muitas ainda têm dificuldades técnicas, e no Maranhão vimos isso muito enfaticamente”,

Parceria  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras.

“O presidente Lula liberou que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, pudesse complementar o valor dessas obras, afinal de contas são obras muito antigas. Nós vamos poder, assim, melhorar ainda mais os índices educacionais do Maranhão, ajudando os municípios para que eles possam concluir essas obras e nós tenhamos mais vagas e mais qualidade no ensino dos nossos estudantes”, completou Lindoso.

Grajaú está entre os municípios com o maior número de obras inacabadas do país. O prefeito Mercial Arruda destacou que são mais de 40 intervenções nesta situação e, por isso, é fundamental que os gestores façam a pactuação.

“Falar de educação é sempre importante e para nós de Grajau ainda mais, porque o nosso município é o que tem maior número de obras inacabadas. Parabéns à Assembleia e, principalmente, à Comissão de Educação por essa iniciativa”, disse o prefeito de Grajaú.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, promoveu neste último fim de semana escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo.

O objetivo da gestão do prefeito Sissi Viana foi ouvir, de forma democrática, a opinião e sugestões de diversos agentes ligados a cultura godofredense.

“A ideia é ouvirmos sugestões, tirarmos dúvidas e trilhar o melhor caminho no sentido de empregarmos os recursos. Em breve teremos ótimas novidades”, pontuou o prefeito.

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todo o país.

Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.

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As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram encorajadas graças ao engajamento da sociedade. Em 2022, após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo tentou bloquear os repasses por meio de um veto integral e de uma Medida Provisória. No entanto, com o apoio dos artistas e da sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal anulou a Medida Provisória e autorizou a execução da lei.

Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu caminho para a implementação plena da Lei. Após um processo de consulta intensiva, o Ministério emitiu um decreto regulamentando a lei, permitindo que os estados, municípios e o Distrito Federal possam pleitear os recursos.

Os profissionais e culturais poderão acessar esses recursos por meio de editais, convocações públicas, julgamentos, aquisição de bens e serviços, ou outras formas simplificadas de seleção pública, dirigidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

O Ministério da Cultura não fará repasses diretos aos profissionais.

Todos os níveis federativos terão acesso aos recursos, desde que façam a solicitação e cadastrem um Plano de Ação na plataforma TransfereGov.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) prossegue no apoio à missão nacional humanitária, destacada para o Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por um ciclone e há milhares de pessoas em situação de desabrigo. Sob a liderança do comandante geral, coronel Célio Roberto, os oficiais vêm desempenhando papel importante no levantamento de danos e prejuízos, bem como na captação de recursos para as populações dos municípios atingidos. Os bombeiros maranhenses estão na região há uma semana.

Até o momento, foram 48 óbitos, há nove desaparecidos, 3.130 pessoas resgatadas, 943 feridos e quase 25 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, nos 104 municípios afetados pelo desastre natural.

“O Governo do Maranhão tem sido incansável em seu compromisso de ajudar outros estados brasileiros em momentos de necessidade. A atual missão no Rio Grande do Sul é mais uma prova desse empenho”, afirmou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. Ele pontuou que o governador Carlos Brandão autorizou de pronto o envio da equipe, a fim de prestar auxílio nas ações de recuperação das áreas impactadas pelo ciclone, reforçando a união e solidariedade entre os estados.

Célio Roberto também ressaltou o compromisso dos bombeiros com a ajuda humanitária, parabenizando o efetivo pelo trabalho eficiente que realizam no Rio Grande do Sul. “Estamos aqui para cumprir o nosso dever de ajudar nossos irmãos sulistas, em um momento tão difícil. A solidariedade e a prontidão de nossa equipe são exemplares, e isso é motivo de orgulho para o nosso estado”, enfatizou.

