O Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares abriu Inquérito Civil para investigar supostas práticas de nepotismo do prefeito do município de Codó, Dr. Zé Francisco.
No documento, o Ministério Público recomenda ao prefeito que observe a legislação, em especial a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Zé Francisco terá prazo de 10 dias para dizer se contratou parentes ou pessoas afins que contrariam e Lei e informar quais providencias serão tomadas.
Mesmo diante de um período de recessão econômica, o sentimento de solidariedade vem fazendo a diferença em meio à pandemia. E as ações de auxílio à população em situação de vulnerabilidade têm feito a diferença em São Luís, onde uma corrente do bem se formou e vem reforçando a rede de união, afeto e caridade em tempos difíceis.
Desde o início da pandemia, o vereador Marquinhos (DEM) vem articulando e desenvolvendo campanhas de ajuda a famílias em situação de vulnerabilidade, além de também defender a continuidade da oferta de merenda escolar, mesmo durante o período em que as aulas estiverem suspensas.
“O coração dele é grande, ele se importa com a gente por que a origem dele é humilde”, foi o que disse a dona Maria Isabel dos Santos Arruda, moradora do Divinéia, após receber uma cesta básica das mãos de Marquinhos, nesta sexta-feira (16). Ela foi uma das beneficiadas com a distribuição promovida pelo parlamentar, com a parceria de empresários que doaram centenas de cestas atendendo a um pedido do senador Weverton Rocha (PDT). Inicialmente, mais de 200 famílias foram beneficiadas nesta ação que ainda terá continuidade.
“A pandemia tem causado grandes impactos à população ludovicense, principalmente às famílias que mais precisam. Diante disso, estamos realizando esta ação de distribuição de cestas básicas para contribuir com quem está passando por dificuldades e garantir a segurança alimentar e nutricional em suas casas”, destacou Marquinhos.
Em sua fala, o senador Weverton Rocha ressaltou que “é preciso auxiliar o sistema público de saúde, de todas as formas possíveis, mas também é preciso olhar com atenção e carinho à população que anseia por ajuda neste momento. Nosso objetivo é unir, para manter ações que amenizem as consequências da pandemia para a população mais vulnerável”, assinalou o senador.
Também presente ao evento, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), elogiou a inciativa e falou sobre a importância das doações. “Ações sociais como esta, são de fundamental importância. Algumas pessoas perderam emprego, muitos perderam familiares. É preciso manter o olhar humano sobre os mais vulneráveis”, observou.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL), também participou da entrega de cestas. Segundo ele, as medidas de isolamento, embora necessárias, acabaram impactando o cotidiano das famílias. “Tal situação tem levado nossa população, em muitos casos, à falta do básico para sobreviver, necessitando urgentemente de doações como essa, que chegam em boa hora, pois o número de famílias em situação de vulnerabilidade aumentou com a chegada da pandemia”.
Marquinhos finalizou dizendo que a ação conjunta também teve o intuito de fomentar outras iniciativas semelhantes. Para ele, “somente políticas públicas sérias, articuladas a gestos de solidariedade de cidadãos e empresas, poderão garantir que a sociedade ludovicense supere a crise da Covid-19 o mais rápido possível”.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, neste sábado (17), o Programa Centro Acessível, que consiste na adaptação do Centro Histórico da capital às normas universais de acessibilidade. Entre os serviços que serão executados estão: a implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas para pedestres, alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários), reforma/construção de banheiros públicos acessíveis, sinalização vertical e horizontal, melhoria da iluminação pública, paisagismo e a retirada de obstáculos.
A obra, que será executada pelos próximos meses, está orçada em R$ 1.367.634,78 e é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Toda a intervenção na área de tombamento patrimonial histórico será coordenada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), com contribuições da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) que, ainda na fase de estudos da obra, destacou os pontos importantes a serem considerados durante a ação.
“O nosso Centro que já é histórico, agora também vai ser humano. Estamos lançando hoje o Programa Centro Acessível, que tem investimento da ordem de mais de R $1,3 milhão e que vai fazer desse espaço, um espaço mais inclusivo e acessível. Contamos com a Semispe para a execução de toda a obra e com a contribuição fundamental da Semeped. Essa grande obra que o Centro vai receber a partir de agora recebeu sugestões de várias pessoas com deficiência que vivem, no dia a dia, as dificuldades pela falta de acessibilidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante lançamento do programa na Praia Grande.
De acordo com a secretária Verônica P. Pires, da Semispe, o programa vai contribuir, também, para a reurbanização do Centro Histórico. “As obras compreendem um perímetro que compreende a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela e a Rua Portugal. Tudo que estiver contido neste perímetro vai passar por algum tipo de interferência para garantir acessibilidade. Dentro desse contexto iremos fazer 15 travessias elevadas, piso tátil, além de outros elementos que tragam mais conforto para quem tem mobilidade reduzida ou algum outro tipo de deficiência”, completou.
