Autor: Maramais

Município de Porto Rico promove Fórum Selo Unicef.

Numa iniciativa conjunta das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde e Conselhos Municipais, foi realizado nesta terça-feira, 31, em Porto Rico, o Fórum Selo Unicef, que tem como principal objetivo contribuir com a redução das desigualdades e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A mobilização e a participação dos adolescentes foi possível graças ao fortalecimento da gestão municipal através da qualificação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência.

“A gestão da prefeita Dra Tatyana Mendes é voltada para o bem-estar das pessoas. É uma gestão que tem uma preocupação muito grande com as crianças e com os adolescentes e essas ações, que serão desenvolvidas irão melhorar ainda mais a vida dessa camada da população” – destacou Adaisa Magalhães, Secretária de Assistência Social

O evento contou com a participação do vice-prefeito, João Louzeiro, gestores, secretários municipais e da Dra. Narayanna, procuradora do município, palestrante no evento.

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Eleições 2018: TCE entrega lista de gestores inelegíveis à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31) a etapa mais importante de sua participação no processo sucessório, entregando à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Participaram da reunião o Corregedor do TRE, Tyrone Silva, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o diretor-geral do TRE, Flávio Costa e o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Pablo Bogéa.

Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto. A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais.

Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

Para o presidente do TCE, é importante destacar o grau inédito de transparência alcançado pelo TCE maranhense em relação à questão, atitude considerada como de vanguarda entre os próprios Tribunais de Contas, ao permitir que a lista possa ser acompanhada desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

“Nosso propósito é dar uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos, atendendo a uma demanda da sociedade por ampla transparência na gestão pública”, afirma Caldas Furtado. Para ele, a medida possibilita um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

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Othelino Neto fortalece parcerias e recebe apoio de comunidades em Mirinzal

A convite do prefeito Jadilson Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou de uma reunião com a comunidade, na segunda-feira (30), em Mirinzal.

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu a receptividade e reafirmou seu compromisso com o município, destacando a parceria com a prefeitura em prol de benefícios para a população.

“É muito bom estarmos aqui, em contato com a população, conversando com as pessoas, recebendo algumas solicitações e falando do nosso mandato e daquilo que já estamos podendo ajudar a cidade. É o primeiro de muitos encontros que ainda teremos com as comunidades de Mirinzal”, afirmou Othelino Neto, que, inclusive, fez indicações ao governo do Estado solicitando a inclusão do município no programa Mais Asfalto e a doação de motoniveladoras.

Durante a reunião, o prefeito Jadilson Santos ressaltou a importância da parceria com o deputado Othelino Neto para levar melhorias e políticas públicas ao município. “Essa é apenas uma das várias reuniões que planejamos fazer na nossa cidade. Estamos satisfeitos com o apoio e o companheirismo do deputado Othelino e acredito, imensamente, que será uma parceria muito proveitosa para Mirinzal”, assinalou.

“Sei que ele é um parceiro da cidade de Mirinzal, uma pessoa decente, preparada e que desempenha um grande trabalho na Assembleia Legislativa. Se trata de um grande deputado que temos, no momento, no Maranhão”, completou Sousa Augusto, assessor jurídico da Prefeitura de Mirinzal.

Morador de Mirinzal há mais de 50 anos, José Damissão avaliou a reunião como positiva e pontuou o compromisso do deputado Othelino Neto com o município e com a população. “Foi uma reunião oportuna, pois o deputado tem um perfil muito bom, de desenvolvimento, que é o que Mirinzal precisa. Junto com o prefeito Jadilson, vemos que ele tem boa vontade em servir. Conversei com o deputado Othelino, que me falou de algumas coisas boas que podem acontecer em Mirinzal, o que passa uma segurança para a gente”, disse o lavrador.

A professora Conceição de Fátima elogiou a atuação parlamentar de Othelino Neto e comemorou a aliança com o prefeito Jadilson, afirmando ser fundamental para o desenvolvimento de Mirinzal.

“Nós tivemos uma boa impressão do deputado Othelino. Mirinzal precisa de pessoas que cumpram com seus compromissos, que falem publicamente de suas ideias e propostas para o desenvolvimento do Maranhão e, em especial, da nossa região. Com essa aliança com o prefeito, creio que ele fará um bom trabalho”, finalizou.

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Entidades discutem na FAMEM regularização de abatedouros

Um encontro que reuniu representantes e dirigentes da AGED, BNB, Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Maranhão –SINFA-, e Ministério Público, discutiu, na Federação dos Municípios do Estado do Maranbhão-FAMEM, estratégias para a regularização dos abatedouros de gado no Estado, ao mesmo tempo que se buscou fórmulas para evitar a grande incidência de abatedouros clandestinos.

