Tag: cantanhede

Prefeitura de Cantanhede serve arroz purinho como merenda escolar.

Alunos da Escola José de Melo, pertencentes à rede municipal de educação de Cantanhede, denunciaram mais uma vez a precariedade no fornecimento de merenda escolar às crianças da escola. O blog Maramais recebeu fotos que comprovam que nesta terça-feira, 19, foi servido mais uma vez, apenas arroz.

Segundo pais de alunos, desde que o prefeito Marco Antônio Ruivo assumiu a gestão do município, a situação na educação de Cantanhede virou um caos.

Em maio, o Ministério Público acionou o Secretário de Administração e Finança, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos por suposto esquema no fornecimento de merenda escolar no município.

Em março, professores e alunos da Escola Municipal Nilza Amorim denunciaram a precariedade do prédio escolar, completamente destruído. À época da denúncia, pelo menos quatro crianças foram internadas com suspeitas de infecção, causada pela água consumida pelos alunos.

Além da péssima qualidade na merenda escolar, do envolvimento do Secretário de Administração em suposto esquema na educação e da precariedade nos prédios escolares, o prefeito Ruivo, que recebeu o titulo de inimigo número um da educação, também enfrentou diversos protestos dos professores durante os últimos 18 meses, que cobram a valorização da classe.

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Na pressão! Ruivo faz acordo na Justiça e terá que recuperar ruas em 60 dias.

O prefeito de Catanhede, Marco Antônio Ruivo, viu seu fakenews em relação a Pavimentação de Ruas cair por água abaixo na última quinta-feira, 07 quando esteve frente a frente com o juiz Paulo Nascimento Júnior, e o promotor de justiça Tiago de Carvalho Horhh.

Na audiência, para evitar problemas com a justiça, e uma possível condenação por ato de Improbidade Administrativa, o prefeito de Cantanhede resolveu assinar um acordo no qual terá que recuperar as ruas da cidade num prazo de 60 dias.

Na ação movida pelo Ministério Público, o promotor Tiago Carvalho afirmou ser fato público e notório que as principais ruas e avenidas do município de Cantanhede – notadamente a rua do Cajuí, Rua Nova, Avenida Rio Branco, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua 10 de Outubro, Rua Entrada do Cajuí, Rua do Aeroporto e Rua do Cajueiro – encontram-se com asfalto absolutamente precário, com imensas crateras, num avançado estado de degradação em decorrência da omissão do Município na manutenção corretiva e preventiva, causando uma série de transtornos à comunidade e usuários das vias. “É dever do ente municipal, diretamente ou por suas Secretarias, manter a sua própria estrutura de funcionamento, a qual só se justifica para atender o cidadão”, justificou.

Na audiência foi assinado um segundo acordo, no qual o prefeito se comprometeu em colocar em exercício todos os empossados no concurso da Guarda Municipal, no prazo de 70 dias;

Os acordos são resultados de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual em face do referido município. Na primeira, o MP afirmou que a Prefeitura de Cantanhede lançou o Edital Nº 1/2015, para provimento de cargos vagos da administração municipal, dentre is quais o de Guarda Municipal. O resultado foi homologado pelo Decreto Nº 01/2016, com aprovação de 32 guardas municipais, sendo 12 dentro do número de vagas – que foram nomeados em 20/12/2016.

Após empossados, os candidatos afirmaram que se apresentaram para entrar em exercício em janeiro de 2016, sendo informados pelo secretário municipal de Governo que não seria possível o efetivo exercício do cargo em razão da existência de demanda judicial. “Diante da clara intenção do ente municipal de procrastinar a entrada em exercício dos guardas municipais devidamente aprovados em concurso, nomeados e devidamente empossados”, justificou o MP.

Os acordos foram homologados por sentença, com a renúncia das partes aos prazos recursais.

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Prefeito de Cantanhede tenta enganar população com programa Mais Asfalto.

Nos bastidores da política local, o comentário é que Ruivo estaria desesperado para cumprir um grande acordo feito com seu pré-candidato a deputado estadual, e para isso estaria disposto a qualquer coisa, inclusive espalhar mentiras.

