Autor: Maramais

Dr. Almeida declara apoio a Daniella Tema durante vaquejada em Capinzal do Norte

O vereador  de Capinzal do Norte, Dr. Almeida (PP), que está em seu sexto mandato consecutivo, recebeu em sua residência, a pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM), onde, junto com seu grupo político, declarou apoio ao à pré-campanha de Daniella rumo a Assembleia Legislativa do Estado

Em comemoração ao seu aniversário, Dr. Almeida, acompanhado de Daniella Tema e seu esposo, o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), prestigiaram a grande cavalgada organizada pelo vereador e que movimentou o município.

O evento contou com a participação de importantes lideres políticos da região, entre eles, o ex-prefeito de Capinzal do Norte, Pires Léda, o empresário e pré-candidato ao senado Pastor Bel; Antonio Paulo, ex secretário municipal; o vereador Kleiton; o ex-secretário de administração Marcos Carneiro e dezenas de amigos.

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Projeto cria em São Luís vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Continua tramitando na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha, com a proposta, pretende alterar a lei municipal 5.970/15, que criou o programa de vacinação domiciliar de idosos na capital maranhense.

O objetivo, de acordo com ele, é ampliar o importante dispositivo e, desta maneira, beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida vai melhorar significativamente a qualidade de vida deste público, uma vez que são homens e mulheres que necessitam de cuidados de terceiros e estão mais vulneráveis às doenças”, justificou o parlamentar.

O projeto de lei deverá ser aprovado sem maiores dificuldades na Comissão de Saúde e, em seguida, será remetido para apreciação do plenário no segundo semestre.

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O prestigio de Zé Reinaldo na classe política.

O ex-governador e pré-candidato ao senado, deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), surfa uma onda, que o coloca em vantagem em relação aos seus companheiros de partido. Zé, tem o prestigio da classe política estadual e nacional e reconhecimento de ter sido, durante o período em que comandou o Maranhão, um governador amigo dos prefeitos.
Essas qualidades colocaram o ex-governador, mais uma vez, à frente dos companheiros tucanos, na longa novela para ter seu nome indicado para concorrer ao Senado.
Nesta quarta-feira, 18, durante reunião na sede do PSDB em Brasília, o presidente nacional dos tucanos bateu o martelo e declarou apoio à Zé, enterrando de vez os sonhos de Waldir Maranhão (PSDB).
“É a uma grande alegria receber aqui o nosso deputado federal José Reinaldo, ex-governador do estado do Maranhão, pré-candidato nosso ao Senado Federal” declarou o pré-candidato a Presidência da República.
A manifestação de apoio de Alckmin é uma espécie de lembrete aos tucanos assanhados que tentam tirar o ex-governador do Maranhão da disputa. Durante o processo que resultou na filiação de Tavares ao PSDB, a única garantia foi de que seria um dos candidatos ao Senado.
Com convenção marcada para o dia 04 de agosto, Waldir Maranhão deverá tentar renovar seu mandato de deputado federal.

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Roberto Rocha anuncia “pacotão de obras” no aniversário de 166 anos de Imperatriz.

Maquete do Panelódromo, moderno espaço que substituirá o Quatro Bocas.

O pré-candidato a Governador do Estado, senador Roberto Rocha (PSDB) usou suas redes sociais para anunciar um pacotão de obras para o município de Imperatriz. Comemorando 166 anos na segunda-feira, 16, o pré-candidato viabilizou, através de emenda parlamentar, obras que irão beneficiar toda a população da princesa do Tocantins, como carinhosamente é chamada a segunda maior cidade do Maranhão.

O primeiro grande presente anunciado pelo senador Roberto Rocha foi o Panelódromo, moderno espaço gourmet que substituirá o antigo Quatro Bocas, tradicional espaço onde é oferecido a famosa Panelada. Orçado em R$ 1,5 milhão, o recurso foi disponibilizado pelo senador e será executado em parceria com a Prefeitura Municipal, fortalecendo ainda mais o comercio gastronômico local.

