Autor: Maramais

Juran Carvalho diz que apoio de Weverton tem ajudado no funcionamento da saúde de Presidente Dutra

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PP), afirmou que o deputado Weverton conquistou sua confiança ao trabalhar por Presidente Dutra: “Ele é o nosso pré-candidato número um ao Senado porque está cuidando da nossa cidade e do nosso povo, colocando aqui emendas, como a que já está garantindo o funcionamento do hospital, que tenho o orgulho de dizer, que sem isto, eu jamais teria condições de colocá-lo para funcionar da maneira que está”.

Durante o lançamento da pré-candidatura Ciro Neto (PP) a deputado estadual, neste domingo (22), o prefeito declarcou que está apoiando pré-candidatos que mostraram compromisso com o município. E voltou a declarar que o deputado federal Weverton terá seu apoio para o Senado Federal nas eleições de outubro, assim como afirmou qe apoaiará às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e de André Fufuca (PP). “Neste projeto estamos levando o nome de vários parceiros dos quais precisamos para trazer melhorias para o estado, entre eles o Weverton”, falou Juran.

Em sua fala, Ciro Neto disse que Wevertom tem se sensibilizado com as necessidades da região, sobretudo na área da Saúde. “Nada mais justo do que caminhar junto com ele, para trabalharmos lado a lado pela nossa região e pelo Maranhão”, pontuou o pré-candidato a deputado estadual.

Weverton ressaltou as qualidades de Ciro Neto enquanto secretário de administração de Presidente Dutra e como alguém que tem todas as condições de ajudar o governador Flávio Dino a dar prosseguimento ao trabalho que este vem fazendo pelo desenvolvimento do Maranhão. “Quero agradecer a todo o grupo do Juran Carvalho aqui em Presidente Dutra e nas mais de trinta cidades que declararam apoio a nossa pré-candidatura rumo ao Senado”, falou o deputado, destacando que a união de todos os levará a uma grande vitória.

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Definidas coligações para deputado estadual e federal.

Representantes de partidos que apoiam a reeleição do governador Flávio Dino definiram nesta noite as coligações que disputarão o pleito proporcional para os cargos de deputado estadual e deputado federal.

É possível que a Rede, partido da presidenciável Marina Silva, esteja com o grupo governista somente na chapa majoritária que será encabeçada pelo comunista.

Para Câmara Federal, as legendas foram divididas em três chapas, cujas composições são as seguintes:

Chapa A: PR, PDT e PP.

Chapa B: PC do B, PRB, PTB, PSB, PEN/Patriotas, Solidariedade, DEM, PROS, PTC, PPL e PPS.

Na chapa C está o PT, que disputará sozinho.

A meta é eleger, pelo menos, onze deputados federais.

Para Assembleia Legislativa, foram definidas quatro chapas, quais sejam:

Chapa A ou Chapão: – PDT, PCdoB, PP, PR, PRB, PSB, DEM e PTC.

Neste cenário, chama a atenção a confirmação do PTC, presidido pelo deputado Edivaldo Holanda.

Edivaldo venceu a queda de braço com o seu colega, Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na AL, que afirmou, esta semana, que o partido do pai do prefeito de São Luís não era bem-vindo no Chapão.

Chapa B ou Chapinha: PTB, PEN/Patriotas, PROS, PPL e PPS.

A novidade é o Solidariedade, que não coligará com ninguém e estará sozinho na Chapa C.

Na chapa D aparece o PT, que também sairá sozinho.

A meta governista é eleger uma bancada, cujo quantitativo, variará entre 26 a 29 deputados estaduais.

Com informações do blog Glaucio Ericeira

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Júnior Marreca tenta reverter com vereadores aliados, contas reprovadas no TCE

O deputado federal Júnior Marreca (PEN), ex-prefeito do município de Itapecuru Mirim que enfrenta diversas ações na justiça acusado de desviar dinheiro público durante o período em que comandou o município, tenta agora, na Câmara Municipal, reverter a reprovação das contas da gestão fiscal do ano de 2008.

Mesmo com a Câmara Municipal em recesso e com o presidente vereador Dr. Carlos Júnior (PTC) em licença médica, Marreca conseguiu com o aliado vereador Nilsinho da Sebastiana (PMN), primeiro vice-presidente a convocação de Sessão Extraordinária na última quinta-feira, 19 para protocolar e colocar em votação, que deverá ocorrer no próximo dia 02, as contas do ex-prefeito, o que pode causar uma novela ainda maior, já que pelo Regimento Interno da casa, esse tipo de sessão não contempla trâmite para votação de contas de gestão.

A articulação do ex-prefeito tem revoltado populares, que no ano passado foi vaiado por uma multidão ( reveja ).

Correndo risco de ficar fora da política por  até 08 anos, reveja aqui e aqui, Marreca tem negociado com vereadores de sua base política e busca o apoio de 10 parlamentares para reverter sua condenação.

