Autor: Maramais

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) homenageou, nesta terça-feira (19) a atuação parlamentar do deputado estadual Fernando Braide (PSD), em reconhecimento ao apoio contínuo, demonstrado pelo parlamentar, no processo de valorização dos profissionais da segurança pública do estado.

A entrega da homenagem foi feita pelo presidente do Sinpol, Manoel Alcinê, acompanhado do diretor jurídico Rayan Brauna, do diretor de comunicação Isomar Junior, da conselheira fiscal Alenilde Fonseca, do secretário geral Aécio Almeida e do tesoureiro geral Fábio Alex, que expressaram gratidão ao deputado pelo seu engajamento em questões essenciais para a categoria, como o reajuste salarial e ampliação de vagas em concursos públicos – medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e defendida por Fernando Braide.

Manoel Alcinê, presidente do Sinpol, destacou a importância do apoio recebido do deputado. “Em 2023, enfrentamos diversos desafios, e quem nos recebeu de braços abertos no legislativo foi o Deputado Fernando Braide. Ele ouviu nossas demandas, demonstrou sensibilidade à nossa causa e nos encaminhou até a Presidente da Assembleia, Iracema Vale. Por isso, é fundamental reconhecer a contribuição do deputado para o nosso sucesso”, disse.

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Além de agradecer pelo reconhecimento, Fernando Braide reiterou seu compromisso em fortalecer a segurança pública do Maranhão. “É com grande satisfação que recebo esta homenagem do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão. Continuaremos firmes nesta batalha pela valorização dos profissionais, buscando sempre proporcionar mais estrutura e condições para que possam desempenhar seu trabalho com excelência”, reafirmou o deputado.

Vale lembrar que, neste ano, o parlamentar destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a Polícia Civil, recurso que garantiu a compra de viaturas e equipamentos para informatização de atendimentos. A indicação foi feita em acordo com a categoria, visando proporcionar melhorias no sistema de segurança que, no último mês, foi notícia nacional devido às condições precárias de delegacias.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, a redação final do PL 1006/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). A aprovação do projeto ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora segue para análise no Senado.

O deputado possui uma forte atuação em defesa do setor espacial brasileiro, se destacando o apoio na aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que já possibilitou o lançamento da empresa coreana Inoospace, pelo Centro de Lançamento de Alcântara.

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“O mercado espacial ganha força pelo mundo, principalmente no setor privado, e o Brasil precisa adequar sua legislação para receber investimentos e firmar parcerias para possibilitar que tenhamos um setor espacial competitivo.” destacou o deputado.

O projeto de lei tem o objetivo de oferecer segurança jurídica às empresas que atuam no setor, regulamentando as autoridades espaciais competentes e seus ramos de atuação; definindo questões ambientais; aplicação de recursos provenientes da exploração espacial; e entre outras regulamentações.

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Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual. O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

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Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25 para o que era cobrado antes do reajuste: R$ 20.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

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Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP.

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Dando prosseguimento ao projeto “Olhar para o Futuro”, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve, no fim de semana, em mais três comunidades da capital maranhense, disponibilizando atendimento oftalmológico a milhares de pessoas.

“O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias”, disse o parlamentar, que compareceu aos mutirões na companhia de sua esposa, advogada Clara Gomes, participante ativa dos seus projetos sociais.

A exemplo do que aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro, no Cruzeiro de Santa Bárbara, desta vez os atendimentos foram realizados na sexta-feira (15), no bairro Vila Embratel; no sábado (16), no São Francisco, e, no domingo (17), na comunidade de Mangue Seco, em Pedrinhas.

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O objetivo, segundo Osmar, é levar o projeto não somente para outros bairros de São Luís, como para todo o estado. “A segunda etapa será na Baixada Maranhense, contemplando diversos municípios”, informou.

O deputado destacou que o alto custo de consultas e exames na rede privada e as longas filas no atendimento de saúde pública são alguns dos obstáculos para que muitas pessoas recebam um tratamento adequado.

“A ideia do mutirão é exatamente possibilitar que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber o atendimento que necessitam”, pontuou o pedetista, agradecendo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA) na viabilização do projeto.

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, desponta como favorito para a reeleição.

De acordo com pesquisa do Instituto Exata. Em levantamento espontâneo, Fernando Pessoa é mencionado por 57,5% dos entrevistados, enquanto o ex-prefeito Cleomar Tema obtém 21,5%.

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Na pesquisa estimulada, Pessoa lidera com 62,5% contra 28,25% de Tema. A rejeição do ex-prefeito Tema é alta, com 47,75%, enquanto Fernando possui 22%.

A pesquisa, realizada entre os dias 7 e 10 de março deste ano, ouviu 400 pessoas em 18 localidades, com margem de erro de 4,41% e grau de confiabilidade de 95%. O registro no TRE-MA é MA-00174/2024, sob responsabilidade do estatístico Vitor Emanuel Bouças da Silva. (O imparcial)

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A deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei nº 567/2024, que tem como objeto, garantir às famílias de baixa renda que tenham membro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desconto de 100% para conta com consumo de até 100 kWh/mês.

O projeto tramitará na Câmara Federal e deve beneficiar famílias de todo o Brasil.

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Mariana mostrou-se animada com a PL, que depois de aprovada e sancionada, garantirá às famílias brasileiras, em especial, as de Imperatriz, uma preocupação a menos no orçamento doméstico.

“Esse projeto vai ajudar muito no orçamento familiar da pessoa autista. Você que é mãe, pai, sabe do que eu tô falando. Os ajustes financeiros que precisam ser feitos para pagar as terapias, os tratamentos específicos, a rotina que é muito diferenciada, além dos remédios que são muito caros. E agora com esse projeto, nós garantimos que o Estado dê o amparo e o respeito que vocês merecem.”, destacou a deputada.

