Autor: Maramais

Secretário de Governo de Morros é condenado a perda da função pública.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Morros e atual Secretário de Governo da Prefeitura de Morros, Izaías Lopes Bezerra, a ressarcir danos causados, no valor de R$ 3.606,90, devidamente corrigidos; determinou a perda da função pública, se estiver exercendo; suspendeu seus direitos políticos por três anos; fixou multa civil, no valor de dez vezes o que recebia; e o proibiu de contratar com o Poder Público por três anos. Os desembargadores entenderam que vários atos praticados pelo então chefe do Legislativo caracterizaram malversação de recursos públicos.

A decisão do órgão colegiado do TJMA reformou sentença de primeira instância que havia julgado extinta, sem resolução de mérito, a ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-presidente da Câmara pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A 5ª Câmara Cível concluiu que, além da malversação dos recursos, os atos atentam contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade e eficiência.

Inicialmente, o relator da apelação do MPMA, desembargador José de Ribamar Castro, disse não haver motivos para a extinção da ação, tendo em vista a existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa e mesmo porque há decisão fundamentada recebendo a inicial e declarando a indisponibilidade dos bens do apelado.

Ao analisar a matéria sob o mando do princípio da causa madura, o relator observou que foi elaborado Relatório de Informação Técnica, bem como proferido acórdão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), relativo às contas da Câmara Municipal de Morros no exercício de 2005, sob a responsabilidade de Izaías Lopes Bezerra, dando conta de inúmeras irregularidades.

De acordo com o documento, houve fixação da dotação orçamentária da Câmara Municipal na Lei Orçamentária Anual superior ao teto constitucional; despesa em desconformidade com o orçamento anual e o limite das dotações orçamentárias; divergência entre o valor contabilizado e o apurado no balanço orçamentário da despesa; fragmentação de despesas na contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 8.534,50; irregularidade na contratação de serviços contábeis, no valor de R$ 14.496,00, e não retenção e/ou recolhimento de contribuições previdenciárias relativas ao subsídio dos vereadores no exercício.

Castro concluiu que os artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92 elencam condutas que configuram atos de improbidade administrativa, em razão de causarem danos ao erário e violarem os princípios da administração pública, que se adéquam ao caso, sendo indubitável a caracterização do dolo na conduta do ex-presidente da Câmara que, na condição de ordenador de despesas, detinha ou deveria ter ciência que a prática dos atos caracterizam malversação de recursos públicos.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, pelo provimento do apelo do Ministério Público.

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Vereador Osmar Filho celebra uma década de incentivo ao esporte em São Luís

Este domingo (08) começou animado na Praia da Ponta d’ areia em São Luís. O torneio do trabalhador, promovido pelo vereador Osmar Filho (PDT), foi coroado por uma década de incentivo ao esporte ludovicense.

A largada do evento iniciou com o tradicional café da manhã oferecido aos atletas, espectadores e a torcida.

Participaram do evento, 40 grupos de futebol, e cerca de 600 atletas composto pelos times masculino e feminino dos bairros da capital.

Esta edição premiou também o atleta ganhador de todas as partidas do torneio, durante a existência do campeonato, que foi o goleiro veterano Jefferson Sousa.

Foram distribuídos três troféus para os primeiros times colocados. Do time masculino, os “Garras” saiu na frente e ganhou o primeiro lugar da final. Já o segundo e o terceiro lugar no ranking ficaram respectivamente com “Fonte do Bispo” e “PNS”. Na categoria feminina, o grupo que conquistou o primeiro lugar foi o “Garras”, e em segunda e terceira posição, “SLZ”, e “Espiã”.

Ao final da disputa, os atletas subiram ao pódio e receberam das mãos de Osmar Filho as medalhas e troféus para marcar a grandiosa vitória.

Para o vereador, é uma honra promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “É com grande satisfação que comemoramos os dez anos dessa programação, que faz alusão ao dia do trabalhador, comemorado no mês de maio, e por força maior fizemos esse mês. Mas muito me alegra potencializar nosso esporte com garra, força e dedicação, que venham mais dez para continuarmos dando vida ao projeto”, enfatizou.

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Doze meninos e o técnico de futebol são retirados de caverna após três dias de resgate na Tailândia

Quatro meninos e o técnico foram os últimos a deixar a caverna Tham Luang, no norte do país. Operação desta terça foi complicada pela chuva.

G1 – Após três dias de resgate, 12 meninos e o seu técnico de futebol foram retirados da caverna Tham Luang, no norte da Tailândia, e passam bem. A operação desta terça-feira (10) foi a mais desafiadora, porque chovia e o número de resgatados foi superior ao das missões anteriores.