Outro presente amplamente comemorado pelo pré-candidato a Governador foram os 266 modernos equipamentos para o Hospital Regional Materno Infantil, adquiridos através da emenda destinada pelo senador, no valor de R$ 891.500,00.

O setor de abastecimento também está em festa, e já conta com recurso da primeira etapa para construção da Central de Abastecimento de Imperatriz, que irá gerar milhares de empregos diretos e indiretamente. Nas redes sociais, Roberto Rocha comemorou a conquista, fruto de emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 2,1 milhões.

Já no setor de comercio informal, o senador disponibilizou mais de R$ 3 milhões para a construção do Shopping Popular, que irá abrigar os camelódromos que disputam espaços com carros e pedestres nas ruas e calçadas. Roberto Rocha postou foto da maquete eletrônica de como será o novo espaço para os camelôs do município.

Também, através de sua conta no twitter, Rocha anunciou  a revitalização do Mercado do Peixe, que já está em fase final de acabamento e irá alavancar a economia local. “Com estrutura mais ampla e moderna, o prédio vai atender melhor os produtores e clientes. Ou seja, alavanca a atividade econômica da nossa cidade. O melhor presente é o nosso trabalho!” disse o senador.

Juntas, as obras que presenteiam a população de Imperatriz somam mais de R$ 9 milhões em emendas do senador Roberto Rocha, que também usou seu prestigio político para viabilizar junto ao Governo Federal recursos para a construção de 1265 casas. “É uma felicidade tremenda quando conseguimos realizar o sonho da casa própria. E veja só que estamos viabilizando recursos para a construção de 1265 casas, por meio de gestões e articulações junto ao Governo Federal. O melhor presente é o nosso trabalho!” anunciou Roberto Rocha.

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Presidente do TCE/MA perde a cabeça e sugere guilhotina para advogados que trabalham no caso Fundef

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, desabafou e bateu forte nos advogados que trabalham no processo de recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante reunião da Rede de Controle do Maranhão, realizada no mês passado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Caldas Furtado expôs o seu pensamento acerca do tema e sobre a ação dos causídicos, o que ainda não havia feito publicamente no plenário da Corte de Contas devido ao fato de presidi-la.

O conselheiro classificou como “organização” bancas de advogados contratadas por prefeituras para este tipo de trabalho e avaliou que, caso o Brasil fosse um país civilizado, “isso daria guilhotina”.

“Estou tendo a oportunidade de dizer isso aqui agora, porque não tive oportunidade de dizer no plenário do TCE porque lá estou como presidente, no Pleno não tenho direito a desabafar, mas aqui aproveito para desabafar, me causa revolta, me causa perplexidade, se apresentar alguém no Maranhão para querer levar 30% dos recursos do povo maranhense é revoltante, não podemos aceitar isto”, afirmou.

“Imagine na Alemanha, nos EUA, tirar da União o dinheiro que está destinado ao estado membro e se apresentar uma banca de advogados para querer se apropriar de 30% de uma questão já ganha, por provocação do MPF, isso é vergonhoso, é nojento, é asqueroso, essa que é a verdade. Peço desculpas pelo desabafo, aproveita essa oportunidade para manifestar meu sentimento, pois no pleno do Tribunal de Contas não tem essa liberdade de falar o que penso. Isso é revoltante, entregar 30% de 10, para determinada banca ou duas, três que nem do Maranhão são, eu confesso a vocês, aproveito essa oportunidade para falar aquilo que tem, tirar essa espinha que tem atravessado na garganta durante esses meses, de fazer esse desabafo e dizer que essa é uma situação que se viesse a acontecer num povo civilizado, acha que isso daria guilhotina”, completou.

“Prefeito Caloteiro” – No mês de maio, o conselheiro/presidente, cujo mandato encerra-se em dezembro, envolveu-se em uma confusão que repercutiu negativamente para sua gestão.

Caldas Furtado criticou gestores públicos municipais e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ao denominar de “PEC do Prefeito Caloteiro” Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência do TCE.