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O major Fernando Fernandes, um dos oficiais destacados para a missão, compartilhou o significado da participação neste esforço nacional conjunto. “É uma honra representar o Maranhão e contribuir para a recuperação do Rio Grande do Sul e para amenizar a dor daqueles que estão em dificuldade. Nossa equipe está empenhada em fazer o melhor trabalho possível e contribuir para aliviar o sofrimento das pessoas afetadas”, disse.

Integrando a equipe maranhense, os majores Fernando Fernandes e Cláudio Rodrigues, são especialistas em Proteção e Defesa Civil e fazem parte do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Complementam o grupo, outros militares especializados das Defesas Civis de Alagoas, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, como Defesa Civil Nacional, do Estado e dos municípios afetados, além da Cruz Vermelha, Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Exército, entre outros, estão apoiando a missão para minimizar os impactos sofridos pela população atingida.

“Essa integração dos órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil tem sido fator decisivo para a redução dos danos causados pelo ciclone e fortes chuvas. Neste sentido, o Governo do Maranhão fez questão de enviar seus oficiais e somar nesta força-tarefa humanitária nacional, na garantia de que a assistência chegue aos que precisam”, concluiu o coronel Célio Roberto.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) se juntou aos moradores do Residencial Luiz Bacelar, na região Itaqui-Bacanga, neste fim de semana, para comemorar a chegada do Programa Asfalto Novo, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís.

A intervenção, que contemplará todas as ruas do bairro, tem por objetivo devolver plena mobilidade aos moradores, que aguardavam ansiosos o início da operação.

“Esse é um grande momento para os moradores do Residencial Luiz Bacelar, que durante muito tempo esperaram por uma intervenção como essa que está sendo iniciada, que desse fim aos transtornos que eles já tiveram de enfrentar, aos problemas que vinham se intensificando ano após ano”, destacou Fernando Braide.

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O parlamentar acompanhou o trabalho das máquinas de preparação do solo das primeiras ruas para o recebimento da camada asfáltica e conversou com moradores, que falaram das dificuldades que enfrentaram pela falta de infraestrutura viária durante anos e, também, de suas expectativas para quando as obras forem concluídas.

“Nós, todos os moradores do Residencial Luiz Bacelar, estamos muito felizes por estar recebendo esse asfalto, pela nossa conquista. Eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus e o deputado Fernando Braide, por estarem aqui conosco”, destacou a moradora Luz Helena.

O Residencial Luiz Bacelar faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi entregue em 2016 e, desde então, não tinha recebido nenhum tipo de intervenção viária para garantir a devida mobilidade das milhares de famílias que vivem no local. Portanto, esta é a primeira vez na história do conjunto que a Prefeitura de São Luís vai atuar para sanar os problemas das ruas reivindicados desde que as moradias foram sorteadas.

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A gestão da Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), entregou neste sábado (16), mais uma obra de infraestrutura e benefício desportivo e de lazer, o Campo de Futebol Municipal em Paço do Lumiar, no bairro Tambaú.Realizada por meio da Secretaria de Infraestrutura, a cargo do secretário Walburg Neto, a obra vai beneficiar, diretamente, mais de 500 moradores do bairro, sem contar, ainda, com o entorno da região luminense.

A Prefeita Paula Azevedo falou dessa importante conquista. “Ainda em 2019, recebi o pedido da população, em nome do morador Júnior do Tambaú. Com o passar do tempo, todos achavam que não iríamos finalizar o pleito. Não foi fácil superar uma pandemia, mas o valor da emenda enviada pelo Deputado Federal, Cleber Verde(MDB), a quem aproveito o ensejo para agradecer publicamente, foi usada e hoje, através da entrega, estamos evidenciando o nosso empenho e dedicação a cada morador e moradora que acreditou na nossa palavra”, disse.