De acordo com o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, a existência de abatedouros clandestinos é um autêntico atentado à saúde pública, enquanto o promotor Nacor Paulo Pereira destacou que o Ministério Público já autuou alguns gestores municipais que não cumpriram o prazo estabelecido para a instalação de abatedouros que cumpram as determinações da AGED e do próprio  MP.

O assunto é uma das preocupações da FAMEM, de acordo com Cleomar Tema, destacando que os prazos devem ser cumpridos para evitar a penalização dos prefeitos.

“A FAMEM está disposta a envidar todos os esforços para que possamos cumprir todas as determinações, tanto do Ministério Público como da AGED. Vamos formalizar comunicado a todos os colegas, para que esse problema seja equacionado”, afirmou Cleomar Tema.

Participaram da reunião, Cleomar Tema, presidente da FAMEM; Sebastião Anchieta, presidente da  AGED; 2) Nacor Paulo Pereira dos Santos, representando o Ministério Público;  Ednand Oliveira, representante do BNB; Gildásio Ângelo Silva, diretor administrativo da FAMEM;  Geraldo Nascimento ,  diretor Executivo da FAMEM;  Marcelo de Freitas, chefe de Gabinete da FAMEM; Rita de Cássia Cunha, Engª Agrônoma da FAMEM;  Aracy Castro – Eng Civil; – Samuel Rocha – Arquiteto; Severino Pessoa, da AGED; Tânia Duarte, da  AGED; Geane Carvalho, da AGED; Márcio da Silva, representante do Sindicato dos Fiscais Agropecuários
do Estado do  Maranhão, SINFA e  Márcio Maciel, da  AGED.

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Hilton Gonçalo usa secretário para queimar Flávio Dino em Santa Rita.

Ensaiado por Hilton, Secretário não mede palavras para esculhambar com Flávio Dino

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Avante) que recentemente declarou apoio ao projeto de reeleição do Governador Flávio Dino (PCdoB), continua usando a estratégia de morder e assoprar, quando se trata do nome do comunista no município.

No ano passado, através de blogs ligados a prefeitura, Gonçalo já havia mandado espalhar na imprensa estadual release no qual colocava a população contra Dino, fazendo fortes criticas ao governo comunista, seguido de autopromoção na qual afirmava ter interesse em disputar as eleições de 2018. Reveja aqui, aqui, aqui e aqui.

Agora, na condição de aliado do Governador, Gonçalo usa secretários municipais e vereadores para continuar tentando enfraquecer Dino no município, tudo sem tomar a frente.

A última tacada foi dada pelo Secretário Municipal Júnior Enfermeiro, durante inaugurações que aconteceram no sábado, 28.

Ensaiado pelo prefeito, o Secretário de Desenvolvimento não mediu palavras para criticar o Governo do Estado, que segundo o auxiliar de Hilton, é uma vergonha para o município.

“É uma vergonha para o governo estadual, onde o prefeito municipal vem fazer o CRAS em Santa Rita. Com recurso municipal, custear essas obras, que é obrigação do Governo Federal e do Governo Estadual e o prefeito que está bancando com recursos próprios.” Disparou o ensaiado Secretário, que mesmo continuou exaltando o prefeito e criticando o Governo do Estado.

“Me perguntam porque essa paixão por Hilton Gonçalo, e eu respondo, enquanto o prefeito estiver fazendo a obrigação do Governo Estadual, do Governo Federal, com recursos próprios, onde eu, vereador de Santa Rita, e pode pegar qualquer deputado estadual pra ver se ele já fez mais rastro do que o vereador de Santa Rita, e isso é uma vergonha, porque o prefeito e os vereadores de Santa Rita são pessoas competentes, que tem compromisso com o povo. Não é só Santa Rita, o Maranhão precisa de políticos com sua determinação, com seu caráter”. Alfinetou o secretário.

Em Santa Rita, nos bastidores políticos, não é segredo para ninguém que a ordem dada aos auxiliares do prefeito é de atacar Flávio Dino.

Veja o vídeo abaixo.

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Prefeitura de Godofredo Viana realiza Fórum para obtenção do Selo Unicef

A prefeitura de Godofredo Viana realizou, nesta última segunda-feira (30), na Escola Municipal Iolanda Costa e Silva, o I Fórum Comunitário para obtenção do Selo do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), edição 2017/2020.

A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu vários segmentos da sociedade do município e outros agentes públicos da gestão do prefeito Sissi Viana.

Foram realizadas oficinas temáticas e outras atividades voltadas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, assim como o incentivo ao debate acerca de novas políticas públicas relacionadas ao tema.

O Selo Unicef é uma certificação de padrão internacional que reconhece esforços dos municípios que mais avançam na implementação de ações, programas e políticas públicas em favor da infância e adolescência.