O blog Maramais apurou e constatou que Marreca, que é aliado do presidente Michel Temer, já conta com oito vereadores e agora negocia o apoio de mais dois para seguir impune.

No próximo dia 02 de agosto uma multidão deve comparecer na Câmara Municipal, para saber quem são os vereadores que irão cometer essa injustiça com a população, quando está marcado a votação das contas do gestor reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE,

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Cleomar Tema se afasta temporariamente da presidência da FAMEM

O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.

Já está respondendo pela entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente.

Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente.

A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da entidade municipalista, em São Luís.

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Fábio Gentil é acionado na justiça para concluir reforma do Hospital Municipal

Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da Ala de Serviços de Urgências e Emergências do hospital.

Na ACP, de 7 de junho, o promotor de justiça Williams Silva de Paiva sugere multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos diretamente pelo prefeito Fábio José Gentil Rosa. O objetivo é garantir o atendimento eficiente e evitar o colapso nos serviços de saúde na região.

REFORMA

Em julho de 2016, o Município de Caxias fechou a ala de urgências e emergências do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” para reforma e deixou a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) como unidade de substituição temporária.

Com a decisão, a UPA24h passou a acumular suas funções com as do Hospital Geral. Para executar as ações adicionais, a unidade recebeu o valor de R$ 2.044.323,84, do Ministério da Saúde. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou R$ 2 milhões ao Hospital Geral como reforço financeiro.

“O funcionamento como Unidade de Urgências e Emergências pela UPA24h, que inicialmente fora planejado para ser provisório, perdura até a data atual, desviando a finalidade da Unidade de Pronto Atendimento de Caxias”, relata o promotor de justiça.

VISTORIA

Em 9 de março deste ano, o MPMA verificou que já haviam sido concluídas a reforma e ampliação do centro cirúrgico, a reforma do setor de nutrição e da farmácia e a pintura de todo o prédio. Também foi observado que obras na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e no prédio anexo estavam em andamento.

“Nenhuma fase dessa reforma é tão urgente e de necessidade tão imediata quanto a recuperação e o completo restabelecimento da oferta dos serviços da Rede de Urgências e Emergências, no Hospital Geral, de modo a evitar o colapso de toda a Rede de Saúde Pública no município”, destaca o representante do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, não se justifica que perdure até a data atual o fechamento para reforma justamente da ala de urgências e emergências. Ele lembra que, seis meses após o fechamento das alas, foram autorizadas transferências de recursos para custeio e manutenção, especificamente, destes serviços.

Para o Ministério Público, a persistência do fechamento decorre de falta de planejamento da Administração Municipal, uma vez que parte da reforma foi concluída, faltando justamente a conclusão da reforma da ala de Urgências e Emergências do Hospital, que deveria ter tido prioridade.

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Equipe infantil de Porto Rico se consagra campeã do JEM´s 2018 etapa de Pinheiro.

A equipe infantil masculina de Handebol da delegação de Porto Rico se consagrou campeã, com vitória sobre o time do município de Mirinzal, na etapa do JEM´s 2018 que acontece em Pinheiro. A conquista inédita aconteceu graças ao novo momento que o município vive, com apoio total da administração pública ao esporte e a educação.

Este ano mais de 100 atletas foram enviados para a competição que teve o apoio assegurado ainda durante a eleição, quando a prefeita Dra. Tatyana Mendes (PCdoB) incluiu em seu plano de governo, apoio ao esporte e a juventude do município.

“O time de handebol que se consagrou campeão é formado por estudantes de família humildes, alguns, com problemas familiares. O apoio dado pela prefeitura foi uma grande oportunidade de transformar as vidas desses jovens, e eles estão retribuindo da melhor forma, levando o nome do nosso município para todos os cantos do nosso Estado. Toda a equipe que conta com a coordenação do professor Sildevan tem sido fundamental para a transformação desses jovens.” Destacou o secretário de Esporte João Neves.

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Ruivo é denunciado à Justiça acusado de causar prejuízo de mais de R$ 4 milhões ao município de Cantanhede

A fraude em dois procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada em mão de obra na área de saúde motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar  Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores de Cantanhede. As duas contratações, nos anos de 2011 e 2013, causaram prejuízo de R$ 4.840.435,37 aos cofres públicos.

Foram acionados o ex-secretário municipal de Governo e atual prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Antônio César Nunes de Sousa; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior; e a Cooperativa dos Profissionais Específicos de Saúde LTDA (Coopes), vencedora das licitações.

De acordo com a ação do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, as licitações, na modalidade pregão presencial, apresentavam irregularidades nas etapas de formalização, na publicidade, no edital, na documentação de habilitação da vencedora, no contrato e nas fases de pagamento. Todos os documentos referentes aos pregões presenciais nº 30/2011 e 17/2013 foram avaliados pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA.

“Conclui-se que a Coopes atuou, apenas, como mera intermediadora de mão de obra para burlar a regra do concurso público”, afirmou, na Ação, o membro do MPMA.

