Autor: Maramais

Vídeo: Morador do Anjo da Guarda grava suposto OVNI em São Luís.

O morador I.S. do bairro Fumacê/Anjo da Guarda em São Luís, registrou no último dia 22 de junho, o que aparentemente pode ser um OVNI – Objeto Voador Não Identificado. Segundo relato do morador, que relembra assustado do episódio, no momento do ocorrido ele dormia com a esposa e o filho.

I.S relata que sua casa estava sem uma parte do telhado, já que esta em construção, foi quando uma luz forte e quente clareou o local onde ele dormia com sua família. Assustados, a família teria acordado, foi quando o objeto começou a subir, dando tempo apenas para filmar o suposto disco voador que se movia de um lado para o outro muito rápido.

A família está muito assustada e achou na internet, um homem no município de São José de Ribamar que também afirma ter visto o mesmo objeto, com as características do vídeo.

Veja o vídeo abaixo.

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MP aciona prefeita Conceição por manter todas as escolas do município na ilegalidade.

A falta de regularização das escolas da rede pública municipal de educação de São Vicente Férrer motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 13 de junho, Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro (PP). O secretário municipal de Educação, Fábio Roberto Santos Teixeira, e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Edvaldo Ascensão Pereira, também são alvo da ação.

Os gestores foram acionados por não adotarem as medidas para legalizar as unidades escolares, apesar das várias cobranças do MPMA. A omissão do Poder Executivo de São Vicente Férrer e do Conselho Municipal de Educação atentou contra os princípios da Administração Pública.

“Nenhuma escola do município de São Vicente Férrer é legalizada, de modo que não podem emitir certificado de conclusão do ensino fundamental, prejudicando toda a classe estudantil, por irresponsabilidade dos gestores municipais”, relatou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

A Promotoria de Justiça iniciou as tratativas com o Poder Público desde a gestão passada, que também manteve-se inerte, resultado em ação de improbidade contra os ex-gestores.

Na atual gestão, o Ministério Público tenta, desde fevereiro do ano passado, uma solução para o problema. Foram expedidos ofícios e realizadas reuniões com a prefeita, o secretário de Educação e os membros do Conselho Municipal de Educação, resultando na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2 de outubro de 2017.

Pelo acordo, o Município de São Vicente Férrer se comprometeu a resolver o problema no máximo em seis meses, prazo expirado em março deste ano. Houve uma prorrogação por mais 60 dias e, mesmo assim, nenhuma medida foi adotada. “Fica evidente que os demandados negligenciaram no dever de agir e com tal omissão causaram danos a vários jovens que estão impedidos de receberem seus diplomas ante a irregularidade na documentação das escolas da rede municipal de ensino”, afirmou a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer.

Darub explicou que o dolo dos demandados pode ser verificado pelas condutas protelatórias, pois informavam que procederiam à legalização das escolas, sem de fato realizá-las. “Tinham total condição de proceder à legalização, entretanto, agiram negligentemente, omitiram-se, passados mais de oito meses de assinatura do TAC”.

SANÇÕES

A Promotoria de Justiça pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

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Agricultura familiar de Porto Rico ganha reforço.

A prefeita do município de Porto Rico, Dra. Tatyana Mendes (PCdoB), participou nesta terça-feira, 03, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, da cerimônia de entrega das 70 patrulhas agrícolas feita pelo Governador Flávio Dino (PCdoB) para dezenas de municípios do Estado.

Porto Rico foi contemplado com uma máquina que irá ajudar na ampliação da produção agrícola do município.

A comitiva da prefeita Dra. Tatyana Mendes foi composta por seu esposo, o advogado Dr. Nelson Sereno, pela vereadora Linalva (PCdoB), pelo Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Sr. Aguinildo e o Secretário Adjunto, Sr. Ivaldo.

Para a Tatyane, ações como estas ajudam a melhorar a vida dos trabalhadores rurais. “Administração se faz acima de tudo, com parcerias, e essa é mais uma ação em conjunto com outros Poderes que vai resultar no crescimento da Produção local.” Concluiu a prefeita.

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MP investiga possíveis crimes eleitorais cometidos à favor de Zé Reinaldo em São João Batista.

