Autor: Maramais

Título do Sampaio deve garantir reeleição de Sergio Frota.

O presidente do Sampaio Corrêa e deputado estadual Sergio Frota (PR), pode ter garantido com o inédito título conquistado neste sábado, 07, após empate de 0x0 contra o Bahia, em plena Arena Fonte Nova, não só uma vaga nas oitavas de final de final da Copa do Brasil no ano que vem. Com o título, muito provavelmente o deputado garante a renovação do mandato na Assembleia Legislativa.

Diferentemente da maioria dos deputados estaduais que mantém suas bases em municípios espalhados pelo Estado, os votos de Frota dependem exclusivamente de como anda o time.

Em 2014, por exemplo, após 12 anos fora da série B, o Sampaio voltou a disputar a competição e em ótima fase, viu seu presidente ser o mais votado em São Luís, com mais de 20 mil votos, e eleito pelo PSDB com 30.525 votos. Este ano, com o título de Campeão da Copa do Nordeste, assessores do deputado acreditam que este número chegue a 30 mil só em São Luís e a expectativa é que ultrapasse os 50 mil votos em todo o Estado.

O Sampaio também conquistou R$ 4 milhões e 600 mil reais com o titulo.

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Em apoio a Daniella, lideranças de Amapá do Maranhão visitam Tema em São Luis

Lideranças políticas do município de Amapá do Maranhão, que estão apoiando o projeto político da pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM), estiveram ontem, em São Luis, onde mantiveram contato com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, esposo da candidata.

O grupo estava composto pelo pároco da cidade, padre José Raimundo Pinheiro e pelos ex-vereadores Francisco de Abreu Moraes, o Eudes do Zuza e José Pereira da Silva Sobrinho, o Paraíba. No final do mês passado, Paraíba e Eudes coordenaram a 8ª Trilha Triloka, rally de motos, que contou com a presença de Daniella Tema.

Durante a conversa com Tema, os líderes políticos de Amapá do Maranhão fizeram uma avaliação do panorama político atual e chegaram à conclusão que Daniella Tema, a partir de janeiro do próximo ano, será ocupante de uma das 42 vagas do Legislativo Estadual.

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Roberto Rocha lança gabinete móvel que deverá percorrer todas as cidades do Maranhão.

O senador e pré-candidato a Governador, Roberto Rocha (PSDB), vai reforçar ações de seu mandato e popularizar ainda mais seu nome pelos municípios do Estado. A ferramenta escolhida pelo pré-candidato, será o Gabinete Móvel, instalado em um moderno ônibus com dois pavimentos, espaço para reunião, poltronas semi-leitos e internet.

O ônibus chegou hoje, após preparação feita pela empresa fornecedora do equipamento e ainda não tem data para ser lançado oficialmente.

O blog Maramais conversou com um dos membros da juventude tucana que deverá coordenar a equipe que comandará as ações abordo do ônibus. “Trata-se de um reforço para garantir mais segurança e estrutura para a equipe que percorre o Estado ouvindo os maranhenses e levando informações do mandato do Senador. A participação democrática da população no mandato do senador Roberto Rocha é a característica principal”. Disse o jovem tucano.

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Em eleição acirrada, Marinho do Paço é reeleito presidente por critérios de idade.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Marinho do Paço (PROS), foi reeleito para o biênio 2019/2020, em eleição acirrada, na manhã desta sexta-feira, 06.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) jogou pesado, e no minuto final, conseguiu puxar o vereador Vagner Sousa (PMN), que em voto secreto teria traído Marinho, e votado em Fernando Muniz (PP), candidato de Dutra.

Com voto secreto, os 17 vereadores votaram, ficando empatado por 8 votos para cada candidato. De acordo com informações apuradas pelo blog Maramais, a vereadora Carmem Aroso (PMDB) teria votado em branco.

O empate foi decidido pelo Regimento da Casa, que define em seu Artigo 16º que em caso de empate, vencerá o candidato com maior idade.

Marinho do Paço, que disputou a reeleição pela chapa “Unidos sempre forte” venceu o candidato de Dutra, Fernando Muniz, por dez anos de diferença. Marinho tem 49 anos, já Muniz, que encabeçava a chapa “Renovar com responsabilidade”, tem 39 anos.

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Emenda do deputado Weverton Rocha garante reforma do Jairzão, no Coroadinho.

O estádio Jairzão foi entregue nesta quinta-feira, 05, à população do Coroadinho totalmente reformado pela Prefeitura, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Weverton (PDT). “Na hora em que a gente destina uma emenda parlamentar para fazer um campo deste, para incluir a nossa juventude, nós estamos, sem dúvida nenhuma, tirando-os de qualquer possibilidade de estar no mundo das drogas ou da marginalidade”, disse Weverton (PDT).