Ao analisar o edital referente ao pregão de 2011, a Promotoria de Justiça constatou que não seria possível obter cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital. “Neste caso, entende-se que não há elementos nos autos demonstrando que a administração logrou êxito em promover a plena publicidade do certame, elemento indispensável para ampliação do universo competitivo, tanto é que apenas uma licitante compareceu à sessão de 5 de agosto de 2011”, avaliou Rohrr.

Nos contratos, firmados entre o Município de Cantanhede e a Coopes, o Ministério Público detectou a ausência de representante da Administração Pública para fiscalizar a execução dos serviços; ausência de publicação na imprensa oficial e de comprovantes de empenho relativos aos pagamentos, pois não foram encontrados processos mensais de liquidação e pagamento dos serviços contratados.

PENALIDADES

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

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Mazinho Leite é acionado por beneficiar parentes na prefeitura de Cândido Mendes.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), e a assessora jurídica do Município, a advogada Edna Maria Andrade.

Na manifestação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira requer a exoneração, em 10 dias, de sete parentes da assessora jurídica e do prefeito, contratados sem concurso público, configurando a prática de nepotismo.

Além do nepotismo (que é vetado pela Súmula Vinculante nº13, do Supremo Tribunal Federal), o representante do MPMA questiona, ainda, a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras.

“No município de Cândido Mendes, foram identificados numerosos casos de nepotismo, uma vez que, por possuir poder irrestrito para a contratação de pessoal, a administração vem privilegiando seus parentes e correligionários, em notório detrimento dos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”, relata Marcio Antonio Oliveira, na ACP.

NEPOTISMO

A advogada Edna Maria Andrade trabalha na administração municipal desde 2013 como assessora jurídica e mantém cinco parentes (duas irmãs, um sobrinho e duas tias) no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existe na estrutura do Município.

Segundo o promotor de justiça, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha, somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

A situação também atinge o prefeito, que também mantém a cunhada no cargo de “assessor comunitário”.

PEDIDOS

Ao final do julgamento, se condenados, o prefeito e a assessora jurídica estarão obrigados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

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Zito Rolim reúne milhares de pessoas em lançamento de pré-campanha em Codó.

O ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT), reuniu no último sábado, 20, como sempre fez durante sua vida pública, uma verdadeira multidão que compareceu no Club Guarapary para prestigiar o evento de lançamento da sua pré-campanha para deputado estadual.

Popular e tido como o prefeito do povão, durante o período que governou Codó, Zito foi aclamado pelo público presente.

Estratégico, frio e sem o mesmo carisma de Zito, Francisco Nagib (PDT), que governa o município diferentemente do ex-prefeito, usou o carisma e popularidade de Zito para não passar vergonha diante do pré-candidato a senador Edison Lobão (MDB), apresentado por Nagib durante o lançamento da pré-campanha de Zito.

Participaram do evento os vereadores Pastor Max, Iltamar da Saúde, Leonel Filho, Delegado Rômulo, Junior Oliveira, Ivan do Naby, Maria Paz, Cleane Cobel, o vereador de Timbiras Alex, além do empresário Francisco Oliveir, dono do grupo FC. Oliveira e pai do prefeito Nagib, além dlideranças políticas da região.

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Penha participa de assinatura de OS para urbanização da Vila Gorete

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da assinatura da ordem de serviço, patrocinada pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, autorizando o início de mais uma etapa da urbanização da Vila Gorete, no bairro da Camboa, em São Luís.

O serviço, solicitado pelo parlamentar ano passado, quando o titular do órgão ainda era o vereador Pedro Lucas Fernandes, dotará o canteiro central da localidade de ótima infraestrutura fazendo com que ele possa figurar como mais um espaço de lazer para a comunidade.

A obra integra o conjunto de ações no setor da urbanização que estão sendo executadas pelo governo através do Programa de Aceleração do Crescimento.

“Temos acompanhado esta importante obra e buscamos ajudar na interlocução das demandas da comunidade junto ao governo. Agradeço também o colega Pedro Lucas, que presidia a Agência quando começamos a discutir a recuperação deste espaço”, afirmou Raimundo Penha, que participou da assinatura da ordem de serviço acompanhado do atual presidente do órgão, Lívio Corrêa.

Para Michel Rabelo, morador da Vila Gorete, a revitalização do canteiro contribuirá, sobretudo, para oferecer mais segurança aos estudantes e moradores.

“Trata-se de um local de passagem, utilizado por jovens e crianças que todos os dias se deslocam para a escola. Além disso, irá transformar-se em uma boa opção de lazer”, disse.

Atendendo indicação apresentada por Raimundo Penha na Câmara Municipal, o governo, através da Secretaria de Estado das Cidades, construirá, em breve, uma escadaria ligando a Vila Gorete à Camboa.

Penha também continua trabalhando para que os moradores da localidade, assim como de outros bairros, como Liberdade, Fé em Deus, Alemanha e Vila Palmeira, por exemplo, sejam beneficiados com a regularização fundiária.

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