O Promotor de Justiça de São João Bastista, Felipe Augusto Rotondo, autorizou, no último dia 21 de junho, investigação para apurar se houve infração eleitoral durante o aniversário de 60 anos do município de São João Batista, nos dias 13 e 14 de junho.

A denúncia foi baseada em postagem do blog do Jailson Mendes, que informou  que o Prefeito João Cândido Dominici (PSDB), junto com seu filho, o Secretário de Articulação Política, Eduardo Henrique Tavares, sobrinho do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), distribuíram brindes durante a festividade, o que, pela legislação atual, estaria em período vedado.

De acordo com os documentos extraídos do blog, Eduardo Henrique vestia boné e camisa com a foto do pré-candidato ao senado, José Reinaldo Tavares, seguido da frase “Team Tavares”, o que pode caracterizar campanha antecipada.

O Promotor recomendou ao prefeito e ao filho que se abstenha de praticar novas condutas eleitorais vedadas pela legislação e solicitou ao prefeito João Dominici que apresente, cópias do procedimento licitatório de todos os bens distribuídos durante as festividades.

Com a abertura do procedimento, o Promotor de Justiça agora deverá ouvir o presidente da Câmara, vereador Francisco de Assis; a vereadora Zilmara; a secretária de educação Ana Lúcia Moreno, e a funcionária do CRAS Diana Costa, que estavam presentes e aparecem nas fotos. O deputado federal Zé Reinaldo deve ser intimado por e-mail.

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“Presidente Sarney vive momento histórico com inaugurações”, afirma Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), da prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro (PCdoB), e de outras autoridades, participou, no sábado (30), de uma extensa agenda de inaugurações de obras realizadas pelo Governo do Estado e a Prefeitura. A população desta cidade da Baixada Maranhense foi beneficiada com a pavimentação asfáltica de vias, além da entrega do Centro de Ensino Dr. Jackson Lago e da Escola de Música.

“Estou muito feliz por presenciar várias inaugurações. Confesso que ainda não tinha visto uma Escola de Música tão bonita quanto a que inauguramos em Presidente Sarney. É muito bom ver essa parceria entre Estado e Município, pois só quem ganha com isso é a cidade. A prefeita Valéria e o povo de Presidente Sarney estão de parabéns”, declarou, emocionado, o presidente da Assembleia.

O deputado Othelino Neto disse, ainda, que Presidente Sarney vive um momento histórico, e que o destino escreve certo por linhas tortas, por levar o governador Flávio Dino a inaugurar o Centro de Ensino Dr. Jackson Lago, a primeira escola de Ensino Médio daquele município. “Parabenizo a prefeita Valéria pelo grande trabalho que vem fazendo e a população deste município pelos benefícios que tem recebido. Agradeço ao governador Flávio Dino pelo apoio que tem dado a Presidente Sarney”, acrescentou.

Flávio Dino afirmou que ficou impressionado com o trabalho realizado pela prefeita Valéria, destacando a qualidade das obras inauguradas. “A prefeita Valéria não faz obra pública de qualquer jeito, mas sim com muita qualidade. A Escola de Música que inauguramos, confesso que ainda não vi uma mais bonita. Parabéns à prefeita Valéria e ao povo de Presidente Sarney. O seu trabalho é digno de elogio”, frisou.

“Estamos quebrando um recorde no Brasil. O ex-governador Leonel Brizola inaugurava uma escola por semana. Nosso governo está inaugurando uma escola a cada dois dias. Só hoje, essa é a quinta escola que inauguramos. Fomos o único estado do Brasil, até agora, a pagar o mês de junho. Apesar da crise, estamos fazendo a nossa parte com união e muita parceria”, completou o governador.

Agradecimento

A prefeita Valéria, em sua fala, enfatizou o apoio que tem recebido do deputado Othelino Neto e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e, principalmente, do governador Flávio Dino. “É uma grande satisfação estar aqui, ao lado desse grande governador, que considero um amigo, companheiro e parceiro. Estamos demonstrando, hoje, que quando se tem responsabilidade e compromisso com o povo, se faz bem feito”, salientou.

