Autor: Maramais

O anúncio de que a esposa de Duarte Júnior (Republicanos) voltará a gerir o Procon (veja aqui), apesar de parecer uma vitória para o ex-candidato a prefeito de São Luís derrotado em 2020, é na verdade um prêmio de consolação e virou chacota nos bastidores da política estadual.

Logo após as eleições, ao retornar para a Assembleia Legislativa, Duarte viu sua permanência no parlamento cada vez mais indigesta, já que travou conflitos com boa parte dos colegas parlamentares.

Tentando uma saída pela porta da frente, Duarte teria insistido com o Governador do Estado para que lhe premiasse com algo grande.

A primeira tentativa plantada na imprensa e desmentida nos dias seguintes, foi de que assumiria o Detran.

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Logo em seguida, a secretaria mirada teria sido a Sedes, pasta que já foi comandada pelo deputado Neto Evangelista. A investida também terminou em fracasso. (Relembre aqui e aqui)

Vendo suas tentativas cada vez mais difíceis, o imberbe deputado teria investido para assumir a Agem, o que também não prosperou.

Para não sair de pires vazio, como se diz na política, Duarte teria recebido o Procon, uma espécie de prêmio de consolação.

Como em 2018, indicou a esposa para o cargo, assim, manterá o controle agora mais apertado, já que dividem o mesmo teto.

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Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, lamentou que as “fake news” tenham tanta força. Segundo ele, tem circulado uma notícia falsa que desacredita o trabalho do Governo do Maranhão na área da segurança pública.

Antes de explicar o que está acontecendo, Leitoa ressaltou o trabalho do governo estadual em prol das políticas de ressocialização de presos e deu como exemplo o município de Timon, onde foi instalada a  Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sendo apenas uma das diversas atividades de proteção ao encarcerado no Maranhão.

“Nos últimos dias, como forma de desconstruir essas políticas e com o auxílio das ‘fake news’, políticos locais e nacionais, alinhados ao Palácio do Planalto, inverteram o significado da ampliação de espaços no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No Brasil, não há pena de morte e tampouco prisão perpétua. Após julgados e condenados, os homens que ali estão merecem, por lei e por humanidade, um tratamento que busque o retorno à vida social”, disse o deputado.

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E prosseguiu: “Os recursos para esta ampliação são de 2017, que foram aprovados, lançados em 2018 e licitados ainda em 2020. Agora, assinaram o contrato de execução. Além dos galpões multiuso, que servem para aprendizado, para formação profissional, no valor de dois milhões trezentos e oitenta, e os galpões médio no valor de 1 milhão e 300 mil reais. É um conjunto de obras que vai melhorar a infraestrutura dos presídios maranhenses”, ressaltou o deputado Rafael.

Para finalizar, o deputado lembrou que os índices de assassinatos dentro dos presídios maranhenses, antes do governo Flávio Dino, eram destaques em rede nacional. “As cabeças rolavam por cima do muro e hoje, com projetos como o Rua Digna, cujos blocos de cimento são produzidos pelos internos do Sistema Prisional do Maranhão, a construção de móveis escolares e a produção de fardamento escolar pelos apenados, a situação é completamente diferente. A Lei Penal credencia tudo isso que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária tem feito, ou seja, um brilhante trabalho, buscando sempre a ressocialização”.

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Dando início aos trabalhos de manutenção de estradas vicinais que liga a cidade a zona rural , a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra , através da Secretaria de Administração, intensificou as ações de serviços de vias na comunidade da na zona rural.

A prefeitura mantem seu cronograma atualizado e acelerado, atendendo as solicitações e trabalhando em benefício da população. O serviço conta com máquinas para manutenção das vias e retroescavadeiras.Os reparos foram realizados nas estradas vicinais de Cajazeiras,Lagoa Seca,Poço Dantas e floresta já em andamento.

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A prefeita Maura Jorge, destacou a preocupação das secretarias em manter o cronograma e avançar na manutenção das vias. “Estamos intensificando os reparos nas estradas vicinais com a manutenção na zona rural, o tráfego para a cidade será mais acessível e esse é o nosso objetivo, beneficiar a todos”, frisou a gestora.

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O anúncio feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no início da noite desta quarta-feira (10), de que Karen Barros retornará ao comando do Procon, foi uma conquista do deputado Duarte Junior (Republicanos).

Karen é casada com o deputado estadual e foi “plantada” no comando do PROCON em 2018, quando Duarte deixou o órgão para disputar uma vaga na Alema e os dois ainda eram apenas namorados.