Nesta primeira fase do Programa Centro Acessível, os operários já estão trabalhando no limite do estacionamento da Praia Grande e, também, na Travessa Boa Ventura, de onde foi retirada a camada de asfalto existente, que será substituída por paralelepípedo. Além disso, no local também será realizado o alargamento das calçadas e o consequente estreitamento da rua, sem comprometer o tráfego de veículos na região.
O trabalho também já está acontecendo nas ruas da Estrela e Portugal e Ladeira do Comércio, localizada atrás do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, onde está sendo feita a troca do piso da calçada e a implantação do piso tátil, importante para a mobilidade das pessoas com deficiência visual ou baixa visão. Para a segurança completa do pedestre, todo esse serviço já em execução vai se somar às passagens elevadas que estão sendo construídas em todos os pontos, dentro do trecho viário.
“Por se tratar de uma obra que será realizada em uma área de tombamento federal e também reconhecida pela UNESCO como patrimônio mundial, nós iremos observar a lei de acessibilidade para a execução desse projeto em detrimento, também, da legislação sobre a preservação de cada traço deste patrimônio, de sua escala urbana e arquitetônica. Por isso é que trabalharemos para a harmonização do direito do cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida, com o dever da preservação deste patrimônio”, frisou a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), Kátia Bogéa, que também esteve presente durante o lançamento do programa.
Segundo o secretário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, trata-se de uma obra de inclusão. “Esse programa é importantíssimo porque é fato que temos uma ilha muito bonita, com um Centro Histórico muito rico para se visitar, se admirar, mas infelizmente ela ainda não é para todos. Então, o Centro Acessível vem para isso, para mudar essa realidade e vai causar um impacto muito grande para as pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e que vão, de fato, ter acesso a esses pontos lindos que temos no Centro”, concluiu.
O imberbe deputado federal Marreca Filho (Patriota), que substituiu seu pai, Marreca Júnior, na eleição de 2018 após o ex-prefeito de Itapecuru ser considerado ficha-suja, foi um dos destaques em reportagem do Fantástico deste domingo (18), em denúncia envolvendo supostas irregularidades com notas de combustível.
De acordo com a reportagem, Marreca Filho teria abastecido 1.180 litros de combustível em apenas um único dia.
A matéria completa pode ser vista clicando aqui.
Em nota divulgada pela assessoria do parlamentar, o deputado afirma que não há erro algum, que a nota fiscal é compatível com o uso que a Câmara dos Deputados admite para a cota parlamentar. Confira a nota de esclarecimento aqui.
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Nos próximos dias, a Câmara de Vereadores de São Luís deve sofrer mudança com a provável queda da vereadora Karla Sarney (PSD) e ascensão de Nogueira Protetor (Cidadania), conhecido por sua incansável luta em defesa dos animais.
Tudo isso porque até o momento, Wilson Picolezeiro (Cidadania), não teve os seus 244 votos validados, uma vez que ainda segue com registro de candidatura anulado sub judice.
Acontece que o Cidadania ajuizou ação pedindo o cancelamento de filiação com reversão de filiação legitima. À favor de Picolezeiro, pesa documentos datados de 28 de março de 2020, dias antes do prazo final de filiação.
Assim que o equívoco for corrigido e os votos de Picolezeiro computados, o Cidadania passará a ter 11.304 votos contra 11.137 votos do PSD, o que garantirá a vaga a Protetor.
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) usou suas redes sociais, neste domingo, para parabenizar a Prefeitura de São Luís pela organização da campanha de vacinação realizada pelo sistema drive-thru em alguns pontos da capital.
“Eu quero fazer esse registro porque é importante uma campanha de vacinação desse porte, com a necessidade de vacinar rápido e imunizar o maior número de pessoas. Tem que contar com organização grande que evita aglomerações, garante maior segurança, além de agilidade na aplicação das doses”, disse Neto Evangelista.
Na manhã deste domingo, ele levou sua mãe, Georgina Mousinho, para vacinar em um dos pontos de vacinação em sistema drive-thru da capital e disse que o atendimento foi rápido e bem organizado.
“Levei minha mãe para vacinar no drive-thru do Shopping da Ilha e um tio meu estava se vacinando no Multicenter Sebrae. A informação é a mesma: atendimento rápido, organizado, todos empenhados, sorrindo, os funcionários trabalhando com alto astral. Muito bacana!”, afirmou o deputado.
Neto também ressaltou a importância de todos ficarem atentos ao calendário de vacinação que indica as datas, locais e faixa etária de pessoas que ainda faltam vacinar. “Torço para que todos nós possamos nos vacinar e, finalmente, nos livrarmos desse momento tão difícil. Vacinar é muito importante e salva vidas!”, finalizou.