Entre as obras inauguradas estavam a iluminação de LED de todo o município; pontes de concreto; postos de saúde; Escola de Música; reforma da Secretaria Municipal de Educação; Centro de Ensino Dr. Jackson Lago; 24 ruas asfaltadas; reforma do Ginásio Poliesportivo; praça; biblioteca e poço artesiano, no Distrito de Três Furos – o maior do município -, dentre outras.

A aluna Gleyciane Santos Fonseca, falando em nome dos demais alunos, agradeceu ao governador e a prefeita Valéria pelo Centro de Ensino Dr. Jackson Lago. “Estamos recebendo uma belíssima escola do governador Flávio Dino e da prefeita Valéria, que não tem medido esforços para mudar o Maranhão e nossa cidade. Essa escola é um passaporte para um futuro melhor de toda a juventude de Presidente Sarney. Agradecemos pela oportunidade”, destacou.

O Centro de Ensino Dr. Jackson Lago conta com seis salas de aula, biblioteca, sala de leitura, laboratório de informática, secretaria, sala de professores e cantina. Vai funcionar nos três turnos e beneficiará 750 alunos.

Mais asfalto para Presidente Sarney

Na ocasião, Flávio Dino anunciou que Presidente Sarney será contemplada com mais uma etapa do Programa Mais Asfalto, para a recuperação de todas as ruas da cidade esburacadas pelo rigoroso inverno, que castigou o município.

Participaram, também, das inaugurações os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS); o suplente de deputado estadual Fernando Furtado; o ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; o superintendente de Articulação Política da Região da Baixada e ex-deputado estadual, Penaldon Jorge; os prefeitos de Conceição de Lago Açú e Santa Helena, respectivamente, Alexandre Lavepel (PDT) e Zezildo Almeida (PTB); o superintendente da Unidade Regional de Educação de Pinheiro, José Ribamar Ribeiro; os vereadores de Presidente Sarney, Totó (PCdoB), Gilson Lima (PCdoB), Domingos Borges (PCdoB), Adelmo Moraes (PSD), Eleurde Costa (PSD).

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Jefferson Portela declara apoio à pré-candidatura de Duarte Jr para Deputado Estadual

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, declarou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior (PCdoB) a deputado estadual.  A declaração aconteceu na última segunda-feira (02), em São Luís, durante reunião em que também participou o deputado federal Rubens Jr. Portela disse apoiar Duarte por seu caráter íntegro, reto, honesto e competente, com um trabalho comprovado e de excelência.

No encontro, Portela exaltou a atuação do pré-candidato enquanto esteve na presidência do PROCON e do VIVA ao tornar o serviço público à serviço da população. O secretário lembrou ainda que Duarte Júnior não se deixou intimidar por ameaças durante ações importantes realizadas por ele durante o período em que esteve no PROCON.

Para ele, queriam que o advogado parasse de realizar as operações de fiscalizações. “Duarte usou o caminho mais difícil, porém o mais correto para mostrar um trabalho com seriedade e competência. As pessoas dizem: Pode ir por ali que é mais fácil. Não, conversa! Nós temos que fazer é o certo, ainda que seja  difícil”, disse.

Ainda na reunião, Jefferson Portela chamou atenção para a criação de projetos de leis voltados para a Zona Rural de São Luís, ainda muito carente destes subsídios para a transformação e melhora da qualidade de vida na região.

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MP quer que Nilce Farias devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres de Guimarães.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14 de junho, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guimarães, Nilce Farias (MDB), devido a irregularidades em procedimento licitatório, realizado em 2014, no valor total de R$ 1.270.110,29, para a compra de equipamentos e mobiliário destinado à Prefeitura e secretarias do município.

Também estão sendo acionados o pregoeiro do município Wanderley Araújo Louseiro e as empresas Disbl Papelaria Ltda, representada pela sócia Maria de Jesus Costa Sá, e Disbral Distribuidora Brasileira, representado pelo sócio Raimundo Gonzaga de Brito Sá.