O Deputado Federal Cleber Verde (MDB) reafirmou ainda durante o evento mais benefícios a Arena Tambaú. “A Prefeita Paula Azevedo, tem o meu apoio, assim como todos que aqui residem. Também quero reafirmar que irei destinar mais R$ 300 mil reais em emendas para construir vestiários, sistema de irrigação e a urbanização em torno do campo”, conclui falando sobre as novas melhorias. O parlamentar é um apoiador do município e já ajudou com emendas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Júnior do Tambaú, líder comunitário com forte atuação na área, agradeceu a gestão. “Mesmo em momentos de dificuldades, não deixei de acreditar na prefeita, e que essa obra seria entregue, graças ao empenho dela e de sua equipe, como o secretário Walburg Neto que sempre esteve aqui resolvendo as demandas da construção”, disse.

Todo o montante disponibilizado foi consumido para a construção da arena, incluindo, arquibancadas com acesso as pessoas Portadoras de Deficiência Física (Pcd), mureta com alambrado e colocação de grama natural para o campo. A Prefeitura de Paço do Lumiar ainda investiu e colocou iluminação em led em todo o campo com extensão de 60 metros. Ao final da solenidade, as autoridades visitaram o campo.

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MAIS BENEFÍCIOS:

Em sua fala durante o evento, a gestora informou à comunidade que já enviou outros projetos ao Ministério de Infraestrutura, com o intuito de receber verba para executar as obras de drenagem profunda da Avenida 3 e Avenida 1, além da construção do Parque Pro-Verde. O deputado Cleber Verde se prontificou a tratar das demandas com o Ministro Jader Filho de Infraestrutura, no Governo Federal.

INAUGURAÇÃO EM GRANDR ESTILO:

Para marcar a inauguração da arena, iniciou-se o 1º torneio de futebol, com a participação de 12 equipes. No ato, bastante concorrido, diga-se de passagem, além da prefeita e do parlamentar federal, também estiveram presentes os vereadores Jorge Maru e Wellington Sousa, respectivamente, presidente e vice da Câmara Municipal, além de secretários titulares e adjuntos, e lideranças comunitárias.

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Em vídeo descontraído no estádio Castelão em São Luís, em vitória do Sampaio Corrrea, o deputado Wellington do Curso, soltou uma declaração com grande possibilidade de acontecer no próximo pleito ribamarense.

Wellington, afirmou “meu irmão, meu irmão, nosso próximo vereador de São José de Ribamar”. O parlamentar se referia ao Jovem Jamys Gualhardo, militante assíduo do município balneário do Maranhão.

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Jamys Gualhardo que ficou como primeiro suplente de vereador no município nas últimas eleições, alcançando 526 votos na sua primeira participação na cidade, deverá ser um forte nome nas próximas eleições que acontecerão no próximo ano.

Veja o Vídeo

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O ministro dos Esporte, deputado André Fufuca polemizou durante entrevista à CNN.

Perguntado se agora, integrante do governo Lula, seria um bolsonarista arrependido, Fufuca disparou.
“Eu diria que sou um aliado do atual governo, irei fazer o possível para reafirmar a confiança e o gesto que o presidente Lula faz para com o deputado André Fufuca, e pode ter certeza que hoje o André Fufuca é mais aliado do governo do que muitos integrantes, inclusive do PT”, disse André Fufuca.

O repórter insistiu em colar no deputado maranhense a pecha de Bolsonarista.

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“Na verdade eu nunca fui bolsonarista. É bom que se diga de passagem que eu nunca fui da panela do Bolsonarismo. Mas você tenha certeza que daqui para frente o Lula tem aliado leal, correto e amigo, do lado dele”, disse.

Fufuca concluiu garantindo que apoia a reeleição de Lula.

“Sem sombra de dúvidas”, cravou o ministro dos Esportes.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD), um dos maiores defensores do Empreendedorismo na Assembleia Legislativa do Maranhão, voltou a entregar, nesta sexta-feira, 15, kits de utensílios culinários aos formandos do curso Cozinha Empreendedora, promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), em parceria com a Prefeitura de São Luís. Desta vez, uma turma com 17 formandos, todos eles do Coroadinho, foi beneficiada com a iniciativa do parlamentar.

