Autor: Maramais

O Partido Solidariedade declarou, durante reunião do seu Diretório Estadual, realizada em São Luís, nesta quarta-feira,13, apoio à pré-candidatura do empresário Chiquinho FC a prefeito de Codó.

Durante o encontro, a presidente do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves, nomeou o empresário e pré-candidato a vereador de Codó Roberto Cobel presidente do Diretório Municipal do partido em Codó.

“Estamos muito confiantes de que faremos uma parceria forte e que iremos eleger vários vereadores, inclusive o amigo Cobel, e apoiaremos o pré-candidato a prefeito de Codó, Chiquinho FC”, anunciou Flávia Alves.

Roberto Cobel falou sobre sua satisfação em dirigir o Solidariedade em Codó. “É com muito prazer que eu recebo, hoje, a presidência municipal do Solidariedade de Codó. Irei trabalhar com todas as forças para honrar essa confiança que você, Flávia, está me dando, junto com o deputado Othelino Neto e a senadora Ana Paula. Vou trabalhar com muito afinco na missão de fazer do Solidariedade de Codó um dos maiores partidos do estado e, também, em ajudar a fazer o amigo empresário Chiquinho FC o futuro prefeito de Codó para que, juntos, possamos trabalhar mais por nossa cidade e pelo Maranhão”, disse Roberto Cobel.

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Durante visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso anunciou que fará a destinação de R$ 100 mil das suas emendas parlamentares para garantir os serviços de habilitação, reabilitação e promoção de inclusão na APAE. A fala do parlamentar foi feita durante visita ao local em conjunto com outros deputados estaduais.

Para Wellington, a destinação de emendas à APAE é uma forma de incentivar a inclusão e garantia de direitos.

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“Visitei a APAE e, mais uma vez, acompanhei as importantes atividades desenvolvidas pela Associação. Em virtude disso, como deputado estadual, me disponho a fazer a destinação de R$ 100 mil em emendas parlamentares para reforço das atividades de habilitação, reabilitação e inclusão”, disse o deputado Wellington.

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A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prog), anuncia a convocação de candidatos excedentes e candidatos classificados da segunda entrada do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A medida foi tomada devido à desistência de alguns candidatos aprovados e classificados para matrícula no primeiro semestre deste ano.

Os interessados devem ficar atentos ao edital de convocação n.º 128/2024-Prog/Uema, onde estarão relacionados os candidatos convocados. A convocação segue uma rigorosa ordem decrescente de pontos, de acordo com a classificação obtida no processo seletivo.

As matrículas dos candidatos convocados serão realizadas nas secretarias dos respectivos cursos, nos dias 14, 15, 18, 19 e 20 de março de 2024. O horário de atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Para efetuar a matrícula, os candidatos devem apresentar a documentação exigida conforme especificado no edital.

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Após a conclusão do processo de matrícula, é obrigatório que o estudante realize o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema (SigUema).

Esse procedimento é necessário para que o estudante possa usufruir das funcionalidades oferecidas pelo sistema.

Este é mais um passo importante da Uema em garantir o acesso à educação superior e preencher as vagas disponíveis, promovendo assim o desenvolvimento acadêmico e profissional de seus estudantes.

A lista de convocados está disponível para consulta online.

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A Câmara Municipal de Estreito, sob a liderança do presidente Tavanes Firmo, enfrenta desafios significativos no quesito transparência pública, conforme revelado no mais recente ranking divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). No segundo semestre de 2023, a instituição municipal alcançou a nota C, com um índice de 6.41, indicando a necessidade de melhorias substanciais na divulgação de informações.

A avaliação realizada pelo TCE-MA abrangeu diversos aspectos relacionados à transparência, incluindo a disponibilidade de dados financeiros, informações sobre contratos e licitações, bem como a clareza na divulgação das ações e decisões da Câmara Municipal. O resultado, que coloca Estreito abaixo do patamar desejado, evidencia a importância de aprimorar os mecanismos de comunicação com a sociedade.

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Os desafios identificados no relatório do TCE-MA incluem lacunas na divulgação de despesas, atrasos na publicação de informações relevantes e a falta de clareza em documentos oficiais. Esses pontos específicos serão alvo de atenção especial por parte da gestão, visando corrigir as deficiências e elevar a nota no próximo ciclo de avaliação.

Fonte: Me informo

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

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O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023: https: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8968

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Objetivo da campanha alertar a população masculina sobre a importância do cuidado com a saúde

Uma proposição do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), busca instituir ações para a Campanha Novembro Azul na capital maranhense. Encaminhado às Comissões de Justiça e Saúde no dia 20 de fevereiro, o PL nº 276/23 propõe, entre outras ações, iluminação de prédios públicos municipais com luzes na cor azul e assinatura de convênios com entidades das iniciativas privada e civis, além de organizações profissionais e científicas, visando o fortalecimento da campanha.

O vereador justifica que o assunto merece destaque, pois se trata de doença que acomete atualmente um número imenso de homens. “Para se ter uma ideia, conforme recentemente noticiado pelo Ministério da Saúde no ano de 2023, em homens o câncer de próstata é o tipo de câncer predominante em todas as regiões do país, totalizando 72 mil casos a cada ano, aproximadamente”, pontuou.

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Paulo Victor acrescentou que, dentre outros fatores, a falta de informação e conscientização colabora para este elevado número, o que desperta a urgente necessidade de mudança deste cenário. Ele observou, ainda, que a efetivação das atividades constantes em sua proposição nada mais é do que o cumprimento do disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988, que se refere à saúde como direito de todos e dever do Estado.

A campanha proposta pelo parlamentar também dispõe sobre a necessidade da promoção de palestras, eventos e atividades educativas com especialistas, em todos os bairros e/ou regiões do Município de São Luís/MA; a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população, em meios físico e digital, de informações ilustrativas e exemplificativas sobre a prevenção ao câncer de próstata, que contemplem a generalidade do tema; e, mutirão de exames de próstata, devendo o Poder Executivo Municipal cumprir meta especial a ser anualmente pré-determinada em comum acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipais

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Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.

Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé INácio (PT).

Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.

Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.

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Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.

Atendimento

A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.

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Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

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“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

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O União Brasil de São Luís realizou nesta segunda-feira (11) o Encontro Municipal que reuniu os pré-candidatos a vereadores pela capital maranhense. O partido, que atualmente já conta com um expressivo número de filiados, tem avançado em São Luís na construção de candidaturas para as eleições municipais desde ano.

O evento desta segunda recebeu diversas lideranças e apresentou a pré-candidatura de 44 filiados para o pleito municipal. O partido também afirmou a perspectiva de eleger uma bancada forte na Câmara Municipal e apresentou as diretrizes gerais do partido para este ano.

Durante o encontro os filiados também foram orientados a seguir o cronograma de qualificação do Instituto Índigo, instituição de formação de lideranças ligada ao União Brasil.

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“Saímos hoje do evento com a certeza de que São Luís terá excelentes alternativas para a nossa Câmara Municipal. O União Brasil Maranhão tem buscado fortalecer lideranças nos municípios e aqui na capital estamos avançando ainda mais com o propósito de elegermos uma grande bancada.” assegurou o deputado Pedro Lucas, presidente estadual do partido e vice-presidente nacional do União Brasil.

O evento, realizado na sede do partido, também contou com a presença do secretário da Sedes, Paulo Casé; do presidente municipal, o vereador Marquinhos; da presidente estadual do União Brasil Mulher, Kellyane Calvet; além dos pré-candidatos e lideranças.

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