Prefeito usa site oficial da prefeitura para tentar enganar população e politizar conquista viabilizada por vereadores da oposição.

Amargando umas das piores rejeições que um prefeito já teve no município de Cantanhede, Marco Antônio Ruivo, que já acumula vários processos por improbidade administrativa, se prestou a um papelão, durante a semana.

Sem grandes ações em seu governo, e com um município totalmente destruído desde que assumiu a prefeitura, agora, próximo ao período eleitoral, Ruivo usa a assessoria de comunicação da prefeitura para espalhar mais uma grande mentira na cidade.

Com uma foto tirada durante a solenidade do Maranet, programa do Governo Flávio Dino que leva pontos de acesso gratuitos para praças de vários municípios maranhenses, o prefeito tenta passar a ideia de que o Programa Mais Asfalto, que chegará nas próximas semanas ao município, foi uma articulação do seu pré-candidato a deputado estadual Adelmo Soares, ex-secretário de Agricultura Familiar, que não exerce nenhuma gerencia sobre programas de Infraestrutura.

Documento oficial que desmente informação espalhada pela assessoria do prefeito Ruivo.

O blog Maramais trouxe a verdade sobre o programa que irá melhorar a as condições das ruas da cidade, que estão completamente destruídas.

Conforme reportagem publicada em agosto do ano passado (reveja a matéria aqui), a indicação é do deputado Glalbert Cutrim (PDT) e foi motivada por pedido dos vereadores Jairo Dantas (PHS), Emerson Costa (PROS) e de lideranças da cidade.

Glalbert Cutrim já havia conseguido  em 2016, a execução de quatro quilometros de asfalto, e nessa nova indicação, conseguiu mais quatro..

O documento oficial que comprova o verdadeiro autor da indicação e desmente o prefeito de Cantanhede, que tenta enganar a população, pode ser conferido no Diário Oficial da Assembleia do dia 14 de Agosto de 2017. ( clique aqui para ver o documento oficial )

Após a indicação, o município foi incluído no Programa e agora, após concluídos os tramites legais, começará a fase de execução das obras, oportunidade que o prefeito “sai da toca” e tenta enganar a população, informando que a conquista é um esforço do seu pré-candidato a deputado.

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Obstáculos para favorecer empresa, coloca o Ministério Público na cola do prefeito de Cantanhede.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 23 de maio, a suspensão e anulação de um procedimento licitatório de R$ 924,8 mil, realizado pelo Município de Cantanhede para construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais.

A solicitação foi feita pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública com pedido de tutela, com base em denúncia da empresa Civan Construtora e Incorporadora Vanguarda LTDA-EPP, sobre a inclusão de cláusulas ilegais no edital da Tomada de Preços nº 005/2018, exigindo visita prévia de engenheiros ao local das obras.

No edital, também consta uma cláusula exigindo atestados das empresas de que visitaram o local das obras. Outro artigo determina que a visita deve ser feita de segunda a sexta, ao meio dia, em até três dias após a abertura da licitação.

RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE

Para o MPMA, as exigências dificultam a participação de eventuais interessados, restringindo a competitividade entre as empresas e ferindo o princípio constitucional da competitividade da Administração Pública. Ainda de acordo com o promotor de justiça, a vistoria ao local da obra é somente admitida nos casos em que haja justificativa técnica.

“A obrigação de vistoria ao local da obra pode se caracterizar como restrição à competitividade, prejudicando empresas que têm suas sedes em locais mais distantes”, enfatiza Rohrr.

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 10 mil diários, cujo montante deve incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa.

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Alô MP, o que Ruivo tanto esconde dos vereadores?

O prefeito nunca prestou contas de nenhum centavo gasto desde o primeiro dia de sua gestão, agindo como se estivesse acima da lei.

O prefeito do município de Cantanhede, Marco Antonio Rodrigues de Sousa (PSD), conhecido por seu grupo como Prefeito Ruivo e chamado pela população de Prefeito Guaxinim, parece que tem algo a esconder dos vereadores do município, mas não tá nem aí pra justiça.