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Após crise do ex-presidente com alguns parlamentares no seu primeiro ano de mandato, Karen deixou o comando do órgão e assumiu cargo de secretária-adjunta na Secretaria de Educação, onde teve passagem ofuscada.

Agora, Duarte volta a ter total controle do órgão, desta vez com a esposa como Diretora.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o Projeto de Lei 48/2021, que altera a Lei nº 6.019/74, e permite a inclusão da contratação do trabalhador na mesma empresa em que foi demitido, na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços especializados. Atualmente, isso não é permitido dentro do prazo de 18 meses.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é facilitar a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho, diminuir as questões jurídicas que atrapalham a contratação e ajudar as empresas, facilitando a retomada da economia do país.

Pedro Lucas destacou que o projeto vai reduzir as questões judiciais que empatam a empresa e o trabalhador. “Nós estamos passando por uma crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, que prejudicou a vida de muitos brasileiros. Buscar meios para facilitar a geração de emprego é urgente neste momento. Por isso esse projeto é importante”, finalizou.

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MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

De acordo com o texto, a atual legislação trabalhista, com as últimas mudanças e o intuito de proteger o emprego dos trabalhadores da indústria brasileira, acabou por, na verdade, provocar inúmeros casos de demissão decorrentes da impossibilidade desses trabalhadores serem contratados pela empresa especializada que venha a assumir uma determinada área de serviço.

O projeto prevê que alguns requisitos sejam cumpridos para que a contratação possa ocorrer. São eles: manter a estabilidade empregatícia por um período mínimo de seis meses; garantir que o salário seja de no mínimo, do mesmo valor recebido da empresa anterior; manter o valor salarial, sem qualquer redução, durante o período mínimo de seis meses e a garantir que o empregado receberá cursos de treinamento e capacitação, fornecidos gratuitamente pela nova empresa contratante.

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Nove vereadores de São Luís foram na manhã da terça-feira, 9, vistoriar duas unidades de saúde da capital: o Hospital da Criança e o Socorrão II. Os parlamentares fazem parte do bloco Unidos por São Luís que é composto por 11 vereadores.

A vistoria não teve agendamento. Segundo explicou o vereador Marquinhos Silva (DEM), a intenção foi encontrar a realidade vivida por pacientes. “Não informamos nada para que a realidade não fosse modificada”, disse.

Na vistoria do hospital da Criança foi constatado que a unidade de saúde está superlotada, não há ar condicionado funcionando e os banheiros estão com problemas como, por exemplo, falta d’água, torneiras quebradas, portas com defeitos. Além disso, o hospital permanece em obra há mais de dois anos.

No Socorrão II, os vereadores constataram que a situação é ainda mais delicada. Por lá, o tomógrafo não funciona há um mês e o aparelho de ressonância magnética parado há dois anos e falta de macas.

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Um relatório detalhado com as demandas e cada unidade de saúde será elaborado para que seja encaminhado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) para que sejam sanados os problemas encontrados na vistoria.

“O fato é que a situação no Hospital da Criança e no Socorrão II é desumana. Demanda grande demais, deficiência no atendimento por vários fatores desde físicos a falta de material. Vamos fazer um relatório minucioso mostrando cada problema encontrado e solicitar ao prefeito Braide providências urgentes”, afirmou Marquinhos Silva.

Dos 11 vereadores do Bloco Unidos por São Luís, nove foram a vistoria. Os que participaram a visita às unidades de saúde foram Marquinhos Silva, Beto Castro (Avante), Paulo Victor (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Umbelino Júnior (PRTB), Andrey Monteiro (Republicanos), Johnatan do Coletivo Nós (PT), Antônio Garcez (PTC).

Somente Astro de Ogum (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), que também são do bloco Unidos por São Luís, não puderam comparecer à vistoria.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta terça-feira (09), com o superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi/Ma), Diogo Lima, oportunidade na qual foram sinalizadas parcerias futuras para capital São Luís.

Penha e Lima debateram sobre projetos gerais na área da educação e saúde. O parlamentar também conheceu as unidades móveis de saúde e cultura da instituição que integra o sistema da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Após o encontro, ficou agendada uma visita institucional do vereador a uma das escolas do Sesi para conhecimento, in loco, do funcionamento dos laboratórios de maker e robótica.

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“Primeiramente, parabenizo o excelente trabalho desenvolvido pelo Diogo à frente do Sesi. Trata-se de uma instituição que tem relevantes serviços prestados à sociedade maranhense e que merece ter a sua contribuição reconhecida sempre”, avaliou Penha.