Ele também falou que a intersetorialidade das políticas de educação, esporte e cultura é o caminho para o enfrentamento da desigualdade social, do desemprego e da marginalidade. E lembrou que o governo estadual, a Prefeitura e os parlamentares têm feito cada um a sua parte.

Ao fazer a entrega da obra o prefeito Edivaldo Holanda Jr. ressaltou o papel das parcerias para superar a crise. “Nunca antes na história da cidade aconteceu algo assim, onde Governo do Estado e Prefeitura caminham lado a lado, trabalhando muito. E quero destacar esta grande parceria com o deputado federal Weverton, que tem sido um parlamentar muito atuante e que tem destinado recursos para o Maranhão e para São Luís”, afirmou, lembrando que os recursos da emenda individual do deputado garantiram a reforma do estádio.

Weverton também destinou recursos de emenda parlamentar para outras obras na área do esporte, algumas já entregues, como a quadra no bairro da Alemanha, que ganhou cobertura e um novo piso, e as academias ao ar livre, e outras ainda em obra, como o campo da Ilhinha que está sendo reconstruído e a cobertura da quadra do Japão, no bairro da Liberdade.

Comunidade satisfeita

“O estádio vai servir muito para a comunidade do bairro do Coroadinho. E agora nós, como moradores, temos que zelar para que continue assim, servindo de lazer para as pessoas da comunidade”, afirmou o morador Marcos Jailson.

Rosa Maria, dona de uma barraca de lanches no local há mais de dez anos, comemorou a reabertura do campo. Ela acredita que a partir de agora, por ter uma maior movimentação de pessoas na área, sua clientela e seu rendimento vão aumentar.

Foram realizados serviços de drenagem, terraplenagem e plantio da nova grama. E as arquibancadas foram recuperadas, com a ampliação de mais espaço para o público com a construção de duas outras. O campo passou a contar também com banco de reserva e novos vestiários.

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Câmara aprova projeto que amplia horário dos postos da bilhetagem eletrônica em São Luís

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto de lei nº 155/17 foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e seguirá, em breve, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Raimundo Penha, após conversas com usuários e inspeções em alguns postos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab, constatou que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

O parlamentar verificou, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

O projeto do pedetista visa objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com ele, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, que não precisarão faltar serviço ou aula para comprar os créditos”, destacou Penha.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

“Aproveito para agradecer todos os colegas vereadores que aprovaram este importante projeto para a cidade de São Luís” finalizou o pedetista.

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Gastos de mais de R$ 2 milhões com combustível e locação de veículos motivam recomendação do MP ao Presidente da Câmara de Timon

Devido a irregularidades constatadas no pagamento de despesas relativas à aquisição de combustível e locação de veículos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, em 25 de junho, ao presidente da Câmara de Vereadores de Timon, para a adequação das despesas da casa legislativa do município às normas legais. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins.

Na Recomendação, foi sugerido que as despesas regulares, previsíveis e necessárias para o exercício parlamentar e manutenção das atividades do Legislativo de Timon – incluindo contratação de assessores, aquisição de combustível e locação de veículos – devem ser feitas pelo ordenador de despesas (presidente da Câmara) o qual deve efetuar as contratações em atendimento às normas constitucionais.

Igualmente foi recomendada a realização de processo licitatório para a aquisição de combustível e locação de veículos, podendo ser instituído limites de consumo por gabinete, observando-se os princípios de economicidade e legitimidade, sendo que a responsabilidade, em caso de dano ao erário, poderá recair sobre o ordenador de despesa ou vereador beneficiário.

Também foi sugerido que seja realizado concurso público para o provimento de cargos efetivos, previstos no plano de cargos e carreiras da Câmara, como forma de equacionar a verba de gabinete. A quantidade deve ser estritamente necessária ao seu funcionamento, evitando a criação de número excessivo e desnecessário de servidores.

O documento indica, ainda, que seja realizado, no prazo de 60 dias, procedimento legal para regulamentação do cartão corporativo, para utilização dos vereadores.

Outro ponto da Recomendação é o detalhamento dos gastos efetuados com verba indenizatória, que devem ser disponibilizados no sítio eletrônico (Portal da Transparência).

Em caso de desobediência à Recomendação, o MPMA poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

O presidente da casa legislativa, em caso de acatamento da Recomendação, deverá informar quais medidas serão adotadas, apresentando ainda cronograma para o atendimento.

IRREGULARIDADES

A manifestação ministerial teve como referências pareceres da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que atestaram o valor de R$ 2.338.305,41 como verbas indenizatórias pagas aos vereadores de Timon, no ano de 2017, sendo 90% deste montante relativos à locação de veículos (R$ 1. 486.629,53) e a fornecimento de combustível (R$ 618.647,50).

Nos pareceres, foi verificado que não existe qualquer controle da utilização das despesas com abastecimento de combustível. As notas são emitidas mensalmente, englobando a quantidade total que foi fornecida aos veículos, não havendo qualquer identificação de forma individualizada de quais veículos são abastecidos (modelo e placa), data do abastecimento, valores e quantidade de litros.