Por meio do Inquérito Civil nº02/2016, instaurado pela Promotoria de Justiça de Guimarães, foram constatadas diversas irregularidades, entre as quais a ausência de documentos essenciais, como o termo de referência aprovado pela autoridade competente; falta de comprovação de divulgação do resultado da licitação; edital em desacordo com a legislação vigente; aviso com o resumo do edital não foi publicado em jornal de grande circulação.

Segundo o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, titular da Promotoria de Guimarães, o inquérito constatou, ainda, o acordo entre os licitantes para fraudar a licitação, tendo em vista que Raimundo Gonzaga de Brito Sá, que é sócio da empresa vencedora, a Disbl Papelaria Ltda, também é sócio-proprietário da concorrente Disbral Distribuidora Brasileira. Ele é casado com Maria de Jesus Costa Sá. “Ou seja, a ‘concorrência’ se deu entre marido e mulher, com a anuência do pregoeiro Wanderley Araújo Louseiro”, observou o promotor de justiça no texto da Ação Civil.

RECEBIMENTO DO MATERIAL NÃO COMPROVADO

Durante a investigação, o Ministério Público requisitou à Prefeitura de Guimarães documentos que comprovassem a efetiva entrega do material licitado aos órgãos municipais. No entanto, a documentação informada não foi suficiente para comprovar o recebimento dos equipamentos e mobiliário contratado. “Pelo contrário, os documentos apresentados revelam que apenas uma pequena parcela dos objetos licitados foi recebida pelo Município de Guimarães, a evidenciar flagrante desvio de verba”, relata o titular da Promotoria de Guimarães.

Uma inspeção do Ministério Público no prédio da Prefeitura de Guimarães e o levantamento patrimonial do município, em 2014, verificaram que os “objetos supostamente licitados não foram entregues”, conforme a ACP.

Além disso, também instada a prestar esclarecimentos, a empresa Disbl Papelaria Ltda encaminhou ao Ministério Público documentação relativa aos valores recebidos do município de Guimarães, sendo possível calcular somente o total de R$181.341,84, bem distante do valor efetivamente contratado no montante de RS 1.270.110, 29.

“Como se vê, os demandados não conseguiram comprovar o cumprimento do objeto licitado no pregão presencial n° 15/2014 e tampouco a utilização do dinheiro empenhado pelo município de Guimarães para tanto, evidenciando que o conluio constatado serviu para fraudar a licitação e desviar os valores da licitação”, concluiu o promotor Leonardo Modesto.

PEDIDOS

Diante das irregularidades praticadas, o Ministério Público requereu, inicialmente, da Justiça a concessão de liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos demandados em valor suficiente para a reparação do dano ao erário no valor de R$ 1.270.110, 29.

Ao final do processo, foram requeridas as condenações de Nilce de Jesus Farias Ribeiro, Wanderley Araújo Louseiro, Disbl Papelaria Ltda e Maria de Jesus Costa Sá, Disbral Distribuidora Brasileira e Raimundo Gonzaga de Brito Sá por prática de atos de improbidade administrativa, previstos na Lei n° 8.429/92.

Caso sejam condenados, eles terão que arcar com o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Pedro Lucas Fernandes participa da entrega de Patrulhas Agrícolas.

O vereador de São Luís e pré-candidato a deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), participou, na manhã desta terça-feira,  03, da cerimônia de entrega de 70 patrulhas agrícolas realizadas pelo Governo do Estado aos municípios maranhenses.

Pedro Lucas viabilizou a contemplação dos equipamentos para Sucupira do Riachão, Governador Archer, Lagoa do Mato e Jatobá, que passarão a contar com mais esse apoio no fortalecimento da agricultura familiar.

As entregas das chaves foram feitas pessoalmente por Pedro Lucas e o governador Flávio Dino, aos prefeitos dos quatro municípios.

Pedro Lucas agradeceu a parceria do Governador Flavio Dino. “Estou satisfeito em vir aqui, e entregar esse importante equipamento aos prefeitos Alexsandre Guimarães (Lagoa do Mato), Maria de Jesus ( Governador Archer ), Gilza Ribeiro ( Sucupira do Riachão ) e Francisca Consuelo (Jatobá). A sensibilidade do governador em atender as principais demandas do nosso estado, demonstra o compromisso em ver desenvolvimento em cada município.” Destacou Pedro Lucas Fernandes.