O dispositivo, na verdade, corrigiu um erro patrocinado pelo próprio conselheiro, através de uma Instrução Normativa baixada no início do ano, que impunha restrições aos municípios no que se refere ao uso de recursos públicos para o custeio de eventos culturais.

Com informações do blog do Glaucio Ericeira

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“Flávio Dino governador, agora. Weverton governador, um dia” profetiza Carlos Lupi

A frase foi dita pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, durante evento histórico que consagrou o  nome do deputado federal Weverton Rocha (PDT), como grande líder da política estadual.

Sem nenhum outro nome com musculatura política para sucessão ao Governador Flávio Dino (PCdoB), caso seja reeleito em 2018. Lupi projeta Weverton para, quem sabe, ser o nome ao Governo em 2022.

Poder de mobilização popular Weverton já provou que tem. Fidelidade ao grupo também, e por último, conseguiu a adesão das mais diversas alas da política estadual. Agora, só resta o tempo para dizer…

 

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MP investiga possível fraude em contrato de mais R$ 18 milhões para reformas em Codó.

A Promotora de Justiça do município de Codó, Linda Luz Matos Carvalho, autorizou no último dia 11, abertura de Inquérito Civil Público para investigar possível fraude no processo licitatório que ocorreu no dia 16 de abril, para a contratação de empresa especializada de engenharia, para execução dos serviços de reforma, reparo e manutenção dos prédios pertencentes à prefeitura de Codó.

A empresa vencedora foi a Laurea Construções LTDA, com contrato de mais de R$ 18 milhões no total.

Após denúncias de possíveis fraudes no processo que resultou em um contrato milionário, agora, o Ministério Público vai apurar se foram praticados atos de improbidade administrativa na gestão do prefeito Francisco Nagib. Caso se confirme, o parquêt acionará o prefeito que deverá responder na justiça.

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Apoio de Raimundo Penha ao desporto é reconhecido por atletas amadores

O apoio que o vereador Raimundo Penha (PDT) vem dando ao desporto de São Luís foi mais uma vez reconhecido por atletas amadores da capital.

O parlamentar prestigiou, neste último domingo (15), na Avenida Litorânea, a final da IV Copa dos Amigos de Futebol de Praia 2018, competição que reuniu 14 equipes e dezenas de atletas de vários bairros.

Ex-secretário municipal de Esporte e Lazer, Penha apoia o evento esportivo desde 2016.

Na oportunidade, o vereador recebeu uma placa com uma bela homenagem em reconhecimento ao incentivo dado ao esporte amador.

“Palavras nem sempre serão suficientes para expressar a gratidão e o respeito que temos por essa pessoa que sempre nos apoiou desde a nossa primeira edição no ano de 2015. Receba esta placa como forma de agradecimento e gratidão”, externaram os atletas.

Marcelo Sousa, coordenador do evento esportivo, destacou o respeito e a parceria que Raimundo Penha dispensa em relação a todas as modalidades amadoras na capital.

“O Penha é um incentivador do esporte amador em São Luís. Quando esteve secretário, não mediu esforços no sentido de apoiar todas as modalidades. E como vereador atuante que é, vem mantendo este apoio porque enxerga no esporte uma opção de vida saudável e que contribui para melhorar a vida de cada cidadão”, disse.

Raimundo Penha agradeceu a homenagem e o carinho que recebeu do público e dos competidores.

De acordo com ele, além de tratar-se de uma importante ferramenta de inclusão social, a Copa dos Amigos reforça o potencial que as comunidades de São Luís possuem em formar e apresentar novos craques para o futebol maranhense e brasileiro.

A equipe do Resenha FC foi a grande campeã da competição, tendo o Strick FC obtido o segundo lugar.

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Daniella Tema recebe manifestação de apoio em São Luís.

A pré-candidata a deputada estadual, Daniela Tema (DEM), cumpriu agenda neste domingo, 15, no Bairro Jardim São Cristovão, em São Luís, onde recebeu apoio de centenas de militantes.