Como estava previsto, o técnico, Ekkapol Chantawong, de 25 anos, foi o último a voltar à superficie. Oito crianças – em dois grupos de quatro pessoas – do time de futebol chamado “Javalis Selvagens” já tinham sido retirados da cavidade subterrânea desde o começo das operações, no domingo (8)

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Weverton entrega carros e equipamentos para Conselhos Tutelares de dez municípios

Os conselhos tutelares de dez municípios foram contemplados, na última sexta-feira (6), com kits de equipamentos para melhorar suas atuações na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Adquiridos através de emenda do deputado estadual Weverton (PDT), os kits são compostos, cada um, de automóvel, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.

Weverton falou que não tem medido esforços para que, através do seu mandato, possam ser asseguradas as condições para que conselheiros e conselheiras possam desempenhar melhor suas funções. “Esses veículos darão condições para que os conselheiros tutelares visitem as famílias vulneráveis, com os olhos voltados ao bem-estar das crianças e adolescentes que estão em situação de risco, não só em nível familiar, mas também dentro da sua comunidade de convívio”, pontuou o deputado. Ele lembrou que há inúmeros registros de casos em que o trabalho dos conselheiros tutelares conseguiu resgatar crianças e adolescentes de todo tipo de violência e qualquer instrumento que assegure o trabalho dessa rede.

Os municípios contemplados são: Santa Luzia do Paruá, Arame, Água Doce do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Satubinha, Mirador, Bernardo do Mearim, Pinheiro e Colinas. Em 2017 outras vinte cidades foram beneficiadas com os kits. Para a coordenadora do Conselho Tutelar de Satubinha, Maria José Pereira de Assis, o kit é de extrema importância para o município. “Quero agradecer ao deputado Weverton e ao governador Flávio Dino por sempre lembrarem do município, apesar dele ser pequeno. E, com certeza, a população da nossa cidade só tem a agradecer”, concluiu.

Weverton também é autor da do Projeto de Lei 5285/16, que cria piso da remuneração dos conselheiros tutelares em todo o território nacional. Atualmente estes profissionais, que são vocacionados, porque são da comunidade e eleitos por esta, têm tratamento muito diferenciado.

Fortalecimento da política

A prefeita de Bernardo do Mearim, Eudna Costa, disse que o kit chega em um momento bastante apropriado, porque, justamente agora, foi concluída a sede do Conselho Tutelar da cidade. “Nós iremos inaugurar o prédio já aparelhado com o carro e os equipamentos deste kit”, comemorou a gestora.

Prefeito de outro município contemplado, João Luciano falou que a administração municipal da cidade vinha mantendo o Conselho Tutelar, inclusive com um veículo do próprio município e que, diante disso, conversando com o deputado Weverton, ele destinou uma emenda para a cidade. “O kit não contém só o veículo. São vários computadores e outros equipamentos. Tudo isto vai somar bastante ao trabalho que estamos desenvolvendo na Secretaria da Assistência Social, uma área para a qual estamos dedicando uma atenção especial e que tem o Conselho como parceiro”, afirmou.

Antônio Francisco, conhecido como Bilú, compareceu à solenidade representando o Conselho Tutelar de Colinas e disse que o kit chega em boa hora, porque vai aperfeiçoar o trabalho dos conselheiros tutelares “A gente estava necessitando muito de um veículo para trabalhar, porque a gente tinha que ficar pedindo para a prefeitura e nem sempre tinha um disponível”, afirmou o conselheiro.

A solenidade, que ocorreu na manhã deste sábado (6), no Palácio Henrique de La Roque, contou com a participação de prefeitos e conselheiros tutelares, entre outras autoridades. Na oportunidade, o governador Flávio Dino também fez a entrega de 28 motoniveladoras para que os municípios melhorem suas estradas vicinais. Para ele, a entrega dos equipamentos é resultado de uma ampla parceria entre os governos estadual e federal, com as bancadas estadual, bancada federal e com as prefeituras, de modo a seguir na direção certa em favor da melhoria de vida população, levando direitos e serviços públicos, que são a melhor forma de garantir, que nesses trinta anos da constituição tenha um Maranhão melhor e um Brasil mais justo.

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Comunista derrotado em 2012 afasta Câmara de Itapecuru Mirim do projeto de reeleição de Flávio Dino.