Representando Sissi Viana no evento, a vice-prefeita Lindalva Severo acompanhou todo o processo que começou a ser desenvolvido pelos integrantes da Comissão Intersetorial.

De acordo com ela, obter este reconhecimento internacional será de suma importância e só confirmará o trabalho exitoso na área que vem sendo realizado pela gestão municipal.

“O Selo é de fundamental importância, pois trata-se de uma ferramenta que nos ajuda a planejar melhor nossas ações e a executar com a participação efetiva de todos, dando mais comprometimento dos atores da comunidade e melhores resultados”, disse.

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Astro de Ogum apresenta sistema que vai agilizar trabalho legislativo na Câmara

Logo após o recesso parlamentar, em agosto, os vereadores ludovicenses vão retomar suas atividades tendo acesso à ordem do dia eletrônica, no próprio plenário, através de computadores portáteis all-in-one (cujo monitor agrega o HD, placas e afins), conectados em rede sem fio.

A base de dados é alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, será gerido pelo Departamento de Informática da Câmara de São Luís. No Brasil, apenas o Congresso Nacional usa essa tecnologia.

O presidente Astro de Ogum (PR) apresentou a novidade ao seu sucessor na Presidência da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), durante uma vistoria no momento em que os equipamentos estavam sendo instalados. O chefe do legislativo da capital explicou a iniciativa pioneira e afirmou que o sistema vai agilizar os trabalhos na Câmara.

“Estamos cumprindo uma das metas que traçamos no início da nossa gestão que era a informatização do plenário e agilização dos trabalhos na Casa de Leis. A compra desses equipamentos bem como a reforma do prédio faz parte da política de renovação que implantamos aos assumir a presidência. Estamos investindo nos vereadores para que possam desempenhar melhor sua função prestando atendimento de qualidade à nossa comunidade”, relata Astro de Ogum.

Eletrônica – O novo sistema permite aos parlamentares localizar itens em debate, consultar anexos, verificar textos relacionados e encontrar os avulsos de proposições, sem ter que manusear uma folha de papel sequer. O resultado é uma grande economia de papel. Antes desse novo serviço, nos dias de pauta de votações mais extensa, cada ordem do dia impressa chegava a ter algumas centenas de páginas. Agora, durante as deliberações, cada vereador poderá, sem sair de sua cadeira, acessar as mesmas informações através dos computadores portáteis instalados nas bancadas do Plenário

O vereador Osmar Filho que a partir do ano que vem, assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também destacou a iniciativa que permite a disponibilização dos documentos em tempo real, de acordo com as necessidades e o andamento da sessão plenária.

“É louvável que a Câmara use a tecnologia para otimizar os seus trabalhos, colocando esta Casa entre as mais avançadas do país. A implantação do novo sistema, ou seja, da informatização do plenário, também vai ajudar a reduzir custos com o fim do uso do papel, melhorias para o meio ambiente, aumento na rapidez dos processos legislativos, melhoria no ambiente de trabalho, transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas”, afirmou Osmar.

Sem fio – Além da instalação dos computadores portáteis visando agilizar os trabalhos em plenário, a Câmara também vai oferecer nova rede sem fio para uso nas dependências da Casa. Mais ampla e moderna, a chamada rede “wifi” permitirá que servidores e visitantes usem notebooks para acessar a Internet em todos os espaços do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital.

Entre os principais beneficiados pela nova rede sem fio estão os jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades parlamentares. De qualquer ponto da Câmara, será possível acessar a Internet para obter informações, fazer pesquisas e enviar textos para os diferentes veículos, como jornais e emissoras de televisão.

Eneas Neto, diretor do Departamento de Informática, disse as duas ferramentas devem ajudar muito o trabalho dos parlamentares que terão à disposição uma ampla gama de informações via Internet. Ele afirmou ainda que toda equipe do setor estará à disposição dos vereadores para atendê-los e dar suporte no que for necessário durante a adaptação do sistema.

“Estamos utilizando um moderno sistema para acompanhar a Ordem do Dia e toda tramitação dos projetos na íntegra. Além disso, os vereadores terão à disposição a internet liberada para consulta, Regimento Interno, Lei Orgânica, Leis Municipais, Constituição Federal e tudo mais que for preciso. Será uma facilidade em plenário”, explica.

Comunicação ampliada – Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca da gestão do presidente Astro de Ogum desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.

“Essas ações idealizadas pela gestão do presidente Astro estão sendo aprovadas não só pelos parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, mas pela própria população que hoje pode acompanhar todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a marca de sua gestão: diálogo aberto e sincero em prol da população”, disse Itamargareth.