O vereador Puluca, de Paço do Lumiar, município integrante da região metropolitana, o líder comunitário Alan da Cidade Operária e Saldanha, pré-candidato a prefeito em Rosário, reuniram amigos e militantes da grande ilha para declarar apoio a pré-candidatura de Daniela.

Durante o encontro, Daniela conversou com a militância e ratificou o compromisso de lutar em favor de melhorias para o Maranhão e de levantar a bandeira em defesa da mulher maranhense na Assembleia Legislativa.

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Claudio Cunha tem 30 dias para oferecer condições de trabalho para o Conselho Tutelar de Apicum-Açu

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri.

Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede requer providências quanto à estrutura física, equipamentos, mobiliário, comunicação, transporte, manutenção e limpeza do órgão, capacitação de conselheiros e segurança.

PRECARIEDADE

As condições precárias de funcionamento do Conselho foram constatadas em uma vistoria realizada em novembro de 2017 pelo Ministério Público.

A vistoria demonstrou a insalubridade do prédio do CT. Há mofo e infiltrações. A ventilação é insatisfatória, devido à ausência de ar-condicionado e ao número insuficiente de ventiladores. O mobiliário está em péssimo estado de conservação.

“O Conselho Tutelar tem como público-alvo crianças e adolescentes, normalmente em situação de risco, o que demanda um espaço físico acolhedor. A atual estrutura do órgão em Apicum-Açu, ao contrário, é hostil”, ressalta o promotor de justiça.

A inspeção também verificou que havia somente um computador funcionando. A impressora também não funcionava, devido à falta de toner. Não havia, ainda, estabilizador ou no-break.

RECURSOS PRÓPRIOS

No órgão, não há acesso à internet e nem linha de telefone fixo. Os conselheiros usam seus próprios telefones.

O mesmo ocorre quanto ao transporte. O órgão também não dispõe de veículo próprio. Os conselheiros usam suas próprias motocicletas.

A manutenção e limpeza do prédio do CT são feitas pelos próprios conselheiros. A segurança do local também é precária, uma vez que não há vigias e/ou guardas municipais.

Segundo o MPMA, o Município de Apicum-Açu não pode alegar falta de recursos para viabilizar o funcionamento adequado Conselho Tutelar, uma vez que, em 2017, foram gastos R$ 4,7 milhões para contratar uma empresa de cerimonial e eventos.

RECOMENDAÇÃO

Em novembro de 2017, o MPMA encaminhou uma Recomendação ao prefeito Cláudio Cunha; à secretária de Assistência Social, Valdine Cunha, e ao secretário de Governo, Raimundo Campos, relatando as deficiências.

Em abril deste ano, a prefeitura encaminhou ao órgão um mouse, um teclado e um no-break, uma impressora, um computador e um celular. Entretanto, problemas nas instalações elétricas do prédio impossibilitam o funcionamento da maioria dos equipamentos.

“O Conselho Tutelar não funciona plenamente. Há uma sobrecarga em todos os órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes”, afirma Rodrigo Cantanhede.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que a prefeitura faça reparos na sede do Conselho Tutelar ou instale o órgão em outro prédio com melhor estrutura física e que garanta a segurança de conselheiros, crianças e adolescentes e visitantes. Em 15 dias, devem ser disponibilizados guardas municipais ou vigias ao órgão.

Em 30 dias, devem ser fornecidos equipamentos de informática, materiais de expediente e/ou para atendimento ao público (ventiladores, água, copos). Acesso à internet banda larga também deve ser viabilizado.

A prefeitura deve, ainda, designar um auxiliar de serviços gerais para a limpeza frequente do prédio do CT. O Ministério Público também solicita a substituição do mobiliário e a disponibilização permanente de um veículo.

Os pedidos incluem, ainda, a realização de cursos de capacitação dos conselheiros e pagamento de diárias, em caso de eventos fora do município.

Em 30 dias, o Município também deve fazer modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para garantir recursos para viabilizar o funcionamento adequado do Conselho Tutelar.

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