O ex-candidato a vereador de Itapecuru Mirim, Alberto Jr (PCdoB), que obteve míseros 146 votos, tem trabalhado desde o final da eleição de 2016, para afastar o grupo de vereadores da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim do projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sem nenhuma maturidade política, Alberto Jr. que ocupa o cargo de Gestor Regional Estadual de Educação e mantém um Programa na TV Difusora local, além de um canal no Youtube, tem usado o cargo que ocupa no Estado e os canais de comunicação para atacar os vereadores e o prefeito municipal, Dr. Miguel Lauand (PRB).

A atitude do Gestor Regional tem afastado os vereadores do município do Governador do Estado, que agora, ameaçam romper de vez, caso o Secretário Felipe Camarão e o próprio Governador, não dêem um basta nos ataques do auxiliar.

No final do mês passado, após mais um ataque a honra dos vereadores, pelo menos 11 parlamentares assinaram Nota de Repúdio contra o ex-candidato a vereador.

De acordo com o documento, o Gestor Regional teria usado seu Programa de TV para colocar a população contra os vereadores Enes Aguiar, Irmão Dentista e Rogério Maluf.

O editor do blog conversou com alguns vereadores que garantiram que o ex-candidato Alberto Júnior tem sido o único responsável pelo enfraquecimento de Flávio Dino na base política do município, e que a manutenção do ex-candidato a vereador no cargo de Gestor Regional pode complicar ainda mais a relação política no município.

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Prefeitura de Porto Rico promove mais uma ação do Programa Saúde na Escola.

A Prefeitura Municipal de Porto Rico, através da Secretaria de Saúde, promoveu durante a última semana, mais uma ação do Programa Saúde na Escola – PSE. A Programação contou com palestras educativas ministradas por profissionais da área da Saúde e contemplou centenas de alunos da rede municipal de ensino.

Dentre os vários temas abordados por profissionais das equipes ESF – Estratégia Saúde da Família e NASF – Núcleos de Apoio da Saúde da Família, os estudantes das escolas foram instruídos sobre a importância, controle e prevenção das geo-helmintíases.

Para a prefeita Tatyana Mendes (PCdoB), que também é médica, ações como estas visam, em um curto período, minimizar casos de doenças que estão ligadas diretamente com os hábitos higiênicos. “O Programa Saúde na Escola tem uma importante função, pois atinge diretamente crianças e adolescentes que estão criando os seus hábitos, e através de palestras educativas, podemos prevenir varias doenças, o que além de mais saudável, também garante economia para o município, fazendo com que os recursos municipais sejam aplicados com mais eficiência”. Destacou a prefeita.

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Mais lideranças políticas aderem à pré-campanha de Júnior Lourenço pelo Maranhão

O ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PR), pré-candidato a deputado federal, continua crescendo e conquistando cada vez mais aliados políticos na sua caminhada. Com uma agenda movimentada no último fim de semana, ele participou em Igarapé do Meio, do Arraial das Estrelas ao lado do pré-candidato a deputado estadual, Leonardo Sá, com quem faz dobradinha naquela cidade. Júnior destacou a cultura maranhense e assumiu compromisso de estar sempre presente, apoiando e incentivando as festas populares.

Os vereadores Gil, Viana, Odeana, Claudemir e Zenilde garantem que caminhar com Júnior Lourenço é a melhor opção para o desenvolvimento do Estado.

Em Monção, Lourenço participou do encontro com lideranças ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) com quem faz parceria na região. Mais de 2.500 pessoas estiverem presentes no evento, comandado pelos líderes Jesiel Araújo, ex-Prefeita Paulinha e o Vereador Mário Cardoso. Os deputados federais Werverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), que são pré candidatos ao Senado, destacaram a boa gestão de Júnior Lourenço à frente da prefeitura de Miranda e reconheceram sua trajetória política para bem representar o Maranhão na Câmara Federal.

Em Jenipapo dos Vieiras, Júnior Lourenço foi o convidado especial de Abigail Cunha esposa do deputado estadual Rigo Teles na Segunda Cavalgada da cidade. Mais de 3 mil pessoas foram ao povoado Lagoa do Sabonete. “Quero agradecer o empenho dos organizadores: Bode, Antonio José, Bernadé, Itamar e Francisco, pela realização de um evento tão marcante e animado, movimentando toda região, através desse esporte que é um dos meus favoritos. Fica aqui meu compromisso junto com meu parceiro Rigo Teles em continuar apoiando essa festa tradicional e contribuir para dias melhores em Jenipapo”, finalizou Lourenço.

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Município terá que pagar indenização por morte de bebê morto por negligência em Governador Nunes Freire

A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital municipal de Governador Nunes Freire foram responsáveis pela morte de um bebê, poucas horas depois de ter nascido, gerando o dever de o município indenizar os pais da criança. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a condenação imposta pelo Juízo da Vara Única da Comarca.

