A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), para discutir o projeto do governo de expansão da banda larga nas escolas públicas por meio de satélite geoestacionário.
O debate é uma iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e contará com a presença do presidente da Telebras, Jarbas José Valente.
Pedro Fernandes destaca que o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1) foi adquirido pela Telebras no ano passado, a fim de ser usado para fins civis (como a expansão da banda larga nas escolas) e militares.
O lançamento ocorreu no dia 4 de maio de 2017, no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, e a decolagem foi considerada perfeita. Contudo, explica o parlamentar, uma disputa judicial envolvendo a Telebras e empresas de telecomunicações emperrou o projeto – o imbróglio encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O satélite geoestacionário já consumiu R$ 2,78 bilhões em investimentos, e essa briga judicial causa uma paralisação também no programa Internet para Todos, gerando um prejuízo de R$ 100 milhões”, diz Pedro Fernandes.
A reunião será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.