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) visitou, nesta sexta-feira (16), as obras da primeira praça do bairro Cidade Olímpica. O espaço público é uma solicitação da comunidade, feita ainda no ano passado ao parlamentar, que foi atendida prontamente pelo Governo do Estado. A previsão de conclusão, segundo o engenheiro responsável Thiago Borges, será em até 30 dias.
“Será um local de lazer, descanso e passeio, de 500m², com área verde, arena para futebol de areia, playground e academia, rampas de acessibilidade e piso tátil, onde os moradores realizarão atividades físicas, com o cuidado e a segurança necessária que o momento exige”, disse Neto Evangelista.
O democrata destacou que a obra está sendo realizada pelos internos do sistema prisional que estão no regime semiaberto, e que recebem treinamento para desempenhar cada serviço realizado.
“Uma ótima iniciativa que ajuda na ressocialização, na medida em que dá oportunidade aos internos”, defendeu Neto Evangelista.
Sargento Chagas, líder comunitário da região, que levou a demanda ao deputado, agradeceu e disse que o local será muito importante para comunidade. “No novo espaço, as crianças brincarão no playground e os adultos poderão praticar ginástica ao ar livre. A nossa comunidade está muito feliz com a conquista e agradece imensamente ao deputado Neto”, finalizou.
O primeiro exemplo era a forma descompromissada como a ex-secretária de Saúde Soraya Santana tratava a Saúde em Paço do Lumiar. A ex-gestora comprou álcool em gel em quantidade demasiada, sem nenhum planejamento efetivo de uso, o que resultou no fim da validade do produto antes de ser usado.
Soraya foi substituída por João Muricy, então adjunto, e que não conseguiu estabelecer padrões exigidos pela prefeita.
Atenta aos seus auxiliares, Paula Azevedo exonerou João Muricy no mês passado, e em seu lugar, nomeou Danielle Pereira, atual secretária de Saúde.
O segundo exemplo está no episódio que alguns sites tentaram desvirtuar.
Preocupada com o zelo no uso do dinheiro público, assim que tomou conhecimento da grande quantidade de álcool em gel guardado em uma sala da Secretaria de Saúde, Danielle notificou a empresa fornecedora do produto e solicitou a troca do produto, pela mesma quantidade e dentro da validade.
O caminhão apreendido na noite desta terça-feira (16), tinha como destino o Estado do Piauí, onde a empresa está instalada e faria a troca sem nenhum custo para a Prefeitura de Paço do Lumiar.
Tarde da noite, ao ser alertado por dois vereadores, que o caminhão levava uma carga de Álcool em Gel, policiais constataram que o único equivoco era a ausência da assinatura no ofício que pedia a troca do produto.
O documento, trocado equivocadamente na hora do carregamento, quando o motorista pegou uma cópia sem assinatura e deixou a original, já foi providenciado e a carga seguirá para troca e uso correto na Secretaria de Saúde.
De acordo com o Portal de Transparência, que funciona de forma precária, a Câmara Municipal de São José de Ribamar pretende gastar até R$ 382 mil, cerca de R$ 31 mil mensal, com escritório de advocacia.
O edital para contratação está disponível aqui, e revela que em quatro anos, a Câmara poderá gastar mais de R$ 1,5 milhão só com a contratação do serviço. (Veja aqui)
Ainda de acordo com o edital, o objetivo é que o escritório contratado preste assessoria nas áreas jurídicas, contratos administrativos, licitação e implantação de pregão eletrônico.
O blog fez uma busca minuciosa nos Diários Oficiais e verificou que não foi feita nenhuma publicação do Aviso de Licitação, o que pode remeter a possível irregularidade e tentativa de direcionamento.
Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Câmara e com a própria presidente, vereadora Francimar Jacintho (PL), mas até o momento, nenhum retorno foi dado a respeito do contrato
A reunião realizada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com os dois pré-candidatos ao governo, deixou aliados do senador Weverton Rocha (PDT), entusiasmados.
Dino anunciou que comandará o processo sucessório para que o grupo não volte a rachar, como aconteceu em diversos colégios eleitorais na eleição do ano passado e deixou claro que usará pelo menos dois critérios para escolha do nome.
O primeiro é aparecer liderando pesquisas qualitativas e quantitativas de intenção de voto, e o segundo critério, possuir o maior número de partidos e aliados políticos atrelados à sua pré-candidatura.
Nos dois quesitos, Weverton é disparado o mais favorito.
Além de até o momento aparecer como o melhor nome do grupo dinista nas mais recentes pesquisas, um claro reflexo dos quase dois milhões de votos obtidos em 2018 e da forte atuação municipalista, o pedetista também reúne o maior número de partidos até o momento, além de contar com apoio de nomes importantes como o do presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP).
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