Autor: Maramais

Na capital, Daniella Tema recebe apoio na Vila Palmeira, Saramanta e Paranã

Assim como tem feito em cidades menores, Daniella Tema tem intensificado sua a pré-candidata a deputada estadual também nos bairros da capital. Nesta semana, ao lado do esposo, Dr. Tema, prefeito do município de Tuntum, visitaram lideranças dos bairros Paranã, Saramanta e Vila Palmeira.

Com um novo perfil, Daniela tem recebido adesão por onde passa e já é tida como uma das favoritas para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano.

Após o dia 16 de agosto, quando oficialmente começará a campanha, será instalado um comitê de campanha que terá o papel de fazer uma penetração maior nos pequenos bairros em face da aceitação popular que vêm tendo a pré-candidata. Em algumas comunidades a presença de Daniella Tema tem causado bastante admiração da população, já que são locais pouco frequentados por políticos. É no contato direto e com o uso da simplicidade, sem nenhum estardalhaço, que ela acumula forças em redutos discriminados pela elite política da capital.

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Obras avançadas em bairros da capital são fruto de indicação do vereador Osmar Filho

A urbanização em bairros e avenidas de São Luís está acelerada. A Avenida Ferreira Gullar e a Praça e a Feira da comunidade Jardim América, por exemplo, já passam por benfeitorias.

Essas melhorias são resultados de solicitações do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís (biênio 2019-2020), o vereador Osmar Filho (PDT), através da parceria com Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Prefeitura de São Luís, e Governo do Estado do Maranhão.

Em maio, aconteceu a assinatura da ordem de serviço de requalificação do início do canteiro da Avenida Ferreira Gullar, onde contempla a construção de uma quadra poliesportiva nos arredores da via, e de uma praça com equipamentos de lazer beneficiando os moradores e desportos do bairro do São Francisco e adjacências.

Quem passa pela área, já pode observar a evolução da reforma. Onde antes eram destroços, hoje se forma um espaço agradável que em breve será utilizado por todos.

Já a revitalização da praça e da feira do bairro Jardim América também está com as obras a todo vapor. A ordem de serviço, que foi assinada em janeiro deste ano, contempla reformas, que resolveram os problemas antigos dos moradores, como mobilidade urbana, urbanização e saúde pública da região. O novo ambiente de lazer também contará com equipamentos laborais para prática de atividade física, com o objetivo de atender os anseios da comunidade.

Para Osmar Filho, estas obras selam uma sólida parceria do poder legislativo com os órgãos executivos da cidade, e fortalece a importância da AGEM como a entidade executora do projeto.

” Ressalto a relevância da cooperação entre os órgãos governamentais que gerenciam nossa cidade. Essas obras são resultado de requisição junto à Agência Metropolitana, através do seu ex-presidente e atual vereador Pedro Lucas Fernandes; e que se estendeu pela gestão atual, chefiada por Lívio Mendonça.”

Osmar lembrou ainda que o prefeito Edivaldo Holanda Jr vem demonstrando sua preocupação com a cidade através de reformas estruturais nos bairros. Além disso, destacou a sensibilidade do governador do Estado, Flávio Dino com as demandas da capital.

“Agradeço a todos por ofertar a essas duas comunidades, espaços dignos de convivência”, finalizou.

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Fernanda Gonçalo é acionada na justiça por contratar irregularmente show da Joelma por R$ 154 mil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar uma empresa de organização de eventos para as festividades do aniversário do município (10 de novembro), celebrado naquele ano, com show da cantora Joelma.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lima Lobato Murilo, com base na denúncia de uma das empresas participantes do procedimento licitatório. Bacabeira é termo judiciário de Rosário.

A lista de réus inclui a prefeita Fernanda Gonçalo; o pregoeiro Francisco Bruno Santos; o secretário municipal de Finanças, Célio Almeida, e o proprietário da empresa J L M Chaves ME (vencedora do pregão), José Luiz Chaves.