Segundo informações obtidas pelo blog Maramais, o prefeito nunca enviou a prestação de contas da gestão municipal para a Câmara. Pela legislação atual, o prefeito deveria enviar a prestação de contas a cada quatro meses, além da prestação anual, mas até hoje, nunca prestou contas com o Poder Legislativo.

O Ministério Público já investiga vários contratos suspeitos, e o prefeito segue agindo como se não existisse lei nem justiça no Município. A última Ação contra Ruivo o Ministério Público acusa o prefeito de manter a esposa do deputado federal Hildo Rocha (MDB) como funcionária fantasma,

Pelo visto, a carreira política do prefeito não vai durar muito, e se continuar desse jeito, deverá acumular alguns processos que o manterá longe das urnas durante um bom tempo.

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MP aciona Secretário Municipal de Administração de Cantanhede por suposto esquema na merenda escolar.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros; o ex-secretário de Agricultura Paulo Henrique da Silva Coelho; e o atual secretário municipal de Administração e Finanças Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, à época dos fatos titular da Secretaria de Governo.

Também figuram na Ação a Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba e as ex-presidentes Maria Aparecida Veras Sousa e Castorina Neres Gomes.

De acordo com denúncias feitas à Promotoria de Justiça, a Associação das Quebradeiras de Coco teria sido contratada irregularmente para o fornecimento de gêneros alimentícios às escolas do Município, o que foi confirmado por análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Entre os problemas apontados estão a falta de autorização para o procedimento de dispensa de licitação, que também não foi autuado, protocolado e numerado; a falta de descrição precisa do objeto contratado; a falta de qualificação e quantificação do público a receber os alimentos; e a ausência de critérios objetivos para a seleção da entidade entre outros.

Além disso, de acordo com a Receita Federal, na época dos fatos a Associação estava em situação irregular. A Secretaria de Estado da Fazenda também informou ao Ministério Público que as notas fiscais supostamente emitidas estavam em desacordo com a legislação, sendo consideradas inidôneas para todos os efeitos fiscais.

Em seus depoimentos, Maria Aparecida Sousa e Castorina Gomes negaram que a Associação fornecesse gêneros alimentícios ao Município, tendo entregue, somente uma vez, 80kg de mesocarpo à Prefeitura.

A entidade teria fornecido apenas a conta bancária, que recebia os recursos públicos. Mensalmente, as responsáveis pela Associação das Quebradeiras de Coco iam ao Banco do Brasil acompanhadas do ex-secretário de Agricultura, Paulo Coelho, ou da coordenadora de Compra Local, identificada como Marivone, onde sacavam o dinheiro que seria entregue aos reais fornecedores.

Não há nenhuma prova, no entanto, de que o dinheiro seria, de fato, repassado e nem que as mercadorias eram entregues. Para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, “as inúmeras ilegalidades apontadas pela análise técnica da Procuradoria Geral de Justiça não deixam dúvida de que a contratação direta da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco foi totalmente planejada/forjada com o objetivo de desviar dinheiro público, mediante a suposta entrega de gênero alimentício por pessoas alheias àquelas integrantes da contratada”.

PEDIDOS

Como medida Liminar, o Ministério Público pediu a decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 386.675,00, valor a ser usado na reparação do dano causado aos cofres municipais em caso de condenação ao final do processo.

Também foi pedida a condenação de José Martinho dos Santos Barros, Paulo Henrique da Silva Coelho, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Maria Aparecida Veras Sousa, Castorina Neres Gomes e da Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba por improbidade administrativa.

As penas previstas são a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público , ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

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Prefeito Ruivo é acionado por manter “fantasma” na folha de pagamento de Cantanhede.

A esposa do deputado federal Hildo Rocha (MDB), padrinho político do prefeito, foi nomeada com status de secretária, e já teria recebido mais de R$ 70 mil reais. O Promotor ofereceu a denuncia contra o prefeito, por ato de improbidade administrativa, já a esposa do deputado, responderá criminalmente.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 7, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, e contra a servidora Mirian Rodrigues Rocha, acusada de ser funcionária fantasma da Prefeitura de Cantanhede.

