Autor: Maramais

A Prefeitura de Peritoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (28), a distribuição de 15 toneladas de peixes, beneficiando cerca de 13 mil famílias da sede e zona rural do município. Além da distribuição do pescado na cidade, a distribuição também foi feita nos distritos Livramento, Independência e São João das Neves, beneficiando diversas comunidades da zona rural.

A tradicional distribuição do pescado para consumo no feriado da Semana Santa é mais um compromisso da gestão do prefeito Dr. Junior, que proporciona pelo quarto ano consecutivo à aquisição de peixes, com recursos próprios, pelas famílias de toda Peritoró. Como faz todos os anos, o prefeito Dr. Junior esteve presente nos locais de entrega e destacou a importância da ação para a população do município, justamente numa das datas mais importantes do calendário cristão.

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“Hoje é um dia muito especial para todos nós, pelo quarto ano consecutivo, estamos fazendo a entrega dos peixes. São 15 toneladas de peixes, contemplando cerca de 13 mil famílias. E assim vamos fazendo, construindo do lado do povo uma Semana Santa de amor, baseada nos ensinamentos que Cristo nos transmitiu. A Semana Santa é o tempo de renovar nosso amor, renovar nossas energias. Peritoró está assim, com um sentimento de muito amor, de compaixão, de partilha. Viva a Semana Santa! Viva Deus! Viva Jesus! Viva o meu povo amado de Peritoró!”, concluiu o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior.

Asscom – PMP

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Nesta sexta-feira e sábado (29), o deputado estadual Wellington do Curso realizou visita de inspeção e fiscalização à Ponta da Espera. O objetivo foi fiscalizar a qualidade do serviço de ferryboat que foi ofertado à população.

No local, Wellington ouviu atentamente os relatos dos consumidores e esteve em reunião com representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) para cobrar ações imediatas.

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“Mesmo sendo feriado, estive na Ponta da Espera para fiscalizar o transporte de ferryboat. Recebi muitas mensagens de pessoas que ficaram na fila quinta-feira até meia-noite; outras não conseguiram passagem e enfrentaram grandes atrasos. Ouvi os relatos, entrei em contato e tive reunião com a EMAP e na segunda-feira estarei apresentando na Assembleia um relatório sobre essa visita de inspeção. É inadmissível que a população seja desrespeitada e que precise passar por tantas dificuldades para fazer a travessia para a Baixada Maranhense”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

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Uma pesquisa divulgada por aliados da deputada Solange Almeida (PL), deve gerar muita polêmica e pode acabar na justiça.

Tudo isso, porque de acordo com dados oficiais do registro da pesquisa, a cabelereira Flaviana Nobrega Lustoza, teria contratado a pesquisa e pago o valor de R$ 10 mil reais a empresa Inop.

Curioso, o editor do blog foi em busca de mais informações, e verificou que Flaviana atua no ramo de cabeleireiro, manicure e pedicure, com CNPJ 37895336000170, e estabelecimento comercial instalado no município de Pato, na Paraíba. No entanto, a nota fiscal gerada pela contratação da pesquisa, diz que a cabeleireira mora em Bacabal.

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Diante das informações inusitadas, e querendo saber o interesse da profissional de beleza no cenário político de Santa Inês, o blog entrou em contato com Flaviana.

Perguntamos para Flaviana, se ela teria contratado uma pesquisa eleitoral em Santa Inês, e a cabeleireira da Paraíba foi clara, e garantiu que não contratou nenhuma pesquisa.

Diante deste fato, é provável que o levantamento seja contestado na Justiça.

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Investigados se deslocavam do Maranhão a Goiás para receberem benefício

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/3) a Operação 171 LOAS MA X GO, com o objetivo de combater fraudes envolvendo irregularidades em benefícios de prestação continuada à pessoa idosa, com a utilização de documentos falsificados para obter essa espécie de benefício.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados em Hidrolândia/GO, Santa Inês/MA e Bacabal/MA.

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O Início da investigação se deu a partir de um flagrante ocorrido nas dependências de uma agência do INSS em Goiânia/GO, em 2019, quando uma das pessoas envolvidas na fraude tentou reativar um benefício suspenso com documento supostamente falso.

Seis benefícios já causaram prejuízo no valor aproximado de R$ 470 mil aos cofres públicos, sendo que cinco deles já foram cessados, e o último deles foi comunicado para que seja procedida a revisão administrativa. Caso continuasse ativo, causaria um prejuízo futuro de aproximadamente R$ 160 mil.

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A deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos), principal nome da direita de Imperatriz, usou a tribuna da Câmara Federal, para ecoar a campanha rumo aos 200 mil eleitores da segunda maior cidade do Estado.

O principal objetivo, é garantir que Imperatriz tenha segundo turno, e não repita erros do passado, que elegeu prefeito com menos de 30% dos votos, o que não representa a maioria da vontade popular.

Confira o vídeo e a convocação da líder da direita para que o município se torne a segunda cidade maranhense a ter segundo turno.

 

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Em São Luís, a equipe do Banco de Alimentos, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu nesta quarta-feira (27), mais uma edição do Almoço Solidário de Páscoa na Ceasa. Evento já tradicional, a ação é uma iniciativa que visa beneficiar catadores e manipuladores de alimentos que desempenham suas atividades diariamente no local.