IRREGULARIDADES

O MPMA constatou várias irregularidades no pregão em relação a elementos formais, incluindo edital, critérios de julgamento de propostas, indicação de meios de comunicação a distância, publicidade e habilitação de participantes.

Segundo a promotora de justiça, o aniversário da cidade é uma data fixa, que permite a programação da licitação porque não é um fato aleatório, que surge de maneira inesperada. “Percebe-se que a licitação foi feita ‘às pressas’, o que pode ser sinal não só de desorganização da administração, mas de intenção de não respeitar os ditames da Lei de Licitações, de maneira deliberada”.

Ainda segundo ela, ainda que a contratação da cantora tenha ocorrido em separado, é estranho que toda a estrutura de som, palco e iluminação tenha sido licitada com antecedência de dois dias.

Houve, ainda, inversão de etapas na formalização do pregão, uma vez que a pesquisa de preços, o orçamento e o termo de referência (assinado por pessoa legalmente incompetente) foram feitos somente após a abertura do procedimento.

O critério de julgamento de propostas usado foi o de menor preço por item, mas, para licitações semelhantes, a legislação determina a utilização de critério de menor preço global.

No edital, não foram indicados meios de comunicação a distância, dificultando a participação no certame e ferindo o princípio de competitividade. Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro, mas as atribuições legais de pregoeiros não incluem a elaboração de tais documentos.

SEM DOCUMENTOS

O Município recebeu planilhas de preços de três fornecedores diferentes, mas não há documentos que comprovem a comunicação entre a prefeitura e tais empresas.

Declarada vencedora do pregão, a empresa J L M Chaves ME apresentou um atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Itapecuru-Mirim porque já havia vencido um pregão naquela cidade. Entretanto, aquele certame também foi considerado irregular.

“Para o Ministério Público não há dúvidas que as irregularidades observadas no pregão nº 32/2017 não foram meramente formais. Tiveram impacto nos cofres públicos. As condutas dos réus tiveram a intenção de frustrar a legalidade do processo licitatório para beneficiar a empresa vencedora”, ressalta a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

Outra penalidade solicitada é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Câmara de Itapecuru decide hoje, se está do lado do povo ou do lado do já condenado Júnior Marreca.

O ex-prefeito de Itapecuru Júnior Marreca (PEN), trabalhou os últimos trinta dias para reverter sua difícil situação jurídica, em vários casos que é acusado de desvio de dinheiro público e em especial, no julgamento de suas contas de gestão que já foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, e pela legislação, restará agora, aos vereadores do município, confirmar a condenação ou absorver o ex-gestor.

Veja também: Júnior Marreca tenta reverter com vereadores aliados, contas reprovadas no TCE.

Nos bastidores da política local, a última semana foi intensa, de movimentação e acordos inimagináveis que tornaremos público a sociedade do município, inclusive com lista de parentes de vereadores nomeados no gabinete do deputado federal.

A votação acontecerá a partir das 9hs, logo mais, e o blog publica logo abaixo, lista exclusiva de como deve se posicionar cada vereador. Logo após a votação, o blog irá colocar o nome e fotos de todos os vereadores e seus respectivos votos aqui no blog e em três outdoor espalhados pela cidade.

Devem votar à favor do já condenado ex-prefeito Júnior Marreca, e mudar a reprovação de suas contas, rejeitadas após análise do TCE.

Antônio Anderson Domingues

Rogério Maluf

Nilsinho de Sebastiana

Neguinho da Saúde

Irmão Dentista

Irmão Wilson

Alexandre do Kid

Marquinhos Azevedo

O ex-prefeito, que enfrenta diversas ações por atos de improbidade administrativa, precisa de mais dois votos para conseguir mudar a decisão do TCE, e assim, permanecer na vida pública.

Sinalizam que votarão contra a mudança e manterão a decisão do Tribunal de Contas

Denis Carvalho

Clemilton do Leite

Zeca Cruz

Enes Aguiar

Thayse Mendes

Professora Edna

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Candidatura de Weverton recebe apoios importantes no interior do Maranhão

O pré-candidato ao Senado Federal, Weverton (PDT), tem recebido importantes apoios pelo interior do estado.