O vereador, vale destacar, é apoiador de vários projetos de inclusão social, como o SuperAção, iniciativa que atende cerca de mil pessoas oferecendo a elas atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

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Em reunião com prefeitos da região Tocantina e do Sul do Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, ratificou a intenção de descentralizar as ações da entidade municipalista no estado.  No encontro, Erlanio manifestou apoio à candidatura do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina.

“A Famem apoia todas as iniciativas que venham fortalecer o movimento municipalista. A Amirt é uma entidade que congrega as prefeituras da região e nos auxiliará na expansão de nossas ações no estado. Esse é um compromisso que assumi com todos os prefeitos maranhenses como presidente reeleito para defender os interesses das cidades e gestores”, afirmou o presidente.

Além dos gestores, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa e os vereadores Cláudia Batista (PTB), Renê Sousa (PTB), Jhony Pan (PL) e Sebastião das Alvoradas, do município de Amarante do Maranhão.

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Visita

Acompanhado do presidente do Legislativo de Imperatriz, Erlanio Xavier visitou a Câmara. O vereador Alberto Sousa relatou ao presidente da Famem as mudanças implantadas na administração da CMI, a exemplo do pregão eletrônico, as tratativas para resolver a pendência do Concurso Público, otimização das atividades dos servidores e a organização administrativa.

Alberto Sousa ainda falou das parcerias com instituições públicas e privadas, firmadas no mês de janeiro, implantação de biblioteca, inserção dos universitários e de melhorias no prédio.

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A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), aproveitou o fim de semana e colocou no Secretário das Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), que cumpre intensa agenda em obras espalhadas pela capital.

O primeiro ponto de parada foi a obra de construção de uma praça na Vila Industrial, na Zona Rural de São Luís.

Reivindicação antiga da comunidade, a obra estão sendo realizada em espaço localizado entre as ruas Milton Bispo e Henrique Pinheiro e é uma indicação da vereadora, que conseguiu, através do Governo do Estado a construção de playground e academia ao ar livre, para proporcionar mais esporte e lazer aos moradores.

“De acordo com a equipe técnica da Secid, que nos acompanhou durante a visita, a praça será entregue para a comunidade em 30 dias. Estou muito feliz em poder contribuir, mais uma vez, com nosso povo e, ao mesmo tempo, agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Jerry, por atenderem às nossas indicações”, ressaltou Fátima Araújo.

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Reivindicação

Representando a população do bairro Vila Industrial e adjacências, a bacharel em direito, Júlia Assunção, a estudante de engenharia ambiental, Paula Dantas e a líder comunitária, irmã Fátima, entregaram à vereadora Fátima Araújo, um abaixo-assinado solicitando o aumento da frota de ônibus que faz linha para o bairro.

De acordo com as representantes, a população está vulnerável e precisa, urgentemente, de uma solução. Os ônibus demoram até 2h para completarem o itinerário, o que acarreta um grande transtorno aos usuários do serviço. “Já na próxima semana, vou protocolar um requerimento, na Câmara Municipal de São Luís, anexado ao abaixo-assinado, pedindo providência urgente à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que tem sensibilidade e pode ajudar àquele povo”, afirmou a parlamentar.

Visita

Ainda em acompanhia do secretário da Secid, Márcio Jerry, a vereadora Fátima Araújo visitou o mercado municipal do bairro São Bernardo, principal centro de abastecimento de alimentos da região, que, em breve, passará por uma reforma completa em sua estrutura.

A intervenção será feita por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e será possível graças à uma emenda parlamentar, destinada por Fátima Araújo à pasta. Após a reforma, o mercado oferecerá melhores condições de trabalho aos feirantes e mais higiene e conforto aos consumidores.

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A Câmara de Vereadores de São José de Ribamar realizou nesta terça-feira (09), sessão com expediente reduzido, em decorrência do aumento no número de casos no município.

Apesar de contar com 21 parlamentares, apenas dois projetos foram colocados em pauta, estes, por tratarem de matérias relacionadas a pandemia.

Projeto do vereador Dudu Diniz (Cidadania), garante vacinação de pessoas com dificuldade de locomoção e acamados, na própria casa, aproveitando a equipe da Semus que já faz atendimentos domiciliares.

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O outro projeto aprovado, visa acolher vítimas da Covid19 e seus familiares. O projeto é de autoria da vereadora Luciana Lauand (Avante) e garante atendimento domiciliar com equipe de profissionais, como clinico geral, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo.

O expediente reduzido foi uma determinação da presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), que demonstrou preocupação com casos recentes dentro do parlamento ribamarense, entre eles, o vereador Serra Alta.

De acordo com parlamentares ouvidos pelo blog, as próximas sessões devem acontecer de forma remota, como ocorreu durante o pico da pandemia.

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