O Almoço Solidário surge como uma alternativa ao Sopão Solidário, antes realizado mensalmente em datas específicas. O objetivo foi oferecer para cerca de 200 pessoas, uma refeição completa, feita com alimentos recebidos por meio de doação. Neste ano, o Banco de Alimentos serviu peixe frito, arroz de vinagreira, farofa, vinagrete, vatapá e suco.

Ingrid Damasceno, coordenadora do Banco de Alimentos, explica que a ação foi idealizada para ofertar aos trabalhadores, doadores e visitantes, refeições iguais às que são preparadas nos lares maranhenses durante a Semana Santa.

“Todos os meses nós realizamos um sopão solidário aqui no Banco de Alimentos, em agradecimento aos nossos doadores, aos trabalhadores dos boxes e aos catadores. Hoje, como estamos na Semana Santa, que é tão bonita e fala sobre a ressurreição, nós resolvemos trazer, em vez do sopão, uma preparação completa e nas características da Semana Santa, da forma que fazemos em nossas casas”, afirmou Damasceno.

Pietra Freitas, uma das chefes de cozinha do Banco de Alimentos, destacou: “Essa iniciativa não se limita apenas a fornecer uma refeição, mas também busca conscientizar sobre o aproveitamento integral dos alimentos, incluindo talos e cascas que, apesar de muitas vezes não parecer, são nutritivos e saborosos. Essa é a prática que adotamos aqui no Banco de Alimentos”, detalhou.

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Daniel Alves, que trabalha como motoboy, avaliou positivamente a refeição doada pelo Banco de Alimentos. “Não só os funcionários, mas muita gente vem aqui procurar alimentos ou sobra de alimentos. Então, ao chegar aqui e encontrar um almoço beneficente como este, eles acabam aproveitando. Eu achei a comida maravilhosa, uma delícia”, opinou.

A dona de casa Maria Domingas das Dores fala da importância da iniciativa, sobretudo para as pessoas que vêm à Ceasa e trabalham com fome. “Tá muito bom. Muitas vezes as pessoas vêm para cá com fome, sem ter nada pra comer, então, chegar aqui e ter uma refeição é muito bom”, elogiou.

Sobre o Banco de Alimentos

Coordenado pela Sedes, por meio da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), o Banco de Alimentos é um ambiente estratégico para ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, no sentido de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e de combater o desperdício.

Instalado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o local possui uma equipe de nutricionistas, técnicos e demais profissionais que fazem a coleta, seleção, processamento e distribuição de alimentos que são captados junto à rede de doadores.

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A Prefeitura de Tuntum, através da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou nesta última terça-feira (26), a distribuição de peixes da Semana Santa às famílias carentes de Tuntum, em meio aos estado de emergência e calamidade pública em que se encontra o município devido as fortes chuvas.

A distribuição que teve início ontem passou por todos os povoados e comunidades do sertão, região que fica a leste da sede ( do outro lado da BR-226), que tem aproximadamente 20 mil habitantes.

O prefeito Fernando Pessoa esteve presente conferindo de perto toda a entrega podos peixes.

Todas as famílias de todas as comunidades e povoados da região do sertão recebeu o peixes a lamento tradicional consumido pelos Cristãos Católicos na Sexta-feira Santa.

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A distribuição continuou nesta quarta-feira (27), na sede e povoados vizinhos como Arroz, Serra Grande, Aldeia, Paca, Centro dos Teixeiras entre outros, com mais de 20 mil moradores.

A entrega de peixe na Semana Santa virou tradição desde quando Fernando Pessoa assumiu a Prefeitura de Tuntum em 2021, mas antes o Fernando quando deputado ele também realizou distribuição do alimento.

Na ocasião acompanharam o prefeito Fernando Pessoa o vice-prefeito Nelson do Nanxi, o presidente da Câmara vereador Ivalto e os vereadores Jeová, Dorian e Valcenor além dos secretários.

Fonte: Blog Pedro Jorge

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A Câmara de São Luís e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) firmaram uma parceria para promover a Feira da Agricultura Familiar, às quartas-feiras, nas dependências da Câmara.

A iniciativa visa apoiar os agricultores locais ao possibilitar a venda de seus produtos diretamente ao consumidor.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), esteve presente no primeiro dia de realização da feirinha, nesta quarta-feira (27), e destacou a importância da ação não apenas aos produtores, mas para toda a sociedade.

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“A Câmara está desenvolvendo uma grande parceria com a Agerp, trazendo o pequeno produtor, produtor aqui da nossa região, do Cinturão Verde de São Luís, para dentro da Casa do Povo, que tem um bom trânsito diário da população, da classe política e de lideranças políticas. Nossa Diretoria Legislativa e Diretoria Administrativa estão de parabéns por essa gestão de qualidade”, destacou o presidente.

“Essa é uma forma de incentivar a agricultura familiar. Além de ser uma ação interessante para os nossos servidores, parlamentares e para quem mais adentrar a Casa do Povo. Todos os produtos comercializados na feirinha são de qualidade, sem agrotóxicos”, frisou a diretora geral da Câmara Layssa Waquim.

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão,  a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os  princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

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Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição  do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

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A Prefeitura de Godofredo Viana distribuirá no feriado da Semana Santa cestas básicas, adquiridas com recursos próprios do Município, que beneficiarão famílias em situação de vulnerabilidade e que estão inscritas nos projetos sociais geridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Serão mais de 15 toneladas de alimentos que já foram recebidos nesta última terça-feira.

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Trata-se de mais uma ação da gestão do prefeito Sissi Viana de solidariedade e atenção para com aqueles que mais precisam.

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