No último final de semana, a agenda de compromissos foi bastante extensa. Em Bacabal, o pedetista participou da convenção que homologou o nome de César Brito (PPS) como pré-candidato a prefeito do município, e de Florêncio Neto (PCdoB) como vice na eleição complementar.

“É uma pré-candidatura vitoriosa, pois nasce de um grupo reunido em torno de um projeto de melhorias para a cidade”, disse o pedetista, que este ano já destinou emendas para a área da saúde de Bacabal.

César Brito destacou a atuação de Weverton na Câmara e a importância de elegê-lo como senador. “É um deputado federal atuante, que tem compromisso com a cidade e tem palavra, e está junto com a gente nessa luta”. Também estiveram presentes o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), pré-candidato à reeleição, além dos também pré-candidatos à Câmara Federal Simplício Araújo (Solidariedade), Júnior Lourenço (PR), André Fufuca (PP) e diversas lideranças de Bacabal e cidades próximas.

Ainda no Médio Mearim, Weverton seguiu para Trizidela do Vale, onde prestigiou o aniversário de Paulo Maratá, ex-prefeito do município.

Seguindo para a região de Pindaré, Weverton parou em Lago da Pedra para um grande encontro organizado pelo grupo político de Geraldo Catingueiro e Pablo Sales, que anunciou seus pré-candidatos, dentre os quais Weverton para o Senado. O lançamento da pré-candidatura na cidade contou com a presença de Simplício Araújo, pré-candidato a deputado federal.

Ainda na região de Pindaré, o deputado pedetista seguiu para Santa Inês, no ato em favor da pré-candidatura de Juscelino Filho (DEM) à reeleição como deputado federal.

“Acompanho o trabalho de Weverton na Câmara, sei do seu comprometimento e por isso ele tem todo meu apoio na disputa para o Senado Federal”, declarou Juscelino Filho, que comemorou ainda o fato do tio, Roberth Bringel, ex-prefeito da cidade e esposo da prefeita Vianey Bringel, ser suplente de Weverton na chapa majoritária.

Apoio de Belezinha – Na sexta-feira (3), Weverton foi a Chapadinha, onde foi recebido pelo grupo liderado pela ex-prefeita Ducilene Belezinha (PR), que é pré-candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O ginásio da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) ficou lotado para presenciar o lançamento da pré-candidatura de Weverton ao Senado na cidade do leste maranhense. “Tenho afinidade com o caráter de liderança de Belezinha e acredito que ela tem muito a somar nos projetos políticos que temos para o Maranhão e para o país”, destacou o parlamentar, acompanhado ainda dos pré-candidatos a deputado federal Josemar Maranhãozinho (PR) e Cléber Verde (PRB).
Mais adesões em Chapadinha

No domingo (5), Weverton voltou à cidade, desta vez para receber o apoio de mais uma liderança política de peso ao seu nome em Chapadinha.

O ex-prefeito do município, Isaías Fortes Menezes, reuniu seu grupo político em sua residência para declarar seu apoio à pré-candidatura de Weverton ao Senado. “O deputado está muito bem colocado nas pesquisas e deverá sair vitorioso nas eleições de outubro na região do Baixo Parnaíba, pois é jovem, do bem e de responsabilidade”, afirmou o ex-prefeito.

O anúncio do líder político incluiu o apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB) e aos deputados Fábio Braga (SD) e André Fufuca (PP), que, respectivamente, concorrem à reeleição ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Weverton destacou o projeto coletivo do grupo.

“Todo o time está unido, junto com o governador Flávio Dino, que é reconhecido pelo importante trabalho que vem fazendo e merecedor de sua reeleição”, ressaltou o pedetista. Weverton agradeceu a confiança de Isaías à sua pré-candidatura rumo ao Senado Federal.

“Estamos confiantes por se tratar de uma candidatura de um grupo e por isso estamos construindo nossa vitória”, pontuou o presidente do Diretório Estadual do PDT.