Outro detalhe é que não constam, na prestação de contas, quais os veículos estão à disposição de cada vereador e quais parlamentares seriam beneficiados com o abastecimento de combustível por meio de verba indenizatória.

O parecer igualmente apontou que 90% dos gastos com abastecimento de combustíveis foram realizados em um único posto (M.A. Aragão de Sousa), totalizando o valor de R$ 561.934,21.

Quanto às despesas com locações de veículos, realizados pelos vereadores e pagas mensalmente com a verba indenizatória, foi constatado que os serviços foram realizados com pessoas físicas, sem qualquer documento que formalizasse a contratação, e acobertadas por meio de recibos. O parecer atestou que não há como comprovar se os veículos foram utilizados somente para a atividade parlamentar, porque não contam informações, na prestação de contas, sobre itinerário, data dos deslocamentos e condutores.

Outra irregularidade detectada é o número de servidores efetivos da Câmara Municipal, 32, menor que o número de funcionários comissionados, 74, o que contraria os princípios administrativos e constitucionais da proporcionalidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição Federal.

Na Recomendação, o promotor de justiça ressaltou que despesas com combustível e aluguel de veículos particulares são previsíveis, planejáveis e ordinárias, não podendo ser ressarcidas por meio de verbas indenizatórias. Devendo estes gastos serem efetuados mediante a instauração de prévio procedimento licitatório que garanta a realização dos serviços e o fornecimento dos produtos durante todo o exercício parlamentar.

Verbas indenizatórias se caracterizam principalmente pela eventualidade, não podem ser pagas com o propósito de ressarcir atividades habituais ou corriqueiras do mandato parlamentar, além de não poderem atender interesses pessoais do agente público, devendo ser direcionadas a satisfazer custos operacionais no exercício da função.

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Tema afirma que recursos oriundos de precatórios do Fundef serão aplicados 100% na educação em Tuntum

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

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Dez municípios receberão carros para conselhos tutelares nesta sexta

O deputado Weverton (PDT) e o governador Flávio Dino (PCdoB) farão a entrega nesta sexta-feira (6), no Palácio Henrique de La Roque, de automóveis para conselhos tutelares de dez municípios maranhenses. Os carros fazem parte de kits compostos também por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro, todos adquiridos com recursos de emenda parlamentar de Weverton. 

Os municípios contemplados nesta sexta-feira serão: Santa Luzia do Paruá, Arame, Água Doce do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Satubinha, Mirador, Bernardo do Mearim, Pinheiro e Colinas. Em 2017 outras vinte cidades foram beneficiadas com os kits.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos, com membros eleitos pela sociedade, cuja função é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

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Enoque Mota declara apoio à pré-candidatura de Daniella Tema.

O ex-prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, reuniu seu grupo político neste domingo, 01, para declarar apoio à pré-candidatura de Daniela Tema (DEM), que deverá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. A primeira-dama do município de Tuntum estava acompanhada do seu esposo, Cleomar Tema (PSB), que também preside a Famem –  Federação dos Municípios do Maranhão.

Com grande força na região, o ex-prefeito disputou uma vaga na Assembleia em 2014, e obteve mais de 15 mil votos.

No encontro, Enoque reuniu lideranças políticas de Pastos Bons, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, Nova Iorque, Mirador, Passagem Franca e São João dos Patos. “Para o bem do Maranhão, vamos nos empenhar ao máximo para fazer com que esse importante projeto tenha sucesso”. Anunciou o ex-prefeito.

Daniella Tema falou sobre a proporção que sua pré-candidatura tem conquistado, principalmente pelo interior do maranhão.

“Conheço bem a realidade do nosso estado pois fui nascida e criada no interior. Nosso projeto tem tomado proporções gigantescas e isso mostra o tamanho do nosso compromisso com os maranhenses. Aqui em Pastos Bons me sinto em casa. Vamos retribuir todo esse carinho com muito trabalho e seriedade”. Destacou Daniella.

Ainda durante a visita, Daniella Tema esteve na Chácara do advogado Dr. Joaquim, onde conversou com populares e ouviu atentamente as reivindicações para a região.

No encontro, também marcaram presença os ex prefeitos, Pires Léda, da cidade de Tuntum; Manoel Carvalho, ex prefeito de Nova Iorque; “Gordim”, de Passagem Franca; Antônio Elizabete; Zé Henrique Brandão, de Colinas; o vice-prefeito Chiquim Camapun; o vice-prefeito de Santa Filomena, Dr. Michel; o ex-vereador e ex-Secretário de Agricultura Vasco Rodrigues; o vereador Everaldo Macedo, o ex-vice prefeito Nacsom Mota; o empresário Batista Lima; o advogado Dr. Joaquim dentre várias lideranças políticas.

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