Autor: Maramais

Na tarde desta segunda-feira (15), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Pedro do Rosário. O documento tem como objetivo a implementação do Programa de Regularização Fundiária na área da sede do município, beneficiando cerca de 10 mil famílias que receberão os títulos de suas propriedades.

Jerry destacou que o Governo do Estado está realizando diversas ações estruturais em Pedro do Rosário e que o trabalho conjunto com o poder municipal traz benefícios para a população. “A regularização fundiária é uma questão de justiça e garantia de direitos, de modo que nós poderemos fazer um grande trabalho com essa cooperação entre a Secid, Governador Flávio Dino e Prefeitura.”, afirmou.

Para o prefeito da cidade, Toca Serra, o Termo de Cooperação Técnica vai trazer muitos benefícios à população. “Essa parceria vai promover a inclusão social de milhares de pessoas e permitir acesso aos serviços públicos, como saneamento básico e mobilidade urbana, voltadas à integração social e geração de emprego e renda”, ressaltou.

Participaram, ainda, da reunião: o secretário adjunto de assuntos metropolitanos da Secid, Werbeth Monteiro; o coordenador do setor de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson; e assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedro do Rosário, Zaqueu Serra.

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O PROGRAMA 

Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo. Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

O processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.

A Secid já assinou Termo de Cooperação Técnica com 15 municípios maranhenses. A proposta é intensificar a interiorização do programa de Regularização Fundiária no Maranhão.

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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que apontou o deputado federal André Fufuca (PP), como o único parlamentar maranhense a integrar a nova tropa de choque bolsonarista, e que teria atuado fortemente para eleger os presidentes da Câmara e do Senado, mostra o perfil individualista do deputado maranhense.

Para defender interesses próprios e se garantir regalias na elite de Brasília, Fufuquinha não teria medido esforços para a eleição de Artur Lira (PP), na presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM), na presidência do Senado.

Longe do DF, na eleição municipal de São Luís, o PP do deputado André Fufuca, além de passar vergonha, mostrou que a articulação do parlamentar maranhense só é forte quando os interesses são próprios.

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Em São Luís, além de não eleger nenhum vereador, ainda pode ter registrado candidatas laranjas no quadro, para completar a cota de gênero.

Entre as candidatas que não tiveram sequer 10 votos, aparecem Roani Sampaio (PP), presa em Teresina no último final de semana, acusada de participação em assalto e a candidata Milena Brito (PP), que obteve apenas um voto e não teve nem foto na urna. Da fraca relação de nomes do quadro PP, pelo menos 20 candidatos tiveram menos de 100 votos mostrando o fiasco do partido em São Luís.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, cumpriu extensa agenda neste sábado (13). Pela manhã, junto ao secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, acompanhou as obras estruturantes que estão sendo executadas nos bairros Santa Bárbara e São Raimundo. Em seguida, assistiu ao processo de limpeza de pontos de descarte incorreto de resíduos sólidos na Vila Magril I e participou da ação Ponto Limpo, executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, em parceria com outras pastas municipais. E, logo no início da tarde, acompanhou a vacinação dos idosos contra a Covid- 19 no drive-thru, instalado pela Prefeitura de São Luís na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

No bairro Santa Bárbara, além de vistoriar o serviço de drenagem profunda realizado na Avenida Brasília, que será pavimentada ainda neste semestre com a conclusão da instalação dos tubos que darão vazão a todo volume pluvial que se acumula na região, o prefeito Eduardo Braide também visitou as freiras que dirigem a Escola Dom Giovanni Maria Sanna, localizada na mesma área, e anunciou o asfaltamento da via em frente à unidade comunitária. Na oportunidade, também falou da criação de uma superintendência para assuntos de escolas comunitárias na Educação Municipal, que tratará das demandas das respectivas unidades e da parceria entre elas com a Prefeitura de São Luís.

Ao terminar a vistoria no Santa Bárbara, onde foram ouvidas as demandas dos moradores que esperam ansiosos pela conclusão dos serviços de melhoria de infraestrutura, o prefeito Eduardo Braide se dirigiu à Avenida da Saudade, no bairro São Raimundo. Lá, conversou com os trabalhadores, discutiu com os responsáveis pela obra e com o titular da Semosp sobre as próximas etapas dos serviços executados pela região, e acompanhou o asfaltamento de mais um trecho, de cerca de 300 metros, da avenida, por onde a Prefeitura de São Luís segue executando serviços de drenagem profunda a fim de sanar os alagamentos que são frequentes, durante o período chuvoso, pela área.