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Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante (TV Mirante) e tratou de pautas importantes para a política local. Entre os pontos, Wellington abordou o anúncio feito na última semana pelo Partido Novo que o selecionou como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

Para Wellington, a pré-candidatura surge como uma opção independente para a população, vez que não conta com apoio do Governo do Estado nem de políticos tradicionais.

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“Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís é uma pré-candidatura independente e com a cara do povo. Não temos apoio de Governo do Estado, do público da prefeitura de São Luís e nem de políticos tradicionais. Nosso apoio vem das ruas. Não somos adeptos das velhas práticas, como entregas de cestas ou peixes, durante campanhas eleitorais, comprando a dignidades das pessoas. Seremos a opção para aqueles que buscam um novo jeito de fazer política, sem amarras e sem padrinhos políticos. Agradeço, mais uma vez, ao Partido Novo diretório nacional e estadual, por essa oportunidade para transformar nossa cidade. Vamos juntos na luta pela São Luís que queremos para a nossa gente”, disse Wellington.

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Casarões e prédios do Centro Histórico de São Luís foram alvo de vistoria, realizada nesta segunda-feira (18), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O trabalho integra a Operação para Classificação dos Riscos das Edificações no Sítio Histórico de São Luís, ação permanente e intensificada no período chuvoso. Cerca de 80 imóveis já foram mapeados, resultado da primeira etapa da operação.

As equipes se concentraram nas ruas da Palma e da Estrela, onde há registros de maior número de imóveis em situação de risco. “É um trabalho realizado periodicamente e reforçamos na temporada de chuvas, quando os riscos se tornam maiores. O foco desta operação é garantir a segurança e preservação deste patrimônio histórico e apontar os pontos vulneráveis a riscos estruturais para que os órgãos de competência possam tomar as medias necessárias”, pontuou o tenente-coronel José Lisboa, que coordenou a operação.

Durante a operação, diversas atividades foram promovidas, incluindo inspeções estruturais para avaliar a estabilidade estrutural e identificando possíveis pontos de fragilidade para que recebam a classificação de baixo, médio ou alto risco, dependendo da situação. Houve ainda, avaliação de riscos de incêndio e emergência, a fim de identificar potenciais situações e promover a prevenção. As informações vão compor relatório, que servirá de base às medidas devidas, a serem tomadas pelos órgãos de competência.

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O tenente-coronel comandante José Lisboa destacou a importância dessas operações contínuas, especialmente durante o período de chuvas intensas, quando os riscos para os prédios históricos se acentuam. “Nossa missão é proteger as pessoas, o patrimônio histórico e arquitetônico da nossa cidade. A Defesa Civil está comprometida em realizar as vistorias frequentes, realizar ações de contenção e orientar para que a medidas preventivas e de segurança desses imóveis sejam executadas”, disse.

Ele acrescenta que “a Operação para Classificação dos Riscos das Edificações no Sítio Histórico de São Luís reforça o compromisso do Corpo de Bombeiros, por meio da Defesa Civil, com a segurança pública e na cooperação entre diferentes órgãos, pela preservação deste patrimônio”.

As irregularidades que representem riscos iminentes serão notificadas aos competentes para que as devidas correções sejam realizadas dentro dos prazos determinados. Ano passado foram 261 imóveis vistoriados, sendo que 75 apresentaram alguma situação de risco. Para este ano, a meta é avaliar aproximadamente 500 casarões. A operação é executada em parceria com a Superintendência Municipal de Defesa Civil.

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No último final de semana a cidade de Miranda do Norte completou 36 anos de emancipação política. A prefeita Angélica Bonfim, recebeu convidados em frente a prefeitura para solenidade oficial e em seguida o povo acompanhou a entrega de obras pelo município.
O deputado federal Junior Lourenço, deputado estadual Guilherme Paz, senador Weverton Rocha, vereadores e secretários acompanharam o momento.

Durante todo o dia, a comitiva percorreu bairros e povoados que receberam poços artesianos, escolas, casa de farinha, praças, ginásio de esportes, tablets para os agentes de saúde, caminhão frigorífico e um trator completo para a agricultura familiar, além de uma Van novinha que vai ajudar no transporte de pacientes que fazem hemodiálise fora do município.

“Temos grandes parceiros que nos ajudam a presentear nossa gente, trazendo benefícios e obras que vão de encontro com a necessidade da nossa cidade,” destacou a prefeita Angélica.

Me sinto bem em fazer parte deste momento aqui em Miranda, sou parceiro do deputado Junior Lourenço e da prefeita Angélica Bonfim, contem comigo pra somar com o progresso do município,”frisou o deputado Guilherme Paz.

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Depois de um dia cheio de grandes presentes, o público finalizou as comemorações, curtindo as bandas nacionais: Taty Girl, Eric Land e Brasas do Forró.

Para o empresário, Ivaldo Ribeiro, os 36 anos de Miranda entram pra história, pois este ano as obras entregues já eram um sonho de toda população. “É com o coração cheio de alegria que posso dizer para os mirandenses, que muita coisa boa ainda estar por vir, temos a certeza que o grupo só cresce para o bem do município.” Comentou Ivaldo.

“Vamos avançando com união, de mãos dadas, com parcerias que nos ajudam a trazer mais benefícios pra nossa gente. Miranda completou 36 anos e meu coração transborda de felicidade em poder contribuir com nossas emendas para o progresso do município,” finalizou Dep. Junior Lourenço.

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