A decisão mantida condena o município a pagar, a cada um dos requerentes, R$ 40 mil de indenização por danos morais, além de pensão alimentícia no valor de dois terços do salário-mínimo, desde a época em que a filha completaria 18 anos até a data em que faria 25 anos, reduzida, a partir de então, para metade do salário-mínimo, até a data em que completaria 75,5 anos ou até a morte dos beneficiários.

Os pais da criança ajuizaram a ação, sob o argumento de que a gestante foi atendida em 3 de janeiro de 2010, apresentando sinais de parto, tendo o médico lhe deixado em observação, alegando que a encaminharia para ultrassonografia, mas teria viajado sem deixar a requisição do procedimento.

Ela disse que entrou em trabalho de parto no dia seguinte, realizado por enfermeiros, e que a criança nasceu por volta das 15h, apresentando problemas respiratórios, e que, após o parto, foi levada para a incubadora, vindo a morrer na madrugada do dia 5, por insuficiência respiratória.

O município sustentou, preliminarmente, a ilegitimidade dos autores da ação e, no mérito, a improcedência do pedido por ausência dos requisitos autorizadores do dever de indenizar.

O juiz julgou procedente o pedido dos pais, condenando o município ao pagamento da indenização e da pensão alimentícia.

Ao reexaminar a sentença, o desembargador José de Ribamar Castro (relator) ressaltou a legitimidade dos requerentes, por haver provas da união estável do casal, por serem os pais da criança, além de documentos e fotos que comprovam os fatos.

O relator citou norma da Constituição Federal que deixa clarividente a responsabilidade objetiva do município e disse que a conduta, por meio de seus agentes, ficou comprovada, por meio do prontuário médico e outros documentos fornecidos pelo hospital.

Castro destacou que, entre o nascimento e a constatação, por uma técnica de enfermagem, de que a criança apresentava quadro de cianose (dificuldade em respirar), mesmo recebendo oxigênio na incubadora, houve um intervalo de mais de oito horas, sem qualquer intervenção médica, resultando na morte do bebê às 3h40.

Segundo a sentença de primeira instância, ficou clara a negligência do procedimento adotado, “seja pela demora em realizar a aspiração do mecônio na neonata, seja pela falta de supervisão de profissional médico, visto que este é quem deveria coordenar a equipe”.

O relator e os desembargadores Ricardo Duailibe e Paulo Velten mantiveram os termos da condenação fixada pelo juiz de 1º Grau ao município.

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Weverton recebe apoio de Jesiel Araújo em Monção

Jesiel Araújo (PCdoB), importante liderança política em Monção, anunciou em evento realizado no município, que Weverton (PDT) é seu pré-candidato ao Senado.

“Já conhecemos o deputado Weverton e a gente está aqui com força, dedicação e empenho, para que possamos obter a grande resposta popular, que é uma grande votação para todos eles”, disse Jesiel, declarando, ainda, seu apoio ao governador Flávio Dino e aos pré-candidatos Othelino Neto (PCdoB) a deputado estadual, Júnior Lourenço (PR) a deputado federal e, Eliziane Gama (PPS) ao Senado.

“Este é, sobretudo, um projeto de renovação e mudança do governador Flávio Dino para o nosso Maranhão”, ressaltou o líder político. Na última eleição para prefeito obteve 45% dos votos e atualmente lidera as pesquisas.

Weverton se disse feliz em ver que Jesiel e seu grupo político estão reconhecendo o seu trabalho na Câmara Federal.

“Agradeço a ele e a todos os seus amigos de Monção, que estão aderindo a esse grande projeto, que é a nossa pré-candidatura ao Senado”, falou o deputado. Também declararam apoio à chapa a ex-prefeita de Monção, Paulinha e o vereador mais votado no município, Mário Cardoso.

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Blogueiro tem casa e veículo alvejados por dezenas de balas.

O atentado teria acontecido na madrugada deste domingo 08, no município de São Luís Gonzaga. De acordo com o blog do Marcos Limma, o radialista e blogueiro Ivan Salles estava dentro de sua residência no momento dos disparos, mas não foi atingindo por nenhum tiro.

Ivan garante que não mantém nenhum inimigo declarado na cidade, porém, nos últimos dias, vem sendo ameaçado por um jornalista local, e acredita que a ação criminosa tenha sido motivada pelo grande sucesso do Programa Tribuna Popular, apresentado pelo blogueiro em uma Rádio Local.

A Policia Militar ainda não divulgou nenhuma informação sobre o atentado.

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