Câmara em movimento – Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.(ICL/IR)

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Vereador que colou sua imagem a programa do Governo é condenado na justiça

A  Justiça condenou o vereador do município de Penalva,  Mesaque do Povo (PSDB) por Ato de Improbidade Administrativa ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto vereador. A Ação foi proposta pelo Promotor Rogernilson Ericeira Chaves, titular da comarca de Penalva.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Púlico destaca que o vereador violou o princípio da impessoalidade.  No ano de 2016, enquanto vereador e candidato a reeleição, Mesaque utilizou-se de um projeto do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, projeto “Lazer para Todos”, emitindo convites personalizados em seu nome e os encaminhou a diversos agentes públicos. De acordo com o membro do MPMA, o vereador induziu a associação do programa à sua pessoa.

Na manifestação, o promotor de justiça afirmou: “a conduta delituosa do réu feriu os princípios regentes da Administração Pública. A norma é clara. É vedado o enaltecimento de agentes públicos com o objetivo de promoção pessoal”.

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Em convenção, MDB confirma candidatura de Roseana ao Governo do Maranhão

Em evento realizado neste domingo (29), o MDB foi o terceiro partido a oficializar candidatura ao Governo do Maranhão para as eleições de 2018. O maior partido do Brasil confirmou o nome da ex-governadora Roseana Sarney para o pleito eleitoral.

Demonstrando a mesma força, carisma e liderança de sempre, Roseana lotou o Espaço Renascença para oficializar sua candidatura e confirmar toda a sua chapa majoritária. Além da emedebista, a chapa apresenta o empresário Ribinha Cunha (PSC) como candidato a vice e o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV) como candidatos ao Senado Federal.

Roseana deixou claro que o objetivo é voltar a cuidar das pessoas e colocar o Maranhão novamente no trilho. A emedebista fez questão de destacar alguns programas que pretende levar de volta à população.

“Posso dizer que a prioridade maior é a proteção e o cuidado as pessoas, principalmente aquelas mais carentes. Reabrir os hospitais, voltar como o Viva Luz, com o Viva Água e fazer outros projetos para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho, atração de investimento. Enfim, temos muita coisa a fazer, já que nesses últimos três anos o Maranhão voltou a ter mais de 300 mil pessoas na pobreza absoluta e é o Estado que tem o maior desemprego. Nós temos que trabalhar para gerar emprego para dar educação e para tirar esse pessoal da pobreza para que eles possam viver com dignidade”, afirmou.

Um dos favoritos ao Senado, Sarney Filho, que já foi duas vezes ministro do Meio Ambiente e deputado federal por nove mandatos, destacou que possui trabalho comprovado em prol do estado.

“Todos querem vencer numa eleição, ainda mais sendo ela para o Senado. Mas para isso precisa ter trabalho comprovado, fazer parte de um grupo coeso, que tem sempre como foco o benefício do povo. A população não quer e nem tem mais tempo para apostar numa aventura. Chega de enganação, falsas promessas. Por isso, vamos fazer uma grande convenção no domingo, para mudar o Maranhão para melhor, com mais emprego, transparência, segurança, respeito ao meio ambiente, saúde e inclusão e responsabilidade social”, destacou Sarney Filho.

Com informações do blog do Jorge Aragão

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Pré-campanha de Davi Morais quer levar São José de Ribamar à Assembleia Legislativa

Davi Morais (PTB), que vem se destacando na categoria dos Guardas Municipais em diversas regiões do Estado, anunciou para o dia 18 de agosto, o lançamento oficial e inauguração do comitê em São José de Ribamar. “Após a convenção que homologará o nosso nome como candidato a deputado estadual, estamos planejando para o dia 18, a inauguração do Comitê em São José de Ribamar. Teremos um candidato daqui, que vive e defende os interesses de nossa cidade. Tenho certeza que só desta forma poderemos contribuir de verdade com o desenvolvimento de nossa cidade.” Destacou o pré-candidato, que levará a bandeira do Município na busca de uma vaga na Assembleia Legislativa.

Integrante da Diretoria Executiva Estadual do (PTB) Davi deverá fazer dobradinha com Pedro Lucas Fernandes (PTB), que tentará uma vaga na Câmara Federal e apoiará Eliziane Gama (PPS), pré-candidata ao Senado.

Além da bandeira municipalista, Davi também conta com o apoio da juventude e dos Guardas Municipais, categoria que faz parte e que já contribuiu com a qualificação de aproximadamente mil servidores de diversas cidades através da Coordenação Estadual de Capacitação da Academia Nacional de Formação de Guardas Municipais- ANFGM.

“É um trabalho árduo. Chegar até este momento não foi nada fácil, mas contamos com apoio de categoria que ainda tem muito a avançar, que é a Guarda Municipal. E temos como nossa base, uma das cidades mais importantes do Estado que é São José de Ribamar, cidade que é a nossa vida e não poderíamos deixar de fazer parte de sua vida política.”destacou o pré-candidato.

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