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Flávio Dino realiza visita de cortesia à FAMEM e recebe homenagem

O governador Flávio Dino realizou, nesta segunda-feira (06), visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), cuja nova sede, inaugurada no mês de dezembro, fica localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Dino foi recebido por prefeitos que integram a diretoria da entidade; por gestores de municípios filiados; e funcionários.

Na oportunidade, o governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado.

“A FAMEM reconhece, ao tempo em que agradece, ao governador Flávio Dino pelo incansável e reconhecido trabalho ora desenvolvido à frente do governo do estado do Maranhão, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram com notáveis avanços e maior desenvolvimento social ao nosso povo maranhense”.

Os prefeitos Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus), que estão administrando interinamente a Federação, avaliaram o encontro como proveitoso e que serviu para aproximar, ainda mais, a municipalidade do Poder Executivo Estadual.

“O governador Flávio, ao longo destes quase quatro anos, estabeleceu-se como um gestor municipalista, que investe em novas políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, a melhoria da vida do cidadão maranhense”, afirmaram.

Flávio Dino disse ter se sentindo honrando com a homenagem. Ele reconheceu a importância da FAMEM e o papel fundamental que a entidade exerce na construção de um Maranhão mais justo e igualitário.

“Admiro e constato a importância da Federação desde jovem, quando meu pai [Sálvio Dino] foi prefeito de João Lisboa. Trata-se de uma entidade parceira do governo e que muito nos ajuda a fazer um estado melhor”, avaliou.

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado considerou a homenagem prestada ao governador como mais do que justa.

“Fortalecimento do municipalismo é a bandeira de luta da Federação. E Flávio Dino tem se mostrando um governador amigo dos municípios. Por isso, a homenagem é muito merecida”.

Também participaram do encontro os prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Cleomar Tema (Tuntum), Padre Domingos Costa (Matões do Norte), Magrado (Viana), Laercio Arruda (Lago da Pedra), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), Manino (Alto Alegre do Maranhão), Chico Freitas (Lagoa Grande), Carlinhos Barros (Vargem Grande), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú) e Maria da Conceição Araújo (São Vicente Ferrer); além dos deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama.

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Pedro Fernandes: comissão debate com Telebras expansão da banda larga nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), para discutir o projeto do governo de expansão da banda larga nas escolas públicas por meio de satélite geoestacionário.

O debate é uma iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e contará com a presença do presidente da Telebras, Jarbas José Valente.

Pedro Fernandes destaca que o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1) foi adquirido pela Telebras no ano passado, a fim de ser usado para fins civis (como a expansão da banda larga nas escolas) e militares.

O lançamento ocorreu no dia 4 de maio de 2017, no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, e a decolagem foi considerada perfeita. Contudo, explica o parlamentar, uma disputa judicial envolvendo a Telebras e empresas de telecomunicações emperrou o projeto – o imbróglio encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O satélite geoestacionário já consumiu R$ 2,78 bilhões em investimentos, e essa briga judicial causa uma paralisação também no programa Internet para Todos, gerando um prejuízo de R$ 100 milhões”, diz Pedro Fernandes.

A reunião será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.

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Professora que pagava “amiga” para substitui-la em sala de aula é acionada pelo MP

A pratica é comum tanto na capital quanto no interior do Maranhão, e vem sendo vigiada pelo Ministério Público, que não tem medido esforços para punir professores que cometem ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de uma professora concursada da rede municipal de Lagoa do Mato, que não comparece às escolas nas quais foi lotada e colocou outra pessoa para exercer suas funções.

A manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, é baseada no Inquérito Civil nº 10/2016-PJPF. O município de Lagoa do Mato é termo judiciário de Passagem Franca.

SUBSTITUIÇÃO

Professora do ensino fundamental, Diomícia Guimarães foi aprovada em concurso público para a rede municipal de Educação e nomeada em março de 2005. A partir de abril de 2016, ela colocou uma pessoa não habilitada para trabalhar em seu lugar, pagando-a R$ 958 mensais.