“Estamos trabalhando para proporcionar mais qualidade de vida à população de toda essa região, que envolve os bairros Santa Bárbara e São Raimundo. Os serviços de drenagem que seguem sendo executados pela região vão evitar os alagamentos que antes aconteciam com bastante frequência. Na Avenida Brasília será iniciado o asfaltamento tão logo o serviço de drenagem seja concluído, isto ainda neste semestre. Já na Avenida da Saudade, a pavimentação avança conforme também vai ser concluída a instalação do sistema de escoamento das águas pluviais. Em breve, tudo aqui estará como os moradores sempre sonharam”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

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De acordo com o titular da Semosp, David Col Debella, os serviços nos dois bairros estão acontecendo conforme cronograma e, em breve, serão concluídos. “Todo o prazo está sendo cumprido para que logo possamos entregar essas obras para as comunidades. São lugares em que as pessoas sofriam muito durante o período chuvoso, com lama, buraco, alagamentos e enxurradas, mas que, quando estiver com as obras concluídas, essa realidade ficará definitivamente no passado. Os moradores terão seus imóveis valorizados, o trânsito será seguro e a chuva não será mais uma ameaça”, frisou.

Em seguida, o prefeito seguiu para a Vila Magril I, na Zona Rural, onde a Prefeitura de São Luís está trabalhando na desativação de pontos de descarte incorreto de resíduos sólidos com a limpeza completa destes, utilizando de tratores para a raspagem da área e revitalização dos dois terrenos públicos, situados às margens da Rua Heitor Augusto Pereira, uma das principais para a fluidez do trânsito na comunidade.

Finalizando a extensa agenda de sábado, o prefeito Eduardo Braide acompanhou, por mais uma vez, a vacinação contra a COVID-19 exclusiva para os idosos no sistema drive-thru da Prefeitura de São Luís, instalado no estacionamento do Centro de Convenções Paulo Freire, na UFMA.

Por lá, o movimento foi intenso, mas a vacinação aconteceu, durante todo o dia, sem nenhuma intercorrência, deixando a todos os idosos imunizados felizes por saber que estão perto de poderem retomar a vida que tinham antes da pandemia. “Estou muito feliz, sem palavras para descrever esse momento. Com fé em Deus teremos nossa vida de volta”, comentou dona Conceição de Maria Araújo, de 89 anos, durante a vacinação.

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É o que diz o advogado Jonata Galvão, coordenador da COECV, comissão criada em 2015 para mediar conflitos fundiários no Maranhão durante ordens de despejo.

A conclusão do coordenador da Comissão foi uma resposta a tentativa da OAB/MA em tentar, pela Justiça, acabar com a atuação da COECV.

Uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela OAB/MA – Ordem dos Advogados do Brasil no início do ano, que contesta a atuação da COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, deve beneficiar grileiros em todo o Estado.

Tendo como presidente da seccional maranhense o advogado Thiago Diaz, a ação é assinada pelo procurador da OAB/MA, João Bispo Serejo Filho.

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Na peça, a OAB/MA diz que a mediação antes do cumprimento da reintegração de posse, uma das funções da Comissão, pode perdurar por anos sem o devido cumprimento e que na prática, ao coibir a ação da Polícia Militar, que cumpre decisão judicial, torna o Judiciário submisso ao Executivo, é um dos argumentos que sustenta a ADI.

Consultado pelo portal Atual7, do jornalista Yuri Almeida, o advogado Jonata Galvão lamentou a atuação da OAB/MA. “Depois de cumprida a decisão judicial, com remoção das pessoas e destruição das casas e roças, sobrará o que para mediar? (…) A OAB está militando contra os direitos humanos e a favor da grilagem de terra” disse o presidente do COECV.

Pelo twiter, o advogado Antônio Luís Pedrosa, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se manifestou contrário a ação da seccional. “Quem diria que a OAB/MA virou banca de latifundiários”, lamentou.
O Estado ainda não se manifestou nos autos do processo.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão emitiu nota em apoio ao COECV e contra Ação da OAB/MA. “Desde a criação, a COECV desempenha suas funções nos limites constitucionais e legais, sem atentar contra a independência do Poder Judiciário, nem obstaculizar o cumprimento das ordens judiciais.”, diz parte da nota.

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O deputado federal Júnior Lourenço (PL), participou nesta quinta-feira (11), de reunião por vídeo conferência com representantes da Presidência do Banco do Brasil. Na pauta, o parlamentar maranhense defendeu a permanência das unidades da instituição financeira no Maranhão.

Segundo informações divulgadas pelo próprio Banco do Brasil, pelo menos cinco agências, sendo duas em São Luís, uma em Bacabal, Imperatriz e Caxias, além de dois postos de atendimentos, em Governador Archer e Santa Quitéria, devem fechar ainda este ano e ainda outros municípios que devem ser transformados de agência para Posto Avançado, como ocorreu com o município de Miranda do Norte/MA.