Na ACP, foi pedida ao Poder Judiciário a indisponibilidade dos bens dos dois acusados no valor de R$ 72 mil, com o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. O valor corresponde aos salários recebidos por Mirian Rocha desde que foi nomeada, em maio de 2017, até os dias atuais.

Ela também foi alvo de Denúncia criminal por não trabalhar, mesmo ocupando o cargo de chefe do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília, onde mora com o marido, o deputado federal Hildo Rocha.

De acordo com o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o prefeito encaminhou ao Poder Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 09/2017 com o objetivo de criar o Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília.

A proposta foi aprovada pelos vereadores e, em seguida, em maio de 2017, Mirian Rocha foi nomeada pelo chefe do Poder Executivo para ocupar o cargo. Apesar disso, não há um escritório físico em Brasília para o cumprimento das atividades nem equipe de apoio.

Em depoimento ao Ministério Público, a acusada admitiu que trabalha em casa ou acompanhando demandas do Município de Cantanhede junto a algum órgão e se comunica com a Prefeitura por meio de aplicativos de celular. Até agora, Mirian Rocha recebeu R$ 72 mil de salários acumulados.

Na ACP, Tiago Rohrr questiona a ausência de um escritório, uma base física, para a realização das atividades, considerando que a Lei Municipal nº 311/2017 atribuiu o status de secretaria municipal, além da falta de comunicação formal entre a sede do Poder Executivo e o escritório em Brasília.

“Estamos diante de uma típica situação em que o administrador pública, no caso o prefeito, se utiliza de um meio lícito (proposta de um projeto de lei) para alcançar um resultado ilícito (danos aos cofres públicos), o que deve ser rechaçado pelo Ministério Público e combatido pelo Judiciário”, questionou, na ACP, o promotor de justiça.

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio

SANÇÕES

O MPMA pediu a condenação dos acusados por improbidade administrativa, resultado na perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

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“Oito anos de trabalho destruídos em apenas um ano. O Povo de Cantanhede tá pagando caro”. Desabafa Cabão.

A matéria publicada com exclusividade pelo blog Maramais, na manha desta segunda-feira, 02, que revelou o rastro de destruição causado pela gestão do prefeito Ruivo (PSD), no município de Cantanhede, deu o que falar nos quatro cantos da cidade.

Leia também: Em pouco mais de um ano, Ruivo deixa frota virar sucata em Cantanhede

Após publicação, a postagem bateu recorde de visualizações, com mais de mil leituras em poucas horas, e recebemos do ex-prefeito Cabão, um vídeo que mostra a frota deixada no dia 30 de dezembro de 2016.

Como se pode ver no vídeo, são dezenas de carros percorrendo a cidade, o que prova que os veículos foram entregues em excelente estado.

Cabão conversou com nossa reportagem e lamentou o rastro de destruição causado pelo atual prefeito.

“No dia 30 de dezembro, eu mostrei pra população de Cantanhede, tudo que ia deixar. Todos esses carros. Pra você ter uma idéia, o cara  acabou tudo dentro de um ano. Tirando pneu de um, tirando peça de carro, peça de motor, um descaso com a administração publica. Uma irresponsabilidade muito grande. Tanta dificuldade pra eu conseguir essas coisas, você sabe que no Governo Federal, pra você conseguir um convênio é a coisa mais difícil, mas eu consegui com toda dificuldade , e o cara – Ruivo –  destruiu tudo. É lamentável aqui em Cantanhede. Foram oito anos de trabalho destruídos em apenas um ano.” Destacou o ex-prefeito.

O ex-prefeito fez outra denúncia ainda mais grave. Segundo Cabão, as crianças do município correm risco de vida, pois até no transporte escolar, o atual prefeito acabou com os monitores que acompanham as pequenas crianças durante o transporte escolar.

“Esse cara acabou com a Cidade, com tudo, fechou a maioria das escolas. As criançinhas andam sem ninguém dentro do ônibus. No meu tempo, existiam monitores e tratávamos as crianças com carinho e segurança. O povo tá pagando caro!” Alertou Cabão.