“O Cozinha Empreendedora é um curso destinado àqueles que são apaixonados pela cozinha, que enxergam nela uma oportunidade para mudar de vida. Tenho feito questão de acompanhar ativamente o curso e apoiar diretamente a distribuição de kits de utensílios aos formandos, forma que encontrei de incentivá-los a darem início ao próprio negócio”, destacou o Fernando Braide.

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Daniel Oliveira (PL), vereador de São Luís, foi um dos incentivadores para que o projeto acontecesse no Coroadinho e esteve junto de Fernando Braide durante a entrega dos kits. “Ver moradores do Coroadinho buscando conhecimento para empreender é uma grande conquista, é sinal de que o empreendedorismo e a vontade de empreender podem, sim, mudar para melhor a vida das pessoas”, pontua. “Agradeço ao amigo e deputado Fernando Braide pela parceria de sempre e por possibilitar esses kits aos nossos formandos”.

Desenvolvido pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), com apoio do Banco Itaú, o curso faz parte do Projeto São Luís + Empreendedora, criado pela esfera municipal. Durante as aulas, os participantes aprendem a preparar receitas saudáveis com ingredientes de fácil acesso, no intuito de que os formandos possam empreender logo após a certificação profissional.

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Neste sábado (16), ainda como parte das inaugurações do mês de Aniversário de São Luís, o governador Carlos Brandão irá percorrer os bairros Pedrinhas, Maracanã e Cidade Operária para a entrega de obras em fortalecimento da educação e do esporte e lazer ludovicense.

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Às 9h, no Bairro Pedrinhas, Brandão entrega as obras de reforma do Centro Educa Mais Professor Mário Martins Meireles e, em seguida, às 10h, Carlos inaugura a Praça da Família do Maracanã. A partir das 17h30, o governador fará a inauguração da Areninha Esportiva da Cidade Operária (Arena Índio).

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A Educação de Paço do Lumiar vem alcançando resultados expressivos. O êxito na execução vem sendo traçado a partir de projetos educacionais e da implantação de programas eficazes na gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Prova disso, foi a visita à Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) feita pela Coordenadora Estadual do Programa Educar pra Valer’ em Sobral no Ceará, Lena Marcelo, realizada nesta quinta-feira, (14).

O encontro foi acompanhado pelas secretárias de Educação- Yanne Pessoa(titular) e Kênia Guimarães(adjunta). Na oportunidade, foi ratificado o convite para participação do município como um dos convidados no Seminário Nacional de Educação’, que acontecerá em Brasília, nos dias 19 e 20 de setembro.

O evento nacional vai reunir mais de 17 estados brasileiros, com a presença dos seus gestores: governadores, prefeitos e secretários de educação. A prefeita Paula Azevedo, reforçou que não tem medido esforços para que a Educação luminense seja referência.

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“Alinhada ao copo docente, nossa gestão tem realizado todas as medidas possíveis para que os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apresente a qualidade no ensino que estamos ofertando na rede municipal”, disse a prefeita.

A coordenadora Lena Marcelo reforçou a importância da presença do município no evento. “Além do convite, trouxemos resultados expressivos da proficiência educacional luminense, como a aprendizagem dos estudantes, e o salto na alfabetização referente a última avaliação, e estamos aqui para discutir novos desafios, mas também para parabeniza-las pelos resultados já alcançados nesta gestão”, disse a coordenadora.

A secretária de Educação, Yanne Pessoa, também apresentou na visita, os índices obtidos nos testes de Fluência aplicados do 1º ao 5º ano, fruto da mobilização da pasta para realização do programa em toda a rede municipal de ensino.

O Seminário Nacional de Educação’ terá palestras, painéis, mesas-redondas, trocas de experiencias e aprendizados que contribuirão na busca de garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa.

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