O deputado Júnior Lourenço ratificou o pedido feito através de ofício encaminhado pelo coordenador da Bancada Maranhense, e mostrou-se preocupado com o fechamento das unidades, principalmente em munícipios menores, onde a economia gira em torno das Agências Bancárias.

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“Sabemos que existem cidades no Maranhão onde o fechamento de uma Agência Bancária teria um resultado negativo para toda economia da Cidade, por este motivo, estamos empenhados em sustentar a permanência dessas unidades no Maranhão.” Destacou o deputado federal

Na reunião, ficou acordado que o pedido de permanência das unidades no Maranhão será reanalisado pontualmente, para tentar encontrar uma alternativa capaz de amenizar na prática, os impactos da decisão que foi adotada atendendo critérios técnicos, e para isso vai disponibilizar, conforme o caso, outros meios de atendimento onde a população possa continuar desfrutando de serviços como depósitos e pagamentos de boletos, alternativa viável através da oferta de mais Correspondentes Bancários (instalados em supermercados, farmácias e congêneres), Lojas BB (uma espécie de loja específica só para movimentação bancária com os padrões do banco) e ainda o +BB Agro (que seria disponibilizado em municípios com grande movimentação do agronegócio).

Além disso, o fechamento das unidades em todo o Brasil está proibido temporariamente por decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que em decisão liminar, determinou a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto vigorarem medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Participaram da vídeo conferência com o deputado federal Júnior Lourenço, o senhor Diego Quadros da Diretoria de Atendimento e Canais; o senhor Douglas Finardi, Gerente de Relações Institucionais da Diretoria de Governo; o senhor Mário Praça, Assessor Parlamentar do Banco do Brasil e Affonso Gomes, chefe de gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.

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Os resultados dos julgamentos das contas de campanha dos 21 vereadores eleitos em São José de Ribamar foram publicados nesta quinta-feira (11), e causou um verdadeiro alvoroço nos bastidores da política local. Com a desaprovação das contas de 9 vereadores, muitos suplentes afoitos e alguns espoca urnas invejosos chegaram a soltar foguetes acreditando até em cassação de mandato.

O resultado, é bom que se diga, é apenas a análise técnica e jurídica das contas de campanha e não tem qualquer efeito no mandato dos nove vereadores.

De acordo com a legislação e a jurisprudência vigente, a desaprovação não tem sequer, consequência na quitação eleitoral, o que não deve gerar qualquer problema em novas candidaturas. (Entenda um pouco sobre contas de campanha aqui)

O blog analisou as 21 sentenças emitidas pelo cartório eleitoral da 047ª zona eleitoral de São José de Ribamar e constatou que nenhum vereador teve sua conta julgada aprovada diretamente.

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Dos 21 vereadores, 9 tiveram as contas desaprovadas e 12 parlamentares tiveram contas aprovadas com ressalvas.

A maioria dos casos julgados desaprovados foram equívocos simples, como a prestação de conta de combustível de veículo do próprio candidato, o que pela norma, não é permitido.

Para os que comemoraram a desaprovação, o blog alerta, não há qualquer efeito no mandato dos parlamentares.

Para saber quem teve as contas aprovadas com ressalvas e desaprovadas, é possível através do site DivulgaCand.

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Ambientes com grande circulação de pessoas podem se tornar pontos ideais para disseminação do novo coronavírus. Na tentativa de minimizar a propagação do coronavírus na cidade, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, está realizando a higienização de vários espaços da capital, como dos cinco terminais de ônibus distribuídos por toda São Luís. Nos espaços circulam diariamente cerca de 300 mil usuários do transporte público. A medida faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19, lançado na quarta-feira (10) pelo prefeito Eduardo Braide.

“Por determinação do prefeito Eduardo Braide estamos fazendo a higienização completa dos terminais, das paradas e dos coletivos. Os ônibus são higienizados duas vezes por dia, pela manhã e pela tarde, e os terminais são sanitizados uma vez por dia, pela manhã. Além disso, as equipes também estão trabalhando nos mercados e outros espaços da capital”, disse o titular da Semosp, David Col Debella, que acompanhou a primeira sanitização do dia realizada nesta quinta-feira (11), no Terminal de Integração do São Cristóvão.

O processo de limpeza envolve equipamentos especiais e a utilização de produtos químicos capazes de exterminar microorganismos como o coronavírus, de quaisquer superfícies. Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também realizou a desinfecção de superfícies dos coletivos com viagens integradas no terminal, no momento de desembarque dos passageiros, antes do início da viagem seguinte. O processo de sanitização segue as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

“A ação de limpeza será contínua e se dará conforme o curso da pandemia, ou seja, a ação caminhará os mesmos passos da necessidade da população. Se observarmos que o vírus está avançando e não desacelerando, como no momento atual, a gente vai intensificar e assim por diante”, esclareceu o secretário David Col Debella.