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Em pouco mais de um ano, Ruivo deixa frota virar sucata em Cantanhede.

Nas mãos do prefeito, equipamentos que custaram milhões ao município, se transformaram em ferro-velho em pouco mais de 12 meses.

Resultado da péssima gestão do prefeito Ruivo

O prefeito de Cantanhede, Marco Antônio, o Ruivo (PSD), que ficou conhecido em todo o Estado pela forma desastrosa como vem comandando a cidade, o que lhe rendeu até o título de “inimigo número 01 da Educação”, conseguiu, em pouco mais de 12 meses, destruir quase todos os veículos e equipamentos que compõe a frota do município.

Os poucos que rodam pela cidade, são alugados pela prefeitura em contratos milionários.

As imagens são decepcionantes.  Na saúde, os moradores não podem contar com uma ambulância, porque a negligência do prefeito fez o equipamento virar sucata.

As ruas e vias do município estão completamente destruídas, e os equipamentos que deveriam ser usados para manutenção, viraram ferro-velho e estão jogados no “cemitério da prefeitura”, junto com dezenas de outras Máquinas. Dentre os equipamentos, alguns adquiridos através do PAC-2, estão caçambas e retroescavadeiras.

Prefeito transforma Pátio em Cemitério de veículos.

O setor da agricultura e produção é outro que sofre com a incompetência da atual gestão, e famílias que deveriam ser beneficiadas com equipamentos da prefeitura, lamentam por ver o estado em que diversos Tratores se encontram, no pátio, também conhecido como “cemitério do prefeito”.

Até uma lancha que era pra ser usada pela população, o prefeito, por falta de manutenção, conseguiu destruir.

Pelo visto, além de inimigo número 01 da educação, Ruivo deverá ser homenageado novamente, agora, como dono do cemitério de veículos e equipamentos de Cantanhede.

 

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MP quer que justiça obrigue prefeito Ruivo a convocar Guardas aprovados em concurso

O inimigo número 01 da educação, agora quer ser o inimigo número 01 da segurança municipal.

A aprovação de 12 guardas municipais, em concurso público, realizado em 2015, pelo Município de Cantanhede, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 12 de março, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência, para obrigar o prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa a efetivar os novos servidores e garantir a entrada deles no exercício das suas funções.

O resultado final do certame foi homologado em dezembro de 2016, pelo Decreto nº 41/2016, listando 12 aprovados dentro do número de vagas, bem como os classificados para o cadastro de reserva, totalizando 32 candidatos. O MPMA pediu à Justiça que obrigue o Poder Executivo municipal a efetivar imediatamente os aprovados.

No dia 20 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Cantanhede expediu as portarias de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas: Wanderson Lima de Sousa, Claudion Gleyson Campelo Serejo, Evilson Garré Rocha, Maria Alexandra da Silva Alcântara, Lelcyane Silva da Conceição, Maria Roseane Portela de Araújo, Maria Leiliane Portela de Araújo, Levilmar Cassio Lima de Sousa, Marcos Araujo Lopes, Antônio Portela de Araújo, Ivan Arruda Magalhães e José Ribamar da Conceição.

Todos eles foram empossados e, ao se apresentarem para iniciar o trabalho, em janeiro de 2017, foram informados pelo secretário municipal de Governo que não poderiam entrar em exercício devido uma demanda judicial questionando o concurso.

Segundo o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, a demanda judicial que questionava a segunda fase do concurso (Teste de Aptidão Física – TAF) transitou em julgado, comprovando a regularidade do certame e não houve nenhuma mudança no resultado final.

“Diante dos fatos narrados e da clara intenção do ente municipal em procrastinar a entrada em exercício dos guardas municipais devidamente aprovados em concurso público, não restou outra medida senão o ajuizamento da presente ação a fim de garantir o direito dos candidatos aprovados dentro do número de vagas – e já nomeados e empossados – no último certame do Município de Cantanhede”, destacou Rohrr.

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