Em setembro de 2016, o MPMA fez inspeção nas escolas municipais Centro do Ensino  Porto do Saber e Alexandre Costa, nas quais Diomícia é lotada, e constatou que ela não comparece ao local de trabalho, apesar de receber remuneração.

A diretora da escola Alexandre Costa informou que a professora foi lotada na unidade escolar em março de 2016. Apesar de a inspeção ter sido realizada em horário regular de aulas, a professora não estava no local e a lista de frequência também não continha o nome dela.

Segundo o MPMA, a servidora lucrou sem trabalhar, causou prejuízo ao patrimônio público e afrontou os princípios básicos da Administração Pública. Ela prejudicou, ainda, o ensino público, ao colocar uma pessoa que não era habilitada para lecionar.

PEDIDOS

O Ministério Público requer que Diomícia Guimarães seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Pedro Lucas Fernandes e Othelino Neto recebem apoio de lideranças de Rosário.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), o pré-candidato a deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), recebeu o apoio do vereador de Rosário, Carlos do Remédio (PCdoB).

Reconhecido pela população rosariense como um dos vereadores mais atuantes da região, Carlos do Remédio ressaltou a satisfação em apoiar o deputado Othelino Neto em mais um pleito e declarar apoio a Pedro Lucas Fernandes, destacando o compromisso e a atenção dada pelos parlamentares ao município.

“Othelino tem sido um amigo e companheiro, que tem feito muito pelo Maranhão, ajudando o Governo do Estado a gerir e administrar. É importante essa parceria com Rosário, em relação às emendas, que a gente precisa, e a presença dele no município”, ressaltou.

O vereador Pedro Lucas Fernandes também frisou a importância da parceria com o deputado Othelino Neto e o vereador Carlos do Remédio para levar melhorias e ajudar no desenvolvimento de Rosário. “Estou muito feliz em participar desse momento político da cidade, juntamente com o deputado e o vereador Carlos do Remédio. Othelino, além de ser jovem, tem muita experiência, e tem nos ajudado, nos guiado e nos orientado a fazer uma política correta e transparente com o povo do Maranhão”, completou.

“É um prazer estar aqui de novo, reunido com tantos amigos. Agradeço muito pela acolhida e pelas manifestações de apoio. Rosário é um município muito querido que tem tido a nossa atenção”, disse o deputado Othelino Neto.

A reunião contou com a participação de diversas lideranças da região, além de centenas de pessoas oriundas de várias comunidades de Rosário. A expectativa da população, que recepcionou calorosamente o pré-candidato a deputado federal e o deputado estadual, é que os dois continuem olhando pelo município e propondo projetos em benefício do município.

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Atuação focada nos trabalhadores rurais garante apoio da Fetaema a Weverton

O reconhecimento do potencial agrícola do pequeno produtor e a distribuição de kits agrícolas para vários municípios maranhenses credenciaram o deputado Weverton (PDT) a receber o apoio do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (Fetaema) para a sua candidatura ao Senado Federal. A reunião com Chico Miguel e a diretoria aconteceu nesta quarta-feira, 1, na sede da entidade.

Diante do empenho que Weverton tem demonstrado na Câmara Federal em defesa de políticas públicas para a agricultura familiar e dos trabalhadores, a entidade o escolheu como um dos seus representantes ao Senado. “Das 215 entidades sindicais filiadas, 200 estão fechadas com a candidatura de Weverton“, afirmou Chico Miguel.

Weverton disse que tem buscado apoiar a agricultura familiar e seu objetivo é dar continuidade a este trabalho no Senado Federal. “Destinei quase 46 kits agrícolas para incentivar o estado nesse grande potencial que é o agrícola, desde o pequeno até o médio, para que eles ajudem a impulsionar ainda mais a nossa economia”, pontuou o deputado, agradecendo o apoio da Fetaema.

Os equipamentos agrícolas são formados por tratores, grades de arar e outros equipamentos, adquiridos por meio de emenda individual de Weverton, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI). “O olhar diferenciado à produção, ajudando os municípios e o estado é uma das frentes de atuação do meu trabalho, além da pauta política pela defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse Weverton.

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