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Codevasf apresentará diagnóstico sobre a Bacia do Rio Itapecuru

Será apresentado nesta quinta-feira, 05, às 09h, no auditório da FIEMA, o diagnóstico realizado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), para a etapa inicial de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Itapecuru. Trata-se da Apresentação do Plano de Preservação e Recuperação das Nascentes e do Estudo Socioambiental Estratégico de Suporte à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, realizado por especialistas do corpo técnico da Codevasf.

O diagnóstico incluiu várias etapas realizadas desde 2017 até maio deste ano, entre elas o levantamento de como estão as lagoas marginais do rio, assim como seu ecossistema, ocupação populacional, entre outros aspectos. O estudo deverá subsidiar o trabalho de recuperação do Rio Itapecuru, bem como suas nascentes.

O projeto de revitalização do Rio Itapecuru integra o trabalho de recuperação das bacias hidrográficas maranhenses que será realizado pela Codevasf e que se constitui em uma bandeira institucional levantada por vários parlamentares maranhenses, entre eles deputados federais e um senador maranhense: Roberto Rocha. Em setembro de 2017 foi à sanção presidencial o Projeto de Lei 85/2015, de autoria do senador maranhense, que ampliou a atuação da Codevasf para todo o estado do Maranhão.

Desde março de 2017 Roberto Rocha, por meio de sua atuação parlamentar, tem capitaneado a realização de Seminários de Revitalização dos Rios Maranhenses, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade civil, bem como de políticos, empresários, gestores, estudantes, ambientalistas, dentre outros profissionais de diversas áreas, para a problemática do assoreamento dos rios. Em todo o ano de 2017, foram realizados seis seminários ao longo das principais regiões do estado.

A Codevasf reúne investimentos para obras de infraestrutura, em especial de projetos de irrigação e de aproveitamento racional da água, mas também de saneamento básico, eletrificação e transportes. É reconhecida principalmente pela implantação de polos de irrigação, a exemplo do Polo Petrolina–Juazeiro. Também ajuda as comunidades rurais, especialmente as afetadas pela seca.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados. Somente em 2016 os recursos do Orçamento geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pela estiagem somam mais de 42 milhões.

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Arraial de Todos em Porto Rico se consagra como o melhor da região.

Uma multidão do próprio município e de cidades próximas como Cedral, compareceu ao Arraial de Todos, promovido pela Prefeitura de Porto Rico entre os dias 23 e 30 de junho, e consagrado este ano como o melhor São João do litoral ocidental.

Com muita segurança e uma programação diversificada, o público aprovou a festa e já espera o próximo evento. “A Prefeita Tatyana tá de parabéns pelo grande São João que realizou este ano. Mesmo com o Arraial lotado, não aconteceu nenhuma briga. Já estamos aguardando o próximo São João.” Disse a estudante Ana Luiza.

Apresentações culturais de Grupos de Quadrilhas e Carimbó alegraram as noites, que também contou com barracas de comidas típicas e shows de artistas renomados como a Banda 007 e o Cantor Gerrard Lima.

Acompanhada de seu esposo, Dr. Nelson Sereno, a prefeita Tatyana Mendes (PCdoB) prestigiou o Arraial juntamente com o ex-deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), o deputado federal Rubens Pereira Jr,  Nita Mendes, Cesar Mendes, Vereadores, assessores e Secretários Municipais.

“Conseguimos realizar uma das maiores festas juninas de nossa cidade. Tenho certeza que no próximo faremos um São João ainda maior, trazendo alegria para a população e aquecendo o comercio local.” Destacou a prefeita.

Para o secretario de Esporte, Cultura e Lazer, João Neves, o evento foi um sucesso e cumpriu com o objetivo de manter viva a cultura e levar lazer e diversão para a população. “Tivemos muita animação, ótimas atrações e muita segurança todos os dias do Arraial, o que fez do nosso São João, um dos melhores da região”. Destacou o secretário.

Além do Arraial da sede, a Prefeitura apoiou todos os Arraiais realizados nos povoados, garantindo a participação de Atrações culturais nos eventos.

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