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Limpeza interna dos ônibus

Além dos terminais, os ônibus passam por um processo de sanitização minucioso. O trabalho segue as recomendações do Ministério da Saúde e é acompanhado pelas equipes da SMTT.

“O prefeito Eduardo Braide está reforçando todas as ações de combate e prevenção à Covid-19 em São Luís. Além da higienização completa dos coletivos, a SMTT garantirá o aumento da frota nos horários de maior movimento, ofertando mais segurança e tranquilidade aos usuários de transporte coletivo da capital, aliadas as outras medidas que já vêm sendo adotadas como, por exemplo, a higienização dos coletivos, viagens com o ar condicionado desligado, vidros e janelas abertas, dentre outras”, completou o secretário Cláudio Ribeiro, da SMTT.

As ações de sanitização de terminais de integração e de ônibus integram o Plano de Enfrentamento à Covid-19 anunciado pelo prefeito Eduardo Braide.

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A prefeitura de Icatu, na administração do Prefeito Walace Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou a distribuição de 07 toneladas de materiais entre alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e equipamentos de proteção individual (EPIs), em parceria com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

As doações vão auxiliar as entidades a atravessarem o difícil momento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Amilton Gonçalves, Coordenador das Comunidades Quilombolas de Icatu, destacou que a ação de hoje mostra o respeito e preocupação com os quilombos da região.
“Quero agradecer o empenho do governo municipal, na pessoa do prefeito Walace, e o governo do estado, que sempre esteve presente junto as nossas comunidades”, pontuou.

Entre os itens que serão doados, na categoria de alimentação, estão: arroz, biscoito, feijão, macarrão, óleo, açúcar, café e leite em pó. Já na categoria de higiene e limpeza e EPIs estão: água sanitária, álcool, desinfetante, desodorante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, álcool em gel, luvas, toucas, fraldas, máscaras, absorventes e lenços umedecidos.

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O secretário de estado da igualdade racial, frisou que a entrega destes materiais garante assistência as entidades neste momento difícil. “Hoje aqui em Icatu, estamos concretizando a política de apoio e assistência a essas entidades através da parceria com a prefeitura. Serão beneficiadas várias instituições espalhadas em todo o município”, finalizou Gerson Pinheiro.

Para a secretária municipal de assistência social, Hello Azevedo, essas doações chegam em um bom momento onde a prefeitura já se mobiliza para repassar os materiais a todas as entidades contempladas.

“Por determinação do prefeito Walace, vamos preparar toda logística, para distribuir com toda rapidez e eficiência esses materiais, levando dignidade e assistência a quem mais precisa neste momento pandêmico”, concluiu.

Participaram da entrega; representantes de associações quilombolas, sociedade civil e entidades em geral.

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Através da assessoria, a presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, vereadora Francimar Jacintho (PL), confirmou que deu folga apenas para os vereadores.

Na nota, a vereadora diz que a Câmara Municipal terá seu expediente até as 12:00hs nos dias 15, 16 e 17, data em que se comemora o carnaval.

No entanto, na terça-feira (16), dia que normalmente acontecem as sessões, não haverá sessão legislativa, de acordo com a assessoria.

A folga, na semana de carnaval, é  um previlégio e um mimo da vereadora.

Consultado pelo blog, vereadores reclamaram da folga dada pela presidente.

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“Por mim, teríamos sessões todo dia. Não aceitamos privilégios e se o trabalhador comum terá expediente, porque não terá sessão? Ribamar tem pressa e não merece corpo mole de meia dúzia que não quer honrar os votos.” Reclamou um Edil arretado.

Outros vereadores consultados pelo blog foram unânimes em afirmar que não  concordam com o cancelamento da sessão na terça de carnaval.

Confira a nota na íntegra.

Nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de São José de Ribamar, através da sua Mesa Diretora, informa que, seguindo as decisões do Governo do Estado e da Prefeitura de São José de Ribamar, nos dias 15, 16 e 17 do corrente mês, período em que comemoramos o Carnaval, haverá expediente na Casa.

No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus, o expediente administrativo segue funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

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A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) publicou decreto, nesta última quarta-feira, proibindo a realização de eventos carnavalescos no município de Godofredo Viana.

A medida visa evitar aglomerações e, desta forma, coibir a proliferação do novo coronavírus.

O decreto proíbe festas em ambientes abertos e fechados, independentemente da sua natureza – pública ou privada.

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Caso haja descumprimento, de acordo com o documento, o proprietário ou locador do estabelecimento será multado, além de ter o local fechado.

Segundo a prefeitura, tais medidas se fazem necessárias para combater a disseminação da doença.

Além disso, a realização de eventos carnavalescos evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade, sendo que o isolamento social ainda é considerado a principal estratégia de proteção e prevenção.

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